FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Flávio Passos foi Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, até setembro de 2015.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
INFLIXIMAB (REMICADE) DA SANSUNG BIOEPIS aprovado como Biosimilar na Korea
Merck Announces Samsung Bioepis Receives Approval of RENFLEXIS™ (Infliximab), a Biosimilar of Remicade, in Korea
Samsung Bioepis’ Second Immunology Biosimilar Approved, to be Commercialized Under Partnership with Merck
KENILWORTH, N.J., Dec. 7, 2015 – Merck (NYSE:MRK), known as MSD outside the United States and Canada, today announced that Samsung Bioepis Co., Ltd. has received approval of RENFLEXIS™ (infliximab), a biosimilar of the immunology medicine Remicade, by the Ministry of Food and Drug Safety (MFDS) in Korea. Merck will commercializeSamsung Bioepis’ RENFLEXIS in Korea as part of Merck’s commercialization partnership with Samsung Bioepis to offer high-quality biosimilar alternatives to existing biologic medicines
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Tecpar é eleito coordenador de rede internacional de transferência de tecnologia
A Agência Tecpar Inovação, núcleo de inovação tecnológica do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), foi escolhida para ser a coordenadora de uma rede de inovação tecnológica composta por 25 instituições de sete países ibero-americanos, fortalecendo, com a escolha, a presença do Tecpar nas discussões internacionais sobre o tema.
O Tecpar foi eleito coordenador da Rede Ibero-americana de Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica Competitiva, do Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED, na sigla em espanhol). A rede tem como principal objetivo aumentar o conteúdo tecnológico das empresas de cada país membro do programa e sua competitividade e internacionalização.
De acordo com o gerente da Agência Tecpar Inovação, Marcus Zanon, o instituto, ao coordenar a rede, passa a ser um importante ator internacional em ciência e tecnologia. “O Tecpar passa a ter uma visão internacional nesta área, gerenciando uma rede que vai mapear cenários de demandas e ofertas de tecnologias nos países ibero-americanos”, explica.
A rede coordenada pelo Tecpar tem a intenção de estruturar mecanismos de transferência de tecnologia para promover o aumento da competitividade de micro e pequenas empresas vinculadas a ambientes de inovação, por meio de compartilhamento e aprimoramento de modelos e práticas de transferência de tecnologia, acelerando o processo de consolidação de empresas de base tecnológica.
Para atingir a esse objetivo, o CYTED financia o projeto de integração dos países, que no caso da rede de transferência de tecnologia inclui instituições do Brasil, Argentina, Bolívia, México, Panamá, Portugal e Uruguai.
A experiência da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), que desde sua criação, há 25 anos, já apoiou mais de 90 empresas de base tecnológica, foi fundamental para colocar o Tecpar como coordenador do projeto, ressalta Zanon. “Como o objetivo é fomentar o crescimento de empresas de base tecnológica, vamos fazer intercâmbio de experiências com as instituições dos países participantes e levar à rede o conhecimento que temos com a nossa incubadora”, pontua.
O gerente da agência também justifica a escolha do Tecpar como coordenador da rede pela articulação entre a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). “O instituto teve apoio de importantes instituições brasileiras na área de inovação”, analisa.
ANVISA / CNI - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2015 - ANVISA / CNI
PROCESSO: 25351.937062/2015-53. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA - CNPJ 03.112.386/0001-11 e a Confederação Nacional da Indústria - CNI - CNPJ 33.665.126/000134. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes, no sentido de apoiar a gestão do estoque regulatório da Anvisa. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 25/11/2015. SIGNATÁRIOS: Jarbas Barbosa da Silva Jr., Diretor-Presidente da ANVISA - CPF 152.884.394-00 e Robson Braga de Andrade, Presidente do CNI - CPF: 134.020.566-15.
LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS é o novo Diretor Geral do INCA, CLEUSA RODRIGUIES DA SILVEIRA BERNANRDO é a nova Diretora do Dep. Regulação e Controle de Sistemas da SAS/MS no lugar de ELAINE MARIA GIANNOTTI
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
ELAINE MARIA GIANNOTTI do cargo de Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 1º de dezembro de 2015.
NOMEAR
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
LUIS FERNANDO DA SILVA BOUZAS, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
JAQUES WAGNER
Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos, em Washington, EUA
PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI e ROGÉRIO LUIZ FERREIRA, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participarão da Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Medicamentos, em Washington, EUA no período de 12/12/2015 a 17/12/2015 incluído o trânsito.
