Destaques

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Funed abre as portas à população em Semana de Ciência e Tecnologia

Na próxima semana (19 a 23) acontecerá em todo o Brasil a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com o tema Luz, Ciência e Vida. Realizada desde 2004, a Semana leva para a população, de forma gratuita, atividades de divulgação científica com linguagem acessível, com o objetivo de aproximar as pessoas da Ciência e Tecnologia.

Na Fundação Ezequiel Dias (Funed) a Semana de Ciência e Tecnologia acontecerá de 20 a 23 de outubro e receberá escolas públicas e privadas, previamente cadastradas e a população para que conheçam os processos realizados na Instituição e aprendam sobre a vida e a morfologia dos animais peçonhentos, os venenos e a utilização deles para a produção de soros e também para a realização de pesquisas científicas.

Programação

O evento terá o Circuito “A ciência movimenta a vida” que contará com oficinas, mostras e outras atividades relacionadas com a ciência. Haverá, também, a participação da Plug Minas por meio do projeto Oi Kabum e do Museu de Ciências da PUC Minas, possibilitando muita interatividade e conhecimento.

A abertura do evento será no dia 20/10, às 10h, com apresentação da banda do Exército e espetáculo circense.

Serviço:

Semana de Ciência e Tecnologia: a ciência movimenta a vida

Data: 20 a 23 de outubro 2015

Abertura: 20 de outubro, 10h, com a banda do Exército

Local: Fundação Ezequiel Dias – Funed

Endereço: Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Gameleira – Belo Horizonte/MG

Horário: das 9h30 às 15h

Assessoria de Comunicação Social
(31) 3314-4577

SCTIE/MS faz consulta pública para incorporação de IMRT e PENTOXIFILINA 400mg

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA No - 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço, apresentada pela Sociedade Brasileira de Radioterapia nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.019884/2015-91. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições sobre o tema. 
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

ADRIANO MASSUDA

CONSULTA PÚBLICA No - 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da pentoxifilina 400 mg para o tratamento de leishmaniose tegumentar mucosa, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.094940/2015-77. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições sobre o tema. 
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: 
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

ADRIANO MASSUD


10ª Cúpula Internacional dos Diretores das Agências Reguladoras de Medicamentos 2015 - México

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, participará da 10ª Cúpula Internacional dos Diretores das Agências Reguladoras de Medicamentos 2015 - Abordando a Globalização através da Colaboração Regulatória, na Cidade do México México, no período de 9 a 15 de novembro de 2015.

MINISTÉRIO DA FAZENDA altera a legislação que regulamenta o Simples Nacional

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, e o Regimento Interno aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, resolve:

Art. 1º A Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 69-A:

"Art. 69-A. O Estado ou o Distrito Federal poderá obrigar a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, quando responsável pelo recolhimento do ICMS de que tratam as alíneas "a", "g" e "h" do inciso X do art. 5º, a entregar, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016, declaração eletrônica para prestação de informações relativas ao ICMS devido por substituição tributária, recolhimento antecipado e diferencial de alíquotas, por meio de aplicativo único, gratuito e acessível por link disponível no Portal do Simples Nacional, na forma disciplinada pelo CONFAZ, observado o disposto no inciso III do art. 72. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 4º, 12 e 15)

§ 1º A declaração de que trata o caput substituirá, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016, as exigidas pelos Estados e Distrito Federal. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 4º, 12 e 15)

 § 2º Os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2015 continuarão a ser declarados observando-se a disciplina estabelecida pelos referidos entes. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 26, §§ 4º, 12 e 15) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID Presidente do Comite


Relatora apresenta parecer sobre percentual mínimo para a saúde nesta quinta

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresenta seu parecer, nesta quinta-feira (15), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que eleva o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde. Na reunião, os deputados devem discutir e votar o texto da relatora. 

A PEC 1/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), prevê que o percentual será de 15% da RCL no ano seguinte à promulgação da emenda constitucional derivada da PEC, 16% no segundo ano, 17% no terceiro, 18% no quarto e 18,7% a partir do quinto.

Saúde+10
A PEC 1/15 baseou-se na proposta feita no ano passado pelo movimento Saúde+10, que reúne cerca de 40 entidades de classe favoráveis à ampliação dos recursos para a saúde. Esse modelo segue o que está previsto na Constituição hoje. Segundo o texto alterado recentemente pela Emenda Constitucional 86, do orçamento impositivo, os gastos mínimos com saúde para a União serão de 13,2% para 2016, 13,7% para 2017, 14,1% para 2018, 14,5% para 2019 e 15% a partir de 2020.

