SEGUNDA-FEIRA (29)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 Anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de Processamento de Dados (Sindpd-DF)
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 30 Anos do Sindicato dos Empregados de Empresa de Processamento de Dados (Sindpd-DF)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical na Bahia.
Auditório na Assembleia Legislativa da Bahia
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical na Bahia.
Auditório na Assembleia Legislativa da Bahia
17h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Fórum de debates sobre a concessão da BR 101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o gerente de Engenharia e Investimento em Rodovias da ANTT, Cristiano Della Giustina; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos.
Teatro Municipal de Viana (ES)
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Fórum de debates sobre a concessão da BR 101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Foram convidados, entre outros, o diretor-superintendente da ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o gerente de Engenharia e Investimento em Rodovias da ANTT, Cristiano Della Giustina; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos.
Teatro Municipal de Viana (ES)
TERÇA-FEIRA (1º)
9 horas
1º Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do PJU e MPU no DF
Foram convidados representantes de entidades representativas dos mais de 15 mil servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União que atuam no Distrito Federal.
Auditório Nereu Ramos
1º Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do PJU e MPU no DF
Foram convidados representantes de entidades representativas dos mais de 15 mil servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União que atuam no Distrito Federal.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Marcelo Castro; e a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira. Também haverá participação do público, que se dará com inscrição prévia.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Seminário Dia Mundial das Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Marcelo Castro; e a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira. Também haverá participação do público, que se dará com inscrição prévia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui projeto que altera o cálculo da dívida de estados e municípios com a União (PDC 315/16); e duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/15); e a que muda alíquotas de vários impostos (MP 694/15).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
A pauta inclui projeto que altera o cálculo da dívida de estados e municípios com a União (PDC 315/16); e duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/15); e a que muda alíquotas de vários impostos (MP 694/15).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e análise do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e análise do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Reunião para instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião para apresentação de resumo das atividades da comissão em 2015 e lançamento de revista da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião para apresentação de resumo das atividades da comissão em 2015 e lançamento de revista da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Audiência pública.
Foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 14
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Audiência pública.
Foram convidados os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad; do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública para debater a pertinência de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.
Foram convidaos o ministro das Comunicações, André Figueiredo; os presidentes do TCU, Aroldo Cedraz; da Anatel, João Resende; do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto.
Plenário 9
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Audiência pública para debater a pertinência de se estabelecer legislação que autorize a Anatel a desmembrar regiões das concessões e convertê-las em autorização.
Foram convidaos o ministro das Comunicações, André Figueiredo; os presidentes do TCU, Aroldo Cedraz; da Anatel, João Resende; do Sinditelebrasil, Eduardo Levy; e o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.
Foram convidados o vice-presidente Jurídico da Adepol, Wladimir Sérgio Reale; os presidentes do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Erik Seba de Castro; do Sindicato de Delegados de Polícia do Distrito Federal, Viviane da Rosa; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, José Paulo Pires.
Plenário 7
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.
Foram convidados o vice-presidente Jurídico da Adepol, Wladimir Sérgio Reale; os presidentes do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Erik Seba de Castro; do Sindicato de Delegados de Polícia do Distrito Federal, Viviane da Rosa; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia do Brasil, José Paulo Pires.
Plenário 7
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre a suspensão do serviço WhatsApp.
Foi convidado o delegado do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic/SP), Fabiano Fonseca Barbeiro.
Plenário 3
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre a suspensão do serviço WhatsApp.
Foi convidado o delegado do Departamento de Investigações Criminais de São Paulo (Deic/SP), Fabiano Fonseca Barbeiro.
Plenário 3
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas da presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para esclarecimentos sobre a prestação de contas da presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes; e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (2)8 horas
Frente Parlamentar da Dengue e Incorporação Tecnológica no Enfrentamento das Arboviroses
Lançamento da frente.
Foram convidados o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e representantes de órgãos governamentais, laboratórios, institutos de pesquisa, conselhos e entidades municipais.
Sala VIP do restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Café da manhã para debater a mobilização “Saneamento Já”, que integra a Campanha da Fraternidade 2016.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional do Congresso
Seminário Nacional: Comunicação e Mídia Regional.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.
Auditório do Ministério das Comunicações
Frente Parlamentar Ambientalista; Fundação SOS Mata Atlântica; e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Café da manhã para debater a mobilização “Saneamento Já”, que integra a Campanha da Fraternidade 2016.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional do Congresso
Seminário Nacional: Comunicação e Mídia Regional.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, André Figueiredo; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.
Auditório do Ministério das Comunicações
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 Anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 25 Anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
10h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir a pauta da comissão.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
11 horas
Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas/Venezuela
Reunião para tratar de assuntos de interesse da comissão e preparativos para realização de missão oficial.
Sala de reuniões das comissões especiais
Comissão Externa sobre a Prisão do Prefeito de Caracas/Venezuela
Reunião para tratar de assuntos de interesse da comissão e preparativos para realização de missão oficial.
Sala de reuniões das comissões especiais
14 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 9
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública.
Foi convidado o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública.
Foi convidado o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Fundação Getulio Vargas, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 6
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumich; e da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro (Cootramo), Carlos Ribeiro.
Local a definir
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre a representação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli; da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul (Afeevas), Stephan Blumich; e da Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro (Cootramo), Carlos Ribeiro.
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre Consolidação da Legislação Federal
Reunião para apresentação do plano de trabalho.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre Consolidação da Legislação Federal
Reunião para apresentação do plano de trabalho.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Reunião para eleição do presidente e votação de requerimentos.
Plenário 15
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Reunião para eleição do presidente e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública com o doutor em Epidemiologia Cesar Gomes Victora.
Plenário 10
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública com o doutor em Epidemiologia Cesar Gomes Victora.
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 9.
Comissão Especial sobre Reforma Tributária
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE).
Plenário 9.
QUINTA-FEIRA (3)
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.
Local a definir
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o secretário estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice; o representante da empresa de consultoria responsável pelo projeto da Barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila; o padre da Arquidiocese de Mariana, Geraldo Martins Dias; e o líder na tribo indígena Krenak, Douglas Krenak.
Local a definir
14 horas
Frente Parlamentar da Agropecuária
Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; e o presidente do conselho consultivo do Instituto Pensar Agropecuária, Ricardo Tomczyk.
O evento continua na sexta-feira (4).
Plenário 14
Frente Parlamentar da Agropecuária
Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar; e o presidente do conselho consultivo do Instituto Pensar Agropecuária, Ricardo Tomczyk.
O evento continua na sexta-feira (4).
Plenário 14
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (4)
9 horas
PlenárioSessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
PlenárioSessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar da Agropecuária
Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
O evento continua à tarde.
Plenário 14
Frente Parlamentar da Agropecuária
Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017.
O evento continua à tarde.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar da Agropecuária
Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017
Plenário 14
Frente Parlamentar da Agropecuária
Seminário preparatório para o Plano Safra 2016/2017
Plenário 14
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