GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.128865/2015-55 ‘
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "BRIDGE-STROKE - Brazilian inteRvention to Incrise evidencie usaGe in praticE - Stroke: Ensaio clínico randomizado em clusters, para avaliar o aumento de práticas baseadas em evidências através de uma estratégia multifacetada".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 02/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017.
TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.147009/2015-07
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "Mapeamento e avaliação da capacidade brasileira para realização de ensaios clínicos".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 03/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR Nº: 25000.006077/2015-1
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
PROJETO DE APOIO: "Estudo multicêntrico randomizado controlado de estatinas dose de ataque para prevenção de complicações cardiovasculares em cirurgias não cardíacas de alto risco - LOAD".
OBJETO: Alterar o subitem 2.2 e 2.3 do plano de trabalho: a) Readequação do valor total do projeto de apoio, passando do valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), reduzindo o montante de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), para o valor total atualizado de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); e b) Redução do período de execução do projeto de apoio, passando de 01/2015 a 12/2017 (03 anos) para 01/2015 a 12/2015 (1 ano).
PARECER TÉCNICO: nº 49/2015/PC/DECIT/SCTIE-MS.
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