Destaques

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS é o novo Diretor Geral do INCA, CLEUSA RODRIGUIES DA SILVEIRA BERNANRDO é a nova Diretora do Dep. Regulação e Controle de Sistemas da SAS/MS no lugar de ELAINE MARIA GIANNOTTI

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
 
EXONERAR
ELAINE MARIA GIANNOTTI do cargo de Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 1º de dezembro de 2015.

NOMEAR
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
JAQUES WAGNER

Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos, em Washington, EUA

 PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI e ROGÉRIO LUIZ FERREIRA, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participarão da Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos, em Washington, EUA no período de 12/12/2015 a 17/12/2015 incluído o trânsito.

PRATI DONADUZZI , ANVISA determina recolhimento de 14 medicamentos do mercado

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.367, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 46, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos VII e VIII do art. 52, aliado ao inciso I e § 1º do art. 59 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015, 
considerando o art. 65 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; 
considerando o Recurso Administrativo interposto em face das determinações contidas na Resolução-RE nº 3.148/2015, bem como os estudos apresentados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda; 
considerando a avaliação de retratação da Resolução - RE nº 3.148/2015 quanto aos medicamentos 
BESILATO DE ANLODIPINO 5 e 10 mg comprimido, 
CLORIDRATO DE TETRACICLINA 500mg cápsula e 
TRIANCINOLONA ACETONIDA 1mg/g pomada bucal, 
resolve: 

Art. 1º Alterar o Art. 1º da Resolução - RE nº 3.148, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes válidos dos medicamentos relacionados a seguir, fabricados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda. (CNPJ: 73856593/0001-66). 
ACICLOVIR, 200mg, comprimido. 
ALOPURINOL, 100mg e 300 mg, comprimido. 
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA, 66,7 mg/mL + 333,4mg/mL, solução oral. 
CAPTOPRIL, 25mg, comprimido. 
DESLORATADINA, 0,5mg/mL, xarope. 
DEXAMETASONA, 0,1mg/mL, elixir. 
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO, 11,6 mg/g, gel. 
DICLORIDRATO DE CETIRIZINA, 1,0 mg/mL, solução oral. 
DIPIRONA SÓDICA + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA, 500mg/1,5ml + 10mg/1,5mL + 5mg/1,5mL, solução oral. 
FLUCONAZOL, 150 mg, cápsulas. 
LORATADINA, 1mg/mL, xarope. 
METRONIDAZOL, 250mg, comprimido revestido. 
PROPIONATO DE CLOBETASOL, 0,5 mg/g pomada dermatológica. 
SECNIDAZOL, 1000mg, comprimido revestido." 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

DESPACHO DO DIRETOR Em 4 de dezembro de 2015
Nº 120 - O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, considerando o disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no inciso IV do art. 59 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015 e ao disposto no § 5º do artigo 10 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 25, de 04 de abril de 2008, e com base no Despacho 1.109/2015GFISC/GGFIS/SUCOM/ANVISA, NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO o recurso a seguir especificado para os seguintes produtos: Aciclovir 200 mg comprimido, Captopril 25 mg comprimido, Propionato de clobetasol 0,5 mg/g pomada dermatológica, Dexametasona Elixir, Metronidazol 250 mg comprimido revestido e Secnidazol 1000 mg comprimido revestido, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal: Empresa: Prati Donaduzzi & Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0001-66 Processo: 25351.495881/2015-94 Expediente do recurso nº: 020978/15-3
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

domingo, 6 de dezembro de 2015

REVISTAS SEMANAIS, Análise, sábado 05 de dezembro de 2015

Revistas que circulam no fim de semana repercutem a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a abertura de um processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff.

ISTOÉ aponta, em sua reportagem de capa, que processo de impeachment da presidente será a via-crúcis de Dilma Rousseff.

Revista pondera que “para o país, representa uma luz no fim do túnel da crise, a oportunidade para que seja construída uma união nacional para a reversão de expectativas e a retomada da credibilidade”.

VEJA publica um especial de 24 páginas sobre a abertura do processo de impeachment. Semanário aponta que “o país enfrentará momentos de extrema tensão, conflitos de interesses, debates acalorados e tentativas de manipulação. É desse substrato típico das democracias que, espera-se, surgirá a força capaz de fazer o Brasil voltar a respirar”.

Com o Especial Impeachment, ÉPOCA defende que resolver a questão de forma célere pode ser bom para o país e aponta que enquanto o governo Dilma busca apoios para sobreviver, o PMDB começa a abandoná-lo e conversa com a oposição sobre o futuro.


