SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No - 30, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art.
19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o
tratamento de tumores de cabeça e pescoço, apresentada pela Sociedade
Brasileira de Radioterapia nos autos do processo MS/SIPAR nº
25000.019884/2015-91. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições sobre o tema.
A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC
avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
ADRIANO MASSUDA
CONSULTA PÚBLICA No - 31, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art.
19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da
sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no
Sistema Único de Saúde da pentoxifilina 400 mg para o tratamento de
leishmaniose tegumentar mucosa, apresentada pela Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos nos autos do processo MS/SIPAR nº
25000.094940/2015-77. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições sobre o tema.
A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC
avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
ADRIANO MASSUD
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