Destaques

sábado, 30 de abril de 2016

Menor motor do mundo

Menor motor do mundo: rumo a novos tipos de motores


Este não é apenas o menor motor do mundo: segundo seus criadores, é o "menor motor que pode existir".

Quem garante é Johannes Robnagel e seus colegas da Universidade de Mainz, na Alemanha, que não apenas construíram o motor térmico usando um único átomo, mas também conseguiram medir com precisão sua produção de energia.

Motores de calor, que convertem energia térmica em trabalho mecânico, têm desempenhado um papel central na sociedade desde a revolução industrial - pense nos motores de automóveis e nos motores a jato, por exemplo.

Com a onda de miniaturização, os engenheiros têm testado os limites à construção desses dispositivos - Robnagel e seus colegas chegaram agora à escala de um único átomo, uma barreira que eles acreditam ser intransponível.

Motor de um único átomo

Para fabricar o motor monoatômico, os pesquisadores pegaram um íon de cálcio - um átomo de cálcio eletricamente carregado - e o submeteram a duas temperaturas diferentes durante um único ciclo.

O íon é resfriado por um feixe de laser, dirigido constantemente para ele, e é aquecido pela oscilação de um campo elétrico. Isto cria um movimento axial semelhante ao de um êmbolo de um motor a vapor.

As medições da produção de energia apontaram cerca de 3,4 × 10-22 joules por segundo (J/s). Trazido para a macroescala, isso seria equivalente a 1,5 kilowatt por quilograma (kW/kg), mais ou menos a mesma eficiência de um motor de carro típico, escreve a equipe.

"Revertendo o ciclo, nós podemos até mesmo usar o dispositivo como um refrigerador de um único átomo e empregá-lo para resfriar nanossistemas que estejam acoplados a ele," disse Robnagel.

Termodinâmica quântica

O principal objetivo do trabalho é que a criação de um motor nessas dimensões fornece insights sobre a termodinâmica em nanoescala - no nível das partículas individuais -, que é atualmente um tema que tem atraído muita atenção dos físicos.

Há várias Segundas Leis da Termodinâmica em nanoescala
Segundo a equipe, já estão em andamento planos para baixar a temperatura de funcionamento do nanomotor a fim de investigar os efeitos quânticos termodinâmicos.

Em teoria, é possível aumentar a potência de um motor de calor em nanoescala ligando-o a um banho de calor quântico, proporcionando assim uma ampla gama de possibilidades experimentais, que podem ampliar os limites aceitos pela termodinâmica clássica e, eventualmente, abrir o caminho para a construção de novos tipos de motores.

Bibliografia:

A single-atom heat engine
Johannes Robnagel, Samuel T. Dawkins, Karl N. Tolazzi, Obinna Abah, Eric Lutz, Ferdinand Schmidt-Kaler, Kilian Singer
Science
Vol.: 352 ISSUE 6283 - 325-329
DOI: 10.1126/science.aad6320
Redação do Site Inovação Tecnológica

sexta-feira, 29 de abril de 2016

VACINA CONTRA DENGUE Estado do Paraná sai na frente - TECPAR será parceiro público no País


O Paraná será o primeiro estado da América Latina a fornecer a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. Me reuni hoje, em Curitiba, com o vice-presidente do laboratório francês Sanofi Pasteur, Guillaume Leroy, fabricante da vacina. O Estado aguarda apenas a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para poder adquirir o medicamento e iniciar a imunização. O Paraná sai na frente, de forma inédita e pioneira, no fornecimento dessa vacina, que irá garantir a proteção, para o verão do ano que vem, desta doença que anualmente tem preocupado os brasileiros. O laboratório francês, que tem patente de outras 19 vacinas, é o único no mundo com o registro do medicamento contra a dengue. https://www.facebook.com/BetoRichaOficial

Sudeste e Sul concentram 72% dos médicos com especialidades

Região Sudeste conta com 154 profissionais com título de especialista ou residência por 100 mil habitantes, enquanto o índice do Norte é três vezes menor. Diagnóstico aponta necessidade de políticas de redistribuição do trabalho médico especializado

O atendimento médico especializado está proporcionalmente mais concentrado nas regiões Sudeste e Sul. É o que mostram os dados da versão definitiva do Cadastro Nacional de Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre o Programa Mais Médicos. Segundo dados da plataforma, mais da metade dos médicos com especialidades (54%) estão localizados na região Sudeste, onde a proporção desses profissionais (154 por 100 mil habitantes) é maior que o índice nacional de 119 médicos por 100 mil habitantes. Já a proporção do Norte é a menor do país, de 50 especialistas por 100 mil habitantes.


