Finep firma parceria com entidade de pesquisa do Canadá

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) assinou, nesta terça-feira (5), um memorando de entendimento com o National Research Council (NRC), do Canadá, com o objetivo de melhorar práticas no apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) industrial e fomentar a cooperação para promover e facilitar projetos bilaterais entre empresas brasileiras e canadenses. O documento foi assinado pelo presidente da Finep, Wanderley de Souza, e pela vice-presidente da área de Negócios e Serviços Profissionais do NRC, Maria Aubrey.

O acordo será aplicado por meio de formas de cooperação que podem incluir o apoio a projetos de interesse comum, a organização de chamadas conjuntas para apresentação de propostas e de visitas para networking, além de reuniões, seminários e workshops e promover o intercâmbio de informações.

"Nossa ideia é estabelecer uma ligação profunda entre os dois em áreas como ciências da vida, engenharia, tecnologias espaciais, bioenergia e saúde, sobretudo na área de vacinas", elencou Wanderley de Souza.

O primeiro passo da parceria será um trabalho conjunto de três meses, no qual serão prospectados empresas e institutos que tenham interesse na cooperação bilateral entre Brasil e Canadá. A ideia é que o levantamento possa servir de base para a promoção de encontro no mês de setembro, no país da América do Norte.

"Temos cerca de dez mil pequenas e médias empresas canadenses que trabalham com inovação e com possibilidade de estabelecerem parcerias", afirmou Maria Aubrey, que reiterou a importância de se estabelecer temas prioritários conjuntos.

Fonte: Finep

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Ministérios propõem seminário científico sobre fosfoetanolamina

Titular da Seped, secretário Jailson de Andrade debateu estudos em torno da substância nesta terça-feira (5), em audiência pública conjunta de três comissões de Senado.

                                                                                                              Crédito: Ascom/MCTI

Jailson de Andrade falou para as comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Pesquisadores envolvidos no desenvolvimento da fosfoetanolamina sintética e na avaliação de sua segurança e eficácia no tratamento do câncer devem se reunir em seminário a ser organizado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Saúde (MS). A proposta saiu de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, nesta terça-feira (5).

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson de Andrade, sugeriu que a pasta se some aos esforços de organização do seminário científico.

"Vamos convidar todos os pesquisadores que trabalham no tema, tanto aqueles que desenvolveram a pílula, como os colegas que fazem exames neste momento, sob encomenda nossa, além de instituições que não estejam diretamente envolvidas, mas que possam acompanhar os trabalhos e ajudar os ministérios na conclusão de que caminho seguir", explicou o titular da Seped.

Autora da proposta do evento, a coordenadora de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marisa Breitenbach, defendeu que os estudos apoiados pelo MCTI desde dezembro de 2015 continuem. "A gente precisa trazer um conjunto maior de pesquisadores que militam na área de desenvolvimento de fármacos, não necessariamente envolvidos com a fosfoetanolamina, porque eles podem contribuir para a discussão", comentou. "O momento não é de cizânia, mas de agregar conhecimento e experiência", defendeu.

Sob encomenda do MCTI, que investe R$ 10 milhões nas pesquisas, a molécula vem sendo estudada pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC), de Fortaleza (CE), e pelo Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis (SC). Em paralelo, o Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lassbio/UFRJ) e o Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (IQM/Unicamp) realizaram testes com cápsulas fornecidas pela Universidade de São Paulo (USP).

O Senado aprovou, em 22 de março, o Projeto de Lei da Câmara 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Participaram dos debates o químico Gilberto Chierice, que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética no Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da USP; o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Pedro Prata; a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Meiruze Freitas; o biomédico Durvanei Maria, do Instituto Butantan; e o bioquímico Marcos Vinicius de Almeida, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

Também se pronunciaram durante a audiência os presidentes da CCT, Lasier Martins (PDT-RS), e da CAS, Edison Lobão (PMDB-MA), os senadores Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Waldemir Moka (PMDB-MS), os deputados federais Adelmo Leão (PT-MG), Carmen Zanotto (PPS-SC), Leandre Dal Ponte (PV-PR) e Lobbe Neto (PSDB-SP) e o deputado estadual Ricardo Madalena (PR-SP).