PRATI DONADUZZI , ANVISA determina recolhimento de 14 medicamentos do mercado
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.367, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 46, de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos VII e VIII do art. 52, aliado ao inciso I e § 1º do art. 59 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015,
considerando o art. 65 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
considerando o Recurso Administrativo interposto em face das determinações contidas na Resolução-RE nº 3.148/2015, bem como os estudos apresentados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda;
considerando a avaliação de retratação da Resolução - RE nº 3.148/2015 quanto aos medicamentos
BESILATO DE ANLODIPINO 5 e 10 mg comprimido,
CLORIDRATO DE TETRACICLINA 500mg cápsula e
TRIANCINOLONA ACETONIDA 1mg/g pomada bucal,
resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Resolução - RE nº 3.148, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de todos os lotes válidos dos medicamentos relacionados a seguir, fabricados pela empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda. (CNPJ: 73856593/0001-66).
ACICLOVIR, 200mg, comprimido.
ALOPURINOL, 100mg e 300 mg, comprimido.
BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA, 66,7 mg/mL + 333,4mg/mL, solução oral.
CAPTOPRIL, 25mg, comprimido.
DESLORATADINA, 0,5mg/mL, xarope.
DEXAMETASONA, 0,1mg/mL, elixir.
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO, 11,6 mg/g, gel.
DICLORIDRATO DE CETIRIZINA, 1,0 mg/mL, solução oral.
DIPIRONA SÓDICA + CLORIDRATO DE ADIFENINA + CLORIDRATO DE PROMETAZINA, 500mg/1,5ml + 10mg/1,5mL + 5mg/1,5mL, solução oral.
FLUCONAZOL, 150 mg, cápsulas.
LORATADINA, 1mg/mL, xarope.
METRONIDAZOL, 250mg, comprimido revestido.
PROPIONATO DE CLOBETASOL, 0,5 mg/g pomada dermatológica.
SECNIDAZOL, 1000mg, comprimido revestido."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO
DESPACHO DO DIRETOR Em 4 de dezembro de 2015
Nº 120 - O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, considerando o disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no inciso IV do art. 59 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015 e ao disposto no § 5º do artigo 10 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 25, de 04 de abril de 2008, e com base no Despacho 1.109/2015GFISC/GGFIS/SUCOM/
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO
domingo, 6 de dezembro de 2015
REVISTAS SEMANAIS, Análise, sábado 05 de dezembro de 2015
Revistas que circulam no fim
de semana repercutem a informação de que o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a abertura de um processo de impeachment
contra a presidente da República, Dilma Rousseff.
ISTOÉ aponta, em sua reportagem
de capa, que processo de impeachment da presidente será a via-crúcis de Dilma
Rousseff.
Revista pondera que “para o
país, representa uma luz no fim do túnel da crise, a oportunidade para que seja
construída uma união nacional para a reversão de expectativas e a retomada da
credibilidade”.
VEJA publica um especial de 24
páginas sobre a abertura do processo de impeachment. Semanário aponta que “o
país enfrentará momentos de extrema tensão, conflitos de interesses, debates
acalorados e tentativas de manipulação. É desse substrato típico das
democracias que, espera-se, surgirá a força capaz de fazer o Brasil voltar a
respirar”.
Com o Especial Impeachment,
ÉPOCA defende que resolver a questão de forma célere pode ser bom para o país e
aponta que enquanto o governo Dilma busca apoios para sobreviver, o PMDB começa
a abandoná-lo e conversa com a oposição sobre o futuro.
Cenário político interfere na
agenda de interesse e traz menções à Indústria na cobertura que associa o
panorama econômico ao pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, que
será analisado pelo Congresso.
ISTOÉ DINHEIRO, em reportagem
de capa, destaca que “a reação inicial do mercado financeiro ao anúncio do
processo de impeachment foi amplamente positiva” e que, “para os empresários, é
a chance de destravar a economia”.
“Ou a presidente Dilma vai
ficar com mais força depois disto tudo, o que é essencial e importante para ela
e para o país, ou o país terá de encontrar outro caminho, com outro
governante”, afirma Robson Andrade, presidente da CNI, segundo reproduz
DINHEIRO.
Já a reportagem de capa da
CARTA CAPITAL aponta que Eduardo Cunha tem mais a perder do que a ganhar com a
abertura do processo.
“A curto prazo, o anúncio
tende a piorar o ambiente econômico e social do País, mas há, no governo e fora
dele, quem acredite que o confronto aberto talvez seja a melhor maneira, ou a
mais rápida, de superar o impasse que angustia e paralisa a nação desde o
início do segundo mandato da petista”, posiciona o semanário.