Cenário político interfere na agenda de interesse e traz menções à Indústria na cobertura que associa o panorama econômico ao pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, que será analisado pelo Congresso.

ISTOÉ DINHEIRO, em reportagem de capa, destaca que “a reação inicial do mercado financeiro ao anúncio do processo de impeachment foi amplamente positiva” e que, “para os empresários, é a chance de destravar a economia”.

“Ou a presidente Dilma vai ficar com mais força depois disto tudo, o que é essencial e importante para ela e para o país, ou o país terá de encontrar outro caminho, com outro governante”, afirma Robson Andrade, presidente da CNI, segundo reproduz DINHEIRO.

Já a reportagem de capa da CARTA CAPITAL aponta que Eduardo Cunha tem mais a perder do que a ganhar com a abertura do processo.

“A curto prazo, o anúncio tende a piorar o ambiente econômico e social do País, mas há, no governo e fora dele, quem acredite que o confronto aberto talvez seja a melhor maneira, ou a mais rápida, de superar o impasse que angustia e paralisa a nação desde o início do segundo mandato da petista”, posiciona o semanário.

CARTA CAPITAL relata as reações ao processo e resume que “o empresariado paga para ver, mantém-se a distância, mas Robson Andrade, CNI, acha que, ao fim do processo, Dilma poderia até sair fortalecida”.

Em outra frente, DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registra que “a CNI informou que o nível de capacidade instalada na indústria brasileira ficou praticamente estável em outubro, em 77,7% ante 77,6% registrado em setembro - o menor percentual registrado desde 2003, início da série histórica”.

Coluna indica que o “dado de outubro representa uma queda de 3.3 pontos percentuais sobre outubro do ano passado”.


Reflexos da abertura do processo de impeachment na economia e a queda do PIB estão em destaque entre os itens de apelo setorial.

RADAR, na VEJA, registra que “a oposição e PMDB pretendiam tomar o pulso do empresariado em relação ao destino de Dilma no fim de semana. Caciques notam que, com a agudização da crise econômica e a Lava-Jato chegando ao setor financeiro, o PIB percebeu que não dá ‘para dançar com a morte à beira do precipício’”.

DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, aponta que “o banco americano de investimentos Goldman Sachs traçou um cenário sombrio para o futuro do Brasil. Com as recentes divulgações de uma desaceleração ainda pior do que a prevista, o banco afirmou que a situação do País deixou de ser recessão e passou para uma ‘real depressão econômica’. A previsão do Goldman Sachs é que o PIB caia 3,6% esse ano e por volta de 2,3%, em 2016”.

DINHEIRO EM AÇÃO, na ISTOÉ DINHEIRO, registra que “a recessão mais forte que a esperada do PIB brasileiro atingiu em cheio o mercado de juros, que passou a descartar uma nova alta da Selic. Essa retração da economia brasileira também atinge o mercado de ações. Com uma atividade mais fraca, as empresas devem reportar resultados menos expressivos. Sinal de que o urso continuará na porta da bolsa”.

ISTOÉ DINHEIRO adverte que o Brasil não cresce há cinco trimestres, o Natal será magro e as perspectivas econômicas para 2016 são sombrias. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê uma queda de 8% no setor, em 2015.

A SEMANA, na CARTA CAPITAL, afirma que a queda de 1,7% do PIB no terceiro trimestre em relação ao mesmo período anterior “é a evidência mais recente do efeito letal de se acrescentar a uma economia estagnada um ajuste fiscal com redução severa do investimento público e manter a taxa de juros mais alta do mundo”.

Segundo a coluna, “a indústria de transformação arrastou a economia para baixo, mostram os declínios de 7,3%, 8,1% e 11,3% no setor, sucessivamente nos três primeiros trimestres deste ano comparados a iguais períodos de 2014, superiores às quedas de 2%, 3% e 4,5% do PIB total”.

De volta a DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registro é que "a desvalorização de 56% do real frente ao dólar na média do terceiro trimestre deste ano sobre o mesmo período do ano passado contribuiu com a queda de 20% nas importações - o maior recuo da série histórica. Com isso, a balança comercial contribuiu positivamente com o resultado do PIB do período".

RADAR, na VEJA, assinala que “na dura tarefa de equilibrar suas contas, a Petrobras enfrentará em 2016 uma mega-ação trabalhista movida pelos sindicatos e que está na reta final para ser julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O impacto, caso sejam reconhecidos adicionais de insalubridade criados na gestão de Sérgio Gabrielli, é estimado em 20 bilhões de reais”.