Fonte: MCTI

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Lista de Denominações Comuns Brasileiras da Farmacopeia tem novas nomenclaturas

A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 71,  publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de março, RDC 71/ 2016 inclui 40 novas nomenclaturas na Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB), além de corrigir a nomenclatura de seis (6) substâncias e excluir duas DCB da resolução RDC 64/2012, de 28 de dezembro de 2012.

A DCB é a nomenclatura genérica atribuída aos insumos farmacêuticos, soros hiperimunes, vacinas, radiofármacos, plantas medicinais e substâncias homeopáticas e biológicas, empregada nos processos de registro, rotulagens, bulas, licitação, importação, exportação, comercialização, propaganda, publicidade, informação, prescrição, dispensação e em materiais de divulgação didático e técnico.

A lista completa da DCB traz, aproximadamente, 11.300  nomenclaturas e encontra-se disponível no hotsite da Farmacopeia Brasileira por meio do link:  http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/dcb.htm

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Frente Parlamentar de Segurança Nutricional, deve ser criada na Câmara dos Deputados, ainda nesta semana

Assunto foi discutido durante a sexta reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

O Segundo Secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, do Pros do Rio de Janeiro, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. O assunto foi discutido (nesta terça-feira, 5) durante a sexta reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.

Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLPA, Órgão que deve acompanhar as ações em cada país. A Assembleia, criada em 2009, se reúne pela primeira vez no Brasil com a temática "Paz e Desenvolvimento na CPLP". E além da promoção da saúde pública no âmbito da comunidade, outros itens também devem ser discutidos, como o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa e a consolidação das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres.

Mas um item da pauta causou divergência entre os parlamentares. Trata-se da instalação do secretariado permanente da Assembleia, em Angola, que terá de ser financiado por todos os países membros do grupo. Na opinião do deputado Felipe Bornier, o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos.

"O que a gente colocou aqui de forma explícita é o momento atual que o mundo vive e em especial o Brasil: uma crise econômica. Assumir custos financeiros, o Brasil não suporta neste momento. Então é para que a gente possa adiar para outro momento, talvez no ano que vem, através de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho e não esperar para daqui a três anos e sim antecipar."

Para a atual vice-presidente da assembleia, deputada de Angola, Joana Lina, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.

"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede."

A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deve fazer ainda a troca de gestão. O grupo, que hoje é presidido pelo parlamento angolano, passar a ser comandado pelo Brasil. Assim, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro deve ocupar o cargo até 2018.

Reportagem — Ana Gabriela Braz

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REUNIÃO PARA REVISAR DOCUMENTO DA ISO 50501, SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA INOVAÇÃO NA ITÁLIA

Coordenador da Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE-130), o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, participa nesta semana da reunião do grupo de trabalho que trata da revisão do documento da ISO 50501, sobre Sistemas de Gestão da Inovação. A reunião, realizada na Itália, tem delegações de 13 países.

Felix coordena a delegação brasileira, que conta ainda com a participação do delegado Mario Sergio Ramalho. Nesta reunião internacional, vários grupos de trabalho constroem o documento que será submetido aos 164 países membros da ISO. As reuniões seguem até a próxima quinta-feira (7), quando devem ser incluídas as definições das terminologias sobre inovação.

A Comissão atua na Normalização no campo de Gestão da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), no que concerne à terminologia, diretrizes, requisitos e ferramentas de apoio.

À frente da Comissão, Felix tem a incumbência de coordenar delegações internacionais da ABNT para debater normas neste segmento. “O Brasil precisa de normas de apoio para criar um ambiente propício à inovação no país. A Comissão vai elaborar essas normas e representar o país no International Organization for Standardization (ISO), que reúne 164 países de todo o mundo”, ressalta Felix.

Mais informações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ABNT podem ser obtidas pelo site www.abnt.org.br/cb-130.

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Divulgados relatórios do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária

A Comissão Organizadora Tripartite (COT) finalizou a redação dos relatórios do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária, realizado em 2015, com a compilação dos fóruns nas cinco regiões do país, o seminário internacional e o fórum nacional. Estes documentos estão disponíveis na página do Ciclo no site da Agência.

O Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária teve como propósito mobilizar os profissionais da área e a sociedade para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em busca da melhoria da efetividade e de sua contribuição para o desenvolvimento sanitário e socioeconômico do país.