Em 2014, o movimento defendeu a destinação, para a área, de 10% da receita corrente bruta da União, o equivalente aos 18,7% da RCL propostos pela PEC 1/15.
A reunião da Comissão Especial do Percentual Mínimo para a Saúde da Câmara dos Deputados será às 9 horas, no plenário 12.

Íntegra da proposta:
Da Redação – LC
Agência Câmara Notícias'


Agenor Álvares assume Secretaria Executiva do Ministério da Saúde

Sanitarista, bioquímico e servidor de carreira do órgão, Agenor já havia conduzido a secretaria entre 2005 e 2006

O ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, é o novo secretário-executivo do Ministério da Saúde. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Sanitarista e bioquímico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Agenor nasceu em Abaeté (MG), em 1947.

É a segunda vez que ele assume a Secretaria Executiva. Entre 2005 e 2006 já havia comandado a pasta na Saúde. Agenor Álvares também exerceu o cargo de ministro da Saúde entre março de 2006 e março de 2007.

Em 2007, foi nomeado diretor da Anvisa, com mandato de três anos, e reconduzido ao cargo em 2010, exercendo a função até agosto de 2013. Por sua atuação na agência na regulação de produtos derivados de tabaco, a OMS lhe conferiu o prêmio de “World No Tobacco Day” em 2012. Neste ano, Agenor recebeu o titulo de Notório Saber em Políticas Públicas em Saúde, da Escola Fiocruz de Governo.

O novo secretário-executivo é servidor de carreira do Ministério da Saúde desde 1978 e possui especializações em Saúde Pública, pela Escola de Saúde de Minas Gerais, em Administração Pública, pela Fundação Getúlio Vargas, e, ainda, em Planejamento Social, pelo CEPAL/CENDEC.

Entre 1978 e 1985, Agenor coordenou o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) pelo Ministério da Saúde. Além disso, foi secretário de Planejamento e secretário-adjunto do Ministério da Saúde, consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e presidente da Fundação Ezequiel Dias (MG). Na década de 1990, coordenou o Projeto Nordeste do Ministério da Saúde. E entre 1999 e 2005 também foi gerente de Descentralização da Anvisa.


ANVISA - SISTEMAS INDISPONIVEIS

Sistemas da Anvisa estão indisponíveis

14 de outubro de 2015
A Anvisa informa que, devido a um problema técnico, os sistemas da Anvisa, incluindo o peticionamento eletrônico, estão indisponíveis desde as 22h de segunda-feira (12/10).
A Agência está trabalhando para que todos os serviços estejam disponíveis o mais breve possível. A previsão é que o peticionamento eletrônico volte a funcionar ainda nesta quarta-feira (14/10).


quarta-feira, 14 de outubro de 2015

JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA substitui ANA PAULA MENEZES na SE do MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
ANA PAULA MENEZES do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Saúde.
Brasília, 13 de outubro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF Marcelo Costa e Castro
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Brasília, 13 de outubro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.
DILMA ROUSSEFF Marcelo Costa e Castro


Empresários e especialistas defendem projeto da terceirização; centrais criticam

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Proposições legislativas
Chamados pela primeira vez, nesta terça-feira (13), a debater no Senado a regulamentação da terceirização da mão de obra, inclusive nas atividades-fim, os representantes da indústria e do comércio e professores de economia afirmaram que o projeto de lei da Câmara (PLC 30/2015), ao contrário do que vêm afirmando as centrais sindicais, contribuirá para a melhoria da produtividade das empresas no país.

Na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os representantes das confederações Nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC), respectivamente Alexandre Furlan e Laércio Oliveira, condenaram o que chamaram de "viés ideológico" na discussão do tema, que interessa a 13 milhões de trabalhadores.

Debate precarizado
Hélio Zylberstajn e José Pastore, professores da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), fizeram reparos aos estudos que embasam as críticas ao PLC 30/2015. Aos que apontam riscos de precarização das relações de trabalho, Zylberstajn respondeu que, na verdade, "o que está sendo precarizado é o debate".

Pastore chegou a apresentar um check-list com direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição mostrando que todos eles são mantidos pelo projeto. Ele citou também novos direitos introduzidos pelo PLC 30/2015, como o regime de corresponsabilidade nos contratos, a garantia financeira para obrigações trabalhistas e a oferta de refeitório, ambulatório, transporte e treinamento para os terceirizados.

Zylberstajn questionou a amplitude da terceirização e observou que a proporção de terceirizados no mercado de trabalho não é tão grande como dizem as centrais sindicais. Ainda de acordo com ele, a diferença de salários é "muito pequena" entre terceirizados e contratados diretamente. Segundo o professor, há casos de diferenças a favor dos terceirizados, como no caso dos vigilantes.