Dentro do especial sobre o impeachment, ÉPOCA destaca que a solução para o impasse deverá ajudar a economia, mas não garante que o País vai superar a crise. Reportagem adverte que o esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas públicas "atolou numa crise política".

“O processo de impeachment impedirá a retomada dessa discussão e de qualquer reforma econômica mais ambiciosa, ao menos nos próximos meses”, afirma ÉPOCA.

EXPRESSO, na ÉPOCA, registra que "constantemente bombardeado pelo PT, Joaquim Levy faz internamente um mea-culpa. Avalia que não soube comunicar bem as políticas do Ministério da Fazenda. Ficou só no ajuste fiscal e não deu o peso necessário para outras medidas importantes que sonha emplacar, como a unificação do ICMS".

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Exposição a agrotóxicos pode causar câncer e mal de Parkinson, alerta Inca

   Gustavo Lima - Câmara dos Deputados
    Augusto Carvalho criticou o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil

Exposição prolongada a agrotóxicos pode causar desde irritações na pele, vômitos e alergias, a mal de Parkinson e câncer. Os dados alarmantes foram apresentados pela representante do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marcia Sarpa, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O debate, solicitado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF) para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, foi realizado na quinta-feira (3), quando é comemorado o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. A data foi escolhida em memória da tragédia de Bhopal, na Índia, em 1984, quando houve um vazamento de cerca de 40 toneladas de gases letais de uma fábrica de agrotóxicos. O desastre provocou a morte de mais de sete mil pessoas.

Márcia Sarpa explicou que as baixas doses e as exposições múltiplas às substâncias desregulam o sistema imunológico e são responsáveis por mutações no DNA que podem levar ao câncer. Segundo ela, acreditava-se que a maioria dos casos da doença era proveniente de fatores genéticos, mas hoje já se tem entendimento que 80% a 90% dos casos de câncer estão relacionados a fatores biológicos, físicos e químicos. Sarpa afirma que a prevenção é possível.

"Uma das medidas urgentes no Brasil é o cumprimento da legislação, porque a Lei dos Agrotóxicos [7.802/89] é bem rigorosa quando fala que agrotóxicos mutagênicos, carcinogênicos e teratogênicos não podem ser registrados no Brasil. Então vamos cumprir a lei, proibir a pulverização aérea e o uso de agrotóxicos proibidos em outros países. Nós não somos o lixo do mundo", afirmou.

O coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, acrescentou que a proposta de emenda à Constituição (PEC 491/10) que proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas é um retrocesso.

Para Augusto Carvalho o atual modelo brasileiro de produção de commodities tem provocado várias tragédias no país. "Tragédias é o que marca o nosso tempo. Enquanto o Brasil continuar com esse modelo de grande produtor e exportador de commodities, nós vamos ter as mineradoras fazendo o que fizeram agora em Mariana e outras tragédias poderão acontecer. E a produção de grãos de commodities podem também estar levando a uma tragédia invisível e pouco dimensionada", declarou o deputado.

Preocupado com o aumento do uso de agrotóxicos no País nos últimos anos, Carvalho também formulou um abaixo-assinado requisitando a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O programa faz parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto 7.794/12).
Reportagem - Ana Gabriela Braz
Edição - Marcia Becker

Agência Câmara Notícias'


GECIS - CANCELADA reunião prevista para 17 de dezembro 2015

Por determinação do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, vimos informar o CANCELAMENTO da 10ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS, prevista para o dia 17 de dezembro de 2015, às 14 horas, em Brasília/DF.
               Informamos, ainda, não haver nova data para a realização da referida Reunião.
              Certos da compreensão, agradecemos.  

Atenciosamente,

COORDENAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE – GECIS

Graduada na Intec, Hi Technologies vence prêmio nacional de empreendedorismo

A Hi Technologies, empresa produtora de equipamentos médicos que passou pelo processo de incubação na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), foi eleita a Melhor Empresa Graduada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimento Inovadores (Anprotec). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), durante o 19° Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador.

A empresa, que entre 2010 e 2014 aumentou anualmente seu faturamento em 300%, deixou a instalação na incubadora em abril deste ano para ganhar sua sede própria, em um campus de 1,2 mil m² na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).

A companhia desenvolve equipamentos médicos com o objetivo de conectar pacientes e profissionais de saúde, com desenvolvimento de produtos que promovam a saúde por meio de soluções humanizadas e que valorizam as necessidades de médicos e pacientes.

