O Senado promove nesta quinta-feira (25), às 11h, sessão de debate temático, no Plenário, para avaliar as reais dimensões da epidemia do zika vírus no Brasil, e averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti. A sessão tem caráter interativo. Cidadãos de todo o país poderão acompanhar ao vivo pela TV Senado, pela Rádio Senado, mas também pelo portal E-Cidadania e enviar perguntas e comentários (veja como participar no quadro abaixo).
O debate foi proposto em requerimento (RQS 38/2016) apresentado pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), com apoio de vários senadores. Lasier afirma que, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a zika pode afetar entre 3 e 4 milhões de habitantes das Américas, onde já está presente em vários países. Ele acrescenta que a instituição já considera a situação como de emergência internacional e ressalta que, apesar de o vírus ser identificado desde a década de 1940, apenas agora se espalhou mundo.
Lasier assinala ainda que “o Brasil se tornou o epicentro da epidemia em razão da existência endêmica, no país, do mosquito Aedes aegypti — já conhecido transmissor da dengue, em suas diversas variações, bem como de outras doenças, caso da febre amarela, da chicungunha e da zika. Apenas no ano passado, 1,6 milhão de brasileiros foram vítimas da dengue”.
O assunto vem sendo discutido nas comissões do Senado e no Plenário desde que os indicadores oficiais apontaram aumento do relato de ocorrências de zika e a associação com a microcefalia, principalmente no Nordeste.
Na semana passada, especialistas e senadores debateram o tema em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Senado do Futuro (CSF). Eles chegaram à conclusão de que embora existam armas disponíveis na batalha contra o Aedes aegypti, é essencial investir em mais pesquisa para ganhar a luta contra o mosquito transmissor de doenças como a dengue, chicungunha e zika.
De acordo com o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que propôs o debate pela Comissão Senado do Futuro, “o país está diante do maior desafio da saúde pública nas últimas décadas”.
A ideia de levar o debate para o Plenário foi defendida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em reunião da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), quando os senadores analisavam requerimento apresentado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), para convocar o Ministro da Saúde à CMA.
Na opinião de Caiado, a sociedade brasileira espera que, “além das responsabilidades que cada um tem, busquemos toda a classe de cientistas no mundo que estão envolvidas nesse processo para que possam dizer aqui no plenário do Senado qual é a expectativa, qual é a perspectiva”.
Em entrevista à Rádio Senado, nesta quarta-feira (24) pela manhã, Humberto Costa ressaltou a importância da discussão e observou que a proposição do debate por vários senadores mostra o interesse do Senado no tema. Ele ressaltou que o enfrentamento do avanço das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti — dengue, chicunguinha e zika — envolvem desde as ações de prevenção, como a eliminação de focos e aplicação de larvicidas, até o desenvolvimento tecnológico de novos tipos de repelente e produtos que possam impedir a proliferação do mosquito, de vacinas e de tratamento para as doenças.
— Nós sabemos que hoje, com a capacidade de desenvolvimento tecnológico que nós temos, é possível em prazos mais curtos termos à nossa disposição vacinas e medicamentos antivirais que possam ajudar no tratamento dessas doenças — disse.
Para a sessão temática desta quinta-feira, já está confirmada a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro; do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valcler Rangel Fernandes; do professor Ricardo Valentim, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e da médica, Adriana Melo, especialista em Medicina Fetal, que liderou o grupo que associou o aumento da ocorrência de zika em gestantes a casos de microcefalia.
O combate ao mosquito também está em análise na comissão mista destinada a dar parecer à Medida Provisória (MP)712/2016, editada no fim de janeiro e que integra o esforço do governo federal para conter a proliferação do Aedesaegypti. A MP autoriza a entrada forçada de agentes públicos de saúde em imóveis abandonados ou sem o responsável presente nos casos identificados de focos de reprodução do mosquito.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
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Participe:
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Alô Senado (0800-612211)
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Agência Senado
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