segunda-feira, 30 de maio de 2016
Bahiafarma recebe BPF da ANVISA para RDC 185 fabricação para produtos para saúde
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.370, DE 25 DE MAIO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015;
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em
legislação vigente, para a área de Produtos para a Saúde, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO
ANEXO
Empresa: Fundação Baiana de Pesq. Científica e Desenv. Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos-Bahiafarma.
CNPJ: 13.078.518/0001-90
Endereço: Acesso II BR 324 Nº 1241 - Cia Sul
Município: Simões Filho UF: BA CEP: 43700-000
Autorização de Funcionamento: 8.12.852-0 Expediente(s): 1372412/16-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III, fabricados na planta acima mencionada, enquadrados nas classes
de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001.
NATALIZUMABE e INTERFERONA, BETA 1a são objeto de contrato do MS com BIOGEN no valor total de R$ 110 Milhões
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000187250201561.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 07986222000336.
Contratado : BIOGEN BRASIL PRODUTOS -FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Natalizumabe 20mg/ml. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017.
Valor Total: R$ 39.387.815,85. Fonte: 6153000000 - 2016NE801063. Data de Assinatura: 23/05/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000194300201566.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 07986222000336.
Contratado : BIOGEN BRASIL PRODUTOS -FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Interferona, Beta 1A, 30MCG, pó liófilo p/ injetável, c/sistema de aplicação. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017.
Valor Total: R$ 70.600.323,80. Fonte: 153000000 - 2016NE801142. Data de Assinatura: 23/05/2016.
TERIZIDONA - MS compra por INEXIGIBILIDADE da COLLECT pelo valor total de R$ 5.798.986,14
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000008153201600 .
Objeto: Aquisição do medicamento TERIZIDONA 250mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA é Distribuidora e Importadora exclusiva no Brasil do medicamento Terizidex. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2016.
ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 24/05/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 5.798.986,14. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE LTD
LAFEPE fornecerá QUETIAPINA E CLOZAPINA para o MS no âmbito da PDP, valor total dos contratos R$ 132,5 Milhões de Reais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000010619201629.
DISPENSA Nº 435/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 10877926000113.
Contratado : LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Objeto: Aquisição de Quetiapina 25mg, Quetiapina 100mg e Quetiapina 200mg. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993.
Vigência: 25/05/2016 a 24/05/2017.
Valor Total: R$ 87.757.873,20. Fonte: 6188000000 - 2016NE801141. Data de Assinatura: 25/05/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000024798201681.
DISPENSA Nº 434/2016.
Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 10877926000113.
Contratado : LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Objeto: Aquisição de Clozapina 25mg e 100mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2016 a 24/05/2017.
Valor Total: R$ 44.846.610,00. Fonte: 6188000000 - 2016NE801140. Data de Assinatura: 25/05/2016.
ZIKA - OMS promove consulta para regulação de vacinas durante emergência - PEDRO VASCONCELOS DO IEC participará em Genebra
PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS, Diretor do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de Consulta e Considerações para Regulação de Vacinas contra Zika para Uso durante uma Emergência, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 4 a 8 de junho de 2016.
BIO 2016 JOSELITO PEDROSA E FERNANDA MARTINS T. MATSUMOTO do MS/SCTIE participarão em S. Francisco - USA
JOSELITO PEDROSA, Coordenador-Geral de Assuntos Regulatórios, no exercício do cargo de Diretor Substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde e FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, Assessora Técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, participarão da Convenção Internacional da Organização de Indústrias de Biotecnologia (BIO 2016) e realizar visitas técnicas a laboratórios farmacêuticos, em São Francisco, Califórnia - EUA, no período de 5 a 11 de junho de 2016, inclusive trânsito.
