Destaques

domingo, 27 de dezembro de 2015

Anvisa divulga Nota Técnica sobre vacina do HPV

A Anvisa publicou nesta quinta-feira (23/12) uma Nota Técnica sobre a situação da vacina do HPV no Brasil, especialmente a vacina utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI). O produto, que está registrado nacionalmente desde 2006, é utilizado em 133 países e no Brasil apresentou estudos completos de segurança e eficácia.
A nota reafirma o rigor técnico da avaliação da vacina no Brasil e sua importância para a saúde pública.

Anvisa bate recorde na concessão de registro de genéricos inéditos

A Anvisa publicou nesta segunda-feira (21/12) dois registros de genéricos inéditos para o mercado brasileiro. Com o isso o ano de 2015 foi aquele em que a Anvisa mais aprovou genéricos inéditos desde 2006. De janeiro a dezembro deste ano, foram 35 inéditos registrados pela Agência. O número é uma referência importante para melhorar o acesso à medicamentos no Brasil. Isso porque a chegada do genérico inédito cria uma concorrência real em segmentos onde antes não havia disputa de mercado. Além disso, o genérico entre no mercado com um preço 35% menor que o valor do medicamento de referência, puxando os preços para baixo.

Os genéricos aprovados nesta segunda-feira são o Trometamol Fosfomicina e o Gel Testosterona. O Trometamol Fosfomicina, na forma farmacêutica granulado, é indicado para o tratamento de curta duração de infecções bacterianas não-complicadas das vias urinárias baixas, síndrome uretrovesical bacteriana aguda, uretrite não específica e infecção urinária pós-operatória. Já o Gel  Testosterona é indicado na terapia de reposição do hormônio no hipogonadismo masculino, quando a deficiência hormonal for confirmada pelo médico.
 Confiram abaixo a evolução do registro de genéricos inéditos.


Curso de Especialização em Vigilância Sanitária - 2016.

Inscrições estão abertas e seguem até 28/01/2016.
 
Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Vigilância Sanitária - 2016. Seu objetivo é formar especialistas capazes de identificar, analisar e intervir nos problemas que se apresentam no campo da vigilância sanitária, considerando o contexto da Saúde Pública. Ao todo, 35 vagas estão sendo oferecidas e o público alvo são profissionais graduados, inseridos ou não nos serviços de vigilância sanitária. As inscrições terminam em 28 de janeiro de 2016. 
 
O curso, com carga horária total de 480 horas, sendo 324 horas presenciais, 36 horas a distância e 120 horas para a elaboração do trabalho final, TCC. Será ministrado às segundas, terças e quartas feiras, das 9h às 17h.
 
 Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de inscrição disponível no site (http://www.sigals.fiocruz.br) da Plataforma SIGA, que deve ser impresso e encaminhado junto a documentação, via correios, para a Secretaria Acadêmica da ENSP. 
 
Confira aqui o edital do curso e faça sua inscrição.

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“Os direitos dos participantes de pesquisa estão em risco”, com a aprovação do PLS 200/2015, segundo o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Entrevistado: 

Jorge Alves de Almeida Venâncio
Data da Entrevista: 
11/12/2015
Projeto de Lei do Senado 200/2015, se aprovado como está, deixaria as investigações científicas com seres humanos ao sabor de interesses particulares 
 
O médico Jorge Venâncio tem participado de debates em inúmeras entidades governamentais e da sociedade civil desde 2014, quando por primeiro se falou que deveria ser elaborado um Projeto de Lei para, supostamente, acelerar as pesquisas clínicas no Brasil. Entretanto, quando leram o texto do PLS 200/2015, apresentado em abril passado, Venâncio e os demais membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (a CONEP, do Conselho Nacional de Saúde (CNS)/Ministério da Saúde) , onde ele é coordenador geral, identificaram o risco de desmonte do sistema de proteção dos direitos dos participantes de pesquisas clínicas no Brasil. “Se aprovado, o PL retiraria vários direitos que hoje são assegurados a esses seres humanos ”, afirma.
 
Segundo ele, após as inúmeras críticas que o PL recebeu – de membros da academia, de entidades de defesa de direitos humanos e de portadores de doenças graves e outras – é possível imaginar que várias das propostas do PL inicial em verdade tinham o objetivos secundários.  Hoje, na avaliação de Jorge Venancio, o objetivo principal de quem defende o PL seja a saída da CONEP do âmbito do CNS e, no extremo, até a sua transformação em autarquia ou agência reguladora, com a nomeação de seus membros feita de forma burocrática e não sob controle social. “Assim, seria facilitada a captura da CONEP pelos interesses de grandes empresas, como já acontece com outras agências reguladoras. A CONEP precisa ser mantida onde melhor são garantidos os direitos dos participantes de pesquisas”.
 
