Destaques

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

ANTIMONIATO DE MEGLUMINA é comprado da SANOFI por inexibilidade no valor de R 9.720.150,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2015 - UASG 250005
Processo: 25000016810201501. INEXIGIBILIDADE Nº 52/2015.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 02685377000157. Contratado: SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA -Objeto: Aquisição de 2.055.000 ampolas de Antimoniato de Meglumina 300mg/ml. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/10/2015 a 13/10/2016. Valor Total: R$ 9.720.150,00. Fonte: 6151000000 - 2015NE802270. Data de Assinatura: 14/10/2015.

(SICON - 16/10/2015) 250110-00001-2015NE800074

DASATINIBE 20mg, é adquirido da BMS pelo MS, por inexigibilidade, no valor de R$ 3.721.884,60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2015 - UASG 250005
Processo: 25000114522201511. INEXIGIBILIDADE Nº 51/2015. 
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 56998982001260. Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA-LTDA. Objeto: Aquisição de 294.960 comprimidos de Dasatinibe 20mg e 618.540 comprimidos de Dasatinibe 100mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. Valor Total: R$ 63.721.884,60. Fonte: 6151000000 2015NE802151. Data de Assinatura: 13/10/2015.
(SICON - 16/10/2015) 250110-00001-2015NE800074


DIDANOSINA é adquirida pelo MS por inexigibilidade no valor R$ 3.727.719,67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2015 - UASG 250005
Processo: 25000102167201520. INEXIGIBILIDADE Nº 53/2015.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado: SWORDS LABORATORIES. Objeto: Aquisição de 472.530 cápsulas de Didanosina 250mg e 788.370 cápsulas de Didanosina 400mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. Valor Total: R$ 3.727.719,67. Fonte: 6151000000 - 2015NE802272. Data de Assinatura: 13/10/2015.
(SICON - 16/10/2015) 250110-00001-2015NE800074

Alteração na Equipe de GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE

PORTARIA No - 1.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve: Exonerar, RENATA BORBA CAMACHO NONATO do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 00.0014, do Gabinete do Ministro.
MARCELO CASTRO

PORTARIA No - 1.734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve: Nomear GABRIELA MACEDO FURTADO BOMFIM, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 00.0014, do Gabinete do Ministro.
MARCELO CASTRO

APEX-BRASIL, renova projetos com associações


Investe SP e Parques Tecnológicos promovem seminário sobre inovação

A Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade – Investe SP e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – responsável pelos parques tecnológicos do Estado de São Paulo – realizarão o seminário Inovação Acelerando o Desenvolvimento.

O encontro será no dia 27 de outubro, na sede da Investe SP, à av. Escola Politécnica 82, Jaguaré, na capital, entre 8h30 e 13h30. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas antecipadamente.

A abertura dos debates estará a cargo de Márcio França, vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, seguido de Juan Quirós, presidente da Investe SP, com a apresentação do tema O papel da Investe São Paulo no apoio à inovação em Parques Tecnológicos.

Entre 9h30 e 9h50, Ary Plonski, Conselheiro da Associação Internacional de Parques Tecnológicos e Áreas de Inovação, fará a palestra Os Parques Tecnológicos como instrumentos de geração de riqueza e desenvolvimento tecnológico.

Em seguida, serão apresentados quatro painéis. O primeiro, Políticas Públicas e a atuação de governos na implementação de Parques Tecnológicos e no progresso tecnológico, contará com a participação de Marco Antonio Raupp, diretor-geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos; José Eduardo Krieger, pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP. Os debates serão moderados por Ana Abreu, subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O segundo painel terá como tema Os parques tecnológicos auxiliando o desenvolvimento de empresas inovadoras e centros de pesquisa e desenvolvimento, com a participação de Erly Domingues de Syllos, vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e presidente do Conselho de Administração da Inova Sorocaba; Eudemberg Silva, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da GE Health Care, e de Claudio Rodrigues, diretor-presidente do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec). A moderação será de Désirée Zouain, coordenadora de Projetos no Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP.

Entraves no processo de seleção de empresas na indústria de capital de risco terá como moderador Julio Raimundo, diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a participação de Robert Edward Binder, conselheiro da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP); Magnus Arantes, presidente do HBS Alumni Angels for Brazil; e Anderson Thees, partner da Redpoint eventures.

O último painel, O movimento pela Inovação, será mediado por Juliano Seabra, diretor geral da Endeavor, e contará com a participação de Eduardo Saggiorato, superintendente de Negócios e Operações da Desenvolve SP, Oswaldo Massanbani, diretor da Agência de Inovação INOVA Paula Souza; e Douglas Eduardo Zampieri, membro da coordenação adjunta de Colaborações em Pesquisa e da coordenação da área de Pesquisa e Inovação da FAPESP.


