Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Neilton Oliveira: o Brasil registrava 150 casos anuais de nascimento de crianças com microcefalia. De maio do ano passado até agora já houve 5.640 casos e 120 mortes.
A comissão especial para acompanhamento das ações contra o vírus da zika ouviu na manhã desta quinta-feira (25) explicações do Ministério da Saúde sobre as providências que estão sendo tomadas para combater a doença, apontada como a principal causa do nascimento de crianças com microcefalia.
A integra da Audiência Pública poderá ser acessada no link: http://www2.camara.leg.br/
O secretário-executivo substituto do ministério, Neilton Araujo de Oliveira, afirmou que em pouco mais de um ano o Brasil deve contar com uma vacina contra a zika, desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas, de Belém, em parceria com a Universidade do Texas, nos Estados Unidos.
Segundo Neilton Oliveira, não há mais dúvidas científicas sobre a relação entre a zika e o nascimento de crianças com microcefalia. Historicamente, o Brasil registrava 150 casos anuais. De maio do ano passado até agora já foram registrados 5.640 casos e 120 mortes.
Ele informou que, para identificar o vírus, o Ministério da Saúde capacitou 22 laboratórios centrais para realizar mil exames por mês. Neste ano devem ser distribuídos 500 mil testes, o que vai aumentar em 20 vezes a capacidade de realização de exames. Neste ano, R$ 1,870 bilhão será destinado para combater o aedes aegypti e a zika. E a vacina da dengue, transmitida pelo mesmo mosquito, também está a caminho, segundo Neilton Araújo, e deve começar a ser aplicada em 2018. "O Butantã já desenvolveu a vacina, agora está fazendo os testes clínicos. Ao terminar essa fase, constatando que a vacina é segura e que é potente do ponto de vista imunogênico, aí ela vai ser aplicada no Sistema Único de Saúde."
Emergência em saúde pública
A alta incidência do mosquito no Brasil pode ser medida pelos aumento dos casos de dengue. Em 2015 foram mais de 1,6 milhão de casos, quase três vezes mais do que em 2014. Em novembro do ano passado o Ministério da Saúde decretou a zika como uma emergência em saúde pública de importância nacional.
No início deste mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou emergência de saúde pública de importância internacional. Para combater a zika no País, está em ação o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia. O coração do plano é a Sala Nacional de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e à Microcefalia, que reúne 27 grupos estaduais e centenas de grupos municipais. Neilton assinalou que já estão atuando mais de 45 mil agentes de combate, 266 mil agentes comunitários, 14 mil médicos do Programa Mais Médicos e 3 mil militares capacitados.
Na próxima segunda-feira (29), termina o primeiro ciclo de visitas a residências no País. O objetivo era visitar 100% dos imóveis para procurar focos de aedes aegypti, mas até o dia 23 haviam sido visitados 53% das residências.
Estão programados mais dois ciclos de visitação com duração de dois meses cada. A ação é de âmbito municipal e tem o objetivo de reduzir o foco de aedes aegypti a apenas a 1% dos imóveis nos municípios até o final do terceiro ciclo, no fim de junho.
Na primeira fase, 20% das residências estavam fechadas e houve moradores que se negaram a permitir a entrada dos agentes. Mas uma medida provisória (MP 712/16) prevê a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em casos de abandono ou ausência de pessoa que permita o acesso das equipes. A medida provisória está sendo discutida em uma comissão especial.
Trabalho conjunto
O coordenador da comissão externa, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), afirmou que as duas comissões podem trabalhar em conjunto. "Por isso eu vou procurar o relator da medida provisória, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), para que nós façamos sessões conjuntas e audiências públicas, e até viagens. Que estejamos trabalhando juntos, enquanto durar a comissão da medida provisória. Depois, quando a medida provisória for votada, nós vamos continuar o trabalho da comissão externa."
Próxima reunião
A próxima reunião será na próxima quarta-feira (2), com a presença do epidemiologista Cesar Victora, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (RS).
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