A seguir, a entrevista na íntegra.
 
CECOVISA- Quais seriam os impactos de uma eventual aprovação do PL 200?
 
Jorge Venâncio -  Teríamos uma redução drástica de vários direitos dos participantes de pesquisa. Na proposta inicial do PL, mais de 90% dos direitos dos participantes de pesquisas seriam retirados. Mesmo após algumas alterações no PL, ele continuaria retirando mais de 60% desses direitos que hoje são garantidos a essas pessoas.
 
CECOVISA- Hoje em dia é garantido o acesso dos participantes de pesquisas aos tratamentos ou remédios após o estudo. Como ficaria essa questão, na perspectiva do PL?
 
Jorge Venâncio -  Esse é um bom exemplo de como um direito hoje assegurado deixaria de existir, caso o PL fosse aprovado. O PL reduz de forma significativa a possibilidade de acesso, pelo participante de pesquisa, ao melhor tratamento ou procedimento que se mostrar eficaz no estudo. Ele determina que esse acesso só seja permitido se houver risco de morte ou de agravamento clinicamente relevante da doença e ausência de alternativa terapêutica satisfatória no País para a condição clínica do sujeito da pesquisa. De forma concomitante! Hoje esse direito é regra, mas passaria a ser exceção.
O PL garante acesso após o estudo apenas ao “medicamento experimental”, mas entendemos que o patrocinador deve assegurar acesso não apenas a medicamentos, mas a qualquer dispositivo ou procedimento que se mostrar eficaz e benéfico. Os voluntários em pesquisas clínicas não podem ficar sem o tratamento ou o procedimento testado, quando este se mostrou favorável. O final de um estudo clínico não cessa a responsabilidade do pesquisador/patrocinador em garantir o fornecimento do produto investigacional que trouxe benefícios àqueles voluntários que testaram o produto. Eles são obrigados a continuar fornecendo os medicamentos experimentais. Além do mais, o PL não garante o acesso pós-estudo pelo tempo que for necessário, como é hoje, o que significa que o participante de pesquisa não disporá do tratamento que lhe beneficiou durante o estudo. Aos participantes, não restará alternativa que não seja a de recorrer à justiça para conseguir o produto investigacional. O bônus será todo da indústria farmacêutica e o ônus, do Sistema Único de Saúde, o SUS. 
 
CECOVISA- Um dos argumentos do PL é que o sistema atual cerceia a liberdade de pesquisa. 
 
Jorge Venâncio – É equivocado tal embasamento. A liberdade de pesquisa e a autonomia universitária não são superiores ao respeito à dignidade humana. É inverídica a afirmação de que o Sistema CEP/CONEP é um instrumento de cerceamento à pesquisa. Em verdade, ele é um sólido mecanismo de proteção dos direitos e da integridade dos participantes de pesquisa no Brasil. Também é falsa a suposição de que o PL, sendo aprovado, promoveria o desenvolvimento científico e tecnológico do País por supostamente acelerar a tramitação dos protocolos de pesquisa. 
 
  CECOVISA- Se o PL for aprovado, como ficariam as outras pesquisas, além dos ensaios clínicos?
 
Jorge Venâncio – O PL despreza por completo as pesquisas de outras naturezas, deixa na incerteza como se dará a proteção dos voluntários que participam de pesquisas que não são ensaios clínicos e abre um verdadeiro abismo normativo para estes estudos.
 
CECOVISA- Há ainda mais pontos controversos no PL?
 
  Jorge Venâncio – O PL ainda propõe que os CEP que não emitirem parecer em até 30 dias (salvo poucas exceções), seriam punidos sumariamente por infração sanitária. Isso desestimulará os CEP de universidades, institutos de pesquisa e hospitais, restando apenas os tais Comitês de Ética Independentes (CEI) que na proposta do PL seria criados e cujas fragilidades são enormes. Por exemplo, o PL não define quem pagaria os custos desses comitês supostamente independentes nem define como esses comitês seriam constituídos, credenciados e monitorados. Aliás, nem é apresentada justificativa para a necessidade de criação desse tipo de Comitê, uma vez que a função descrita é a mesma dos CEP já existentes. É evidente o interesse de vincular esses CEI a instituições patrocinadoras dos estudos clínicos, ou seja, aos laboratórios, que financiariam os membros e a estrutura dos CEIs. Seria um inequívoco conflito de interesses. 
 