À tarde, entre 14h30 e 15h30, será realizada a I Reunião Técnica do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação (SPAI), com debates restritos a seus membros.

Instituto Butantan inaugura Plataforma Zebrafish

Um biotério com capacidade para criar até 3 mil peixes adultos do tipo paulistinha – também conhecido como zebrafish (Danio rerio) – foi inaugurado na última sexta-feira (16/10) no Instituto Butantan. A espécie tem sido cada vez mais usada como modelo em pesquisas científicas, principalmente na área de saúde.

Batizada de Plataforma Zebrafish, a nova estrutura foi montada no âmbito do Centro de Pesquisa em Toxinas, Resposta Imune e Sinalização Celular (CeTICS), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP.

“Nossa ideia é que o local possa abrigar não apenas estudos do CeTICS como também de diversos outros grupos. Inicialmente, isso seria feito por meio de colaborações em projetos de interesse do CEPID que possam gerar inovação, artigos e teses. Mas, em um futuro breve, também poderemos comercializar o animal – normal, mutante ou transgênico –, bem como prestar serviços para a comunidade científica”, disse Monica Lopes-Ferreira, pesquisadora principal e coordenadora da Plataforma Zebrafish.

Além das estantes onde ficam os aquários de criação, foram adquiridos para compor o laboratório microinjetores, lupas e microscópios. O CeTICS também conta com outros equipamentos de ponta essenciais para a realização de projetos na área de biologia molecular, imunologia, proteômica e desenvolvimento de fármacos, como espectrômetro de massa, citômetro de fluxo e aparelhos de sequenciamento.

“Temos o melhor sistema de criação de zebrafish disponível e toda a estrutura necessária para as pesquisas. Se pensarmos que a maioria dos estudos é feita com embriões do peixe e que cada acasalamento gera em média 300 embriões, nosso aquário com capacidade para 3 mil animais adultos permitirá um número muito grande de projetos”, disse Lopes-Ferreira.

De acordo com o coordenador do CeTICS, Hugo Aguirre Armelin, os trâmites para criar a plataforma começaram há cerca de três anos, quando ainda estava vigente o Centro de Toxinologia Aplicada (CAT), projeto aprovado no primeiro edital do programa CEPID e que depois daria lugar ao CeTICS.

“Quando assumi a coordenação do CAT, uma das iniciativas foi criar uma estrutura para pesquisas com zebrafish. Esse tem sido um dos modelos de genética mais explorados no mundo há mais de duas décadas e aqui no Brasil não há ainda nenhum laboratório fazendo um trabalho realmente competitivo nessa área”, disse Armelin.

Segundo o coordenador do CeTICS, a proposta é que o peixe comece a ser introduzido em ambientes de pesquisa onde atualmente são usados principalmente camundongos e ratos.

Lopes-Ferreira, por exemplo, coordena uma pesquisa na qual foram isoladas e caracterizadas quimicamente toxinas encontradas em venenos de peixes. Em experimentos com camundongos, o grupo observou que algumas dessas moléculas são capazes de inibir processos asmáticos.

Lopes-Ferreira pretende agora aprofundar o estudo em zebrafish, aplicando a toxina nos peixes e comparando a expressão dos genes entre os grupos tratados e não tratados.

Vantagens

Além do custo de criação muito inferior ao de qualquer mamífero, o zebrafish oferece diversas outras vantagens como organismo modelo, conforme explicaram os pesquisadores.

Tem fácil manejo, pequeno porte (de 3 a 4 centímetros), alta taxa reprodutiva e rápido desenvolvimento. Evolui de ovo a larva em até 72 horas e torna-se adulto com apenas 3 meses de idade. Vive até os 5 anos, enquanto um camundongo não passa de 2 anos, e é possível usá-lo em experimentação durante todos os estágios de desenvolvimento.

“O fato de os embriões serem totalmente transparentes permite observar uma série de fenômenos, como, por exemplo, o efeito de um composto sobre os órgãos, sem que seja necessário usar métodos invasivos”, comentou Armelin.

Lopes-Ferreira ressalta que a espécie já teve o genoma sequenciado e que aproximadamente 70% dos genes são semelhantes aos dos humanos. “É relativamente fácil manipular o peixe geneticamente para criar modelos de estudos de doenças”, disse a pesquisadora.

Para marcar a inauguração da nova plataforma, a equipe do CeTICS ofereceu, entre os dias 5 e 9 de outubro, o curso gratuito Manejo e Criação de Zebrafish. No dia 16 foi aberta ao público uma exposição com painéis explicativos sobre a biologia do peixe e as possíveis aplicações em pesquisa. No dia seguinte, como parte da programação da Virada Científica da Universidade de São Paulo (USP), foram organizadas visitas ao laboratório e um bate-papo com Lopes-Ferreira.

