RESOLUÇÃO - RDC No - 46, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2015
A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação
dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, art. 58, inciso V e § 1° do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada em 23 de julho de
2015, e conforme deliberado na Reunião Ordinária Interna 018/2015, realizada em
22 de outubro de 2015, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu,
DiretorPresidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores
responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária:
I. Diretor: Jarbas Barbosa da Silva
Júnior; Diretoria de Gestão Institucional;
II. Diretor: Ivo Bucaresky; Diretoria
de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
III. Diretor: Renato Alencar Porto;
Diretoria de Autorização e Registro Sanitários;
IV. Diretor: José Carlos Magalhães da
Silva Moutinho; Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários;
V. Diretor: Fernando Mendes Garcia
Neto; Diretoria de Regulação Sanitária.
Art. 2º Revogar a Resolução RDC nº 31
de 24 de julho de 2015, publicada no DOU nº 141 de 27 de julho de 2015, Seção
2, pág.41.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
Diretor-Presidente
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