As regiões Sul e Centro-Oeste também apresentam, ao lado do Sudeste, altas proporções de especialistas por 100 mil habitantes: são, respectivamente, 145 e 134. Já o Nordeste do país se aproxima da realidade da região Norte e conta com apenas 68 médicos com especialidades por cada 100 mil habitantes. O Cadastro Nacional de Especialistas foi criado para fornecer um diagnóstico correto da distribuição dos médicos com título de especialista ou residência no país. Os dados enfatizam a importância de se implementar ações que promovam maior equidade entre as regiões.

“O Mais Médicos, além de levar médicos para as regiões mais vulneráveis e que historicamente tinham dificuldade de contratar profissionais, prevê a abertura de novos cursos de graduação e residência onde mais precisa de médico. O diagnóstico que o cadastro apresenta é fundamental na construção dessa política”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Pinto.

Entre as unidades federadas, destaca-se pela alta proporção desses profissionais o Distrito Federal, que tem o maior índice do país – de 275 especialistas por 100 mil habitantes, mais que o dobro do número nacional. Isso é o motivo, inclusive, do bom desempenho do Centro-Oeste, uma vez que os demais estados da região apresentam dados mais baixos e próximos da média nacional – 104, 115 e 87 são os números de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Também contam com altos índices os estados do Sudeste – Rio de Janeiro (178), São Paulo (158) e Espírito Santo (152) – e o Rio Grande do Sul (169). Por outro lado, os números de todos os estados do Norte e do Nordeste estão abaixo do padrão nacional, e ficam entre 32 e 95 especialistas por 100 mil habitantes. As unidades federadas do Norte e do Nordeste são as que contam com os números mais baixos do país, sendo os menores do Maranhão (32), Pará (42), Acre (51) e Amazonas (56).

ESPECIALIDADES PRIORITÁRIAS – Os números de médicos por especialidade no país e nos estados seguem tendência similar. Ao analisar especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), fica evidente a disparidade entre as regiões e estados, bem como a falta de especialistas em todo o país em algumas áreas da Medicina. Anestesiologia, por exemplo, apresenta quadro significativo de escassez, com 7 médicos para cada 100 mil habitantes. Na região Norte, esse número cai para 4, e, no Nordeste para 4,5. Alguns dos estados em situação mais crítica são o Amapá, com o menor número absoluto de anestesiologistas do país (20) e um índice por 100 mil habitantes também muito baixo, 2,6 médicos, e o Maranhão, que conta com 126 médicos, mas tem o índice mais baixo entre todos os estados brasileiros, de apenas 1,8 anestesiologias para cada 100 mil pessoas.

Outras especialidades com quadros graves são a oftalmologia e psiquiatria. No primeiro caso, temos apenas 6 médicos para cada 100 mil habitantes, sendo que o Nordeste conta com apenas 4, e o Norte com 2,6. Os estados com menores proporções são Acre (1,7), Maranhão (2) e Amapá (2,1). Já a psiquiatria também apresenta aguda escassez: em todo o país são apenas 4,5 médicos para cada 100 mil habitantes. Esse índice nacional é mais de três vezes menor que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que é 15,6 psiquiatras/100 mil habitantes – e é inferior a ele em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

SERVIÇO AO CIDADÃO – Previsto na Lei do Programa Mais Médicos, o Cadastro Nacional de Especialistas tem como prioridade aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas e subsidiar a criação de novas políticas na área. No entanto, a plataforma serve também como uma ferramenta importante de informação ao cidadão, que pode realizar consultas sobre a atuação, especialidade, distribuição e formação de médicos com registros no Brasil. A página dá acesso a uma lista de especialistas por estado e permite pesquisar informações relacionadas a um profissional por meio do nome, CPF ou número do registro nos Conselhos Regionais de Medicina.