“Somente agora a ciência brasileira está acordando para o zebrafish. Há no mundo cerca de 2 mil artigos feitos com base em pesquisas que usaram esse modelo e apenas 40 são brasileiros. Queremos aumentar esse número”, disse Lopes-Ferreira.

Karina Toledo | Agência FAPESP

domingo, 18 de outubro de 2015

Análise de Mídia - Revistas - 17 de outubro de 2015

Desdobramentos da operação Lava Jato estão em destaque nas capas das revistas que circulam neste fim de semana.

Veículos abordam a movimentação após novas denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e analisam possibilidade de um acordo para salvar os mandatos do peemedebista e da presidente Dilma Rousseff.

ISTOÉ avalia que a negociação pode ficar “na história das práticas políticas condenáveis”. “Mas o conchavo pode acabar em típico abraço de afogados”.
VEJA afirma que “os vergonhosos acordos de ajuda mútua em Brasília vão ser devorados pela atuação de grande e boa novidade na vida pública brasileira, a Justiça”.

Já CARTA CAPITAL avalia que as novas denúncias complicam a possibilidade de negociação. “No Palácio do Planalto, os canais de diálogo estão abertos, por medo de gestos tresloucados do deputado, mas o enrosco de Cunha é tamanho que um acordo capaz de salvá-lo é tido como inviável”.

ÉPOCA analisa a situação política de Eduardo Cunha depois das denúncias de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. Revista afirma que, apesar de parecer derrotado, presidente da Câmara “ainda é forte, muito forte - e se tornou ainda mais perigoso para o governo Dilma”.

Em outra frente, ISTOÉ DINHEIRO trata dos bastidores da compra da cervejaria Sabmiller pela AB Inbev, controlada pelo bilionário carioca Jorge Paulo Lemann. Texto adianta que a Coca-Cola é o próximo alvo da empresa belgo-brasileira.




Avanço da pauta política restringe os espaços para a cobertura de interesse da Indústria que aparecem de forma pontual.

Coluna EXPRESSO, na ÉPOCA, assinala que “pesquisa da CNI mostra que quase 40% dos brasileiros com renda superior a cinco salários mínimos e que tomaram empréstimos nos últimos 12 meses o fizeram para honrar dívidas anteriores”.



Espaço setorial também é influenciado pela ampla cobertura política.

Na ISTOÉ DINHEIRO, coluna DINHEIRO EM NÚMEROS assinala que o faturamento do setor atacadista caiu 5,56% em agosto em comparação com julho, informou a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad). Em relação a 2014, a queda das receitas foi de 12%.

“Segundo a Abad, a alta do câmbio está acelerando os reajustes de preços pelas indústrias, o que deve reduzir ainda mais as vendas”, aponta o texto.

RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ, registra que “a lista dos 500 maiores devedores da União chama atenção além do expressivo valor: R$ 392,2 bilhões. Dela fazem parte grandes indústrias, mineradoras, bancos, corretoras, massas falidas, pessoas físicas e até clubes de futebol. No meio do bolo, na 340ª posição, a Youssef Câmbio e Turismo Ltda (R$ 297,9 milhões). Com o pente fino que a Lava Jato faz nos negócios do doleiro, a chance desse papagaio voar mais alto é enorme”.

De volta à ISTOÉ DINHEIRO, DINHEIRO NA SEMANA também informa que “R$ 392,3 bilhões é a dívida ativa dos 500 maiores devedores do País, segundo o Ministério da Fazenda. Desse montante, R$ 229 bilhões estão em processo de cobrança”.

Revistas repercutem a redução da nota de crédito do Brasil, desta vez pela agência de classificação de risco Fitch.

A agência reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-, deixando o país a um passo de perder o chamado grau de investimento.

ISTOÉ DINHEIRO destaca que o debate sobre impeachment no STF e o novo rebaixamento agitam Brasília e tornam ainda mais difícil o planejamento das empresas.

Segundo a revista, por mais atraente que possa parecer o discurso do futuro promissor, os executivos de multinacionais perderam a capacidade de fazer planos diante de tanta incerteza.

ISTOÉ DINHEIRO explica que a perda do grau de investimento “é temerosa porque aciona cláusulas de barreiras de fundos de pensão globais, que seriam obrigados a retirar o dinheiro do País, agravando o cenário de câmbio. Com as incertezas, o real acumula uma desvalorização de 40% desde janeiro”.

Coluna SEIS NOTAS, na ÉPOCA, lembra que, “em setembro, a agência Standard & Poor's já havia tirado o grau de investimento do país, cortando sua nota de BBB- para BB+, considerado grau especulativo”.