CECOVISA- O sistema atual prevê que entre os membros dos CEP e da Conep estejam representantes dos usuários. Qual a proposta do PL nesse sentido?
 
Jorge Venâncio - O PL omite a representação dos usuários na composição dos CEP, ignora a existência dos representantes dos usuários e, em última análise, enfraquece substancialmente o controle social da pesquisa que se construiu no País ao longo das últimas duas décadas. 
 
CECOVISA- Há pontos mais graves do PL?
 
Jorge Venâncio –  Quanto ao sistema CEP/CONEP, por exemplo. Hoje ele é formado 727 Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) espalhados em variadas instituições de pesquisa, acadêmicas e hospitalares no Brasil. Está em constante evolução e aprimoramento e é fruto de quase 20 anos de discussão do Conselho Nacional de Saúde, o CNS.  Utiliza mecanismos, ferramentas e instrumentos próprios de inter-relação, num trabalho cooperativo que visa, especialmente, à proteção dos participantes de pesquisa do Brasil, de forma coordenada e descentralizada por meio de um processo de acreditação. O PL não reconhece a existência do Sistema e ignora todo histórico e todas as normativas do CNS. A aprovação do PL dissolveria o Sistema e, consequentemente, todo o conjunto de normas que regulamenta a pesquisa com seres humanos no País. Os maiores prejudicados seriam os participantes de pesquisas.
 
CECOVISA- Para os pesquisadores, o que significaria a existência de um sistema descentralizado, como proposto no PL?
 
Jorge Venâncio – Imagine que não se tenha uma instância centralizada e harmonizadora para garantir o direitos dos participantes de pesquisas. Poderia haver várias interpretações e orientações simultâneas a respeito de uma mesma questão. Isso, sim, poderia resultar numa enorme morosidade e até na paralisação de pesquisas.
 
CECOVISA- O que o PL propõe a respeito da isonomia dos critérios de análise dos protocolos de pesquisa?
 
Jorge Venâncio – Afirma que “o fato de a pesquisa clínica ter centro coordenador situado no exterior ou contar com cooperação ou cooperação estrangeira não constitui justificativa para a adoção de critérios ou procedimentos distintos na análise e no parecer sobre o protocolo de pesquisa”. Entretanto, a trajetória histórica da participação de seres humanos em experimentações tem mostrado a necessidade de um cuidado maior na análise ética de pesquisas oriundas do exterior, sendo imperiosa uma análise diferenciada, sob o olhar da Bioética da Proteção. Temos de evitar o risco do chamado duplo padrão, que é a adoção de normas éticas diferentes em pesquisas oriundas de países centrais desenvolvidas em países periféricos.
 
CECOVISA- O PL propõe algo relativo à pesquisa clínica de fase IV, que se dá quando um medicamento já está sendo vendido?
 
Jorge Venâncio – O PL permite a dispensa deste delicado momento da pesquisa, de documentos e inclusive das garantias de segurança dos participantes hoje exigidas pelo Sistema CEP/CONEP. Haverá, decerto, os Comitês “especializados” em estudos de fase IV, que procederão esta análise de maneira sumária e sem os cuidados que merece este tipo de estudo.
 
CECOVISA- Outra questão controversa é a utilização de placebos. Como o PL trata dessa questão?
 
Jorge Venâncio -  O PL permitiria o uso indiscriminado e irracional de placebo. Haveria situações absurdas respaldadas pela Lei, como por exemplo, recrutamento de indivíduos doentes em um ensaio clínico que, se tiverem a infelicidade de serem alocados no grupo controle, farão uso apenas de placebo e não receberão qualquer tratamento para sua doença, alegando-se tão simplesmente necessidade metodológica de mascaramento. É uma proposta que afronta os direitos dos participantes de pesquisa ao privá-los de tratamento. 
 
CECOVISA- Há algum impacto do PL sobre o material biológico humano?
 
Jorge Venâncio - O Brasil tem normas específicas para o uso de material biológico humano em pesquisas, que estabelecem regras claras para a coleta, armazenamento, além de definir normas para a constituição de biobancos e biorrespositórios localizados no Brasil e no exterior com amostras e dados pessoais de brasileiros. Além de ignorar essas regras, o PL planeja redefinir seu uso, de forma insuficiente para abarcar todas as especificidades previstas nas normas do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde. Além do mais, o PL não enfatiza a proibição de patenteamento e comercialização de material biológico humano no País, como consta da Constituição Federal, e coloca um risco de uso abusivo de material biológico humano em pesquisas no Brasil quanto no exterior. 
 
