MS/CONITEC aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais

PORTARIA Nº 113, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais – Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o uso de fatores estimulantes de crescimento de colônias de neutrófilos para tratamento de anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com estas doenças;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS),

resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, disponível no sítio: www.saude.gov.br/sas , o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.

Parágrafo único. O Protocolo de que trata este artigo, que contém o conceito geral de anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenia constitucional, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento de anemia aplástica, mielodisplasia ou neutropenia constitucional.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com essas doenças em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 212/SAS/MS, de 23 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 27 de abril de 2010, seção 1, páginas 59-63.

ALBERTO BELTRAME

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MS/CONITEC aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina

PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre reposição enzimática para tratamento da insuficiência pancreática exócrina no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAS/MS), resolve:

Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, disponível no sítio: www.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Insuficiência Pancreática Exócrina.

Parágrafo único. O Protocolo de que trata este artigo, que contém o conceito geral da insuficiência pancreática exócrina, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no 57/SAS/MS, de 29 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 1º de fevereiro de 2010, seção 1, páginas 72 e 73.

ALBERTO BELTRAME

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HEMOBRÁS promove o realinhamento econômico do contrato com FARMAATLANTIS, no valor de R$ 21.523.080,00

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 17/2014, celebrado em 26/01/2016, entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO FARMAATLANTIS, CNPJ/MF 20.727.308/0001-40;

b) Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2016, restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e revisar o seguro ad valorem;

c) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993;

d) Dotação orçamentária: por este aditivo será pago o valor de R$ 21.523.080,00 (vinte e um milhões, quinhentos e vinte e três mil e oitenta reais), sendo o valor de R$ 19.729.490,00 (dezenove milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais), referente ao exercício 2016, coberto pela Nota de Empenho 2016NE000075, emitida em 26/01/2016, Fonte de Recurso 131.100, Elemento de Despesa 243.190;

e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo Financeiro; Contratada: Fernando Luft - Representante;

f) Processo n° 25800.001916/2014

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Radis amplia o foco do debate sobre o Aedes aegypti

A  edição n°161 de fevereiro de 2016 da Revista 'Radis', disponível on-line, destaca a tríplice epidemia viral de dengue, chikungunya e Zica, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “A possibilidade de alguns casos de zika evoluírem para complicações neurológicas como a síndrome de Guillan-Barré, e, desde novembro passado, a constatação de que a infecção pelo vírus durante a gravidez tem relação direta com uma outra epidemia, a de casos de microcefalia, entre outros comprometimentos da zika congênita, tornou a atual crise sanitária uma prioridade para além do campo da saúde, acordando as autoridades e preocupando toda a população”, alerta o editorial da publicação. A matéria de capa critica a ideia do mosquito como o “inimigo número um”, porque é mais eficaz modificar as condições que propiciam a proliferação do mosquito do que focar diretamente nele, afirmam pesquisadores e sanitaristas entrevistados. “O que permite a infestação dos mosquitos nas cidades brasileiras é a ausência de saneamento e de oferta contínua de água, acúmulo de lixo, falta de drenagem e de limpeza pública, falta de cuidados dentro e fora das casas para eliminar qualquer acúmulo de água parada.”

O editorial acrescenta, ainda, que o modelo “mata-mosquito”, utilizado com sucesso por Oswaldo Cruz no início do século 20, não dá conta da complexidade da realidade atual. É preciso deixar de usar veneno, fazer a limpeza e o saneamento ambiental de forma participativa, integrada e intersetorial, recomendam.

Na matéria Aedes: ampliando o foco, a pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco, Lia Giraldo disse que “enquanto o modelo de controle dessa doença complexa for centrada no vetor, como já é realizado há mais de 40 anos sem sucesso, não teremos possibilidade de solução”. Lia explica que, hoje, o Brasil é endêmico para dengue, com um vetor altamente competente para a transmissão nas áreas com alta densidade habitacional e baixas condições sanitárias, onde está o maior estresse hídrico e de pobreza. 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em meados de janeiro, já eram 3.893 casos suspeitos da doença, notificados em 724 cidades de 21 unidades da federação. Para Rivaldo, diretor da Fiocruz Mato Grosso do Sul, a epidemia de zika — cuja microcefalia é a consequência mais nefasta, mas não a única, tampouco a mais frequente — já pode ser considerada o mais grave problema de saúde coletiva, depois da violência, e a maior ameaça para as próximas décadas se não houver um aporte tecnológico de curto prazo.