O banco de dados inclui, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que é um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades. O cadastro foi composto com as bases de dados do Conselho Federal de Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica, e da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.


Por Priscila Silva, da Agência Saúde

OMS lança relatório sobre o Dia Mundial da Malária

Um ano após a Assembleia Mundial de Saúde decidir eliminar a malária em pelo menos 35 países até 2030, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um relatório sobre o Dia Mundial da Malária mostrando que essa meta, apesar de ambiciosa, é alcançável. Em 2015, todos os países na Regional Europeia da OMS, apresentaram pela primeira vez zero caso de malária em indígenas, contra 90 mil casos registrados em 1995. Fora dessa região, oito países não registraram casos da doença: Argentina, Costa Rica, Iraque, Marrocos, Oman, Paraguai, Sri Lanka e Emirados Árabes.

Outros oito países registraram menos de 100 casos de malária em indígenas em 2014. Mais 12 países comunicaram entre 100 e 1000 casos de malária em indígenas em 2014.
A publicação “EstratégiaTécnica Mundial para Malária 2016-2030”, aprovada pela Assembleia Mundial de Saúde de 2015, convoca para a eliminação da transmissão local da malária em pelo menos 10 países até 2020. A OMS estima que 21 países estão em condições de cumprir essa meta, incluindo seis na Região Africana, onde a incidência da doença é mais intensa.

Holofote sobre os países que caminham para a eliminação da malária

“Nosso relatório joga um holofote nos países que estão caminhando bem na eliminação da malária”, disse Pedro Alonso, diretor do Programa Global de Malária da OMS. “A OMS recomenda que esses países também destaquem a urgência de um maior investimento em ambientes com altas taxas de transmissão, particularmente na África. Salvar vidas deve ser nossa prioridade.”

Desde o ano 2000, as taxas de mortalidade pela malária diminuiram 60% a nível global. Na Região Africana da OMS, mortes pela doença caíram 66% entre todas as faixas etárias e 71% entre crianças menores de cinco anos.

Os avanços vieram por meio de ferramentas básicas de controle da malária, que têm sido amplamente implementadas na última década: mosquiteiros tratados com inseticida, pulverização residual interna, testes rápidos de diagnóstico e terapias de combinação à base de artemisinina.

Entretanto, alcançar o próximo nível de eliminação não será fácil. Quase metade da população mundial, 3,2 bilhões de pessoas, continuam em risco. Apenas no último ano, 214 milhões de novos casos da doença foram notificados em 95 países e mais de 400 mil pessoas morreram de malária.

A eficácia das ferramentas que garantiram os avanços contra a malária nos primeiros anos deste século agora está ameaçada. A resistência dos mosquitos aos inseticidas usados em redes e pulverização residual interna está crescendo. Também assim é a resistência do parasita a um componente de um dos mais poderosos componentes antimaláricos. Progedir na eliminação da malária vai exigir novas ferramentas, além daquelas que existem hoje, e o aprimoramento de novas tecnologias.

No último ano, pela primeira vez, a Agência Europeia de Medicamentos emitiu parecer científico positivo sobre uma vacina contra a malária. Em janeiro de 2016, a OMS recomendou projetos-piloto em larga escala da vacina em vários países africanos, o que poderia abrir caminho para uma maior implantação nos próximos anos.

Forte comprometimento politico e financiamento são vitais

“Novas tecnologias devem andar de mãos dadas com forte comprometimento político e de financiamento”, complementou Alonso.

Uma liderança vigorosa por parte dos governos dos países afetados é fundamental. Eles devem reforçar a vigilância dos casos para identificar lacunas na cobertura e estar preparados para agir com base nas informações recebidas. Como países que se aproximam da eliminação, a capacidade de detectar todas as infecções se torna cada vez mais importante.

Alcançar os objetivos da “Estratégia Técnica Mundial” requer um forte aumento global e financiamento doméstico – a partir de $2,5 bilhões atualmente para cerca de $ 8,7 milhões por ano até 2030.

