R$ 46 Milhões de Reais são empenhados pelo MS em favor da OPAS para "Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS".

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1º TERMO DE AJUSTE AO 88º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.049564/2015-66.

OBJETO: Garantir a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a Organização para viabilizar o desenvolvimento do 88º Termo de Cooperação Técnica, mediante a adição de metas e recursos necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto "Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação programática, Programa de Trabalho nº 10.422.2015.20YM.0001; 10.122.2015.8287.0001; 10.124.2015.8708.0001 e 10.422.2015.6182.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fontes de Recursos: 6151000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais).

NOTA DE EMPENHO: 2015NE458942, 2015NE458943 e 2015NE458944/2015.

DATA DE ASSINATURA: 31/12/2015.

VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, Secretário Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 130.694.036-20; CARISSA FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

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