Brasil registra menor número de casos de malária nos últimos 35 anos

Em comemoração ao Dia Mundial da Malária, Ministério da Saúde apresenta dados e lança campanha para a região amazônica. Em 2015, foram notificados 143 mil casos em todo o país

Com o objetivo de combater e erradicar a malária, o Ministério da Saúde lança, nesta segunda-feira (25), a campanha “Elimine a Malária para o Bem”, em celebração ao Dia Mundial da Malária. Levantamento aponta que o país registrou o menor número da doença nos últimos 35 anos. Em 2015, foram notificados cerca de 143 mil casos. Em relação ao número de óbitos, foram 26 mortes no ano passado, redução de 89% no comparativo com o ano de 2000. 

Para este ano, a pasta investirá R$ 12 milhões para ações voltadas para eliminação da doença nos municípios prioritários. O recurso será utilizado para a compra de insumos, equipamentos e veículos. Outra medida importante adotada recentemente pelo Ministério da Saúde foi a publicação da portaria 535. A iniciativa dobra a quantidade de agentes de combate às endemias (ACE) que podem ser contratados pelas prefeituras para fortalecer o enfrentamento à malária. 

“O compromisso do Ministério da Saúde, em parceria com o Conass e Conasems, é para a eliminação da malária. Os incentivos financeiros e a ampliação do quantitativo de agentes pelos municípios possibilitam aumentar a força de trabalho para combater a doença em todo o país”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

Em 2015, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, com ênfase na malária porPlasmodium falciparum. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de pelo menos 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países.

O documento fornece a orientação técnica para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. O Plano de Eliminação da Malária no Brasil é uma iniciativa para deter a malária com potencial de maior gravidade. Em 2000, a malária falciparum era responsável por 21% dos casos, caindo para 16% em 2014. Em 2015, foram registrados 15.442 casos autóctones de malária falciparum, aproximadamente 31% de redução em relação ao ano anterior (22.227).

REGIÃO AMAZÔNICA – A campanha publicitária deste ano enfatiza a eliminação da malária falciparum no país. A prioridade é conscientizar as pessoas da região amazônica que já tiveram a doença mais de uma vez e que não buscaram tratamento na rede pública de saúde, tendo em vista que essa forma de comportamento compromete a redução dos casos e a interrupção na transmissão.

A área endêmica da doença no Brasil compreende a região amazônica – responsável por 99% dos casos autóctones –, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em 2015, houve redução de aproximadamente 1% no número de casos autóctones em comparação com 2014, passando de 139.204 para 138.069. Na análise por estado, o Maranhão (71%) apresentou a maior queda, seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).

Apesar dos poucos casos autóctones na região Extra-Amazônica, a doença não pode ser negligenciada diante do risco de reintrodução, agravado pelo fluxo migratório em áreas suscetíveis, bem como pela possibilidade de aumento da letalidade devido ao diagnóstico tardio e manejo clínico inadequado.

Para definição do status de eliminação da doença, o Brasil utiliza metodologia da Organização Mundial da Saúde. Seguindo essa classificação, as cidades foram divididas a partir da média da incidência parasitária de malária entre 2012 e 2014. Atualmente, o país apresenta um total de 5.276 municípios que se encontram em prevenção de reintrodução de casos de malária falciparum, 219 municípios em eliminação e 75 em controle. 

AGENTES – A portaria 535 permitiu dobrar a quantidade de ACE que podem ser contratados – com o auxílio da Assistência Financeira Complementar (AFC) – para municípios com ocorrência de malária. O novo critério estabelece um agente de endemias para cada 500 habitantes rurais em cidades com alto risco. Para localidades com risco extremamente alto, o município deverá contar com um agente para cada 250 habitantes rurais.

Os agentes de combate às endemias apoiam os gestores locais no desenvolvimento e execução de ações educativas e de controle de doenças ou agravos nas comunidades. Os profissionais também devem promover iniciativas, como orientar a população da região de atuação sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças com respectivas medidas de prevenção individual e coletiva.

PRÊMIO INTERNACIONAL – O Brasil recebeu em 2015 o Malaria Champions of the Americas Award 2015, entregue ao Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Washington. Essa é a quarta vez que o país é premiado por seu esforço para reduzir os casos de malária, mas a primeira vez que é reconhecido como o primeiro colocado.

