1.489 casos de microcefalia no país , são confirmados pelo Ministério da Saúde

Desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram notificados 7.723 casos suspeitos, sendo que 3.072 foram descartados e 3.162 permanecem em investigação

O novo informe epidemiológico divulgado, nesta quarta-feira (1º), pelo Ministério da Saúde confirma 1.489 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o país. O novo boletim é referente à semana epidemiológico nº 20, que corresponde até o dia 28 de maio. O Informe reúne informações encaminhadas semanalmente pelas secretarias estaduais de saúde.

No total, foram notificados 7.723 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 3.162 permanecem em investigação. Outros 3.072 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia e ou malformações confirmadas por causa não infecciosas ou não se enquadrarem na definição de caso.

Os 1.489 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 539 municípios, localizados em 25 unidades da federação. Desses casos, 223 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 294 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Destes, 63 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 192 continuam em investigação e 39 foram descartados.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 28 de maio de 2016

Regiões e Unidades Federadas	Casos de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita			Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016
	Em investigação	Confirmados 2,3	Descartados4
Brasil	3.162	1.489	3.072	7.723
Alagoas	63	72	165	300
Bahia	647	249	211	1.107
Ceará	186	110	194	490
Maranhão	80	126	55	261
Paraíba	311	129	442	882
Pernambuco	491	358	1.133	1.982
Piauí	11	85	71	167
Rio Grande do Norte	253	113	62	428
Sergipe	114	77	43	234
Região Nordeste	2.156	1.319	2.376	5.851
Espírito Santo	88	12	49	149
Minas Gerais	54	3	55	112
Rio de Janeiro	275	64	116	455
São Paulo	198a	8b	123	329
Região Sudeste	615	87	343	1.045
Acre	21	0	17	38
Amapá	2	8	1	11
Amazonas	11	4	5	20
Pará	29	1	0	30
Rondônia	4	4	7	15
Roraima	9	8	7	24
Tocantins	93	11	33	137
Região Norte	169	36	70	275
Distrito Federal	4	5	35	44
Goiás	63	14	59	136
Mato Grosso	118	16	93	227
Mato Grosso do Sul	2	2	14	18
Região Centro-Oeste	187	37	201	425
Paraná	6	4	27	37
Santa Catarina	1	1	5	7
Rio Grande do Sul	28	5	50	83
Região Sul	35	10	82	127

Fonte: Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal (dados atualizados até 28/05/2016).

1. Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.

2. Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.

3. Foram confirmados 223 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).

4. Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

a)    Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo 198 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 39 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.

b)    01 caso confirmado de microcefalia por Vírus Zika em recém-nascido com local provável de infecção em outra UF.

Da Agência Saúde

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Ministro da Saúde reafirma compromisso com o SUS

No Conselho Nacional de Saúde, Ricardo Barros rebateu reportagem incorreta publicada no último mês e defendeu o sistema público de saúde

“Contem comigo para construção do SUS e manutenção do diálogo”, reafirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao participar nesta quarta-feira (01) de reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Fortaleza (CE), que discutiu os desafios do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro reforçou para entidades representativas da área da saúde e usuários do SUS, o compromisso em garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, de forma permanente, amparado nos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Ricardo Barros assegurou aos conselheiros que tem buscado junto à área econômica do governo a garantia da manutenção do cronograma de pagamentos previsto para este ano a fim de cumprir com o compromisso da qualidade e integralidade no atendimento prestado à população. “Há quatro anos o Governo vem promovendo déficits sucessivos. A economia está em recessão, a arrecadação em queda, mas estou determinado a liderar a gestão e buscar recursos”, afirmou o ministro. Dos R$ 118 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para a saúde, R$ 5,5 bilhões foram contingenciados pelo governo anterior.

