A última rodada de negociações da Parceira Transpacífico (TPP) foi encerrada, nesta quinta-feira (04), com a assinatura dos 12 países participantes do acordo de livre-comércio, em Auckland, Nova Zelândia. Essa aproximação entre os países-membros, que representam 40% da economia global, pode dificultar o acesso do Brasil a um mercado combinado de 800 milhões de habitantes.
“A assinatura da TPP é um grande avanço para o comércio exterior. Embora o Brasil não participe da parceria, é importante buscar novos acordos comerciais para a entrada de seus produtos agropecuários nesses países”, afirma o assessor técnico da Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Henriques Pereira.
O tratado assinado entre os Estados Unidos, Japão, Austrália, Canadá, Chile, Cingapura, Brunei, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã prevê a derrubada de barreiras tarifárias, estabelecimento de padrões e normas de comércio, além de aumentar os investimentos entre os países. A TPP somente entrará em vigor após a conclusão dos processos internos de aprovação (nos parlamentos nacionais, por exemplo), quando as mercadorias terão acesso preferencial aos mercados do bloco econômico.
Ainda que os processos de internalização do acordo demorem, já é possível estimar alguns dos efeitos para a agropecuária brasileira. De acordo com Pedro Henriques, a Nova Zelândia importa do Brasil cerca de US$ 40 milhões em produtos agropecuários por ano. Estima-se que, já no primeiro ano do acordo, os produtos que respondem por mais de um quinto dessas exportações brasileiras entrem na Nova Zelândia em regime de livre comércio, se provenientes de um dos onze países que compõem a TPP. Enquanto isso, os produtos de origem brasileira sofrerão com tarifas de importação de 5%.
Ao contrário de outros países da parceria, a Nova Zelândia aplica tarifas relativamente baixas para produtos agropecuários, uma média de 1,4%. Já no Japão, 4º maior importador mundial de alimentos, esse valor é de 14,3%. O assessor técnico da CNA explica que esse cenário pode ser preocupante dado que, no quinto ano de vigência, produtores como os EUA e o Canadá, 1º e 6º maiores exportadores mundiais de alimentos, respectivamente, não deverão pagar impostos de importação para vender produtos agropecuários à Nova Zelândia.
A CNA reforça sua posição favorável à celebração de novas parcerias entre o Brasil e a União Europeia, União Aduaneira Euroasiática, China e Estados Unidos. “O país já está negociando a ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 53 com o México, visando benefícios de acesso a mercados, ampliação de fluxos do comércio bilateral e harmonização de medidas sanitárias e fitossanitárias”, finaliza Pedro Henriques.
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