Por meio de grandes financiamentos e vontade política, os países afetados podem acelerar o progresso na eliminação contra a malária e contribuir para uma agenda de desenvolvimento mais ampla, conforme estabelecido na “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Fonte: Portal  OPAS/OMS Brasil

OMS reafirma Fiocruz como referência contra leptospirose

A leptospirose permanece um desafio para a saúde pública, com 315 óbitos no país em 2015 e uma estimativa de 60 mil mortes por ano no mundo. A experiência brasileira sobre a doença foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2008, quando o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) foi designado como Centro Colaborador para Leptospirose. O título acaba de ser renovado, quando o IOC está prestes a completar 116 anos.

A renovação reafirma o compromisso do Instituto em atuar como consultor em diagnóstico, treinamento e em situações epidêmicas da doença junto a países das Américas e do Caribe.

“Disponibilizamos suporte laboratorial para a realização de diagnósticos e pesquisas específicas, além de promover capacitação de profissionais da saúde de diversas instituições e oferecer assistência à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) para a formulação de iniciativas de combate à leptospirose. A renovação dessas atribuições junto à OMS demonstra o reconhecimento do nosso trabalho pela comunidade internacional”, comemora Martha Pereira, pesquisadora do Laboratório de Zoonoses Bacterianas do IOC e diretora do Centro Colaborador da OMS. O Laboratório também atua como referência nacional em leptospirose junto ao Ministério da Saúde.

Capaz de realizar procedimentos de alta complexidade e oferecer respostas imediatas a problemas emergenciais, o Laboratório também contribui com conhecimento cientifico para o desenvolvimento de estratégias nacionais de saúde pública. De acordo com Martha, essas características foram essenciais para a designação feita há quase uma década. O Laboratório de Zoonoses Bacterianas também atua como fiel depositário de uma coleção de cepas de bactérias do gênero Leptospira, causadoras da leptospirose, cedidas pela OMS para estudos. O Instituto é responsável pela sua disponibilização por intermédio da Opas.

“Também recebemos pesquisadores de outras instituições para se especializarem em técnicas de diagnóstico, por exemplo. Toda essa relação contribui para atender as metas da OMS para o milênio, cuja proposta é reduzir a morbidade e a letalidade de doenças emergentes e negligenciadas, como a leptospirose”, conclui Martha. “Esta parceria realça não apenas o potencial do Instituto em assessorar programas da OMS em nível regional, mas também o prestígio de ter um centro de grande importância localizado no Brasil oferecendo assistência técnica à entidade”, salienta Eliane Veiga, vice-diretora de Serviços de Referência e Coleções Biológicas do IOC.

Fonte: Fiocruz

Inscrições para elaborador e revisor do banco de questões do Revalida são prorrogadas

O prazo de inscrições para os interessados na elaboração ou revisão de questões do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) foi prorrogado até domingo, 1º de maio.

Podem fazer a inscrição docentes com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) e que exerçam atividades em instituição de educação superior credenciada pelo Poder Público em uma das áreas: clínica médica, cirurgia-geral, medicina de família e comunidade (saúde coletiva), pediatria e ginecologia e obstetrícia.


Os selecionados vão atuar também como elaboradores de itens e revisores das questões da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem).

Aplicado anualmente desde 2011, o exame é uma estratégia de unificação nacional do processo de revalidação de diplomas, com base nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. A prova é aplicada a médicos estrangeiros interessados em trabalhar no Brasil e por brasileiros que tenham obtido o diploma no exterior.

A inscrição deve ser feita na página do Banco de Itens na internet.

A prorrogação do prazo de inscrição consta do Edital do Inep nº 12/2016, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A chamada pública para a seleção e o credenciamento de elaboradores e revisores do BNI foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Reunião do Grupo ABNT sobre a ISO/TC279


Em continuidade a elaboração da norma Internacional sobre inovação o grupo técnico se reúne, hoje, no Rio de Janeiro na sede da ABNT para rever e validar os encaminhamentos da última reunião global, recentemente realizada em Bergamo, Italy.

O Grupo se prepara para espelhar a formatação internacional, onde deverão compor novos times que trabalharão com os temas de Procedimentos & Métodos e Assessment outra novidade deverá ser a estruturação de sub grupos para tratar os temas afins dos mais de 300 documentos.