A proposta do Ciclo de Debates não se encerra nesses eventos. A ideia é divulgar, em fóruns estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS), os desafios e as estratégias de superação priorizadas nesse movimento e incentivar que sejam considerados na elaboração dos Planos de Saúde e nas programações anuais de saúde de estados e municípios para o período 2016 – 2019.

O resultado dos debates ocorridos durante o Ciclo contribuirá ainda para a elaboração de uma agenda estratégica de Vigilância Sanitária para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que reflita na operacionalização das propostas apontadas nesses espaços de interlocução, com a definição de ações que permitam a modernização e o acompanhamento das ações planejadas.

Na edição 2015 do Ciclo foram realizados sete encontros, sendo um Seminário Internacional, que abriu o evento, os fóruns regionais – nesta ordem, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte – e um Fórum Nacional que consolidou e priorizou as discussões e encaminhamentos oriundos dos eventos que o antecederam.

Participaram do Ciclo de Debates representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, as coordenações municipais e estaduais de Visa e os  laboratórios analíticos de Visa, dos outros setores da área de saúde, dos conselhos de saúde, da sociedade civil organizada, do setor regulado e parceiros institucionais como as instituições de Defesa do Consumidor.

O desenvolvimento das atividades programadas será o resultado de um trabalho articulado e cooperativo no âmbito do SNVS.

Para dar efetividade aos compromissos firmados a partir da realização do Ciclo de Debates, em seguimento ao processo de construção da agenda estratégica e ao fomento da integração das ações constantes dessa agenda no planejamento estratégico dos entes do SNVS, foi elaborado um projeto com três produtos, que estão no Planejamento Estratégico da Anvisa para o período de 2016-2019.

Saiba mais: Conheça os produtos construídos durante o Ciclo de Debates que entrarão no Planejamento Estratégico da Anvisa para 2016-2019.

Fonte Portal Anvisa

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Anvisa repassa mais recursos para os municipios da Bacia do Rio Doce

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) repassou complementação de recursos da ordem de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) para 30  estados e municípios afetados pelo rompimento de barragens de mineração na Bacia do Rio Doce. Os recursos serão repassados em parcela única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para a transferência.

A verba será destinada às ações contingenciais de vigilância sanitária, segundo estabelece a Portaria600/2016, publicada no DOU nessa terça-feira (5/4).

Os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios, detalhados na Portaria 1.994/2015.

Veja a tabela com o repassecomplemento

Fonte Portal Anvisa

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Produto biológico novo para tratamento de câncer é aprovado pela Anvisa

A Anvisa concedeu registro ao medicamento Opdivo® (nivolumabe). O produto biológico novo é indicado em monoterapia para o tratamento de melanoma avançado e de câncer de pulmão. O registro foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (04/04), de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 55/2010.

O nivolumabe é um anticorpo monoclonal de imunoglobulina G4 (IgG4) totalmente humano que se liga ao receptor de morte programada 1 (PD-1) e bloqueia sua interação com PD-L1 e PD-L2. Opdivo® potencializa as respostas das células T, incluindo respostas antitumorais, por meio do bloqueio da ligação de PD-1 aos ligantes PD-L1 e PD-L2.

O produto Opdivo® (nivolumabe) foi aprovado para as seguintes indicações terapêuticas:

- Em monoterapia para o tratamento de melanoma avançado (irressecável ou metastático).

- Para o tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas (NSCLC) localmente avançado ou metastático com progressão após quimioterapia à base de platina. Pacientes com mutação EGFR ou ALK devem ter progredido após tratamento com anti-EGFR e anti-ALK antes de receber Opdivo®.

Fonte Portal Anvisa

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2º. Dia de reunião em Bergamo

Os delegados continuam a estruturar o documento para norma de inovação

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Aprovada urgência para projeto sobre composição das comissões da Câmara

Projeto será votado nesta terça-feira. Partidos querem acordo para que o Conselho de Ética não seja afetado pelas novas regras de substituição de membros titulares

Ananda Borges/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 11 e 4 abstenções, o regime de urgência para o 

projeto que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela janela criada pela Emenda Constitucional 9, de 2016.

O projeto (PRC 134/16, da Mesa Diretora) também muda a regra de alteração de titulares por suplentes nas comissões, determinando que os titulares sejam substituídos por suplentes do mesmo partido e não do mesmo bloco parlamentar do qual faça parte o partido.

