A Diretoria Colegiada da Anvisa fará, nesta quinta-feira
(29/10), a 21ª Reunião Ordinária Pública. De acordo com a pauta, serão
analisadas propostas de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº
16/2014 e nº 17/2013, que tratam sobre autorização de funcionamento para
estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária. Os interessados em
acompanhar a reunião podem assistir a transmissão, ao vivo, a partir das 14
horas, clicando aqui (compatível apenas com o navegador Internet Explorer).
Será estudada, ainda,
proposta de mudança da RDC nº 17/2010, sobre alteração das exigências
regulamentares para áreas de segregação produtiva de classes terapêuticas de
medicamentos.
Também haverá análise de
oito propostas de consultas públicas, sobre inclusão de ingrediente ativos em
agrotóxicos e de quatro propostas de RDC, envolvendo assuntos como atualização
das indicações de uso da talidomida, atualização da lista das Denominações
Comuns Brasileiras (DCB), composição das vacinas Influenza, inclusão de novas
substâncias na lista de psicotrópicos proscritos no Brasil.
A Dicol irá julgar, ainda,
recursos administrativos interpostos pelo setor regulado relativos a assuntos
como alimentos, medicamentos, produtos para a saúde e outros.
A reunião ocorre a partir
das 14 horas, na sala de reuniões da Diretoria Colegiada da Agência, em
Brasília.
Serviço:
Reunião
Ordinária Pública nº 21/2015
Data: 29.10.2015
Horário: 14h00min
Local: Sala de Reuniões da Diretoria
Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento
(SIA) Trecho 5 Área Especial nº 57 – Brasília/DF.
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