O prêmio reconhece organizações ou colaborações que usaram projetos inovadores para superar os desafios da malária nas Américas. O foco da premiação foi os  programas de malária que contribuíram para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Anteriormente, os estados do Acre e do Amazonas já haviam recebido o prêmio.

Por Alexandre Penido, da Agência Saúde

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Agendas públicas de autoridades no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, deverão ser disponibilizadas

PORTARIA Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a divulgação das agendas públicas de autoridades no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IX, art. 10º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e tendo em vista o disposto no art. 37, §3º, inciso II da Constituição Federal, na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no art. 11 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 e Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a divulgação das agendas públicas institucionais de autoridades no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica;

Art. 2º As autoridades abaixo relacionadas, em conformidade com o disposto no art. 2º da Lei n. 12.813/2013 e Decreto n. 7.738/2012, deverão disponibilizar as agendas de que trata o art. 1º desta Portaria, em obediência ao comando inserto no art. 11 da Lei 12.813/2013: I - Presidente;

II - Superintendente-Geral;

III - Superintendentes-Adjuntos;

IV - Conselheiros;

V - Diretor Administrativo;

VI - Procurador-Chefe; e

VII - Economista-Chefe.

Art. 3º A agenda institucional será divulgada no sítio eletrônico do Cade, na seção de Acesso à Informação. Art. 4º São compromissos obrigatórios de publicação:

I - Reuniões com autoridades públicas, inclusive visitas institucionais ou reuniões de trabalho;

II - Reuniões com pessoas físicas e representantes de pessoas jurídicas com as quais se relacione funcionalmente;

III - Audiências concedidas sobre processos em tramitação no Conselho, pré-notificações ou negociação de acordos;

IV - Eventos institucionais de que autoridade participe;

V - Reuniões internas de caráter institucional formal (ex: Sessões de Julgamento, etc.); e

VI - Períodos de afastamento (ex: viagens a serviço, férias, capacitações externas, licenças, etc.).

Art. 5º As informações disponibilizadas sobre cada compromisso devem ser as seguintes, conforme o caso:

I - Nome da autoridade;

II - Data e horário de início e término;

III - Descrição do compromisso;

IV - Outros participantes;

V - Pauta (incluir o nº do processo, quando for o caso); e

VI - Local do compromisso.

Parágrafo único. Nas hipóteses de sigilo previstas em legislação específica, em especial na Lei nº 12.529/2011 e na Lei nº 12.527/2011, o compromisso deve ser registrado na agenda pública com a expressão "Restrito" ou "Sigiloso", nos campos indicados nos incisos IV, V e VI deste artigo, conforme o caso.

Art. 6º As agendas públicas devem ser atualizadas diariamente, de forma a disponibilizar, necessariamente, os compromissos do dia seguinte ao dia da atualização, sendo facultada a atualização com maior antecedência;

Art. 7º As medidas previstas nesta Portaria deverão ser efetivadas a partir do dia 01 de maio de 2016.

Art. 8º Fica revogada a Portaria Cade nº 134, de 31 de julho de 2012.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO

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Dia Mundial da Malária: SUS garante tratamento integral aos pacientes

Apesar de dois dias constantes de febre, Valdir dos Santos, 36 anos, não achou que tinha motivo para se preocupar com o sintoma. “Eu nem desconfiei que era malária. Nunca tinha pego. Aqui na região Norte a gente ouve muito falar, mas quando eu ia para o interior não me preocupava. Foi minha mãe que conhecia mais os sintomas e disse pra eu ir ao hospital”, conta.

A febre que Valdir sentiu é um sintoma comum da malária. A doença é infecciosa e causada pelo Plasmodium, um parasito transmitido através da picada de fêmeas de mosquitos Anopheles infectados. Esses mosquitos são encontrados, geralmente, em ambientes tropicais e estão presentes em praticamente todo o território brasileiro. Também são sintomas da doença dores de cabeça, no corpo, cansaço, tontura, náusea, calafrios, tremores e sudorese.

