8 de março de 2016 – Desde que o Comitê de Emergências se reuniu pela primeira vez, no último dia 1 de fevereiro, substanciais novas pesquisas forneceram evidências crescentes de relação causal entre o vírus zika e a ocorrência de malformações no feto e distúrbios neurológicos. Nesta terça-feira (8), o comitê deu recomendações sobre vigilância, controle vetorial, comunicação de risco, cuidados clínicos, medidas de viagem para mulheres grávidas, pesquisa e desenvolvimento de produtos.
Declaração da OMS sobre a segunda reunião do Comitê de Emergência sobre zika e o aumento observado em distúrbios neurológicos e malformações neonatais, no marco do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005)
A segunda reunião do Comitê de Emergências convocada pela diretora-geral no marco do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) sobre clusters (aglomerados) de casos de microcefalia e outros distúrbios neurológicos em algumas áreas afetadas pelo vírus zika foi realizada por teleconferência no dia 8 de março de 2016, das 13h às 16h45 (horário da Europa Central).
O Secretariado da OMS informou o Comitê a respeito das ações para implantação das Recomendações Temporárias feitas pela diretora-geral no dia 1 de fevereiro de 2016 e sobre os clusters de microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré (SGB), que foram associados temporalmente com transmissão por vírus zika. Foram fornecidos ao Comitê dados adicionais sobre estudos comparativos, de observação e experimentais a respeito da possível associação causal entre a infecção por vírus zika, microcefalia e SGB.
Os seguintes Estados-Membros forneceram informações sobre microcefalia, SGB e outros distúrbios neurológicos ocorridos na presença de transmissão por vírus da zika: Brasil, Cabo Verde, Colômbia, França e Estados Unidos.
O comitê observou as novas informações de Estados-Membros e instituições acadêmicas em relação a registro de casos, séries de casos, um estudo caso-controle (SGB) e um estudo coorte (microcefalia) sobre anomalias congênitas e doenças neurológicas na presença de infecção por vírus zika. Isso reforçou a necessidade de mais trabalho que produza evidências adicionais sobre essa associação e para entender quaisquer inconsistências nos dados dos países. O comitê aconselhou que os clusters de casos microcefalia e outros distúrbios neurológicos continuam a constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) e que há evidências crescentes de que exista uma relação causal com o vírus zika.
O comitê forneceu o seguinte conselho à diretora-geral por sua decisão de aceitar a emergência de saúde pública de importância internacional, em conformidade com o RSI (2005):
Microcefalia, outros distúrbios neurológicos e vírus zika
· Pesquisas sobre a relação entre novos clusters de microcefalia, outros distúrbios neurológicos, incluindo SGB, e vírus zika, devem ser intensificados
· Deve ser dada especial atenção para a produção de mais dados sobre sequenciamento genético e efeitos clínicos de diferentes linhagens do vírus zika, estudo de neuropatologia da microcefalia, condução de mais estudos caso-controle e coorte em outros e mais recentemente infectados locais, além de desenvolvimento de modelos animais para pesquisas experimentais.
· Devem ser acelerados estudos sobre a história natural da infecção pelo vírus zika, incluindo sobre as taxas de infecção assintomática, as implicações da infecção assintomática, particularmente no que diz respeito à gravidez e à persistência de excreção viral
· Estudos prospectivos e retrospectivos das taxas de microcefalia e outros distúrbios neurológicos devem ser realizados em outras áreas onde é sabido que houve transmissão por zika, mas não foram observados tais clusters.
· As pesquisas devem continuar a explorar a possibilidade de outros fatores ou cofatores causais para os observados clusters de microcefalia e outros distúrbios neurológicos
· Para facilitar essa pesquisa e garantir os resultados mais rápidos:
· A vigilância de microcefalia e SGB deve ser padronizada e melhorada, particularmente em áreas conhecidas de transmissão do vírus zika e áreas de risco de transmissão
· O trabalho deve começar no desenvolvimento de uma potencial definição de caso para “infecção congênita por zika”
· Dados clínicos, virológicos e epidemiológicos relacionados ao aumento das taxas de microcefalia e/ou SGB e transmissão do vírus zika devem ser rapidamente compartilhados com a Organização Mundial de Saúde para facilitar a compreensão internacional destes eventos, orientar o apoio internacional para os esforços de controle e priorizar a investigação e desenvolvimento de produtos.