Segundo a hipótese mais aceita, o Aedes aegypti chegou ao Brasil ainda no século 17, a bordo de navios que faziam o tráfico de escravos vindos da África. Os primeiros casos de febre amarela foram constatados nas cidades de Recife e Salvador, mas a primeira grande epidemia da doença só seria registrada dois séculos mais tarde, entre 1849 e 1850, atingindo quase todo o país. Naquela época, as teorias sequer associavam a febre amarela ao mosquito. Houve quem acreditasse que a culpa era do clima, do solo e do ar dos trópicos que favoreceriam o surgimento da doença.

Para o diretor da Fiocruz de Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio, “nós perdemos essa luta de 7X1, como foi o jogo da seleção brasileira contra a Alemanha na Copa do Mundo do Brasil”. Ele acredita que o estilo usado para combater o Aedes é basicamente o mesmo que Oswaldo Cruz usou no início do século passado. “Isso foi bom naquele momento, mas hoje é insuficiente para o Brasil complexo que nós temos”. Rivaldo considera que estamos colhendo os frutos de um modelo de desenvolvimento excludente que vem sendo implantado no país há séculos. “Precisamos entender, de uma vez por todas, que, para combater o Aedes, é necessário repensar a forma como cuidamos do ambiente. Sem saneamento adequado, com o correto destino dos resíduos sólidos urbanos, sem abastecimento de água para consumo doméstico de forma regular e sem a redução da violência em muitas comunidades urbanas, não há como reduzir os índices de infestação desses mosquitos”, sugere. “Temos que refletir sobre a qualidade das cidades em que vivemos”, declarou à Radis.

Outra reportagem, Game Over para as doenças, trata dos jogos eletrônicos que podem auxiliar o processo de conscientização e prevenção na área da saúde. Para a revista, aproximar as informações produzidas sobre prevenção e promoção da saúde do universo dos games pode estimular o debate público e a familiarização o com temas relacionados à saúde, assim como auxiliar na conscientização de crianças, jovens e adultos para a adoção de hábitos mais saudáveis, assim como o enfrentamento de muitas doenças.

No Brasil, também há iniciativas interessantes, como o game Contra a Dengue: o jogo, criado pelo estudante de informática Renan Felipe Sousa, que busca conscientizar crianças sobre a formação dos focos da doença e orientar sobre o que fazer para impedir sua criação. Aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), campus de Altamira, no Pará, Renan criou um avatar que carrega um pulverizador para acabar com os mosquitos e recolher as garrafas, pneus e vasos com água acumulada. Após cada fase concluída, uma mensagem sobre o que fazer com o material recolhido aparece na tela. O sucesso da iniciativa fez com que a Secretaria de Saúde de Altamira estudasse a possibilidade de usar o software nas escolas de ensino fundamental.

Leia essas e outras matérias na íntegra na Radis de número 161. 

Fonte(s): Radis

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Cientistas falarão sobre tecnologias contra mosquito Aedes

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) decidiu que ouvirá a Embrapa sobre suas pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, da zika e da chicungunha. Essa foi uma das cinco audiências aprovadas ontem pelos senadores da CRA.

A data do debate sobre o controle dessas doenças ainda será marcada. Wellington Fagundes (PR-MT), autor do requerimento, sugere que também sejam convidados pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e dos Institutos Agronômicos de Campinas e do Paraná.

Por sugestão de Acir Gur- gacz (PDT-RO), a CRA fará no dia 18 um debate para avaliar o cumprimento das metas de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Participarão representantes dos Ministérios do Meio Am- biente e da Agricultura, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A CRA também ouvirá os ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que apresentarão as diretrizes e os programas prioritários de suas pastas para este ano. O convite aos dois ministros foi sugerido pela presidente da CRA, Ana Amélia (PP-RS). A sugestão foi aprovada ontem e a data dos debates ainda será marcada.