Na Região Amazônica, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão são os que concentram o maior número de casos da malária do país. Para ser ter ideia, a área é responsável por 99% dos casos totais no Brasil.

A suspeita da malária pedirá exames laboratoriais rápidos para garantir que o diagnóstico seja preciso.A partir do momento que o paciente recebe a confirmação da doença, ele poderá usufruir de uma medicação disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento, que será realizado em casa. “Antes de qualquer paciente sair daqui, explico direitinho o que ele vai ter que fazer. Toda a equipe tem esse cuidado”, conta o enfermeiro Soniberto Paixão Freitas, de 43 anos, parte da equipe da Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado", em Manaus. O estabelecimento é referencial mundial nesse tipo de tratamento.

O Ministério da Saúde reforça a importância do comprometimento dos profissionais de saúde no tratamento da malária. Desde o agente de saúde da comunidade ou o agente de combate às endemias até o médico, todos devem orientar os pacientes e reforçar os cuidados adequadamente e com uma linguagem compreensível. Em diversos lugares, os responsáveis por distribuir e orientar o uso dos medicamentos utilizam envelopes de cores diferentes para cada tratamento.

Por se tratar de uma região com difícil acesso, muitos pacientes, ás vezes, não dispõem nem mesmo de relógio para verificar as horas. O uso de expressões mais simples, como manhã, tarde e noite, para a indicação do momento da ingestão do remédio, por exemplo, ao invés de expressões como de 8 em 8 horas ou de 12 em 12 horas, ajudam a manter esse cuidado. Por causa da febre, da dor e do mal-estar, os pacientes podem ficar desatentos e precisam dessa orientação que, sempre que possível, deve ser dada também para o acompanhante.

Para Valdir dos Santos, que foi atendido na Fundação de Medicina Tropical, as informações compartilhadas, merecerão agora cuidado redobrado. “Agora eu tô alerta. A população toda deve ficar”, reforça.

Já a internação em função da doença é uma opção para crianças menores de 5 anos, idosos com mais de 60 anos, gestantes, pacientes com deficiências imunológicas e obrigatória para todo paciente com sinais de malária grave. “É em casa que o paciente deve completar todo o tratamento. Mesmo que os sintomas desapareçam, o tratamento deve ser feito até o final, pois sua interrupção pode fazer com que a doença apareça novamente ou, pior, pode levar a um quadro grave. Uma pessoa infectada e sem tratamento ajuda a manter a doença circulando na sua comunidade”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Malária do Ministério da Saúde, Ana Carolina Santelli.

Medidas simples podem reduzir a possibilidade de contaminação. Veja alguns exemplos:

- Usar cortinados e mosquiteiros, de preferência os impregnados com inseticidas de longa duração, sobre a cama ou rede.

- Usar telas em portas e janelas.

- Evitar frequentar locais próximos a criadouros naturais de mosquitos, como beira de rio ou áreas alagadas ao final da tarde até o amanhecer, pois nesses horários há um maior número de mosquitos transmissores circulando.

- Diminuir ao mínimo possível as áreas descobertas do corpo onde o mosquito possa picar, com o uso de calças e camisas de mangas compridas e cores claras.

- Usar repelentes à base de DEET (N-N-dietilmetatoluamida) ou de icaridina nas partes descobertas do corpo. O uso deve seguir as indicações do fabricante em relação à faixa etária e a frequência de aplicação.

- Em crianças menores de 2 anos de idade, não é recomendado o uso de repelente sem orientação médica. Para crianças entre 2 e 12 anos, usar concentrações até 10% de DEET, no máximo 3 vezes ao dia.

Plano de Combate – Em 2015, o Brasil lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, que faz parte da estratégia de atingir as metas estabelecidas pelas parcerias internacionais para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social. Entre as diretrizes está a identificação das áreas de transmissão e com populações infectadas para garantir a oferta de tratamento em áreas próximas às comunidades. Dessa forma, os casos podem ser identificados em um intervalo menor de tempo, evitando casos graves e interrompendo a transmissão.

O diagnóstico deve ser feito de forma contínua e regular, sendo essencial o envolvimento das equipes de saúde da família, por meio da ação de agentes comunitários de saúde em seus territórios para detectar, monitorar e orientar os pacientes. Os profissionais de saúde devem estar atentos e ser capazes de identificar os sinais de gravidade, e, quando necessário, devem promover o encaminhamento do paciente para unidade de referência municipal ou estadual.