TESTE RÁPIDO ZIKA IgG / IgM - ANVISA concede registro IVD
RESOLUÇÃO- RE N° 1.373, DE 25 DE MAIO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, VIII, e o art. 54, I do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015,
resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
ANEXO
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DE- SENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE M E D I C A M E N TO S - B A H I A FA R M A 8 . 1 2 8 5 2 - 0
ZIKA 25351.935332/2016-39
Teste Rápido Zika IgG / IgM Combo Bahiafarma
FABRICANTE : FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DESENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS-BAHIAFARMA - BRASIL
10 testes (Combo) - (10 dispositivos de teste IgG, 10 dispositivos de teste IgM e 1 x 5 mL de solução tampão)
25 testes (Combo) - (25 dispositivos de teste IgG, 25 dispositivos de teste IgM e 2 x 5 mL de solução tampão)
50 testes (Combo) - (50 dispositivos de teste IgG, 50 dispositivos de teste IgM e 4 x 5 mL de solução tampão)
CLASSE : III 81285200001
8003 - IVD - Registro de produto nacional
ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA participará de reuniões técnicas na JANSSEN CILAG na égide da PDP do INFLIXIMABE
ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Vice-Diretor de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, participará de reuniões e visita técnica às Instalações da Empresa Janssen Cilag, no contexto do processo de transferência de tecnologia do Medicamento Infliximabe, em Leiden - Holanda, e Schaffhausen - Suíça, no período de 13 a 23 de junho de 2016, inclusive trânsito.
GMK recebe cadastro de famílias de material de uso médico - instrumento para corte do tecido ósseo
RESOLUÇÃO- RE N° 1.373, DE 25 DE MAIO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, VIII, e o art. 54, I do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015,
resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MENDES GARCIA NETO
ANEXO
GMK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME 8.12777-1
Instrumento para Corte do Tecido Osseo
25351.968132/2016-91
Lâminas para Shaver GMK
FABRICANTE : GMK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME - BRASIL
GMK-L-LBC-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica 2,5mm x 80mm; GMK-S-LBC-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo broca cilíndrica 2,5mm x 80mm; GMK-R-LBC-25-80
Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica 2,5mm x 80mm;
GMK-D-LBC-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica
3,0mm x 80mm; GMK-L-LBC-30-80 Lâmina para shaver GMK
modelo broca cilíndrica 3,0mm x 80mm; GMK-S-LBC-30-80 Lâmina
para shaver GMK modelo broca cilíndrica 3,0mm x 80mm; GMK-RLBC-30-80
Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica 3,0mm
x 80mm; GMK-D-LBC-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo
broca cilíndrica 3,5mm x 130mm; GMK-L-LBC-35-130 Lâmina para
shaver GMK modelo broca cilíndrica 3,5mm x 130mm; GMK-SLBC-35-130
Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica
3,5mm x 130mm; GMK-R-LBC-35-130 Lâmina para shaver GMK
modelo broca cilíndrica 3,5mm x 130mm; GMK-D-LBC-40-130 Lâ-
mina para shaver GMK modelo broca cilíndrica 4,0mm x 130mm;
GMK-L-LBC-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica
4,0mm x 130mm; GMK-S-LBC-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo broca cilíndrica 4,0mm x 130mm; GMK-R-LBC-40-
130 Lâmina para shaver GMK modelo broca cilíndrica 4,0mm x
130mm.
GMK-R-LCRS-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte
raso semiagressivo 2,5mm x 80mm; GMK-D-LCRS-30-80 Lâmina
para shaver GMK modelo corte raso semiagressivo 3,0mm x 80mm;
GMK-L-LCRS-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
semiagressivo 3,0mm x 80mm; GMK-S-LCRS-30-80 Lâmina para
shaver GMK modelo corte raso semiagressivo 3,0mm x 80mm;
GMK-R-LCRS-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
semiagressivo 3,0mm x 80mm; GMK-D-LCRS-35-130 Lâmina para
shaver GMK modelo corte raso semiagressivo 3,5mm x 130mm;
GMK-L-LCRS-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
semiagressivo 3,5mm x 130mm; GMK-S-LCRS-35-130 Lâmina para
shaver GMK modelo corte raso semiagressivo 3,5mm x 130mm;
GMK-R-LCRS-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
semiagressivo 3,5mm x 130mm; GMK-D-LCRS-40-130 Lâmina para
shaver GMK modelo corte raso semiagressivo 4,0mm x 130mm;
GMK-L-LCRS-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
semiagressivo 4,0mm x 30mm; GMK-S-LCRS-40-130 Lâmina para
shaver GMK modelo corte raso semiagressivo 4,0mm x 130mm;