Acordo

Entretanto, a votação da proposta ficou para esta terça-feira (5) em razão da necessidade de mais tempo para costurar um acordo sobre o mérito, a fim de garantir que o Conselho de Ética não seja afetado pelas novas regras de substituição de titulares.

Na votação, vários partidos chegaram a orientar pelaobstrução, em busca de um acordo nesse sentido. Uma das emendas apresentadas, do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), prevê a aplicação da nova regra somente para as comissões que ainda serão formadas.

Segundo Molon, vários líderes já haviam manifestado concordância com a tese expressa por sua emenda. “Mudar as regras do jogo no meio do caminho não é aceitável”, afirmou, concordando com a tese de substituição de titular somente pelo deputado do mesmo partido apenas para as próximas composições do conselho.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que defende a nova composição das comissões após a janela eleitoral, disse que a proposta atual já deixa claro que as regras valerão para os órgãos “que vierem a ser formados” após aprovar a resolução, ou seja, já não atingiria o atual conselho. No entanto, após as negociações em Plenário, Fraga concordou com a emenda. “Já que não faz diferença, somos a favor da emenda para não deixar dúvidas e aprovar a alteração”, disse.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PRC-134/2016

Reportagem – Eduardo Piovesan e Marcello Larcher

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MCTI disponibiliza novos relatórios da pesquisa sobre a fosfoetanolamina

Estão disponíveis para o público três novos relatórios referentes à pesquisa sobre a fosfoetanolamina. Eles estão disponíveis na página especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e podem ser acessadas neste link.

O primeiro deles é o relatório completo sobre os componentes químicos das amostras da substância produzidas pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC/USP). O documento é assinado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-Inofar), no Laboratório de Química Orgânica Sintética (LQOS) do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em colaboração com o Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas (Lassbio), do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Também está no ar o estudo que detalha a avaliação da genotoxicidade da fosfoetanolamina. O procedimento foi utilizado para avaliar se a substância poderia provocar alterações em camundongos. Por fim, está disponível um resumo executivo do MCTI atualizado sobre os passos da pesquisa.

Fonte: MCTI

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Finep lança editais para equipar laboratórios e fortalecer ICTs

Secretária Emília Ribeiro discursa em cerimônia de lançamento de editais voltados para ICTs na sede da Finep, no Rio.

A secretária-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emília Ribeiro, participou nesta segunda-feira (4), na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), do lançamento de dois editais voltados para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), somando R$ 390 milhões. Os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O primeiro edital é uma chamada pública para fortalecer os centros nacionais de infraestrutura científica de caráter multiusuário e estimular a instalação de novos centros nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já o segundo edital é uma carta-convite destinada a fortalecer os laboratórios multiusuários dos institutos vinculados ao MCTI por meio da aquisição e da manutenção de equipamentos, além da contratação de pessoal.

A secretária Emília Ribeiro destacou que os editais marcam o intercâmbio entre o MCTI e os institutos de pesquisa. "Atualmente, o objetivo do MCTI é criar uma melhor interação com os institutos de ciência e tecnologia", afirmou.

"Esses editais representam a recuperação e renovação da infraestrutura da ciência brasileira. Investir em ciência é a saída para momentos de crise", acrescentou o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis.

Segundo o presidente da Finep, Wanderley de Souza, os editais resgatam o papel da Finep como apoiadora da infraestrutura do ICTs, universidades e institutos vinculados ao MCTI.

"Eles farão com que cada instituição disponha de recursos que poderão ser aplicados da forma mais conveniente para o desenvolvimento de seus laboratórios e equipamentos científicos", afirmou Wanderley de Souza, acrescentando que o combate ao vírus zika é uma importante frente de trabalho. "Desejamos harmonizar o investimento em diferentes esferas, e a saúde é crucial."

O diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Ricardo Gattas, explicou que cada centro nacional de infraestrutura científica poderá participar do primeiro edital com apenas uma proposta no valor mínimo de R$ 1 milhão. Em relação ao segundo edital, Gattas disse que cada instituição de pesquisa está autorizada a enviar somente uma proposta, que pode ser organizada em subprojetos, com valor máximo de R$ 20 milhões.

Também participaram do lançamento dos editais na Finep o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCTI), Renato Cotta, o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, o diretor do CNPq, Marcelo Marcos Morales, e o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima.

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