O Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, recebeu, nesta
quarta (21), na sede da Anvisa, a visita técnica de representantes do Comitê
Econômico de Produtos de Saúde e da Alta Autoridade de Saúde do Ministério da
Saúde da França. O objetivo do encontro foi o de fortalecer o intercâmbio de
experiências em regulação econômica dos mercados de medicamentos e de produtos
para a saúde.
Com esse intercâmbio, a
Anvisa investe no fortalecimento da capacidade técnica de seus especialistas na
proposição de soluções e de modelos para a regulação econômica de produtos para
a saúde e de preços de medicamentos no Brasil. A delegação francesa foi
composta pela coordenadora de Assuntos Internacionais, Direção de Estratégia e
Assuntos Internacionais, Caroline Laborde, pelo conselheiro para os Assuntos
Sociais da Embaixada da França no Brasil, Patrick Risselin, e pelo vice-presidente
do Comitê Econômico de Produtos de Saúde, Andre Tanti.
A cooperação técnica entre
Brasil e França possibilita acesso a detalhes do modelo francês de regulação do
mercado de produtos para a saúde, em apoio às atividades do Grupo de Trabalho
Interministerial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTI-OPME), que
teve o objetivo de discutir práticas abusivas ocorridas no setor de OPME e
propor medidas para reestruturação e ampliação da transparência desse mercado.
Além disso, a cooperação
técnica com a França busca atender às demandas do Poder Legislativo, que
instaurou, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado das órteses e
próteses.
No campo da regulação
econômica de medicamentos, a aproximação com o modelo francês será fundamental
para a reflexão sobre a cesta de países que a SCMED utilizará para pesquisa de
preços internacionais de medicamentos.
Dessa forma, é de grande
importância para o Brasil ter acesso à experiência exitosa do governo francês
na regulação de preços de OPME e no modelo de regulação de preços de
medicamentos, que servirá de subsídio para que se avalie a elaboração de
política econômica semelhante no país. Este intercâmbio possibilitará, ainda,
darmos respostas mais eficientes e propormos medidas regulatórias para o
mercado de produtos para a saúde.
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