Sobre a reportagem publicada por um jornal no último mês, que atribuiu a ele, de forma totalmente equivocada, a pretensão de redimensionar o SUS, o Ministro esclareceu que o título dado à matéria sequer guarda relação com o texto. “Não tenho que justificar o que não foi dito. O SUS é uma cláusula da constituição, um direito adquirido, garantido. A questão é adequar os direitos garantidos à capacidade do Estado de fazer com que eles sejam colocados à disposição de todos”, enfatizou.

O Ministro reforçou aos 48 conselheiros, representantes de entidades de movimentos sociais de usuários do SUS, de profissionais de saúde, da comunidade científica, de prestadores de serviço e de empresas que melhorar a gestão dos recursos é uma das suas prioridades a frente da Pasta. Ricardo Barros pediu colaboração aos prefeitos na atualização de informações contidas nos sistemas de saúde e informou que vai correr o país em busca de ferramentas de sucesso que possam ser replicadas em outros municípios.  “Não tenho pretensão de ter nenhuma grande ideia. Apenas quero, com informação, identificar as melhores práticas nos municípios que possuem melhores qualidades de saúde e copiar para os demais do país. Sem informação não tem gestão, sem gestão não tem planejamento e vamos continuar produzindo maus gastos e despesas públicas no SUS”, disse.

Ao discorrer sobre a construção do SUS, Ricardo Barros enalteceu a composição do Conselho Nacional de Saúde, que julgou ser um ambiente democrático para discutir os avanços e desafios, além de pensar a continuidade do projeto SUS em longo prazo. “Peço a cooperação de vocês, como parceiros, para discutir e estabelecer as diretrizes para a entrega da universalidade da saúde aos brasileiros”, finalizou Barros.

CONASEMS – A reunião do Conselho Nacional de Saúde ocorreu durante o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que começou nesta quarta-feira (01) e segue até o próximo sábado (04), em Fortaleza. Ricardo Barros participa hoje da abertura do evento, que tem como tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos e temos propostas”. O congresso reúne mais de quatro mil gestores municipais de todo o país, prefeitos, parlamentares e trabalhadores do SUS. O objetivo é promover o encontro de ideias, a troca de conhecimentos e proposições em benefício da saúde pública.

Na abertura do Congresso, o ministro Ricardo Barros pediu a organização do evento que permitisse a entrada de manifestantes que estavam do lado de forma, próximo ao auditório. “Esse é um espaço de debate e deve contar com a participação de todos”, ressaltou.

A programação inclui oficinas, seminários, cursos e mesas sobre temas de interesse dos municípios na gestão do SUS, como financiamento, atenção básica e governança com os poderes Judiciário e Legislativo. Também devem ser objeto de discussão as estratégias adotadas pelos municípios no enfrentamento do vírus Zika e a epidemia de microcefalia.

O evento conta também, de forma integrada, com o XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, com temas da saúde no estado incluindo o enfrentamento ao Aedes aegypti. Também acontece a Assembleia Geral de Criação da Associação Nacional pela restrição da Propaganda de Bebidas Alcóolicas e o Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também abrigará a 13ª Edição da Mostra “Brasil aqui tem SUS” para compartilhar as atividades de resultado das ações desenvolvidas pelos municípios na área de saúde. Cerca de 300 trabalhos de todo o país devem ser expostos por meio de banners, apresentação oral e debates. Outra atividade é a Vila SUS, que apresenta espaço de encontro e serviços importantes para solução de problemas dos gestores, com atendimento das várias secretarias do Ministério da Saúde.

Amanda Costa, da Agência Saúde

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R$ 65 milhões para pesquisas de Zika, Min. Ricardo Barros divulga edital nesta quinta-feira (2) no auditório do CNPq

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta quinta-feira (02) às 9h30, no auditório do CNPq, em Brasília, delançamento do edital de pesquisa para prevenção e combate ao vírus Zika.

O edital é uma ação conjunta entre os ministérios da Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovações e Educação. Está previsto para os estudos, o orçamento de R$ 65 milhões, destes R$ 20 milhões serão destinados pela saúde.

O lançamento do edital será transmitido pelo Twitter (@minsaude) e pela TV NBR.