CECOVISA- A CONEP também tem alertado para o perigo de o PLS, se aprovado, reproduzir o sistema de pesquisa com seres humanos adotados na Índia. Em sua avaliação, por que esse o exemplo indiano seria perigoso para o Brasil?
 
Jorge Venâncio – Na Índia, a regulamentação foi alterada em 2005, na tentativa de usar a diversidade genética da população para criar um enorme mercado de ensaios clínicos de novas drogas . No entanto, segundo o próprio governo indiano, mais de 2600 pacientes que participaram de ensaios clínicos morreram entre 2005 e 2012 e quase 12 mil sofreram efeitos adversos sérios. Houve uma comoção na sociedade indiana a tal ponto que a Suprema Corte da Índia interveio e proibiu a realização desses ensaios. Algo desse tipo aconteceria no Brasil, no caso de o PL ser aprovado.

Cecovisa/ENSP

Análise de Mídia, sábado 26 de dezembro de 2015

Com edições mais enxutas, menções diretas à Indústria registram retração nos jornais que circulam neste sábado (26).

FOLHA DE S.PAULO publica entrevista com o economista chinês Li Daokui, que já integrou o comitê de política monetária do BC da China, que afirma que a transição chinesa abre oportunidades econômicas para o Brasil, diz que “por isso acha contraproducente a demanda da indústria brasileira de não reconhecer, em 2016, a china como economia de mercado, sob alegação de que o isso facilitaria práticas desleais nas importações chinesas”.

Em uma das perguntas, jornal lança a questão ao economista: “A CNI está em campanha contra o reconhecimento da China pelo Brasil como economia de mercado. Isso pode afetar relações?” Em sua resposta, ele afirma que há mais oportunidades para os dois países que perdas potenciais. Li Daokui destaca que entende que algumas empresas brasileiras estejam preocupadas em ser prejudicadas com o reconhecimento.

“Mas é preciso ver o quadro de forma mais ampla, pode haver mais exportações e muitas empresas brasileiras podem ganhar. Temos de deixar de lado as questões menores e focar o que importa”, afirma o economista na entrevista.

Em outra abordagem, FOLHA DE S. PAULO também destaca que enquanto o governo não consegue aprovar a volta da CPMF que pode render R$ 10 bilhões para os cofres públicos, a equipe econômica pode aprovar no Congresso, em 2016, “aumentos pontuais de tributos para garantir uma situação de caixa melhor do que a vivida neste ano”.

Reportagem detalha o trâmite de algumas medidas provisórias com esse intuito e afirma ainda que o Orçamento de 2016 foi aprovado prevendo receitas que podem não se realizar, como a CPMF.

FOLHA destaca, contudo, que quando anunciou as medidas para cobrir o rombo no Orçamento e fechar o ano com superávit de 0,5% do PIB, o governo contava com a CPMF para o ano todo, e também anunciou “mudança no Sistema S que poderia gerar R$ 8 bilhões, mas a medida não saiu do papel”.

Na mídia regional, VERTICAL, coluna publicada em O POVO (CE), reproduz declaração do ex-presidente da Fiec e membro do Conselho da Confederação Nacional da Indústria, Fernando Cirino, ao comentar, no "cearencês", o quadro político-econômico do país: “Vivemos um desmantelo!”



FOLHA DE S. PAULO : Samarco não vai reativar barragem que ruiu em MG

O ESTADO DE S. PAULO : Tesouro pressiona e BNDES vai pagar R$ 4,8 bi à União

O GLOBO : Picciani nega a Pezão uso de fundo de R$ 190 milhões


Menor volume de reportagens publicadas pelos jornais também compromete noticiário de interesse direto do setor fabril. Abordagens se concentram em “balanços” de fim de ano.

Reportagem em O ESTADO DE S. PAULO afirma que a jornada de trabalho dos brasileiros chegou, em 2015, ao menor valor já registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Levantamento feito pelo jornal verificou que de janeiro a novembro desse ano a média de horas efetivamente trabalhadas no Brasil chegou a 39,9 horas semanais.

Ao jornal, o secretário-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, afirmou que a jornada caiu muito por conta das demissões e dos cortes de horas trabalhadas nas montadoras e na indústria de autopeças.