CARTA CAPITAL relata as
reações ao processo e resume que “o empresariado paga para ver, mantém-se a
distância, mas Robson Andrade, CNI, acha que, ao fim do processo, Dilma poderia
até sair fortalecida”.
Em outra frente, DINHEIRO EM
NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registra que “a CNI informou que o nível de
capacidade instalada na indústria brasileira ficou praticamente estável em
outubro, em 77,7% ante 77,6% registrado em setembro - o menor percentual
registrado desde 2003, início da série histórica”.
Coluna indica que o “dado de
outubro representa uma queda de 3.3 pontos percentuais sobre outubro do ano
passado”.
Reflexos da abertura do
processo de impeachment na economia e a queda do PIB estão em destaque entre os
itens de apelo setorial.
RADAR, na VEJA, registra que
“a oposição e PMDB pretendiam tomar o pulso do empresariado em relação ao
destino de Dilma no fim de semana. Caciques notam que, com a agudização da
crise econômica e a Lava-Jato chegando ao setor financeiro, o PIB percebeu que
não dá ‘para dançar com a morte à beira do precipício’”.
DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ
DINHEIRO, aponta que “o banco americano de investimentos Goldman Sachs traçou
um cenário sombrio para o futuro do Brasil. Com as recentes divulgações de uma
desaceleração ainda pior do que a prevista, o banco afirmou que a situação do
País deixou de ser recessão e passou para uma ‘real depressão econômica’. A
previsão do Goldman Sachs é que o PIB caia 3,6% esse ano e por volta de 2,3%,
em 2016”.
DINHEIRO EM AÇÃO, na ISTOÉ
DINHEIRO, registra que “a recessão mais forte que a esperada do PIB brasileiro
atingiu em cheio o mercado de juros, que passou a descartar uma nova alta da
Selic. Essa retração da economia brasileira também atinge o mercado de ações.
Com uma atividade mais fraca, as empresas devem reportar resultados menos
expressivos. Sinal de que o urso continuará na porta da bolsa”.
ISTOÉ DINHEIRO adverte que o
Brasil não cresce há cinco trimestres, o Natal será magro e as perspectivas
econômicas para 2016 são sombrias. A Confederação Nacional do Comércio (CNC)
prevê uma queda de 8% no setor, em 2015.
A SEMANA, na CARTA CAPITAL,
afirma que a queda de 1,7% do PIB no terceiro trimestre em relação ao mesmo
período anterior “é a evidência mais recente do efeito letal de se acrescentar
a uma economia estagnada um ajuste fiscal com redução severa do investimento
público e manter a taxa de juros mais alta do mundo”.
Segundo a coluna, “a indústria
de transformação arrastou a economia para baixo, mostram os declínios de 7,3%,
8,1% e 11,3% no setor, sucessivamente nos três primeiros trimestres deste ano
comparados a iguais períodos de 2014, superiores às quedas de 2%, 3% e 4,5% do
PIB total”.
De volta a DINHEIRO EM
NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, registro é que "a desvalorização de 56% do
real frente ao dólar na média do terceiro trimestre deste ano sobre o mesmo período
do ano passado contribuiu com a queda de 20% nas importações - o maior recuo da
série histórica. Com isso, a balança comercial contribuiu positivamente com o
resultado do PIB do período".
RADAR, na VEJA, assinala que
“na dura tarefa de equilibrar suas contas, a Petrobras enfrentará em 2016 uma
mega-ação trabalhista movida pelos sindicatos e que está na reta final para ser
julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O impacto, caso sejam
reconhecidos adicionais de insalubridade criados na gestão de Sérgio Gabrielli,
é estimado em 20 bilhões de reais”.
Dentro do especial sobre o
impeachment, ÉPOCA destaca que a solução para o impasse deverá ajudar a
economia, mas não garante que o País vai superar a crise. Reportagem adverte
que o esforço do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as contas
públicas "atolou numa crise política".
“O processo de impeachment
impedirá a retomada dessa discussão e de qualquer reforma econômica mais
ambiciosa, ao menos nos próximos meses”, afirma ÉPOCA.
EXPRESSO, na ÉPOCA, registra
que "constantemente bombardeado pelo PT, Joaquim Levy faz internamente um
mea-culpa. Avalia que não soube comunicar bem as políticas do Ministério da
Fazenda. Ficou só no ajuste fiscal e não deu o peso necessário para outras medidas
importantes que sonha emplacar, como a unificação do ICMS".