Entre os vencedores nas demais categorias está a Inova Prati, da empresa Prati-Donaduzzi, como melhor projeto de promoção da cultura do empreendedorismo inovador (CEI); a Incubadora de Empresas Habitat, em incubadora de empresas orientada para o desenvolvimento local e setorial (DLS); a Supera Incubadora de Empresas, como incubadora de empresas orientada para a geração e uso intenso de tecnologias (PIT); e a TNS, como melhor incubada.
Conheça a Hi Technologies pelo site hitechnologies.com.br.

Intec
Fundada em 1989, a Incubadora Tecnológica do Tecpar é a primeira de base tecnológica do Paraná e a quinta do País. Duas vezes eleita a melhor incubadora do Brasil, tem sede em Curitiba e atuação também em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Ao longo de seus 25 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a mais de 90 companhias. No momento, sete empresas passam pelo programa de incubação: Grupo SaaS, 2IM Impacto Inteligência Médica, Beetech/Beenoculus, LOT América, Werker, i9algo e Aegis Ideas.



Aprovado relatório preliminar do orçamento 2016; setoriais serão votados na próxima semana

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral da proposta orçamentária de 2016, com as regras para o atendimento das emendas parlamentares ao novo orçamento e a elaboração dos 16 relatórios setoriais e do relatório final, este a cargo do próprio Barros.
Com a aprovação, os 16 relatores setoriaispoderão elaborar seus pareceres, que serão submetidos à votação na comissão. Estes relatores cuidam dos orçamentos individuais dos ministérios do governo e dos demais poderes.
A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deu prazo até segunda (7) para que todos os 16 pareceres sejam apresentados para votação. Ela marcou uma reunião para este dia, às 15 horas, para iniciar a deliberação. “Se não houver a entrega dos relatórios setoriais na segunda, não haverá orçamento”, disse Rose.
Cortes na proposta
O deputado Ricardo Barros voltou a afirmar que precisará cortar R$ 17,4 bilhões da proposta orçamentária para garantir o cumprimento da meta de superavit primário do governo federal no próximo ano, que é de R$ 34,4 bilhões, número previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ainda será votado no plenário do Congresso.
O valor dos cortes já leva em conta o acréscimo de receita aprovado pela Comissão de Orçamento na terça-feira, de R$ 39,5 bilhões, a sugestão de corte feita pelo Executivo em setembro, de R$ 26 bilhões, dos quais Barros acatará R$ 21 bilhões, e o deficit primário que veio na proposta enviada pelo governo, de R$ 30,5 bilhões. Feito o encontro destas contas, ainda seriam necessários cortar R$ 17,4 bilhões para garantir o superavit.
Barros também afirmou que mantém a disposição de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, o equivalente a 35,5% dos recursos previstos para o programa (R$ 28,2 bilhões). Ele rejeitou, na discussão do relatório preliminar, uma emenda do líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que impedia o corte no programa social. “Os parlamentares que me apoiam, e que são muitos, sabem que a fraude é muito gritante. Não queremos acabar com o programa. Queremos acabar com os excessos do programa Bolsa Família. E vamos discutir isso aqui”, afirmou o relator-geral.
Texto aprovado
De acordo com o relatório preliminar aprovado hoje, os relatores setoriais e Barros terão à disposição R$ 5 bilhões para atender as emendas coletivas (das bancadas estaduais e das comissões do Congresso Nacional).
Adicionalmente, os relatores setoriais poderão cancelar parte dos recursos destinados a investimentos (dentro dos orçamentos fiscal e da seguridade social) e inversões financeiras. Os valores resultantes dos dois cancelamentos poderão ser usados para as emendas coletivas.

Reportagem - Janary Júnior
Edição -Luciana Cesar


Acompanhamento de Materias Legislativas





SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias


A seguinte matéria de seu interesse sofreu ações em: 03/12/2015

Ementa: Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera a...

03/12/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário.

03/12/2015 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Anunciado o término do prazo, em 2 de dezembro de 2015, para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria consta da pauta da presente sessão deliberitiva ordinária.

03/12/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.12.2015. Discussão

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS PDPs

Hoje(3) de dezembro no plenário VII da Câmara dos Deputados, localizado no anexo II a Comissão de Seguridade Social e Família realizou a  Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, por requerimento do Dep. Odorico Monteiro, subscrito pelos Dep. Adelmo Carneiro Leão e Benedita da Silva. 

Estiveram presentes Jorge Costa da Fiocruz, Marco Antonio do Butantan, Ronaldo Dias da Bahiafarma, e eu falando sobre os laboratórios oficiais e sobre a ALFOB. Marcio Bósio falou pela ABIMO , Pedro Bernardo pela INTERFARMA, Lelio Maçaira da ABIFINA, Marcos Simões pelo MDIC, Luiz Henrique Mourão pelo MCTI e finalmente Joselito Pedrosa que falou pelo Ministério da Saúde.