Autor do requerimento para a realização da audiência pública, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que "a posição ambígua" do governo sobre a terceirização contribui mais para confundir do que para facilitar o debate. Segundo ele, enquanto ministros se posicionam contra o projeto, o governo, na prática, recorre cada vez mais à terceirização.

Ferraço afirmou que, em 2003, a Petrobras tinha 120 mil funcionários terceirizados — número que passou para 360 mil nos três últimos governos. Em 2002, acrescentou, o Banco do Brasil contava com 2 mil terceirizados, que hoje somariam 42 mil.

Críticos ao projeto
Relator da proposta na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CDN), que avalia todos os projetos da chamada Agenda Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a intenção de apresentar um substitutivo onde vetará a terceirização para todas as atividades de uma empresa, como prevê o texto que veio da Câmara. O senador prometeu "um relatório equilibrado" sobre o projeto, que será votado pela CDN antes de seguir para decisão final do Plenário do Senado.

Já os representantes da Força Sindical, Carlos Cavalcante Lacerda, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Graça Costa, coincidiram nas críticas à permissão para que sejam terceirizadas atividades-fim, vedada hoje por uma decisão (Súmula 331) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo Graça Costa, todas as centrais sindicais defendem essa restrição.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) observou, porém, que a decisão tomada pelo Tribunal foi para preencher uma lacuna legislação. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defenderam a identificação de pontos na proposta que possam significar risco de precarização das relações de trabalho, para que sejam excluídos do texto.

O senador Hélio José (PSD-DF) sugeriu "muita calma" no debate, que, em sua avaliação, deve reunir todos os interessados em aperfeiçoar o projeto. Para Hélio José, a regulamentação da situação dos 13 milhões de terceirizados é essencial, mas a discussão sobre a permissão para terceirizar atividades-fim deve ser aprofundada.

Agência Senado


Fosfoetanolamina

Ivo Cassol elogia decisão do STF sobre uso de medicamento contra o câncer

Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Ivo Cassol (PP-RO) elogiou o Supremo Tribunal Federal por liminar que autoriza o acesso de pacientes com câncer à fosfoetanolamina sintética, substância desenvolvida por pesquisadores brasileiros, que está em fase experimental e vem apresentando bons resultados. Após a decisão do STF, também o Tribunal de Justiça liberou o medicamento para mais pacientes, informou o senador.

Segundo Ivo Cassol, em seu parecer o ministro do Supremo, Edson Fachin, afirma que o fato de o medicamento ainda não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária não implica em lesão à ordem pública. O mérito da ação, no entanto, ainda não foi julgado pelo Supremo, lembrou o senador.

Para Ivo Cassol, as decisões da justiça valorizam a vida. Ele explicou, porém, que os próprios cientistas reconhecem que o medicamento não cura todos os pacientes com câncer. Além dos bons resultados, a substância tem outra grande vantagem: o preço. De acordo com o senador, cada capsula custa apenas R$ 0,10.

- Há medicamentos que vêm do exterior que custam, 5 ampolas, mais de 240 mil reais. E nós temos um medicamento aqui e que, por mais que falem, tem que ter agora a fase 1, fase 2, fase 3... a pesquisa já foi  feita e o medicamento já está sendo usados por seres humanos. Já estamos na fase mil, porque temos mais de mil pacientes que já utilizaram esse medicamento e estão curados. Queremos um depoimento mais forte do que isso? - indagou.

Ivo Cassol informou que a fosfoetanolamina será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais, de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos, no dia 29. Pesquisadores e representantes da Anvisa e do Ministério de Ciência e Tecnologia participarão da audiência.

Agência Senado

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Tecpar e Celepar promovem capacitações para servidores municipais

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) lançam em novembro a Escola de Gestão Inteligente, plataforma educacional voltada à capacitação de servidores municipais de todo o Estado.

O Tecpar Educação – divisão de educação do Instituto – é a unidade responsável por promover os cursos para os servidores municipais, que serão ofertados na modalidade presencial, e mediada por tecnologia, como a aula telepresencial, com o suporte da Celepar. “Princípios da gestão responsável e formulação de projetos, por exemplo, serão temas de capacitações dos gestores municipais e servidores de todos os municípios paranaenses”, explica Rodrigo Silvestre, gerente do Tecpar Educação.

O objetivo da Escola de Gestão Inteligente é capacitar 2,9 mil servidores municipais paranaenses até 2018, com cursos produzidos com o conhecimento de especialistas do Tecpar Educação e do mercado. A primeira rodada de treinamento contará com nove temas e cada um deles terá módulos de oito horas.