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Exposição a agrotóxicos pode causar câncer e mal de Parkinson, alerta Inca
Gustavo Lima - Câmara dos Deputados
Augusto Carvalho criticou o aumento
do uso de agrotóxicos no Brasil
Exposição prolongada a agrotóxicos
pode causar desde irritações na pele, vômitos e alergias, a mal de Parkinson e
câncer. Os dados alarmantes foram apresentados pela representante do Instituto
Nacional de Câncer (Inca), Marcia Sarpa, em audiência pública realizada pela
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O debate, solicitado pelo deputado
Augusto Carvalho (SD-DF) para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e
no meio ambiente, foi realizado na quinta-feira (3), quando é comemorado o Dia
Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. A data foi escolhida em memória da
tragédia de Bhopal, na Índia, em 1984, quando houve um vazamento de cerca de 40
toneladas de gases letais de uma fábrica de agrotóxicos. O desastre provocou a
morte de mais de sete mil pessoas.
Márcia Sarpa explicou que as baixas
doses e as exposições múltiplas às substâncias desregulam o sistema imunológico
e são responsáveis por mutações no DNA que podem levar ao câncer. Segundo ela,
acreditava-se que a maioria dos casos da doença era proveniente de fatores
genéticos, mas hoje já se tem entendimento que 80% a 90% dos casos de câncer
estão relacionados a fatores biológicos, físicos e químicos. Sarpa afirma que a
prevenção é possível.
"Uma das medidas urgentes no
Brasil é o cumprimento da legislação, porque a Lei dos Agrotóxicos [7.802/89] é bem rigorosa
quando fala que agrotóxicos mutagênicos, carcinogênicos e teratogênicos não
podem ser registrados no Brasil. Então vamos cumprir a lei, proibir a
pulverização aérea e o uso de agrotóxicos proibidos em outros países. Nós não
somos o lixo do mundo", afirmou.
O coordenador do Fórum Nacional de
Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva,
acrescentou que a proposta de emenda à Constituição (PEC 491/10) que proíbe a
criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas é um retrocesso.
Para Augusto Carvalho o atual modelo
brasileiro de produção de commodities tem provocado várias tragédias no país.
"Tragédias é o que marca o nosso tempo. Enquanto o Brasil continuar com
esse modelo de grande produtor e exportador de commodities, nós vamos ter as
mineradoras fazendo o que fizeram agora em Mariana e outras tragédias poderão
acontecer. E a produção de grãos de commodities podem também estar levando a
uma tragédia invisível e pouco dimensionada", declarou o deputado.
Preocupado com o aumento do uso de
agrotóxicos no País nos últimos anos, Carvalho também formulou um
abaixo-assinado requisitando a implementação do Programa Nacional de Redução de
Agrotóxicos (Pronara). O programa faz parte da Política Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto 7.794/12).
Reportagem - Ana Gabriela Braz
Edição - Marcia Becker
Edição - Marcia Becker
Agência Câmara Notícias'
GECIS - CANCELADA reunião prevista para 17 de dezembro 2015
Por determinação do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, vimos informar o CANCELAMENTO da 10ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – GECIS, prevista para o dia 17 de dezembro de 2015, às 14 horas, em Brasília/DF.
Informamos, ainda, não haver nova data para a realização da referida Reunião.
Certos da compreensão, agradecemos.
Atenciosamente,
COORDENAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE – GECIS
Graduada na Intec, Hi Technologies vence prêmio nacional de empreendedorismo
A Hi Technologies, empresa produtora de equipamentos médicos que passou pelo processo de incubação na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), foi eleita a Melhor Empresa Graduada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimento Inovadores (Anprotec). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), durante o 19° Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador.
A empresa, que entre 2010 e 2014 aumentou anualmente seu faturamento em 300%, deixou a instalação na incubadora em abril deste ano para ganhar sua sede própria, em um campus de 1,2 mil m² na Cidade Industrial de Curitiba (CIC).
A companhia desenvolve equipamentos médicos com o objetivo de conectar pacientes e profissionais de saúde, com desenvolvimento de produtos que promovam a saúde por meio de soluções humanizadas e que valorizam as necessidades de médicos e pacientes.