Fiocruz Pernambuco inicia estudo sobre vírus H1N1

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 70% das doenças que infectam os humanos são transmitidas por animais, as chamadas zoonoses. A gripe provocada pelo vírus influenza A, que atualmente tem feito milhares de vítimas no Brasil – inclusive algumas fatais – é uma delas. Só este ano já foram registrados 1.012 casos no país, dos quais 153 foram a óbito. São Paulo lidera as mortes por influenza com 91 mortes.

Diante desse quadro, a Fiocruz Pernambuco deu início, em fevereiro de 2016, a um estudo denominado Vigilância molecular do vírus da influenza suína e desenvolvimento de vacinas recombinantes. Liderada pelo pesquisador do departamento de Virologia e Terapia Experimental, Lindomar Pena – especialista no estudo do vírus influenza, tendo inclusive o investigado, nos Estados Unidos, durante a pandemia ocorrida em 2009/2010 – a pesquisa terá duração de 36 meses e recolherá material em porcos encontrados em abatedouros e criadouros em todo o estado de Pernambuco.

Diversas espécies de animais incluindo aves, mamíferos aquáticos, terrestres e voadores são capazes de se infectar pelo vírus influenza. No entanto, os porcos ocupam um lugar de destaque nesse processo de transmissão uma vez que eles constituem um importante reservatório animal de novos vírus dessa doença, com uma grande capacidade de provocar adoecimento e transmissão entre humanos. A já citada pandemia ocorrida em 2009/2010 foi causada pelo vírus influenza de origem suína (pH1N1). “Desde então, cientistas e autoridades de saúde pública de todo mundo vêm alertando sobre a possibilidade da geração, em suínos, de novos vírus com maior agressividade e/ou com maior capacidade de transmissão entre humanos”, explicou Pena.

“Em relação ao Brasil, pouco se sabe sobre os vírus da influenza circulantes em porcos no país, sobretudo na região nordestina, onde a criação de porcos é realizada de maneira precária, a suinocultura é de baixa tecnologia e apresenta falhas severas de biossegurança”, alerta o pesquisador. Daí a necessidade de um estudo como esse dedicado ao diagnóstico das características moleculares e antigênicas (capazes de produzir anticorpos) de várias cepas do vírus da influenza suína circulante em Pernambuco. “Com esse diagnóstico poderemos dizer o potencial dessas cepas causarem doenças e o nível de ameaça que elas representam à saúde pública”, disse Pena.

Outro objetivo da pesquisa da Fiocruz Pernambuco é desenvolver uma plataforma vacinal inovadora para prevenção e controle da doença em todo território nacional. Hoje, no Brasil, não existe nenhuma vacina eficaz contra as diversas cepas circulantes da influenza suína - nem mesmo as vacinas norte-americanas têm se mostrado eficazes, tendo muitas delas inclusive, em alguns casos, agravado a doença invés de preveni-la - o que torna o rebanho nacional susceptível à gênese e disseminação de novos vírus capazes de infectar humanos. “Alcançados os objetivos do estudo iremos contribuir para detecção precoce e prevenção da gripe suína no Brasil”, concluiu o pesquisador.

Fonte: Portal Fiocruz

UNA-SUS abre inscrições para o curso Manejo Clínico da Influenza

Estão abertas, a partir dessa quarta-feira (27), as matrículas para nova turma do curso Manejo Clínico da Influenza, oferecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), por meio do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). As inscrições podem ser realizadas até 20 de novembro de 2016.

Para se matricularclique aqui.

Voltado para médicos, o objetivo é atualizar esses profissionais, que atuam em toda rede assistencial, para reforçar o manejo adequado da influenza, de acordo com os protocolos vigentes do Ministério da Saúde, que preconizam o uso da medicação antiviral e a atenção especial aos casos de síndrome respiratória aguda grave.

Arte: Tiago Botelho


O curso é oferecido desde 2013 e, desde então, obteve mais de 3.790 inscritos e 1.403 concluintes. Nesta edição, o curso foi atualizado com a nova versão do Protocolo de Tratamento de Influenza, lançado pelo MS no ano passado.  Com a nova edição do Protocolo, o curso agora aborda questões como a posologia e administração de antivirais para gestantes e crianças. Também foi incluído um informe técnico, de 2016, sobre a campanha nacional de vacinação.

