Deputados se mobilizam para aprovar medidas de combate ao zika vírus

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o zika é apontado como uma das possíveis causas do surto de microcefalia no País

Neste verão, o zika vírus tornou-se o grande vilão para os brasileiros. Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti – também responsável pela dengue e pela febre chikungunya –, o zika tem sido apontado como uma das prováveis causas da epidemia de microcefalia no País. Segundo o Ministério da Saúde, os casos notificados de suspeita da anomalia, caracterizada por bebês com crânio de tamanho menor que o esperado, já passou de 5 mil desde outubro do ano passado, quando o monitoramento começou a ser feito.

Na Câmara dos Deputados, algumas medidas já foram tomadas para tentar reverter esse quadro. A Comissão de Seguridade Social e Família, por exemplo, aprovou proposta (PL1861/15) que cria uma política nacional de combate ao Aedes aegypti. O texto obriga os proprietários a manter os imóveis limpos para evitar a proliferação do mosquito e prevê multa a quem descumprir a regra.

“O dito popular é que o órgão mais sensível do corpo humano é o bolso. Então, o projeto estabelece multas não inferiores a 50% do IPTU do imóvel. A referência ao tributo é para que o valor da punição possa ser corrigido anualmente”, explica o relator na comissão, deputado Jorge Solla (PT-BA).

Jorge Solla defende multa para moradores que não eliminarem criadouros do Aedes aegypti em suas casas

Um dos pontos principais da proposta é o que determina que o governo eleve os investimentos em pesquisa. O autor, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), acredita que a matéria, que tramita em regime de urgência, entrará na pauta do Plenário nas primeiras sessões deste ano. “A gente tem o objetivo de fomentar a discussão e buscar tecnologias que auxiliem o País a erradicar esse mosquito”, ressalta.

O vice-presidente da Fundação Osvaldo Cruz, Valcler Rangel Fernandes, defende a liberação de mais recursos para os estudos. “Qualquer aumento de investimento é fundamental. Não são só verbas voltadas especificamente para a saúde, mas para o saneamento básico e a destinação de resíduos sólidos”, afirma.

O governo também enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 712/16) que, entre outros pontos, autoriza que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) determinem o ingresso forçado de técnicos sanitários em imóveis públicos e particulares abandonados, a fim de combater focos do Aedes aegypti. A proposta será analisada por colegiado formado por deputados e senadores, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

Comissão externa

No último dia 3, os deputados aprovaram a criação de uma comissão externa para acompanhar as ações relativas ao zika vírus e à microcefalia. A iniciativa partiu do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Luiz Lauro Filho: proposta que cria política de combate ao mosquito transmissor do zika vírus deve entrar na pauta do Plenário em breve

Ele propõe um contato permanente do colegiado com profissionais de vários setores, a fim de ampliar o enfrentamento ao Aedes aegypti. "O Poder Legislativo tem de ser proativo nessa luta. A comissão contará com sanitaristas, ambientalistas, economistas, enfim, especialistas em áreas urbanas e rurais”, destaca.

A comissão externa do zika vírus será composta por nove deputados, sob a coordenação de Osmar Terra (PMDB-RS), que é médico.

Além disso, a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Plenário da Casa vai se transformar em comissão geral para discutir o tema. Em data ainda não definida, autoridades e especialistas serão chamados para sugerir soluções.

Mudança de comportamento

O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, lembra que o País enfrenta epidemias de dengue há pelo menos 30 anos e que a principal tarefa agora é eliminar o mosquito transmissor.

O dirigente salienta que o Poder Público não consegue estar em 100% das casas e que a sociedade tem de fazer sua parte no enfrentamento ao Aedes aegypti. “A gente precisa de limpeza nos quintais, nos depósitos, nas ruas. Se cada um olhar o seu pedaço e cuidar bem dele, isso já é um avanço de 90%. O grande desafio está na mudança de comportamento”, comenta Maierovitch.

O zika vírus também poder ser transmitido via relações sexuais e pelo contato com saliva e sangue contaminados. O principal vetor, porém, continua a ser o Aedes aegypti, ressalta Pedro Tauil, professor de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB): “O combate ao mosquito tem de ser prioridade”.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-1861/2015

§  MPV-712/2016

Reportagem – Mariana Monteiro Mario Sergio Ramalho

Republicado por:RM Consult