Os senadores aprovaram ainda requerimento de Lasier Martins (PDT-RS) para a rea- lização de audiência sobre os PLSs 672/2015 e 675/2015, que estabelecem medidas para o combate ao desperdício de alimentos, em data também a ser marcada.

Serão convidados nomes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Agricultura, da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, da Associação

Brasileira de Indústrias da Alimentação e da Associação Brasileira de Supermercados.

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Câmara aprova regras para identificação de medicamento pela embalagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3596/12, do Senado, que altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (Lei 6.360/76) para garantir que soros, injeções e remédios tenham embalagens de fácil identificação.

Pelo texto, os rótulos deverão possuir características que os diferenciem claramente entre si e que inibam erros de dispensação e de administração, trocas indesejadas ou uso equivocado. O projeto também determina que embalagens de medicamentos de uso infantil sejam diferenciadas das de uso adulto.

Segundo o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo é evitar troca de medicamentos, que algumas vezes causam até morte. O parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi favorável à proposta, com emenda de redação.

O projeto de lei será enviado para sanção presidencial. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3596/2012

Reportagem – Lara Haje

Edição – Luciana Cesar

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

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Anvisa registra kits que ampliam acesso ao diagnóstico de Zika, Dengue e Chikungunya

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu hoje registros para cinco produtos de diagnóstico in vitro para Zika, Dengue e Chikungunya. Tratam-se de kits (testes) que vão ampliar o acesso ao diagnóstico dessas doenças. Os registros foram concedidos em tempo recorde, por meio da Resolução 301/2016:entre os pedidos de registro por parte das empresas e a concessão da autorização para produzir e comercializar os testes, transcorreram apenas 28 dias.

Sensível ao cenário epidemiológico nacional e considerando a necessidade de ampliação de acesso a produtos de diagnósticos para as três doenças, a Anvisa, por meio de sua Diretoria de Autorização e Registro Sanitários (DIARE), determinou a priorização das análises das petições relacionadas a esses produtos.

A Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde (GGTPS) iniciou as análises das petições imediatamente. Alguns ajustes e complementações de informações sobre os estudos de desempenho dos produtos foram exigidos aos solicitantes dos registros. No dia 1º de fevereiro, a Anvisa recebeu os cumprimentos das exigências e deu início de imediato às análises finais. Os pareceres de deferimento dos registros foram publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (03/02).

São cinco os produtos registrados. Dois deles, fabricados por uma empresa alemã e chamados IF: Mosaico Arbovírus 2 IgG, são testes laboratoriais comerciais que permitem diagnóstico diferencial utilizando a metodologia de imunofluorescência indireta (IIFT), o que permite determinação simultânea de anticorpos para Dengue (sorotipos 1, 2, 3, e 4), Chikungunya e Zika, por meio de células infectadas com os agentes.

O produto que determina os anticorpos IgM permite a identificação da fase aguda da infecção e o produto para os anticorpos IgG permite o diagnóstico pós-infecção. A depender da rotina do laboratório clínico, é possível obter o resultado deste exame no mesmo dia da coleta da amostra biológica.

Esses testes conseguem identificar a presença de anticorpos, indicando se a pessoa teve a doença nos últimos anos mesmo que não tenham surgido sintomas na época da infecção.

Ainda foram registrados outros três produtos de origem nacional e que possibilitam a identificação, por metodologia de reação em cadeia da polimerase (PCR), dos vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika. Nesses produtos de PCR, os testes buscam por sequências de material genético dos vírus nas amostras.

Fabricados pelo laboratório mineiro Quibasa, esses kits detectam um vírus de cada doença por vez, se ele estiver em fase aguda e quando está circulante.

São os primeiros kits comerciais aprovados no Brasil para o diagnóstico de Zika. A indicação para realização de um dos testes específicos dependerá de análise clínica por parte do médico responsável pelo atendimento e a necessidade de cada paciente.