A audiência aberta pelo Presidente da Comissão, Antonio Brito que alternou a presidência dos trabalhos com o Dep, Odorico Monteiro despertou grande interesse de vários atores da cadeia envolvida com as PDPs. 

Estiveram presentes representantes da GSK, Janssen, Merck Serono, Bionovis, FarmaBrasil, Ação Responsável, OAB, ANVISA, Ministério da Saúde, Delegados da Conferencia Nacional de Saúde, Iquego, além de jornalistas e assessores dos Deputados. O ex-deputado Joel de Holanda, também prestigiou o evento.

Uma das mais produtivas e convergentes Audiências Públicas realizadas na Comissão, nesta legislatura, todos os palestrantes trouxeram muitas contribuições que enriqueceram o debate, mas praticamente todos ficaram surpresos com a apresentação de demandas comuns e complementares que em muito enriqueceram os resultados obtidos.

O conteúdo apresentado pelos diversos atores, será objeto de avaliação e aprofundamento por parte dos Parlamentares que compõem as Comissões e, se pertinentes, poderão vir a ser objeto de projetos de lei.

A integra das intervenções pode ser encontrada no link:  


Segundo o Dep. Odorico Monteiro "construímos o estado da arte das PDPs". Das muitas convergências apresentadas pelos expositores, algumas merecem destaque, dentre elas a necessidade de atualizar e consolidar o marco regulatório, de dar maior transparência e visibilidade aos critérios de identificação das prioridades do SUS, não necessariamente, apenas para as PDPs, a descentralização das compras, mesmo para PDPs, em especial aquelas de dependam de serviços complementares, como os marcapassos e outras órteses e próteses.

O tema do financiamento para as infraestruturas objetivando o aprimoramento da REDE, em especial, para qualificação da governança, foi enfatizado pelo representante do Ministério da Saúde. É imperioso que o Parceiro Público construa um plano de negócios robusto que proporcione segurança contratual de médio e longo prazo. Igualmente foi destacada a questão vocacional e a capacitação do Laboratório Público em absorver e perpetuar conhecimento. Os projetos apresentados ao Ministério da Saúde devem comprovar a capacidade da Instituição para realizá-lo.

Dentre os diversos tópicos abordados alguns são unanimidade "previsibilidade" e 
segurança legal, inclusive para garantia da Propriedade Intelectual e a necessidade de criar mecanismos de financiamento para os diferentes elos da cadeia.

Plena quinta-feira, um dia após o anúncio do Presidente da Câmara decidir acatar o processo contra a Presidente Dilma Roussef, o plenário VII ficou movimentado até praticamente as 18h, quando a sessão foi encerrada.       

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

TENOFOVIR + LAMIVUDINA, adquirida da BLANVER por R$ 150.254.013,60 e 4 em 1 para TB da Lupin no valor de R$ 8.721.7744,43 são adquiridas por FarManguinhos na égide das PDPs

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2015 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000401201598 . Objeto: Aquisição de Tenofovir + Lamivudina 300+300 mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Transferência de Tecnologia Declaração de Dispensa em 01/12/2015. GILBERTO DA SILVA BRAGA. Coordenação Assistência Farmacêutica. Ratificação em 01/12/2015. HAYNE FELIPE DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 150.254.013,60. CNPJ CONTRATADA : 53.359.824/0001-19 BLANVER FARMOQUIMICA LT D A .
(SIDEC - 02/12/2015) 254446-25201-2015NE800245

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2015 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000409201554 . Objeto: Medicamento anti tuberculose 4 em 1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Baseado no Acordo de Transferência de Tecnologia firmado entre as partes, para fornecimento do medicamento a rede SUS Declaração de Dispensa em 20/10/2015. VANESSA LORDELLO TRINDADE. Analista Junior. Ratificação em 02/12/2015. HAYNE FELIPE DA SILVA. Ordenador. Valor Global: R$ 8.721.774,43. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LUPIN LIMITED.
(SIDEC - 02/12/2015) 254446-25201-2015NE800245

NORETISTERONA é comprada pelo MS da Biolab no valor total de R$ 5.447.528,35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000125965201449. PREGÃO SRP Nº 57/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 49475833001250. Contratado : BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA -Objeto: Aquisição de Noretisterona,0,35 MG, Blister Calendário com 35 unidades. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 27/11/2015 a 26/11/2016. Valor Total: R$5.447.528,35. Fonte: 6151000000 2015NE802641. Data de Assinatura: 27/11/2015.

Calendário Agenda