A concorrida abertura do Fórum Nacional do Ciclo de Debates em
Vigilância Sanitária lotou o salão de eventos do Hotel Imperial em Brasília, na
tarde desta quarta-feira (21/10).
Na mesa de abertura,
estavam todos os cinco diretores da Anvisa, representantes do Ministério da Saúde
e dos conselhos de Saúde e dos secretários de Saúde dos estados e dos
municípios.
O diretor presidente da
Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que o que se espera destes fóruns é “a construção
de uma agenda de Vigilância Sanitária pactuada entre os gestores federais,
municipais e estaduais”.
Jarbas Barbosa também
aproveitou para convidar os presentes para a posse festiva do novo diretor da
Anvisa, Fernando Mendes no dia 4 de novembro. “A posse efetiva, formal, já
aconteceu”.
O diretor Ivo
Bucaresky comentou que a Vigilância Sanitária é “o braço mais longo do
Sistema Único de Saúde (SUS)”. E aquele que é mais presente na vida do cidadão
em todas as faixas de renda.
Para o diretor José
Moutinho, “essa é uma oportunidade de trocar experiências entre os três níveis
de governo e ajudar na construção, permanente, do SNVS”.
O Secretário de Saúde de
Belo Horizonte e representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems), Fabiano Pimentel, disse que nesta discussão precisaria entrar a
“necessidade de delegar competências aos estados e aos municípios”. Ele contou
que acabou de participar de uma discussão sobre credenciamento de serviços de
UTI.
O deputado federal Antônio
Brito (PTB-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
dos Deputados, comentou todos os quatro eixos que são debatidos nestes Fóruns.
“Temos tido a oportunidade
de levar a Anvisa, muitas vezes, até a Comissão para prestar esclarecimentos e
participar de audiências. Até porque nós deputados precisamos da Agência para
não extrapolarmos nosso limite ao legislar”, comentou o deputado Antônio Brito.
O secretário-executivo do
Ministério da Saúde, José Agenor Alvares, ex-diretor da Anvisa, lembrou
que na próxima semana, no dia 27 de outubro, serão comemorados os dez anos da
adesão do Brasil à Convenção Quadro da ONU para controle do tabaco.
A conferência de abertura
“Qual é a Vigilância Sanitária que a sociedade precisa” foi feita pela
presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, a primeira
presidente do CNS a pertencer ao grupo dos usuários do SUS. Ele representa a
Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Maria do Socorro fez
críticas à concepção “médico-hospitalocêntrica” da Saúde que, em sua opinião,
“impedem a visão do SUS como um sistema de promoção da saúde e de prevenção – e
são nas ações de prevenção que está inserida a Vigilância Sanitária”.
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Outras informações sobre o
Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária podem ser acessadas aqui.
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