SOBEDESCE, na VEJA, avalia como “desce”: “Credibilidade - Um mês depois de a Standard & Pooris tirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência Fitch também baixou a nota - mas manteve o grau de investimento”.

BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, registra que a presidente Dilma Rousseff orientou todos os seus ministros a conversarem com empresários de peso. “A missão é mostrar que o Brasil está tentando colocar as contas em ordem e que em breve voltará a crescer. Com isso, espera conter adesão do PIB ao impeachment. Falta combinar com os russos e com as agências de risco”.

Em texto editorial, ÉPOCA afirma que “apesar do histórico do governo, ainda há tempo e espaço de manobra para Dilma acertar o passo na condução econômica”.

Segundo a revista, “o restabelecimento da confiança no futuro, indispensável para a retomada do crescimento, depende, porém, da dura travessia do presente. Como mostram os seguidos rebaixamentos da nota do Brasil, a construção dessa ponte rumo à estabilidade fiscal parece mais e mais improvável aos olhos dos investidores”.

ÉPOCA acrescenta que o governo Dilma “já deu seguidas demonstrações de não ter convicção acerca do caminho traçado por Levy, que envolve, como frisou o ministro, a amarga ‘redução duradoura de despesas, inclusive obrigatórias’”.

ISTOÉ DINHEIRO registra que o governo federal anunciou leilão de 29 usinas hidrelétricas e cria oportunidades para os investidores internacionais ganharem mais espaço no setor. O leilão será no dia 6 de novembro, na sede da Bovespa, em São Paulo.

“Para a equipe econômica, as novas concessões são uma grande oportunidade de engordar os cofres em até R$ 17 bilhões. Nessa rodada, a menor tarifa não será o único critério para escolher o vencedor da disputa”, situa a reportagem.

Agenda da Câmara, próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (19)

> 9 horas Sessão SoleneHomenagem ao Dia do Professor.
> Plenário Ulysses Guimarães

> 9 horas Comissão de Educação; e Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) Seminário sobre o PNE, os desafiose e o futuro da educação brasileira.
> Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

> 9 horas Comissão Especial sobre as Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)Mesa Redonda para debater o tema.
> Auditório do Centro Integrado de Governo - CIG - Av. Nazaré, 871 - Nazaré - Belém/PA

> 9 horasCPI contra os Maus-Tratos de AnimaisAudiência pública para debater a implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do estado de São Paulo.Foram convidados, entre outros, os representantes da Comissão de Defesa e Direito dos Animais da OAB em Ribeirão Preto, Sandra Maria da Silva; da 1ª Promotoria de Justiça-Meio Ambiente, José Eduardo Ismael Lutti; e da 2ª Promotoria de Justiça-Meio Ambiente, Luiz Antonio de Souza.
> Assembleia Legislativa de São Paulo

> 9h30 Comissão de Viação e Transportes Mesa-redonda para discutir as principais causas de acidentes de trânsito em estradas. Relatório do Ipea mostra que o trecho da BR 101 entre os quilômetros 260 e 270, na cidade de Serra (ES), ocupa o primeiro lugar no ranking dos pontos críticos de acidentes graves.
> Câmara Municipal de Serra/ES

> 13 horasComissão e Constituição e Justiça e de Cidadania Seminário por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública; pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09.
> Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - Plenário Barbosa Lima Sobrinho

> 12 horas Comissão Especial sobre Reforma Tributária Fórum sobre propostas de reforma do sistema tributário brasileiro promovido pela Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).
> Prédio Casa da Indústria, Av. Afonso Pena, 1206, Campo Grande/MS

sábado, 17 de outubro de 2015

“A revisão da Lei de Patentes e as implicações para o acesso a medicamentos”, será tema de debate no CEENSP

O Centro de Estudos da ENSP (CEENSP) a ser realizado na quarta-feira da próxima semana, dia 21/10, às 14 horas, no Salão Internacional da ENSP (4º andar). O tema a ser debatido será “A revisão da Lei de Patentes e as implicações para o acesso a medicamentos” e contará com a apresentação dos seguintes participantes:

 Dr. Jorge Bermudez – Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (VPPIS/Fiocruz)
Sara Helena Pereira e Silva - Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM)
Felipe de Carvalho – Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)
Dr. Reinaldo Guimarães  - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).

Alanac participara de Audiência pública para debater os índices de atendimento das campanhas de chamamento (recalls).

14 horas 

Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para debater os índices de atendimento das campanhas de chamamento (recalls). Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa; e o diretor-presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Fernando de Castro Marques. Plenário a definir

Resoluções da Anvisa não serão publicadas no DOU desta segunda-feira

Considerando a indisponibilidade dos sistemas da Anvisa nesta sexta-feira (16/10), não haverá publicações de resoluções em Suplemento do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (18/10), devendo estas serem publicadas na terça-feira (19/10).


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