Fernando Mendes Garcia
Neto assinou o Termo de Posse para o cargo de Diretor da Anvisa nesta
segunda-feira (19). A partir de agora, ele passa a comandar a Diretoria de
Regulação Sanitária (Direg) da Agência.
A assinatura ocorreu durante a
reunião do Colegiado Executivo da Anvisa e contou com a participação do
Diretor-Presidente da Agência, Jarbas Barbosa, e dos Diretores Renato Porto e
José Carlos Moutinho.
A nomeação do novo Diretor
foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (16).
De acordo com o Decreto, Fernando passa a ocupar a vaga deixada pelo ex-diretor
Jaime Oliveira. O mandado tem duração prevista até 31 de março de 2017.
A Anvisa é dirigida por uma
diretoria colegiada composta por cinco integrantes. Por lei, os mandatos têm
duração de três anos, podendo haver uma recondução. Dentre os cinco, um é
designado por decreto presidencial para exercer o posto de diretor-presidente.
As decisões são tomadas em sistema de colegiado, por maioria simples.
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