Confira AQUI a lista de instituições, por estado, indicadas pelo Ministério da Saúde para o tratamento e diagnóstico da malária.

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Depressão pós-parto acomete mais de 25% das mães no Brasil

No Brasil, em cada quatro mulheres, mais de uma apresenta sintomas de depressão no período de 6 a 18 meses após o nascimento do bebê. A constatação é do estudo Factors associated with postpartum depressive symptomatology in Brazil: The Birth in Brazil National Research Study, 2011/2012, realizado pela pesquisadora Mariza Theme, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e publicado na edição de abril do Journal of Affective Disorders. A prevalência desse distúrbio no país foi mais elevada que a estimada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para países de baixa renda, em que 19,8% das parturientes apresentaram transtorno mental, em sua maioria a depressão.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito da pesquisa Nascer no Brasil, maior estudo a respeito de parto e nascimento no país já ocorrido. Coordenado pelas pesquisadoras Maria do Carmo Leal e Silvana Granado, a pesquisa apontou número excessivo de cesarianas (52% no total, contra 88% no setor privado) e ainda a persistência de intervenções dolorosas e desnecessárias no parto (como a episiotomia e a manobra de Kristeller, uso de ocitocina, menor frequência da utilização de analgesia obstétrica, dentre outros).

“O estudo Nascer destacou o elevado número de cesarianas e os efeitos que o parto no Brasil tem sobre a mulher e o bebê. Sabíamos, por exemplo, da associação entre a cesariana e o desenvolvimento do transtorno de estresse pós-traumático, mas não era isso que desejávamos analisar. O que ainda não havia sido investigado era se tal modelo de parto, com muitas intervenções desnecessárias, poderia ser um desencadeador do quadro depressivo dessas mães. Esse foi um dos pontos de partida da pesquisa”, explicou Mariza.

A depressão pós-parto traz inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê, sobretudo no que se refere ao aspecto afetivo. A literatura cita efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de sequelas prolongadas na infância e adolescência. “A mulher depressiva, normalmente, amamenta pouco e não cumpre o calendário vacinal dos bebês. As crianças, por sua vez, têm maior risco de apresentar baixo peso e transtornos psicomotores”, esclareceu.

Depressão pós-parto atinge mulheres pardas e de baixa escolaridade

A pesquisa entrevistou 23.896 mulheres no período de 6 a 18 meses após o nascimento do bebê. A prevalência global de sintomas de depressão pós-parto foi de 26,3%, mas a comparação entre os períodos de 6 a 9 meses (25,7%) e de 9 a 12 meses (27,1%) não indicou diferença significativa no desenvolvimento do transtorno mental.

Foram analisadas variáveis sociodemográficas, individuais e obstétricas. Com o intuito de verificar se o uso de intervenções durante o trabalho de parto, particularmente o trabalho de parto muito doloroso e sem analgesia, estaria associado ao desenvolvimento de sintomas depressivos, foi criado um indicador de “trabalho de parto doloroso” que incluía as mulheres submetidas ao uso de medicação para acelerar o trabalho de parto, e que referiram aumento significativo da dor; que não tiveram acesso a nenhum tipo de analgesia; e que passaram pela manobra de kristeller (aplicação de pressão na parte superior do útero com o objetivo de facilitar a saída do bebê). Além disso, o histórico de perda fetal ou neonatal; complicações na gravidez, parto e pós-parto (incluindo a realização de histerectomia) e se a gravidez foi planejada estiveram no escopo das entrevistas.

“Observamos que essas variáveis da intervenção no parto não mostraram associação com a depressão pós-parto. O resultado nos leva a algumas hipóteses, entre elas o fato de haver uma aceitação como “normal” o modelo atual de atenção ao parto ainda realizado no Brasil. Em outras palavras, será que essas manobras já estão tão assimiladas que não funcionariam como um possível fator que levaria à depressão?”, questionou.