PARCERIA – A Escola de Gestão Inteligente foi criada por meio da parceria entre o Tecpar e a Celepar, que juntos formalizaram um protocolo de intenções para desenvolver novas tecnologias de informação e comunicação aplicadas à área de educação. As duas instituições passaram a realizar, desde setembro, ações de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologia e prestação de serviços públicos em conjunto tanto para o Governo do Estado quanto nacionalmente.

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, a parceria permitiu que o Tecpar Educação promovesse cursos de formação continuada e de capacitação nas modalidades presenciais e mediadas por tecnologia. “A educação é um dos pilares do Tecpar e com essa parceria colocamos em prática várias ações do instituto na área tecnológica, a favor da sociedade paranaense”, ressalta Felix.

O diretor-presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, destaca que a parceria com o Tecpar permite aos municípios paranaenses maior evolução na gestão pública e nos serviços que as prefeituras ofertam aos cidadãos. “A Celepar participa deste processo por meio de produtos e serviços que já disponibiliza ao Governo do Estado. Neste caso, respondendo pelo treinamento e administração do suporte técnico da plataforma de ensino a mediado por tecnologia”, pontua Leite.

PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO – Um dos objetivos do Tecpar Educação é difundir o conhecimento em suas diferentes formas com o uso da tecnologia, especialmente aquela aplicada no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

A plataforma do Tecpar Educação já está disponível para ser acessada pela comunidade e gradativamente vai incluir novos conteúdos que complementam o ensino formal, com capacitações profissionais para atender demandas específicas por qualificação identificadas em empresas, instituições públicas e no mercado em geral.

Conheça a plataforma do Tecpar Educação pelo site www.tecpareducacao.pr.gov.br .


MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MS E DA ANVISA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 1.363 - EXONERAR: ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL do cargo de Diretora de Programa do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde
JAQUES WAGNER

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.720, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear: LIDIA HATSUMI YOSHIKAWA. para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento Jurídico, da Consultoria Jurídica.
MARCELO CASTRO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas competências, resolve:

Designar FABIANO ROMANHOLO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, DAS-101.4, código 30.0057, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada GLAUCIENE ANALHA LEISTER.

Designar MARIANA DALCENIO ROSARIO para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Redação, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada MILENE LIMA DE QUEIROZ.

Designar ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA DE CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada ADRIANA DO NASCIMENTO TARDELLI JANUÁRIO.

Designar ALINE AMARAL IMBELONI para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas não Humanos, do Centro Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS.

Dispensar DENISE MARIA RODRIGUES COSTA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designar LUCIENE CORREIA DA SILVA DIAS para substituir, no período de 28/9 a 12/10/2015, o Chefe de Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em virtude de vacância do titular do cargo e afastamento do substituto eventual.

Designar WELLINGTON MENDES CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Projeto, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

ANVISA

IMDRF RPS (International Medical Device Regulators Forum - Regulated Product Submission) working group - Common Data Elements , em Bruxelas

AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA, participará de reunião presencial do IMDRF RPS (International Medical Device Regulators Forum - Regulated Product Submission) working group - Common Data Elements , em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/10/15 a 01/11/15

Comitê de Especialistas em Biológicos da Organização Mundial da Saúde - OMS , em Genebra, Suíça, no período de 10/10/15 a 16/10/15

FRANCIS CARAZZAI REISDORFER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participará de reunião do Comitê de Especialistas em Biológicos da Organização Mundial da Saúde - OMS , em Genebra, Suíça, no período de 10/10/15 a 16/10/15

Fórum de Inspeções em Bioequivalência e Bioanálises da European Medicines Agency, em Londres

EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participará do Grupo de Trabalho dos Inspetores em Boas Práticas Clínicas e no Fórum de Inspeções em Bioequivalência e Bioanálises da European Medicines Agency, em Londres, Inglaterra, no período de 10/10/15 a 16/10/15 incluído o trânsito.

Troca na Assessoria da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos

Exonerar, a pedido, a servidora EMANUELA ANSELMO VIEIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n° 1491230, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.
N° 1.235 Nomear a servidora DANIELA BARROS ROCHA, matrícula SIAPE n° 1491180, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

Exonerar, a pedido, a partir de 13/10/2015, a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE n° 1491484, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

Designar, no período de 07 a 09/10/2015, o servidor RODOLFO NAVARRO NUNES, matrícula SIAPE n° 1364956, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Instalações e Serviços de Interesse Sanitário, Meios de Transporte e Viajantes em PAF, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

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