ESTADÃO destaca ainda avaliação do professor da USP Hélio Zylberstajn, que afirma que a marcha da recessão ainda vai se prolongar por um ou dois anos, “e isso deve reduzir a jornada de trabalho ainda mais, com os acordos de lay-offs (suspensão temporária do contrato de trabalho) e com aumento das demissões de trabalhadores menos especializados, que cumprem jornadas maiores”.

Já a FOLHA DE S. PAULO afirma que a conclusão ou a paralisação de grandes obras de infraestrutura vêm provocando estragos na cadeia de supridores de máquinas e insumos para a construção civil.

“O segmento mais prejudicado até agora, de máquinas de construção pesada, prevê queda de 50% nas vendas neste ano. Cimento, aços longos e tintas veem retração entre 5% e 12%”, publica o veículo.

De acordo com o texto, especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o cenário não tem perspectiva de melhora no médio prazo e que o ciclo de grandes obras no Brasil acabou.

“Nos quatro setores analisados pela FOLHA, as perspectivas de vendas em 2015 equivalem a níveis de 2009, ano impactado pela crise financeira internacional.”

O GLOBO, por sua vez, informa que o “crédito mais restrito, a crise na economia e o medo do desemprego estão fazendo o mercado de motocicletas no Brasil retroceder, em 2015, ao patamar de dez anos atrás”.

Com dados da Abraciclo, associação que representa os fabricantes, jornal carioca indica que “o ano fechará com produção de 1,27 milhão de unidades, mesmo nível produzido em 2005”.



O ESTADO DE S. PAULO, em editorial, aborda a influência do panorama político sobre a inflação e indica que “a incerteza quanto à velocidade e à forma do ajuste é uma das causas principais do crescente desarranjo no sistema de preços”.


PANORAMA POLÍTICO, em O GLOBO, destaca que a aprovação da CPMF é prioridade da Fazenda e que “aprova-la, no primeiro semestre de 2016, é a tarefa recebida pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães”.

Texto completa: “O governo mantém a aprova de que, com a partilha com estados e municípios, vencerá as resistências”.

PANORAMA ECONÔMICO, em O ESTADO DE S. PAULO, atribui ao coordenador do projeto “salariômetro”, da Fipe a frase: “A recessão ainda vai se prolongar por um ou dois anos, e isso deve reduzir a jornada de trabalho ainda mais”.

Na mesma coluna, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de SP, Miguel Torres, afirma que: “com mais gente empregada e com os salários acima da inflação, o mínimo de confiança vai voltar”.

PAINEL, na FOLHA DE S. PAULO, informa que o “Planalto e o PT pretendem continuar rivalizando sobre o impeachment com Eduardo Cunha, ainda que o peemedebista seja apeado da presidência da Câmara no ano que vem”.

Nota descreve que, “para auxiliares de Dilma Rousseff, ter transformado o deputado em vilão da narrativa vem dando resultado. A ideia é enfatizar que o pedido nasceu como fruto de um "pecado original" e que, contaminado desde o princípio, não tem legitimidade mesmo que Cunha já não esteja à frente do processo formalmente”.

BRASÍLIA-DF, no CORREIO BRAZILIENSE (DF), anota: “Até este ponto da crise, diz-se que as instituições estão funcionando a contento, exercendo suas atribuições. Mas, com alguns dos principais líderes do Congresso Nacional enroscados na Lava Jato, a situação entre Legislativo e Judiciário corre o risco de se agravar”.

“Não foi nada bom o encontro entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Quem se reuniu com Eduardo depois ficou com a sensação de que o risco de o presidente da Câmara tentar confrontar o STF não está afastado”, adiciona BRASÍLIA-DF.


CORREIO BRAZILIENSE (DF) expõe, em reportagem especial sobre os compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deverá oferecer 12 milhões de vagas até 2018.

“Segundo levantamento da organização Contas Abertas, de janeiro a novembro deste ano, o governo aplicou R$ 2,7 bilhões no Pronatec, contra R$ 4,5 bilhões no mesmo período do ano passado”, expõe o jornal do DF.

Conforme o CORREIO, o investimento no Fies também apresentou recuo. “Foram R$ 14,6 bilhões em 2014, que caíram para R$ 12 bilhões neste ano”.



Em editorial, FOLHA DE S. PAULO afirma que a crise econômica já está afetando os investimentos em inovação. Cita que a MP 694, que integra o ajuste fiscal, acaba com a Lei do Bem, que permitia às empresas deduzir do Impostos de Renda gastos com pesquisa e desenvolvimento no país.