Entre os vencedores nas demais categorias está a Inova Prati, da empresa Prati-Donaduzzi, como melhor projeto de promoção da cultura do empreendedorismo inovador (CEI); a Incubadora de Empresas Habitat, em incubadora de empresas orientada para o desenvolvimento local e setorial (DLS); a Supera Incubadora de Empresas, como incubadora de empresas orientada para a geração e uso intenso de tecnologias (PIT); e a TNS, como melhor incubada.
Conheça a Hi Technologies pelo site hitechnologies.com.br.
Intec
Fundada em 1989, a Incubadora Tecnológica do Tecpar é a primeira de base tecnológica do Paraná e a quinta do País. Duas vezes eleita a melhor incubadora do Brasil, tem sede em Curitiba e atuação também em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.
Ao longo de seus 25 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a mais de 90 companhias. No momento, sete empresas passam pelo programa de incubação: Grupo SaaS, 2IM Impacto Inteligência Médica, Beetech/Beenoculus, LOT América, Werker, i9algo e Aegis Ideas.
Aprovado relatório preliminar do orçamento 2016; setoriais serão votados na próxima semana
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira
(3) o relatório preliminar do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral
da proposta orçamentária de 2016, com as regras para o atendimento das
emendas parlamentares ao novo orçamento e a elaboração dos 16 relatórios
setoriais e do relatório final, este a cargo do próprio Barros.
Com a aprovação, os 16 relatores setoriaispoderão
elaborar seus pareceres, que serão submetidos à votação na comissão. Estes
relatores cuidam dos orçamentos individuais dos ministérios do governo e dos
demais poderes.
A presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deu prazo
até segunda (7) para que todos os 16 pareceres sejam apresentados para votação.
Ela marcou uma reunião para este dia, às 15 horas, para iniciar a deliberação.
“Se não houver a entrega dos relatórios setoriais na segunda, não haverá
orçamento”, disse Rose.
Cortes na proposta
O deputado Ricardo Barros voltou a afirmar que precisará cortar R$ 17,4 bilhões da proposta orçamentária para garantir o cumprimento da meta de superavit primário do governo federal no próximo ano, que é de R$ 34,4 bilhões, número previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ainda será votado no plenário do Congresso.
O deputado Ricardo Barros voltou a afirmar que precisará cortar R$ 17,4 bilhões da proposta orçamentária para garantir o cumprimento da meta de superavit primário do governo federal no próximo ano, que é de R$ 34,4 bilhões, número previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ainda será votado no plenário do Congresso.
O valor dos cortes já leva em conta o acréscimo de receita aprovado pela
Comissão de Orçamento na terça-feira, de R$ 39,5 bilhões, a sugestão de corte
feita pelo Executivo em setembro, de R$ 26 bilhões, dos quais Barros acatará R$
21 bilhões, e o deficit primário que veio na proposta enviada pelo governo, de
R$ 30,5 bilhões. Feito o encontro destas contas, ainda seriam necessários
cortar R$ 17,4 bilhões para garantir o superavit.
Barros também afirmou que mantém a disposição de cortar R$ 10 bilhões do
Bolsa Família, o equivalente a 35,5% dos recursos previstos para o programa (R$
28,2 bilhões). Ele rejeitou, na discussão do relatório preliminar, uma emenda
do líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que impedia o
corte no programa social. “Os parlamentares que me apoiam, e que são muitos,
sabem que a fraude é muito gritante. Não queremos acabar com o programa.
Queremos acabar com os excessos do programa Bolsa Família. E vamos discutir
isso aqui”, afirmou o relator-geral.
Texto aprovado
De acordo com o relatório preliminar aprovado hoje, os relatores setoriais e Barros terão à disposição R$ 5 bilhões para atender as emendas coletivas (das bancadas estaduais e das comissões do Congresso Nacional).
Adicionalmente, os relatores setoriais poderão cancelar parte dos recursos destinados a investimentos (dentro dos orçamentos fiscal e da seguridade social) e inversões financeiras. Os valores resultantes dos dois cancelamentos poderão ser usados para as emendas coletivas.
De acordo com o relatório preliminar aprovado hoje, os relatores setoriais e Barros terão à disposição R$ 5 bilhões para atender as emendas coletivas (das bancadas estaduais e das comissões do Congresso Nacional).
Adicionalmente, os relatores setoriais poderão cancelar parte dos recursos destinados a investimentos (dentro dos orçamentos fiscal e da seguridade social) e inversões financeiras. Os valores resultantes dos dois cancelamentos poderão ser usados para as emendas coletivas.
Reportagem - Janary Júnior
Edição -Luciana Cesar
Edição -Luciana Cesar