O curso trata ainda do diagnóstico diferencial entre o resfriado comum de síndrome gripal e a síndrome respiratória aguda grave, dos principais riscos de complicação e das medidas que reduzem a transmissão da gripe.

Para dinamizar o conhecimento, o aluno terá que resolver cinco casos clínicos, sendo um deles com crianças. Ao final de cada caso, há vídeos de especialistas comentando a situação clínica fictícia.

Influenza

Influenza, comumente conhecida como gripe, é uma doença viral febril, aguda, geralmente benigna e autolimitada. Frequentemente é caracterizada por início abrupto dos sintomas, que são predominantemente sistêmicos, incluindo febre, calafrios, tremores, dor de cabeça, mialgia e anorexia, assim como sintomas respiratórios com tosse seca, dor de garganta e coriza. A infecção geralmente dura 1 semana, com os sintomas sistêmicos persistindo por alguns dias, sendo a febre o mais importante.

Os vírus influenza são transmitidos facilmente por gotículas expelidas por pessoas infectadas ao tossir ou espirrar. Existem 3 tipos de vírus influenza: A, B e C. O vírus influenza C causa apenas infecções respiratórias brandas, não possui impacto na saúde pública e não está relacionado com epidemias. O vírus influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável pelas grandes pandemias. Os vírus influenza A são ainda classificados em subtipos de acordo com as proteínas de superfície, hemaglutinina (HA ou H) e neuraminidase (NA ou N). Dentre os subtipos de vírus influenza A, os subtipos A (H1N1) e A (H3N2) circulam atualmente em humanos. Alguns vírus influenza A de origem aviária também podem infectar humanos causando doença grave, como no caso do A (H7N9).

Algumas pessoas, como idosos, crianças novas, gestantes e pessoas com alguma comorbidade possuem um risco maior de desenvolver complicações devido à influenza. A vacinação é a intervenção mais importante na redução do impacto da influenza.

Acesse a página do curso para saber mais: http://unasus.gov.br/influenza

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações da SVS/MS

MP da Zika: Conasems propõe mudanças no relatório

O Conasems se reuniu com o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) relator da Medida Provisória (MP) n° 712/16 que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, para pedir alterações no texto que será votado na Câmara nos próximos dias.

A sugestão foi  acrescentar ao artigo 8º, “remuneração da equipe de saúde” no inciso II que trata sobre “custeio de serviços de vigilância em saúde”.  Foi sugerido também a retirada do parágrafo 13 (“Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução parcial ou completa das ações e serviços de que trata o art.8, o Ministério da Saúde poderá inabilitar por três anos o município destinatário, mediante decisão motivada e da qual caberá recurso para o Ministério da Saúde”). Porém, o consenso foi em apenas alterar o prazo de “três anos” para “pelo ano subsequente”.

De acordo com a MP, está prevista autorização para que autoridades de saúde possam determinar o ingresso forçado em imóveis abandonados para combater o mosquito, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya, além disso, poderá ocorrer no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agentes de saúde.

No parecer, o relator também acatou a sugestão de deputados para que o ingresso forçado seja utilizado também em caso de recusa do acesso ao imóvel. E, em todos os casos, o agente público poderá requerer auxílio da polícia. Mas o ingresso forçado será condicionado à declaração de emergência em Saúde Pública.

Entre outras medidas, o relator propôs a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes). Para complementar as ações, o deputado colocou entre as diretrizes do combate a essas doenças o apoio à pesquisa científica e à sua utilização pela vigilância sanitária; e o aperfeiçoamento dos sistemas de informação, notificação, e divulgação de dados.

VACINA TRETAVALENTE VIRAL E PNEUMO 10-VALENTE, FIOCRUZ adquire da GLAXOSMITHKLINE pelos valores de R$ R$ 145.476.434,98 e R$ 395.333.410,46, Respectivamente

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 35/2016 – UASG 254445 Processo: 25386000160201678 .

