PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Presidência da República
Nº 164 - EXONERAR
JAIME ANTUNES DA SILVA do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
Nº 165 - EXONERAR, a pedido,
VIRGINIUS JOSÉ LIANZA DA FRANCA do cargo de Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
Nº 166 - NOMEAR
JOSÉ RICARDO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
Nº 167 - NOMEAR
CLAUDINEI DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JAQUES WAGNER
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