As mães que apresentaram sintomas de depressão pós-parto, de acordo com o modelo final da análise, são da cor parda, de baixa condição socioeconômica, com antecedentes de transtorno mental, com hábitos não saudáveis, como o uso excessivo de álcool, paridade alta e que não planejaram a gravidez “Os resultados são muito coerentes com o que a literatura internacional demonstra”, disse.

Por último, chamou a atenção da equipe de trabalho uma pergunta sobre a avaliação do atendimento na maternidade, na ocasião da alta médica. As mulheres que desenvolveram sintomas de depressão foram aquelas que avaliaram pior seu atendimento. “Isso suscitou algumas interpretações, mas, como a investigação da depressão foi realizada num único momento, não sabemos se a avaliação foi ruim porque a mulher estava deprimida ou se o atendimento, de fato, foi inadequado e desencadeou o surgimento dos sintomas. As mulheres que fizeram má avaliação do atendimento tiveram probabilidade duas vezes maior de apresentar os sintomas depressivos do que aquelas que avaliaram como muito bom.”

Fonte: Portal Fiocruz

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Plano brasileiro de Segurança do Paciente comemora 3 anos de implementação

Para celebrar os três anos de atuação  do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), os pesquisadores da ENSP Walter Mendes e Victor Grabois falaram sobre seus avanços, entraves, perspectivas futuras e desafios a serem enfrentados nessa área.

Mendes integra o Comitê de Implantação do PNSP como representante da Fiocruz e Grabois é seu suplente nesse cargo. Ambos também são membros do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O Proqualis foi o responsável pela coordenação do desenvolvimento de uma das principais ações do PNSP: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência. 

A conversa entre Grabois e Mendes foi produzida pelo Centro Colaborador em comemoração aos três anos do Plano Nacional de Segurança do Paciente. Nela, ambos abordam aspectos a segurança do paciente na assistência, a introdução da temática nos currículos de graduação etc. Sobre pontos que ainda precisam avançar, Walter ressaltou a falta de indução a pesquisas nessa área. “Elas são realizadas, mas por iniciativa das organizações ou órgão de fomento”, detalhou. 

Victor Grabois ressaltou a importância de se comemorar o fato de que alguns milhares de hospitais e instituições de saúde terem criado núcleos de segurança do paciente e terem elaborado seus respectivos planos.

Confira a entrevista.

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GOLIMUMABE - MS compra por inexigibilidade da JANSSEN-CILAG no valor total de R$ 85.104.332,10

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 11/2016 - UASG 250005 Processo: 25000172420201511 .

Objeto: Seringas de Golimumabe de 50mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: A empresa Janssen-CILAG Farmacêutica Ltda detém a exclusividade do Golimumabe em todo o território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 15/04/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 19/04/2016. ESTEVAN COSTA PENAS. Diretor Substituto do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 85.104.332,10. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.

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Encontro Anual da Organização Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi 2016), em Tóquio

ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participará, apresentando trabalho, de Encontro Anual da Organização Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi 2016), em Tóquio - Japão, no período de 6 a 16 de maio de 2016, inclusive trânsito.

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ANADOR INFANTIL Comissão do SENADO discutirá proibição

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá em audiência pública projeto que veda a produção, importação, distribuição e doação de andador infantil.

Para o ex-senador Paulo Davim, autor do PLS 50/2013, andadores infantis podem causar lesões graves e até a morte de crianças. Conforme o autor, que é médico, crianças que utilizam o equipamento tombam com facilidade, especialmente quando tentam ultrapassar superfícies desniveladas, como umbrais de porta ou bordas de tapetes.

Além disso, utilizando o objeto, podem acessar mais facilmente superfícies quentes, como fogões, aumentando o risco de queimaduras.

O projeto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e rejeitado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Na CDH, a proposta tem voto pela rejeição da relatora, Ângela Portela (PT-RR). Ela considera a proibição da fabricação de um produto uma “medida extrema”, que fere a livre iniciativa. Segundo ela, não há estudos conclusivos ou consenso científico sobre aspectos nocivos decorrentes do uso do produto.

O debate na CDH foi proposto por Magno Malta (PRES) e terá a participação de representantes das Sociedades Brasileiras de Ortopedia Pediátrica, de Pediatria e de Queimaduras. Por sugestão de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), serão convidados também representantes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Infantis e do Inmetro.