Texto cita levantamento do Departamento de Competitividade da Fiesp que consultou 75 empresas e verificou que 60% delas pretendem demitir pesquisadores, com redução de cerca de 12.600 postos de trabalho.

“Além disso, 74% das companhias afirmam que haverá redução ou cancelamento de projetos e 17% estudam transferir atividades para o exterior”, indica o editorial.

FOLHA destaca também que em 2016 R$ 2,8 bilhões devem deixar de ser investidos em inovação.

O GLOBO púbica que o CMN (Conselho Monetário Nacional) fez uma reunião extraordinária na quinta-feira e anunciou o segundo corte nos limites de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) em apenas dois meses.

Conforme a reportagem, o corte anunciado na quinta-feira ocorreu nas linhas de financiamento sob reponsabilidade da Finep, que são destinadas a projetos de inovação e pesquisa.

No texto, veículo carioca menciona que o limite baixou de R$ 1 bilhão para R$ 600 milhões. “Já o limite do PSI para empréstimos concedidos pelo BNDES foi mantido em R$ 18,5 bilhões, mas algumas linhas foram remanejadas”.



Perfil diversificado marca a cobertura política, que avança entre itens que vão das investigações da operação Lava Jato às cenas econômica e partidária.

Algumas abordagens adotam tom de balanço para explorar temas que marcaram o governo em 2015.

Em sua principal reportagem, O ESTADO DE S. PAULO publica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra “ações concretas” para retomada do crescimento, após troca na Fazenda.

Conforme o jornal, Lula quer convencer a presidente Dilma Rousseff a anunciar medidas que “indiquem mudanças na economia” e pontua que para o ex-presidente o discurso inicial do novo ministro Nelson Barbosa “desagradou tanto direta a quanto esquerda”.

ESTADÃO aponta ainda que na visão de Lula a “criação de expectativas positivas é essencial para garantir apoio popular contra o impeachment”.

Com foco nas eleições de 2016, O GLOBO destaca como o PT tem se movimentado diante da crise que o atinge para garantir a continuidade de suas gestões municipais.

Indicando que a legenda tem 15 das 83 prefeituras do país, jornal expõe que, “para a cúpula petista, o desgaste eleitoral devido aos casos de corrupção” será maior nos grandes centros.

Em outra reportagem, O GLOBO analisa o debate em torno do impeachment e suas diferentes interpretações, especialmente ao tratar se as chamadas “pedaladas fiscais” e a autorização de créditos suplementares sem o aval do Congresso “configuram crime de responsabilidade”.

CORREIO BRAZILIENSE (DF) elege alguns pontos da crise do governo e pontua que “problemas a economia e dificuldade de diálogo com o Congresso tornaram impossível o cumprimento dos compromissos firmados pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse, em janeiro”.

Na agenda legislativa associada à Lava Jato, O ESTADO DE S. PAULO registra que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “acuado pelas denúncias”, não conseguiu avançar na pauta conservadora com o desgaste imposto pelas investigações.

Já a FOLHA DE S. PAULO anota que Eduardo Cunha, diante da possibilidade de afastamento da presidência da Casa, quer emplacar o vice Waldir Maranhão (PP-MA). Para o peemedebista, “não haveria uma nova eleição, pois não haveria vacância do cargo”.

Mídia ainda reserva espaço para informar que as defesas dos condenados no mensalão, como do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares devem requerer ao STF (Supremo Tribunal Federal) o perdão de suas apenas – como previsto no indulto de Natal.



Noticiário econômico ocupa menor espaço nas edições deste sábado, mas privilegia a pauta macro.

Entre os destaques, FOLHA DE S. PAULO aponta que, enquanto tenta “ressuscitar” a CPMF, a equipe econômica pode aprovar no Congresso “aumentos pontuais de tributos para garantir uma situação de caixa melhor do que a vivida neste ano”, no primeiro trimestre de 2016.

Reportagem lista a aprovação de três medidas provisórias, que poderiam garantir ao governo mais de R$ 20 bilhões: a MP 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática (já aprovada), a 692 (aumento do IR sobre ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza, ainda em tramitação) e a MP 694.

Cobertura também destaca que o governo garantiu recursos para pagar os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos e o FGTS ocorridos nos últimos anos – que ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”.