Entenda cada um dos produtos aprovados:

 

Testes	Doenças identificadas	Fabricante	Período de Detecção	Método
IF: Mosaico Arbovírus 2 IgG	Zika / Chikungunya / Dengue (sorotipos 1, 2, 3 e 4)	Euroimmun	Período pós- infecção	Imunofluorescência Indireta – Detecta os anticorpos IgG
IF: Mosaico Arbovírus 2 IgM	Zika / Chikungunya / Dengue (sorotipos 1, 2, 3 e 4)		Fase aguda da infecção	Imunofluorescência Indireta – Detecta os anticorpos IgM
Bio Gene Zika Vírus PCR	Zika	Quibasa	Fase em que o vírus está presente no organismo	Reação em cadeia da polimerase (PCR) – Detecta o material genético do vírus
Bio Gene Dengue PCR	Dengue (sorotipos 1, 2, 3 e 4)		Fase em que o vírus está presente no organismo	Reação em cadeia da polimerase (PCR) – Detecta o material genético do vírus
Bio Gene Chikungunya PCR	Chikungunya		Fase em que o vírus está presente no organismo	Reação em cadeia da polimerase (PCR) – Detecta o material genético do vírus

Dengue, Chikungunya e Zika

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CONASS apoia TCU em levantamento sobre governança e gestão em saúde

Brasília – O presidente do CONASS, João Gabbardo dos Reis, recebeu na tarde desta quinta-feira (04), o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Marcelo Chaves, e o Auditor Federal de Controle Externo, Jonas de Lira.

A reunião teve como objetivo tratar da cooperação entre as instituições no levantamento de governança e gestão em saúde que o TCU irá realizar, à partir de março deste ano, com estados e municípios brasileiros.

Marcelo Chaves explicou que o levantamento faz parte de um projeto que o tribunal tem implementado em várias áreas do governo e que agora será realizado na área da saúde. “Nós pretendemos avaliar, por meio de um questionário de autoavaliação, todos os municípios e estados brasileiros em relação à governança e à gestão, aspectos que, pela nossa experiência,  consideramos fundamentais para melhorar a questão da qualidade do acesso à saúde no Brasil”, disse o secretário.

Para isso, a cooperação com o CONASS é essencial segundo os representantes do TCU. “Esse colegiado é uma entidade importantíssima na área da saúde, não só pela capilaridade que tem, mas também pelo nível de discussão que promove com os secretários de saúde, por isso é um parceiro importantíssimo para divulgar o trabalho e nos ajudar a convencer os gestores de que ele pode realmente alavancar os serviços que são oferecidos para a população”, observou Chaves.

Ao final o trabalho irá gerar uma série de índices que medirão as diferentes dimensões da governança e da gestão e que servirão para mostrar as diferentes realidades do país.

O secretário esclareceu que o trabalho é voluntário, mas afirmou acreditar que ele pode ser um instrumento importante para melhorar a gestão da saúde no estados e municípios e até mesmo melhorar e qualificar as demandas junto ao Ministério da Saúde, com base em números reais. “Isso pode ajudar estados e municípios e até o próprio ministério que terá um retrato de como está essa situação no país”.

A previsão de conclusão desse levantamento é para depois das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

 Levantamento de Governança e Gestão em Saúde - ciclo 2016

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando, sistematicamente, fiscalizações (levantamentos de auditoria) para conhecer melhor a situação da governança no setor público e assim estimular suas organizações a adotarem as boas práticas de governança.

Até o primeiro semestre de 2015, diversos trabalhos foram realizados, levantando perfis de governança e gestão nas áreas de tecnologia da informação, pessoas, aquisições, riscos e segurança pública. Em 2014, por meio de acordo de cooperação entre a quase totalidade dos Tribunais de Contas do Brasil, foi realizado o maior trabalho do gênero, quando se obteve o perfil de governança pública de 7.770 organizações das esferas federal, estadual e municipal. Informações sobre estes trabalhos de governança do TCU estão disponíveis em http://www.tcu.gov.br/governanca.