Ainda por sugestão de Magno Malta, a CDH realizará audiência pública para discutir a ação de milícias no país e, em especial, no Rio de Janeiro.

Ele afirma que as milícias estão organizadas em diversos estados, atuando inclusive nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo notícias veiculadas pela imprensa.

O parlamentar sugere que sejam convidados para o debate representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, do Ministério da Justiça, entre outros.

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Senado aprova produção e venda de medicamentos para emagrecer

Projeto que agora segue para a Câmara busca garantir em lei a permissão para a comercialização de inibidores de apetite, que havia sido restringida e até proibida pela Anvisa em 2011 e depois foi liberada, em 2014, por força de decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

A produção e a venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do Senado na quarta-feira. O texto (PLC 61/2015) segue agora para a Câmara dos Deputados.

O uso dessas substâncias inibidoras de apetite havia sido restringido e, em alguns casos, até proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2011. A proibição está relacionada ao risco de problemas cardíacos causados pelos inibidores de apetite.

A medida, no entanto, gerou reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em setembro de 2014, o Congresso aprovou o Decreto Legislativo 273/2014, sustando a norma da agência.

A Anvisa editou então uma resolução que autorizou a produção industrial e a manipulação das substâncias e definiu normas para comercialização e controle, como retenção de receita e assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário.

Mesmo com a regulamentação, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o PLC 61/2015, para garantir em lei a permissão para a comercialização dos remédios.

A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em fevereiro. O relator na comissão, Otto Alencar (PSDBA), considerou corretos os procedimentos adotados pela Anvisa, mas diz ser necessária a previsão da norma em lei para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.

Otto acatou emenda apresentada por Donizeti Nogueira (PT-TO) para evidenciar no texto que medicamentos com essas substâncias sejam classificados como “tarja--preta”. Com isso, a venda de produtos com sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol fica condicionada à apresentação da receita especial na cor azul, que fica retida com o farmacêutico.

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável da relatora, Lúcia Vânia (PSB-GO), em outubro de 2015. Porém, devido à aprovação de requerimento de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), foi encaminhado para a análise da CMA.

Como foi alterado no Senado, o texto voltará à Câmara para que os deputados analisem a mudança feita pelos senadores.

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Crotalária é usada para ajudar a combater a dengue no Recife

O recém-criado movimento Plantando o Bem aposta na Crotalária Juncea, usada tradicionalmente na agricultura para recuperação do solo e adubação orgânica. Mas, quando a crotalária floresce, ela ganha outra característica. A libélula, que é atraída pelo cheiro da flor, pode se reproduzir nos arredores e ajudar a combater o mosquito da dengue. 

 A intenção do projeto é levar a ideia para escolas, feiras e outros espaços coletivos. A primeira ação do grupo foi neste sábado (23) em uma praça do Recife. Voluntários distribuíram sementes a preços simbólicos.

Vários municípios brasileiros utilizam a crotalária como instrumento de combate ao Aedes aegypti. Mas pesquisadores já informaram que não existe comprovação científica de que o método funcione.

Sumaia Villela, da Agência Brasil

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Plenário tem pauta trancada por quatro MPs e dois projetos de lei

Medidas provisórias tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra. Já os projetos se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio.

Deputados poderão analisar MP que autoriza seguradoras e organismos internacionais a oferecer o Seguro de Crédito à Exportação

O Plenário da Câmara dos Deputados tem a pauta trancada por quatro medidas provisórias e por dois projetos com urgência constitucional, que poderão ser analisados em sessões a partir de terça-feira (26).

A primeira MP da pauta é a 701/15, que autoriza seguradoras e organismos internacionais a oferecer o Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O objetivo da medida é ampliar o leque de agentes que podem oferecer o seguro destinado à venda de produtos brasileiros no exterior, hoje concentrado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O SCE é uma garantia, ao exportador, contra o não pagamento dos produtos pelo importador em razão de riscos políticos (como moratória do País e guerra) e riscos comerciais (como atrasos e falência do importador).