O ESTADO DE S. PAULO noticia que o Tesouro buscou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “uma robusta contribuição para ajudar no fechamento das contas do governo”, com a aprovação do pagamento de R$ 4,8 bilhões em dividendos à União.


sábado, 26 de dezembro de 2015

Primeira norma nacional de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor entra em consulta pública

POSTED BY: ANA PAULA ROGERS DEZEMBRO 17, 2015
Nesta terça-feira, dia 15 de dezembro, entrou para Consulta Pública Nacional o Projeto ABNT NBR 16457 – Logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor – Procedimento da ABNT/CEE-129 Resíduos de Serviços de Saúde. O projeto foi criado pela Comissão de Estudo Especial de Resíduos de Serviços de Saúde (ABNT/CEE–129), que tem como coordenadora a Engenheira Roseane Maria Garcia Lopes de Souza, Diretora da ABES-SP. Esta norma busca atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A CEE–129 da ABNT tem como escopo a normalização no campo de resíduos de serviços de saúde, no que concerne a terminologia, classificação, requisitos de gerenciamento, procedimentos de coleta, armazenamento, tratamento, métodos de ensaio e generalidades.
A revisão das normas iniciou-se em 2011 e, para trabalhar todos os temas, a Comissão optou pela criação de seis Grupos de Trabalhos específicos: conceitos e definições, classificação, gerenciamento intra, gerenciamento extra, logística reversa de medicamentos e embalagens. O projeto desta norma foi finalizado no dia 07 de agosto.
O processo de construção teve a participação do Ministério do Meio Ambiente, representando pela Sra. Marilia Viotti, e do setor da cadeia produtiva completa, representada pelas entidades da Indústria Farmacêutica, Varejo Farmacêutico e Distribuidores, marcando um momento histórico no Brasil.
A norma estará disponível para consulta até o dia 12 de fevereiro de 2016, no link: http://www.abntonline.com.br/consultanacional/projetos.aspx?ID=432
Para acessar é necessário possuir o ABNT Passaporte, caso não possua basta clicar em “Criar meu ABNT Passaporte gratuitamente”.

Conheça as entidades e empresas participantes na formulação da ABNT NBR NBR 16457 -Logística Reversa de Medicamentos Descartados pelo Consumidor – Procedimento da ABNT/CEE-129 Resíduos de Serviços de Saúde:
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABC Farma
Arcadis Logos
Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos – Abradilan
Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos – ABETRE
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma
Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico – Abafarma
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac
BHS Brasil Health Service
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia – CRF/BA
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo – CRF/SP
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Cremesp
Consultoria em Ambiental – CNC
Coordenação de Vigilância em Saúde – Covisa
Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul
Drogaria São Paulo
EcoAdvisor
Ecos da Natureza
Estre Ambiental
Fecomercio MG
Fecomercio SP
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
Grupo Dimed
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HC FMUSP
Hospital Israelita Albert Einstein
Hospital Santa Elisa – HSE
Hospital São Paulo
Hospital São Vicente de Paulo
Instituto Butantan
Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
Instituto do Coração – Incor
Logística Ambiental de São Paulo S.A. – LOGA
Ministério do Meio Ambiente
Pioneira Saneamento
Raia Drogasil
Sanofi Aventis
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma
Sindicato das Indústrias Farmacêuticas No Estado De Goiás – Sindfargo
Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo – Sincamesp
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farma do Estado de São Paulo – Sincofarma/SP
Unidade de Tratamento de Resíduos S.A.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

BOM NATAL, em FAMÍLIA!!! prospero 2016 com muiiiita saúde!!!


Janssen anuncia parceria com BAVARIAN NORDIC para o desenvolvimento de vacina para tratar infecções pelo HPV

Janssen acaba de anunciar o início de uma colaboração e acordo de licenciamento com a Bavarian Nordic para alavancar tecnologias para desenvolver e comercializar uma vacina heteróloga de regime duplo para o tratamento das infecções crônicas causadas pelo Papilomavírus Humano (HPV), que podem levar ao desenvolvimento de câncer. Com este acordo, a Janssen realizará todo o desenvolvimento clínico, além de ser responsável pelo registro, distribuição e comercialização da vacina em todo o mundo, após as devidas aprovações regulatórias nos diversos países.
 