No fim do primeiro semestre de 2015, o TCU iniciou nova fiscalização, desta vez, sob relatoria do Min. Bruno Dantas, com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre a governança e a gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal (Fiscalis 453/2015; TC 011.770/2015-5).

As principais finalidades do trabalho podem ser resumidas como:

• Divulgar o tema “governança e gestão da saúde” para as organizações participantes, incentivando assim uma mudança de comportamento dos atores envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o país;
• Identificar os pontos mais vulneráveis no tema e induzir melhorias;
• Contribuir para o planejamento das ações de controle do TCU e dos demais tribunais de contas partícipes do trabalho, auxiliando-os como indutores do processo de aperfeiçoamento da governança e da gestão em saúde.

Assim como os anteriores, este trabalho será realizado por meio de auto avaliação de controles (do inglês Control Self Assessment - CSA), que consiste num processo onde os próprios gestores avaliam seus controles (no caso, suas práticas de governança e de gestão em saúde). Num processo CSA o papel típico da auditoria é o de facilitador do processo. O facilitador então coordenará a elaboração do instrumento de auto avaliação, orientará sobre como esta auto avaliação deve ser realizada, coletará, por meio de questionário eletrônico, dados dos resultados da auto avaliação das diversas organizações e os analisará, efetuando benchmarking, identificando pontos que merecem atenção e devolvendo relatórios individualizados de feedback que permitirão que as organizações planejem as melhorias que considerem mais relevantes diante de suas necessidades e realidade.

O formulário eletrônico para auto-avaliação passou por consulta pública e já está pronto e o TCU está planejando iniciar o trabalho nos estados em março/2016.

Na verdade são sete formulários que serão preenchidos por diferentes atores: SES, CES e CIB, SMS (questionário completo e simplificado), CMS (questionário completo e simplificado).

Assessoria de Comunicação do CONASS

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Parceria Transpacífico, o Brasil precisa de novos acordos comerciais

A última rodada de negociações da Parceira Transpacífico (TPP) foi encerrada, nesta quinta-feira (04), com a assinatura dos 12 países participantes do acordo de livre-comércio, em Auckland, Nova Zelândia. Essa aproximação entre os países-membros, que representam 40% da economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um mercado combinado de 800 milhões de habitantes.

“A assinatura da TPP é um grande avanço para o comércio exterior. Embora o Brasil não participe da parceria, é importante buscar novos acordos comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países”, afirma o assessor técnico da Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Henriques Pereira.

O tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã prevê a derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e normas de comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. A TPP somente entrará em vigor após a conclusão dos processos internos de aprovação (nos parlamentos nacionais, por exemplo), quando as mercadorias terão acesso preferencial aos mercados do bloco econômico.

Ainda que os processos de internalização do acordo demorem, já é possível estimar alguns dos efeitos para a agropecuária brasileira. De acordo com Pedro Henriques, a Nova Zelândia importa do Brasil cerca de US$ 40 milhões em produtos agropecuários por ano. Estima-se que, já no primeiro ano do acordo, os produtos que respondem por mais de um quinto dessas exportações brasileiras entrem na Nova Zelândia em regime de livre comércio, se provenientes de um dos onze países que compõem a TPP. Enquanto isso, os produtos de origem brasileira sofrerão com tarifas de importação de 5%.

Ao contrário de outros países da parceria, a Nova Zelândia aplica tarifas relativamente baixas para produtos agropecuários, uma média de 1,4%. Já no Japão, 4º maior importador mundial de alimentos, esse valor é de 14,3%. O assessor técnico da CNA explica que esse cenário pode ser preocupante dado que, no quinto ano de vigência, produtores como os EUA e o Canadá, 1º e 6º maiores exportadores mundiais de alimentos, respectivamente, não deverão pagar impostos de importação para vender produtos agropecuários à Nova Zelândia.

