SEGUNDA-FEIRA (22)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical de Goiás.
Sincor, Goiânia (GO)
TERÇA-FEIRA (23)
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 694/15
Medida provisória que aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicado aos juros sobre o capital próprio (JSCP) pagos ou creditados aos sócios ou acionistas de empresa.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) .
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
13h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14h30
Votações de relatórios.
Plenário 2
14h30
Audiência pública para discutir o andamento dos processos de licenciamento ambiental referente às intervenções previstas no Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES.
Foi o convidado o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo.
Plenário 15
14h30
Reunião para apreciação do parecer preliminar referente ao processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Reunião para leitura e discussão do relatório final da CPI, do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário a definir
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Audiência pública.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues; e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 14
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Empresa Engevix, José Antunes Sobrinho.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 698/15
Medida provisória que prevê o pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida para o FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, da Vice-Presidência de Habitação da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
Plenário 3
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 693/15
Medida provisória sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016; e sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores da carreira de Auditoria da Receita Federal.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Manoel Junior (PMDB-PB).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Audiência pública para discutir as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei 9.456/97.
Foram convidados os pesquisadores David Hathaway, Ângela Cordeiro e Paulo Kageyama e representantes da Embrapa e da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (24)
9h30
Audiência pública para debater os aportes de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na obra da Ferrovia Nova Transnordestina.
Foram convidados o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Costa Holanda; e o superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva.
Plenário 16
9h30
Reunião para leitura e discussão do relatório final da CPI, do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário a definir
10 horas
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE); e votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Partido Progressista (PP)
Reunião para escolha do líder na Câmara.
Sala da liderança
14 horas
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Audiência pública.
Foram convidados os presidentes executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Vieira da Cunha Filho; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires.
Plenário 14
14h30
Votação do parecer preliminar referente ao processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Reunião para votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Audiência pública.
Foram convidados os presidentes do Conselho de Administração Estoril Sol, Mário Assis Ferreira; e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 701/15
Medida provisória que trata do Seguro de Crédito à Exportação; do Fundo de Garantia à Exportação; da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF); e da Moeda de Pagamento de Obrigações Exequíveis no Brasil.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 704/15
Medida provisória que autoriza a destinação do superavit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 à cobertura de despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 705/15
Medida provisória que flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao DF referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que estabelece o prazo de até 210 dias para que o concessionário de distribuição de energia elétrica assine o contrato de concessão ou o termo aditivo, a partir da decisão do poder concedente pela prorrogação.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carroceiras e outros bens semelhantes.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos a 15 estados.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
QUINTA-FEIRA (25)
9 horas
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Audiência pública.
Foram convidados os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; da Bahia, Rui Costa dos Santos; e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Plenário 14
10 horas
Audiência pública com o diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil e 1º vice-presidente da Anfavea, Antônio Megale.
Plenário 8
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (26)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias'
0 comentários:
Postar um comentário