Marcos Oliveira/
Agência Senado
A polêmica em torno da idade certa
para que as mulheres comecem a fazer os exames de rastreamento para a prevenção
do câncer de mama ganhou atenção durante audiência pública realizada nesta
quarta-feira (28) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). As posições divergiram
entre a defesa da portaria do Ministério da Saúde que restringe a realização da
mamografia anual às mulheres na faixa acima dos 50 anos, a não ser em casos
específicos, e a posição de que o procedimento deve ser feito regularmente a
partir dos 40 anos.
A audiência teve por finalidade
discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do
útero e do câncer de mama no país. Foi sugerida, entre outros parlamentares,
pelas senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Ângela Portela (PT-RR), como parte de
atividades relacionadas ao Outubro Rosa, campanha de conscientização que tem
como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância
da prevenção e do câncer de mama. Ângela Portela dirigiu os trabalhos.
Maria Inez Pordeus Gadelha, que
representou o Ministério da Saúde, disse que a portaria não conflita com a lei
que instituiu o exame como medida de rastreamento do câncer de mama a partir
dos 40 anos, a Lei 11.664/08. Segundo
ela, essa lei trata da garantia de acesso à mamografia bilateral anual para as
mulheres de grupos de risco, como as que possuem casos frequentes de câncer no
histórico familiar.
Quanto à portaria, afirma, sua
relação é com programa de rastreamento geral do câncer de mama na população
feminina, e não de grupos de risco. Segundo ela, programas de diferentes países
já demonstraram que o mais adequado é adotar idade a partir de 50 anos, que
representa o marco médio do início da menopausa.
— Um dos resultados dos dados obtidos
é que, em mamografia para mulheres abaixo dos 50 anos, os benefícios não
superam os riscos. Faz mais mal do que bem — afirmou.
Falso-negativo
Inez Gadelha disse que, em mulheres
mais jovens que ainda não entraram na menopausa o tecido mamário é mais denso,
o que reduz a eficácia da mamografia, inclusive com registro de falso-negativo
ou falso-positivo, que podem inclusive motivar biópsias causadoras de mais
malefícios que benefícios. Porém, a partir dos 50 anos, o tecido mamário é
substituído por gordura e por isso a visualização de um eventual nódulo ou
tumor se torna mais claro.
Quanto à mulher que esteja em grupo
de risco, Inez Gadelha afirma que a portaria não implica qualquer restrição de
acesso ao exame. Nessa situação, afirmou, as mulheres já devem estar contando
com o apoio de sistema de vigilância aprofundada e contínua. O médico, sempre
que julgar necessário, deve fazer a indicação da mamografia.
Outra visão
José Luiz Pedrini, vice-presidente da
Sociedade de Mastologia (Região Sul), apresentou o outro lado da questão. Pelos
dados que apresentou, o risco de uma mulher na faixa de 40 anos desenvolver
câncer de mama, em 10 anos, é de uma para 69. Aos 50 anos, o número salta para
uma para cada 42, e chega a uma para cada 29 mulheres aos 60 anos. A seu ver,
os dados justificam fazer o rastreamento em mulheres aparentemente sadias,
apesar do alto custo dos exames.
Pedrini citou ainda estudos cujos
resultados indicam não haver alteração significativa na incidência do câncer
apenas a partir dos 50 anos. As mulheres a partir dos 40 já seriam suscetíveis
com maior intensidade, embora a doença possa ocorrer até em pessoas muito mais
jovens. Segundo ele, o câncer tem origem aleatória na maioria das vezes - entre
77% a 90% dos casos, segundo estudos.
- Por isso, o rastreamento é indicado
não apenas para a população de risco, mas na população em geral. Basta ser
mulher estar viva e ter idade na faixa de incidência – defendeu.
Estatística
No Brasil, segundo os dados
apresentados pelo médico, são detectados por ano 57 mil novos casos de câncer
de mama, com 14 mil mortes em igual período em razão da doença. Ao contrário do
câncer de colo uterino, que tem como base da estratégia de prevenção o exame
Papanicolau, a taxa de mortalidade não vem baixando.
Segundo ele, a detecção deve ser
feita de modo precoce, antes que os tumores se tornem potencialmente
agressivos. Assim, poderão ser tratados por meio de cirurgias menos agressivas
e menos terapias sistêmicas.
A recomendação de realização de
mamografias a partir de 40 anos era sustentada pela Sociedade Americana de
Câncer, dos Estados Unidos. Recentemente, a entidade reviu o tema, passando a
adotar como referência a idade inicial de 45 anos. Ao longo do debate, adotando
posição mais flexível, Pedrini defendeu que seja pelo menos esta a idade a ser
fixada como marco de início do exame no programa nacional de rastreamento do
câncer de mama.
Aceleradores
Participou também da audiência Paulo
Sellera, diretor-substituto do Departamento de Monitoramento e Avaliação do
Sistema Único de Saúde, órgão do Ministério da Saúde. Ele falou sobre as metas
do programa de ampliação de serviços de diagnóstico e tratamento de câncer,
como laboratórios para biópsias e unidades de radioterapia.
Quanto aos laboratórios, ele informou
que a meta, até 2014, era implantar cinco serviços em capitais das regiões
Norte e Norte e Nordeste, as mais carentes. Registrou que uma unidade já está
em funcionamento (PE) e os demais em fase de licitação ou desembolso de
recursos (desses, dois projetos foram suspensos para equacionamento das
propostas).
Houve questionamento, pelos
senadores, em relação ao atraso na implantação em diferentes regiões de 80
novos aceleradores, equipamentos de alta tecnologia para o tratamento do
câncer. Assinado em 2013, o plano de expansão envolve contrato no valor de R$
119,9 milhões. Segundo o gestor, das 80 unidades, 55 estão em fase de projeto
básico e 18 estão prontos para licitação das obras civis. Ele explicou que os
equipamentos, de fornecedor internacional, só serão entregues quando as obras
estiverem prontas.
— Só então o ministério será acionado
para se traga o equipamento para instalação, e não antes, até para que não
fique obsoleto ou guardado no local, como já aconteceu no passado — afirmou.
Agência Senado
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