Apesar do enfoque recente na prevenção da infecção para certos tipos de HPV, uma grande parte da população continua em risco de contrair cânceres relacionados ao HPV. A Janssen alavancará a abordagem de regime duplo de vacinação, similar à utilizada no regime de vacinação contra o Ebola, que atualmente está em estudos clínicos de Fase 3. Esta abordagem demonstrou resposta imune forte e de longa duração, observada tanto pelo aumento de anticorpos, quanto de respostas a células T. A meta é desenvolver uma vacina terapêutica capaz de interceptar a doença relacionada com a infecção do HPV, particularmente em mulheres e homens diagnosticados com HPV previamente, por meio do fortalecimento da capacidade do sistema imune para tratar infecções crônicas e prevenir a progressão ao câncer.
 
“O HPV carrega uma carga significativa de doença, que pode ser enfrentada ao interceptar a progressão da enfermidade e tratar a infecção viral”, comentou Johan Van Hoof, M.D., Chefe Global de Vacinas e Doenças Infecciosas da Janssen. “Estamos reunindo nossa tecnologia com a da Bavarian Nordic para desenvolver uma vacina potencialmente inovadora contra o HPV, que poderia aumentar a saúde humana através da redução do número de novos casos de câncer e doenças associadas”.
 
Os tipos de câncer relacionados ao HPV, que ocorrem quando uma infecção crônica de alguns tipos de HPV causam mudanças nas células infectadas, são responsáveis por mais de 650 mil casos em todo o mundo[1] a cada ano. O HPV é o motivo primário de câncer cervical e de certos tipos de cânceres de cabeça e pescoço, além de vários tipos de cânceres raros.
 
Com mais de 300 milhões de infecções estimadas entre homens e mulheres anualmente, o HPV é a doença sexualmente transmissível mais prevalente no mundo. 
 
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[1] Global Burden of Human Papillomavirus and Related Diseases, Forman et al, Vaccine, Julho de 2012
 
Sobre a Janssen
 
Na Janssen nos dedicamos a estudar e solucionar algumas das mais importantes necessidades médicas não atendidas atualmente em oncologia, imunologia, neurociência, doenças infecciosas e vacinas, além de doenças cardiovasculares e metabólicas. Orientados pelo nosso compromisso com pacientes, trazemos produtos, serviços e soluções inovadoras para pessoas em todo o mundo.
 
Para saber mais, acesse: www.janssen.com.br

Samsung BioLogics vai construir maior planta de produção biofarmacêutica do mundo

http://rt.prnewswire.com/rt.gif?NewsItemId=PT84935&Transmission_Id=201512210534PR_NEWS_LATAM____PT84935&DateId=20151221- 850 bilhões de wons para serem investidos na planta de 180.000 litros
- Posicionada para se tornar a líder mundial de produção por encomenda (CMO) até 2018
SEUL, Coréia do Sul, 21 de dezembro de 2015 /PRNewswire/ -- A Samsung BioLogics hoje celebrou o início das obras de sua terceira planta na Zona Econômica Livre de Incheon, em Songdo, Coréia. Participaram do evento o vice-presidente da Samsung Electronics, Jay Y. Lee, o presidente & CEO da Samsung BioLogics, Dr. TH Kim, e mais de  500 convidados.
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Com um investimento total de 850 bilhões de wons, a terceira planta será uma unidade líder mundial em termos de capacidade (180.000 litros) e de eficiência de produção. A planta deverá ser concluída em 2017, e iniciar as operações no quarto trimestre de 2018, depois da validação.
Uma vez que ela tenha iniciado as operações, a Samsung BioLogics espera tornar-se a maior empresa de produção por encomenda  (CMO, sigla em inglês) de produtos biológicos, com uma capacidade total de produção de 360.000 litros.
"Nós estamos investindo numa terceira planta para oferecer um sólido fornecimento de produtos biofarmacêuticos, um mercado que está crescendo exponencialmente, e para atender as demandas de produção das empresas mundiais de produtos farmacêuticos", disse o Dr. TH Kim, CEO da Samsung BioLogics. "Com a maior capacidade do mundo e condições de operar 365 dias ao ano sem parar, a terceira planta vai impulsionar produtividade e qualidade de categoria mundial".
Assim que a terceira planta estiver em plena operação, a Samsung BioLogics espera ser capaz de alcançar  dois trilhões de wons em vendas anuais e um trilhão de wons em lucros operacionais. Em longo prazo, a empresa planeja continuamente expandir sua divisão de CMO, com mais investimentos planejados para uma quarta e quinta plantas.
A primeira planta da Samsung BioLogics recentemente recebeu a aprovação oficial para produção da FDA dos EUA e sua segunda planta está programada para iniciar as operações no início de 2016.
ONTE Samsung BioLogics

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