GMK-R-LCRS-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
semiagressivo 4,0mm x 130mm; Corte Incisivo (LCI): GMK-D-LCI-
25-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo 2,5mm x
80mm; GMK-L-LCI-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte
incisivo 2,5mm x 80mm; GMK-S-LCI-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo corte incisivo 2,5mm x 80mm; GMK-R-LCI-25-80
Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo 2,5mm x 80mm;
GMK-D-LCI-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo
3,0mm x 80mm; GMK-L-LCI-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo
corte incisivo 3,0mm x 80mm; GMK-S-LCI-30-80 Lâmina para
shaver GMK modelo corte incisivo 3,0mm x 80mm; GMK-R-LCI-
30-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo 3,0mm x
80mm; GMK-D-LCI-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte
incisivo 3,5mm x 130mm; GMK-L-LCI-35-130 Lâmina para shaver
GMK modelo corte incisivo 3,5mm x 130mm; GMK-S-LCI-35-130
Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo 3,5mm x 130mm;
GMK-R-LCI-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo
3,5mm x 130mm; GMK-D-LCI-40-130 Lâmina para shaver GMK
modelo corte incisivo 4,0mm x 130mm; GMK-L-LCI-40-130 Lâmina
para shaver GMK modelo corte incisivo 4,0mm x 130mm; GMK-SLCI-40-130
Lâmina para shaver GMK modelo corte incisivo 4,0mm
x 130mm; GMK-R-LCI-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo
corte incisivo 4,0mm x 130mm; Broca Esférica (LBE): GMK-DLBE-25-80
Lâmina para shaver GMK modelo broca esférica 2,5mm
x 80mm; GMK-L-LBE-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo broca
esférica 2,5mm x 80mm; GMK-S-LBE-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo broca esférica 2,5mm x 80mm; GMK-R-LBE-25-80
Lâmina para shaver GMK modelo broca esférica 2,5mm x 80mm;
GMK-D-LBE-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo broca esférica
3,0mm x 80mm; GMK-L-LBE-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo
broca esférica 3,0mm x 80mm; GMK-S-LBE-30-80 Lâmina para
shaver GMK modelo broca esférica 3,0mm x 80mm; GMK-R-LBE-
30-80 Lâmina para shaver GMK modelo broca esférica 3,0mm x
80mm; GMK-D-LBE-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo broca
esférica 3,5mm x 130mm; GMK-L-LBE-35-130 Lâmina para shaver
GMK modelo broca esférica 3,5mm x 130mm; GMK-S-LBE-35-
130 Lâmina para shaver GMK modelo broca esférica 3,5mm x
130mm; GMK-R-LBE-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo broca
esférica 3,5mm x 130mm; GMK-D-LBE-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo broca esférica 4,0mm x 130mm; GMK-L-LBE-40-
130 Lâmina para shaver GMK modelo broca esférica 4,0mm x
130mm; GMK-S-LBE-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo broca
esférica 4,0mm x 130mm; GMK-R-LBE-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo broca esférica 4,0mm x 130mm; Broca Cilíndrica
(LBC): GMK-D-LBC-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo broca
cilíndrica 2,5mm x 80mm;
Perfil Completo (LPC): GMK-D-LPC-25-80 Lâmina para
shaver GMK modelo perfil completo 2,5mm x 80mm; GMK-L-LPC-
25-80 Lâmina para shaver GMK modelo perfil completo 2,5mm x
80mm; GMK-S-LPC-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo perfil
completo 2,5mm x 80mm; GMK-R-LPC-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo perfil completo 2,5mm x 80mm; GMK-D-LPC-30-80
Lâmina para shaver GMK modelo perfil completo 3,0mm x 80mm;
GMK-L-LPC-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo perfil completo
3,0mm x 80mm; GMK-S-LPC-30-80 Lâmina para shaver GMK
modelo perfil completo 3,0mm x 80mm; GMK-R-LPC-30-80 Lâmina
para shaver GMK modelo perfil completo 3,0mm x 80mm; GMK-DLPC-35-130
Lâmina para shaver GMK modelo perfil completo
3,5mm x 130mm; GMK-L-LPC-35-130 Lâmina para shaver GMK
modelo perfil completo 3,5mm x 130mm; GMK-S-LPC-35-130 Lâ-
mina para shaver GMK modelo perfil completo 3,5mm x 130mm;
GMK-R-LPC-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo perfil completo
3,5mm x 130mm; GMK-D-LPC-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo perfil completo 4,0mm x 130mm; GMK-L-LPC-40-
130 Lâmina para shaver GMK modelo perfil completo 4,0mm x
130mm; GMK-S-LPC-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo perfil
completo 4,0mm x 130mm; GMK-R-LPC-40-130 Lâmina para
shaver GMK modelo perfil completo 4,0mm x 130mm ; Semiagressivo
(LS): GMK-D-LS-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo
semiagressivo 2,5mm x 80mm; GMK-L-LS-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo semiagressivo 2,5mm x 80mm; GMK-S-LS-25-80
Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo 2,5mm x 80mm;
GMK-R-LS-25-80 Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo
2,5mm x 80mm; GMK-D-LS-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo
semiagressivo 3,0mm x 80mm; GMK-L-LS-30-80 Lâmina para
shaver GMK modelo semiagressivo 3,0mm x 80mm; GMK-S-LS-30-
80 Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo 3,0mm x 80mm;
GMK-R-LS-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo
3,0mm x 80mm; GMK-D-LS-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo
semiagressivo 3,5mm x 130mm; GMK-L-LS-35-130 Lâmina
para shaver GMK modelo semiagressivo 3,5mm x 130mm; GMK-SLS-35-130
Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo 3,5mm x
130mm; GMK-R-LS-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo
3,5mm x 130mm; GMK-D-LS-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo semiagressivo 4,0mm x 130mm; GMK-L-LS-40-
130 Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo 4,0mm x
130mm; GMK-S-LS-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo semiagressivo
4,0mm x 130mm; GMK-R-LS-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo semiagressivo 4,0mm x 130mm; Corte Raso
(LCR): GMK-L-LCR-30-80 Lâmina para shaver GMK modelo corte
raso 3,0mm x 80mm; GMK-S-LCR-30-80 Lâmina para shaver GMK
modelo corte raso 3,0mm x 80mm; GMK-R-LCR-30-80 Lâmina para
shaver GMK modelo corte raso 3,0mm x 80mm; GMK-D-LCR-35-
130 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso 3,5mm x 130mm;
GMK-L-LCR-35-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte raso
3,5mm x 130mm; GMK-S-LCR-35-130 Lâmina para shaver GMK
modelo corte raso 3,5mm x 130mm; GMK-R-LCR-35-130 Lâmina
para shaver GMK modelo corte raso 3,5mm x 130mm; GMK-DLCR-40-130
Lâmina para shaver GMK modelo corte raso 4,0mm x
130mm; GMK-L-LCR-40-130 Lâmina para shaver GMK modelo corte
raso 4,0mm x 130mm; GMK-S-LCR-40-130 Lâmina para shaver
GMK modelo corte raso 4,0mm x 130mm; GMK-R-LCR-40-130
Lâmina para shaver GMK modelo corte raso 4,0mm x 130mm; Corte
Raso Semiagressivo (LCRS): GMK-D-LCRS-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo corte raso semiagressivo 2,5mm x 80mm; GMK-LLCRS-25-80
Lâmina para shaver GMK modelo corte raso semiagressivo
2,5mm x 80mm; GMK-S-LCRS-25-80 Lâmina para shaver
GMK modelo corte raso semiagressivo 2,5mm x 80mm;
CLASSE : II 81277710001
80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de
Uso Médico Nacional
Saúde , número de atendimentos médico poderá ser critério para distribuição das verbas
Fraga: o novo critério permitirá o aporte de recursos onde exista maior demanda
O repasse de verbas do Ministério da Saúde para os estados, Distrito Federal e municípios poderá levar em conta o número de atendimentos médicos realizados. É o que prevê o Projeto de Lei 4636/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Pela proposta, metade dos recursos destinados a estados, Distrito Federal e municípios será distribuída segundo o quociente da divisão da população pelo número de atendimentos médicos realizados, independentemente de qualquer procedimento prévio.
O autor do projeto argumenta que “vários estados estão sendo penalizados, uma vez que recebem os repasses de verbas em razão da sua população quando atendem uma quantidade muitas vezes superior”. Segundo ele, é o caso, por exemplo, do Distrito Federal.
“Adotando este novo critério, pelo número de atendimentos, será possível estabelecer uma vinculação dos procedimentos executados no âmbito de cada ente estatal e assim aportar recursos onde exista maior demanda”, afirmou Fraga.
O projeto acrescenta dispositivos à Lei 8.080/90, que trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
Foto - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Agência Câmara Notícias'
domingo, 29 de maio de 2016
23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa será realizado na Câmara na quinta
Reprodução/TV Câmara
Hauly: Pretendemos ampliar os acordos bilaterais com a União Europeia e outras regiões do mundo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promove, na quinta-feira (2), o 23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa - Desafios de Formulação de Políticas Comerciais e Sociais frente à Soberania Globalizada.
Segundo o vice-presidente da comissão, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o encontro tem o objetivo de apresentar as mudanças nas ações da comissão e do atual Ministério das Relações Exteriores, comandado pelo ministro José Serra.