A MP 701 foi aprovada na comissão mista com emendas. Uma delas, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), garante o uso do SCE na exportação de produtos pecuários cujo produtor seja beneficiário de cotas tarifárias para mercados preferenciais, no momento da contratação com a instituição financeira.

Outra emenda, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), assegura tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas na utilização do seguro.

Também foi aprovada emenda do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) que estende o prazo, inicialmente estabelecido até 2015, para o pagamento de subvenção aos produtores independentes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades na região Nordeste ou no estado do Rio de Janeiro e tenham sido afetados pela estiagem na safra de 2012/2013.

Por fim, emenda da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) viabiliza a captação de recursos pelos produtores rurais no mercado externo, para complementar as necessidades de financiamento do setor rural.

Despesas da União

A segunda MP a trancar a pauta é a 704/15, que permite ao governo usar o superavit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 na cobertura de despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015. Entre essas despesas estão aquelas com pessoal, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa Família e ações e serviços públicos de saúde.

De acordo com nota técnica da consultoria de orçamento do Senado, o superavit financeiro das receitas vinculadas no final do exercício de 2014 alcançava aproximadamente R$ 216,5 bilhões.

Dívidas de produtores

A terceira MP é a 707/15, que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros. A comissão mista que analisou a MP aprovou o parecer do relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), que inclui dispositivos como a prorrogação para 31 de dezembro de 2017 do prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O texto aprovado na comissão mista também amplia prazos previstos para renegociação de dívidas e estende a outros beneficiários as medidas facilitadoras de pagamento.

Benefício Garantia-Safra

A quarta MP a trancar a pauta é a 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os recursos serão usados para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015.

Precatórios

Com regime de urgência constitucional vencido em 9 de abril, o Projeto de Lei 4495/16, do Poder Executivo, cria fundos de precatórios nos bancos federais para otimizar a gestão do pagamento desses débitos oriundos de causas perdidas pela Fazenda Nacional.

Segundo o governo, a lei orçamentária de 2016 já autorizou o pagamento de cerca de R$ 19,2 bilhões, mas, nos anos anteriores, foi constatado que muitos credores não compareceram aos bancos para sacar seu crédito, que fica parado por até 15 anos.

Com o fundo, o dinheiro ficará alocado nele e não mais nos bancos, que farão o repasse após a apresentação dos documentos necessários. A remuneração do dinheiro do fundo, descontada da atualização devida ao beneficiário, será utilizada para o financiamento do reaparelhamento e reequipamento do Poder Judiciário.

Auxiliares de comércio

Outro projeto com prazo de urgência constitucional vencido é o PL 4625/16, que procura desburocratizar atividades relacionadas aos agentes auxiliares do comércio – armazéns gerais, leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Pelo projeto, a atividade de tradutor público e intérprete comercial passa a ser exercida por simples registro, como ocorre nos países desenvolvidos. Os leiloeiros e tradutores juramentados poderão exercer suas atividades em todo o Brasil, o que atualmente é proibido; enquanto os auxiliares do comércio poderão fazer seus livros empresariais de forma eletrônica, como as demais empresas.

§  Confira a pauta completa do Plenário

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  MPV-701/2015

§  MPV-704/2015

§  MPV-707/2015

§  PL-4495/2016

§  MPV-715/2016

§  PL-4625/2016

Da Redação/Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

Ananda Borges/Câmara dos Deputados

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Comissão Bilateral Brasil-Argentina se reúne nesta segunda(25)

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, recebe nesta segunda, dia 25 de abril, o Ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, para a primeira reunião da Comissão Bilateral de Comércio.

A pauta inclui temas relevantes para a relação comercial entre os dois países, como integração produtiva, ações para incremento do comércio bilateral, Mercosul e setor automotivo.

A reunião acontece na sede do MDIC e, logo após a o encerramento, previsto para as 17 horas, os dois ministros fazem pronunciamento à imprensa sobre os resultados do encontro e respondem a algumas perguntas.

Serviço

Evento: Reunião da Comissão Bilateral Brasil-Argentina

Data: Dia 25 de abril, segunda-feira

Hora: 17 h – Encerramento, com posterior atendimento à imprensa

Local: Auditório do MDIC – Bloco J da Esplanada – Térreo

Assessoria do MDIC

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