Vigilância
· A vigilância e a notificação da infecção pelo vírus Zika deve ser reforçada, com a divulgação de definições de casos padrão e diagnósticos para áreas conhecidas e em risco de transmissão; áreas recentemente infectadas devem tomar as medidas de controle vetorial destacadas abaixo.
Controle vetorial
· A vigilância de vetores, inclusive a determinação de espécies de mosquitos vetores e a sensibilidade delas a inseticidas, deve ser aprimorada para fortalecer avaliações de risco e medidas de controle de vetores
· Medidas de controle vetorial e ações adequadas de proteção pessoal devem ser agressivamente promovidas e implementadas para reduzir o risco de exposição ao vírus zika
· Os países devem fortalecer as medidas de controle vetorial no longo prazo e a diretora-geral da OMS deve explorar o uso de mecanismos do RSI, além de considerar levar o tema para a próxima Assembleia Mundial de Saúde, como forma de melhor envolver os países nesta questão.
Comunicação de risco
· A comunicação de risco deve ser reforçada em países com transmissão do vírus zika para responder às preocupações da população, aumentar a participação da comunidade, melhorar a notificação, e assegurar a aplicação de medidas de controle vetorial e de proteção pessoal
· Essas medidas devem ser baseadas em uma avaliação adequada de percepção pública, conhecimento e informação; o impacto das medidas de comunicação de risco deve ser rigorosamente avaliado para orientar a sua adaptação e melhorar o seu impacto
· Deve ser dada atenção para a garantia de que as mulheres em idade fértil e em particular as gestantes tenham as informações necessárias e materiais para reduzir o risco de exposição
· Informações sobre o risco de transmissão sexual e medidas para reduzir este risco devem estar disponíveis para as pessoas que vivem e retornam de áreas de relatada transmissão do vírus zika
Cuidados clínicos
· As mulheres grávidas que tenham sido expostas ao vírus zika devem ser aconselhadas e acompanhadas em caso de desfechos do parto com base na melhor informação disponível e em práticas e políticas nacionais
· Em áreas de transmissão conhecida do vírus zika, os serviços de saúde devem estar preparados para possíveis aumentos de síndromes neurológicas e/ou malformações congênitas
Medidas de viagem
· Não deve haver restrições gerais sobre viagens ou comércio com países, regiões e/ou territórios com transmissão do vírus zika
· As gestantes devem ser aconselhadas a não viajar para áreas de contínuos surtos de vírus zika; mulheres grávidas cujos parceiros sexuais vivem ou viajam para áreas com surtos de vírus zika devem fazer sexo seguro ou se abster de atividades sexuais durante o período da gravidez
· Viajantes para áreas com surtos de vírus zika devem receber conselhos atualizados sobre riscos em potencial e medidas adequadas para reduzir a possibilidade de exposição a picadas de mosquito e, ao retornar, devem tomar as medidas adequadas, incluindo o sexo seguro, para reduzir o risco de transmissão continuada
· A Organização Mundial da Saúde deve atualizar regularmente suas orientações sobre viagens com a evolução das informações sobre a natureza e duração dos riscos associados à infecção pelo vírus zika
· Recomendações padrão da OMS sobre controle de vetores em aeroportos devem ser implementadas de acordo com o RSI (2005). Os países devem considerar a desinfestação de aeronaves
Pesquisa e desenvolvimento de produto
· O desenvolvimento de novos diagnósticos para infecção pelo vírus zika deve ser priorizado para facilitar as medidas de vigilância e controle e, especialmente, o manejo da gravidez
· A pesquisa, o desenvolvimento e a avaliação de novas medidas de controle vetorial devem ser perseguidos com particular urgência
Os esforços de pesquisa e desenvolvimento também devem ser intensificados para vacinas contra o vírus zika e terapêutica no médio prazo.
Com base neste parecer, a diretora-geral declarou a continuação da emergência de saúde pública de importância internacional. A diretora-geral endossou o conselho do Comitê e o emitiu como Recomendações Temporárias no marco do RSI (2005). A diretora-geral agradeceu aos membros do comitê e assessores por seus conselhos.
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