A CNA reforça sua posição favorável à celebração de novas parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática, China e Estados Unidos. “O país já está negociando a ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 53 com o México, visando benefícios de acesso a mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização de medidas sanitárias e fitossanitárias”, finaliza Pedro Henriques.

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Ana Amélia defende 'guerra' a mosquito e lembra Dia Mundial de Combate ao Câncer

Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que o combate ao mosquito transmissor do zika vírus e de outras doenças é uma responsabilidade não somente dos governos, mas de todos os brasileiros. Ela mencionou o discurso da presidente Dilma Rousseff sobre o problema, mas observou que "a guerra” ao mosquito é uma necessidade tão aguda quanto a necessidade de combate à crise econômica.

— Cada um de nós tem a responsabilidade: na sua casa, no seu ambiente de trabalho, no seu vizinho, no seu conhecido, no seu parente, de entrar nessa guerra. Não há como vencer esse mosquito sem um grande esforço de todos nós — disse a senadora.

Ao lembrar a comemoração do Dia Mundial de Combate ao Câncer, Ana Amélia chamou atenção para as iniciativas parlamentares sobre o tema. Ela destacou o debate sobre a avaliação clínica da fosfoetanolamina sintética, a chamada pílula do câncer, e a aprovação da lei que obriga os planos de saúde a fornecer medicamentos de uso oral para tratamentos de quimioterapia.

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9ª Reunião do IMDRF acontece no Brasil

 próximo encontro do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF) promoverá discussões sobre melhorias para performance e segurança de equipamentos médicos, ressaltando a importância da convergência regulatória global por meio do Workshop da DITTA que será realizado no dia 7 de março e o Fórum dos Stakeholders que acontecerá no dia 9 de março. Ambos ocorrerão no Hotel San Marco, em Brasília.

O IMDRF foi criado em fevereiro de 2011 como um fórum para discussão sobre as direções futuras na convergência regulatória mundial de dispositivos médicos. Reúne as agências reguladoras do Brasil, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, Japão, União Europeia e Rússia. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto destes países para implementar mecanismos mais eficientes e colaborativos na área de registro de dispositivos médicos.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de fevereiro.

Informações:

Workshop da DITTA

Data: 7 de março

Horário: 9h às 12h

Fórum dos Stakeholders
Data: 9 de março

Horário: 9h às 17h
Local: Auditório do Hotel San Marco
Endereço: SHS Qd.5 Bl. C – Asa Sul, Brasília – Distrito Federal

Inscreva-se aqui para o Workshop da DITTA.

(Clique no campo REGISTER HERE no canto superior direito da tela e efetue o download)

Inscreva-se aqui para o Fórum dos Stakeholders.
Clique aqui para conferir a programação completa

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BNDES aprova R$ 401 milhões para Bionovis e Orygen

Sede do BNDES: os dois projetos são apoiados pelo BNDES Profarma, de apoio à indústria farmacêutica

Rio - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 401 milhões para as empresas Bionovis e Orygen.

Os recursos serão destinados à construção de duas novas unidades de produção de medicamentos biotecnológicos que, segundo o banco de fomento, permitirão a produção no País de medicamentos de última geração para tratamentos de diversos tipos de câncer e doenças autoimunes.

Os dois projetos são apoiados pelo BNDES Profarma, de apoio à indústria farmacêutica. Em nota, o BNDES afirma que ambos "contribuirão para o surgimento de um segmento industrial de alta tecnologia, até então inexistente no País".

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Em uma primeira etapa, a Orygen produzirá cinco novos medicamentos biossimilares e a Bionovis oito. Os biossimilares seriam quase reproduções de medicamentos biológicos originais com patentes expiradas.

Os biotecnológicos que serão produzidos não serão rotulados como genéricos porque esse tipo de medicamento é produto de organismos vivos geneticamente modificados, explicou o banco de fomento.

Os investimentos da Bionovis totalizarão R$ 201 milhões em Valinhos, enquanto os da Orygen somarão R$ 200 milhões em São Carlos, ambos no estado de São Paulo. Os recursos servirão à implantação de unidades industriais para desenvolvimento, produção e comercialização dos medicamentos.

Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo

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