Objeto: Importação de vacina tetravalente viral, vacina tetraviral. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O material requisitado é o único que atente a necessidade do departamento. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2016. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 25/04/2016. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor Produção.
Valor Global: R$ 145.476.434,98.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 36/2016 - UASG 254445 Processo: 25386000161201612 .
Objeto: Importação de vacina pneumo 10-valente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O Material requisitado é o único que em razão das suas características técnica atende as necessidade do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2016. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 25/04/2016. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice-diretor Produção.
Valor Global: R$ 395.333.410,46.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A

HEMOBRÁS - MPF autua por despacho No. 38/2016 para apurar possível irregularidade no valor R$ 74.839.315,69 sobre os contratos 20, 25

Sem alarde, o Ministério Público Federal, em Pernambuco continua com as investigações decorrentes da Operação Pulso, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 9 de dezembro de 2015

A Operação visou desbaratar uma suposta organização criminosa que, segundo a PF, estava instalada na diretoria da HEMOBRÁS

Durante a busca e apreensão realizada em dezembro, a PF flagrou maços de dinheiro sendo arremessados da janela de um dos apartamentos das Torres Gêmeas, no Recife no Edifício onde morava o então Diretor- Presidente da Hemobrás, Romulo Maciel

Abaixo retransmitimos o Despacho No. 38/2016 de 19 de abril de 2016, onde o MPF converte a Noticia de Fato autuada com o escopo de apurar possível irregularidade no âmbito da Hemobrás no valor de R$ 74.839.315,69

A procuradora Sílvia Regina Ponte Lopes decidiu separar a investigação em vários procedimentos específicos, um para cada contrato suspeito de desvio de recursos federais.
Segundo procedimentos do MPF, apenas na concorrência 02/2014, há suspeitas sobre a aplicação de até R$ 74 milhões.
No contrato 20/2013, se investiga despesas de R$ 6 milhões.
No contrato 25/2010, há suspeitas sobre aplicação de R$ 27 milhões.
Nestes e em vários outros contratos, a Polícia Federal diz que há suspeitas contra dois ex-diretores, por supostamente pagarem a mais insumos e serviços e, supostamente, receber propina pela diferença de preços.
Devido a prisão temporária de dois diretores da Hemobrás (já relaxada), os funcionários foram exonerados pelo Governo Federal.
O terceiro diretor da empresa, Marcos Arraes, ficou como presidente interino da empresa, por nomeação da presidente Dilma (PT). Segundo a PF, Arraes não tinha relação com os desvios.
A assessoria de imprensa da Hemobrás confirmou que Marcos Arraes assumiu a presidência da estatal, em 20 de janeiro de 2016, sem alarde.
Coincidência ou não, logo depois, a vereadora Marília Arraes, filha de Marcos, se filiou ao PT, partido que ainda está a frente do Governo Federal, ao qual a Hemobrás é ligada.
Resta saber se Michel Temer realizará mudanças, caso assuma.
Marcos Arraes é pai da vereadora Marília Arraes (PSB) e irmão da ministra do TCU, Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos. Depois de ter sido indicado na cota do ex-governador Eduardo Campos para a empresa, permaneceu na estatal mesmo depois da briga do socialista com os petistas.
OPERAÇÃO PULSO
A Operação Pulso afastou três integrantes da Hemobrás dos cargos por 90 dias: o diretor-presidente, Rômulo Maciel Filho, o diretor de Inovação Tecnológica da Empresa, Mozart Sales, e um membro da equipe de engenharia.
Na ocasião, a Polícia Federal em Pernambuco divulgou a possibilidade de recursos desviados da Hemobrás terem sido destinados à campanha eleitoral de 2014 no Estado. A informação do possível financiamento de campanhas chegou à PF por meio de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou operações financeiras existentes entre diretores da Hemobrás e familiares e campanhas eleitorais.
Inicialmente, de acordo com as investigações da PF, estima-se que, aproximadamente, R$ 30 milhões foram desviados da Hemobrás. Entre os contratos investigados, está o de armazenamento de plasma, que, a princípio, era de R$ 880 mil, mas foi fechado em R$ 8 milhões.
No dia em que a PF cumpriu os mandatos de busca e apreensão, maços de dinheiro foram arremessados pela janela do prédio onde mora o diretor-presidente afastado, Rômulo Maciel Filho. A polícia ainda não divulgou se o dinheiro pertencia a ele.
Confira o vídeo


Calendário Agenda