"As nossas relações preferenciais serão com a Europa, com os Estados Unidos, com o Japão e com o Canadá. Pretendemos ampliar essa discussão e a participação do Brasil, para que abram acordos bilaterais, além da negociação, bloco a bloco, com a União Europeia e outras regiões do mundo. Então é uma mudança de visão da comissão e do novo ministro José Serra", explicou.
Comércio
Segundo a Delegação da União Europeia no Brasil, em 2011, 37% do comércio da comunidade europeia com a América Latina foi feito com o Brasil. O bloco europeu importou do Brasil, principalmente, produtos primários, em especial produtos agrícolas, combustíveis e minérios. Em 2012, a União Europeia foi o principal parceiro do Brasil, responsável por 20% das exportações totais. As negociações consistiram, principalmente, de produtos manufaturados, como maquinaria, equipamento de transporte e produtos químicos.
A programação está prevista para começar às 9 horas no auditório Nereu Ramos e deve durar o dia inteiro. Entre os convidados, estão o deputado do Parlamento Europeu Francisco Assis; o embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho; e o diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, José Sombra Saraiva.
Programação
XXIII Fórum Parlamentar Brasil-Europa
Desafios de Formulação de Políticas Comerciais e Sociais frente à Soberania Globalizada
Local - Auditório Nereu Ramos
9h00 - 9h30 - Inscrições - www.camara.leg.br/eventos-
9h30 - 10h30 - Painel de Abertura
Deputado Waldir Maranhão - presidente em exercício da Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Vilela - presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara
Senador Aloysio Nunes - presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado
Deputado do Parlamento Europeu Francisco Assis
Ministro Carlos Luis Dantas Coutinho Perez - diretor do Departamento da Europa do Itamaraty
João Gomes Cravinho - embaixador da União Europeia no Brasil
Prof. Dr. José Flávio Sombra Saraiva - diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília
Thomas Manz - diretor da Fundação Friedrich Ebert
Painel de Discussão
10h30 - 12h00 - Criando uma nova geração de comércio internacional
Tópicos
- Como o Brasil e a Europa pretendem se inserir na expansão das redes de comércio livre?
- Quais são as perspectivas de um acordo de comércio livre entre Mercosul e EU?
- Como o estabelecimento da TPP e a perspectiva da TTIP afetam a Europa e o Brasil?
Oradores
Deputado do Parlamento Europeu Francisco Assis - presidente da Delegação para Mercosul
Embaixador Ronaldo Costa Filho - diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty
Renato Baumann - IPEA
Daniel Godinho - secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria Comércio e Serviços
Moderador: Deputado Pedro Vilela - presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara
12h00 - 12h15 - Coffee Break
Painel de Discussão
12h15 - 13h30 - O Estado de bem-estar social e as desigualdades
Tópicos
- Qual é a estratégia para combater o aumento das desigualdades - dentro dos estados e entre eles?
- Como os movimentos populacionais e a demografia afetam a Europa e o Brasil?
- Quão sustentável é o Estado de bem-estar social na Europa e Brasil?
Oradores
Thomas Manz - diretor da Fundação Friedrich Ebert
Deputada Conceição Sampaio - presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
André Bojikian Calixtre - diretor de Estudos e Políticas Sociais - IPEA
Moderador: Deputado Eduardo Barbosa - presidente do Grupo da Amizade Brasil - União Europeia da Câmara
13h30 - 15h00 - almoço
Painel de Discussão
15h00 - 16h45 - Migração e Refugiados
Tópicos
- Como a crise dos refugiados afetou o funcionamento da política europeia?
- Qual é o papel do Brasil em relação à migração global?
Desenvolvimento, economia e migração - desafios e oportunidades
Oradores
Deputado do Parlamento Europeu Antonio Marinho Pinto - vice-presidente da Delegação para Brasil.
Senador Cristovam Buarque
Agni Castro-Pita - representante da ACNUR
Prof. Dr. Leonardo Cavalcanti - Observatório das Migrações Internacionais da UnB
Ministra Marcia Lourero - chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça
Mediador: Deputada Bruna Furlan - presidente da Comissão de Migrações da Câmara
16h45 - 17h30 - Considerações Finais
Deputado Eduardo Barbosa - presidente do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia do Congresso Nacional
João Gomes Cravinho - Embaixador da União Europeia no Brasil