Lançamento de Edital de Pesquisa para estudos sobre o Zika

Data: 02/06

Horário: 9h30

Endereço: Auditório do CNPq – SHIS QI 1 conjunto B Ed. Santos Dumont – Lago Sul, Brasília/DF

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ANVISA questiona declaração de dirigente da FioCruz

Anvisa pede posicionamento público da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) sobre a declaração do vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência do órgão, Rodrigo Stabeli, para a revista Época desta semana.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, pede posicionamento público da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) sobre a declaração do vice-presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência do órgão, Rodrigo Stabeli, para a revista Época desta semana.  Em matéria intitulada “Teste triplo. Trapalhada tripla”, a revista atribui a Stabeli a seguinte afirmação: “deve ter havido pressão sobre a Anvisa para fazer o teste da FioCruz passar pela aprovação. Com isso, empresas continuam ganhando ao vender para o ministério”.

Em ofício encaminhado para o presidente da Fiocruz, nesta terça-feira, 31, Barbosa manifesta profunda indignação ao teor das declarações.  Além disso, afirma que “a acusação de pretenso favorecimento por parte da Anvisa às empresas privadas atenta contra a honra e a conduta ética de nossos servidores e dirigentes. Sem qualquer base em fatos, essa descabida acusação parece, tão somente, servir de pretexto para justificar atrasos em relação ao desenvolvimento do produto”.

Barbosa defende que a Anvisa não pode ser responsabilizada por esses atrasos, pois a Agência tem priorizado a análise de todos os pedidos de registro de teste de diagnóstico para o vírus Zika, por se tratar de uma questão de emergência de saúde pública.  No documento, o diretor-presidente da Anvisa também destaca que o relacionamento institucional entre os dois órgãos tem sido de alto nível, “como é esperado de duas organizações desse porte, que contam com reconhecimento internacional em suas áreas de atuação”.

Por fim, Barbosa reafirma que a Anvisa tem prestado informação e orientação técnica à FioCruz, sempre que solicitada.

Confira o Ofício nº 144/2016-DP/Gadip/Anvisa encaminhado para a Fiocruz

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Teste triplo. Trapalhada tripla - reportagem da Revista Época que gerou indignação na ANVISA

O obstetra Olímpio Moraes Filho viveu os piores momentos da epidemia do vírus zika, que passou a assustar o Brasil e o mundo em novembro de 2015. Ele administra uma maternidade no Recife ligada à Universidade Estadual de Pernambuco, Estado que concentra um em cada quatro dos 1.384 casos de microcefalia confirmados no país. Ele estava lá quando grávidas começaram a chegar com sintomas de uma doença que, até poucos meses antes, não era comum. Quando ultrassonografias passaram a diagnosticar com frequência microcefalia em fetos. Quando uma onda de pânico assolou gestantes ao se relacionar o novo vírus transmitido pelo Aedes aegypti à malformação congênita que impede o desenvolvimento normal do cérebro.

Seis meses se passaram, o mundo entrou em alerta com a epidemia que se espalhou por 46 países e o Ministério da Saúde divulgou seu plano para enfrentar o zika. Mas, no hospital em que Moraes Filho trabalha, a situação não melhorou: os casos de microcefalia continuam a ser diagnosticados e os médicos seguem sem respostas para as grávidas que chegam com sintomas, como vermelhidão na pele, semelhantes aos causados pelo zika. Moraes Filho e seus colegas contam com as mesmas ferramentas de seis meses atrás: colher uma amostra de sangue da paciente e enviar a um dos 12 laboratórios públicos no país capacitados a procurar vestígios do material genético do vírus. O resultado demora um mês - e isso quando há resultado. "Só 20% dos testes que mandamos estão voltando", diz Moraes Filho. "O volume é muito grande, e o governo não se preparou. Os laboratórios públicos não dão conta." Não deveria ser assim. Em janeiro, o ministro da Saúde à época, Marcelo Castro, afirmou que as gestantes contariam em breve com um novo teste. Com ele, em até oito horas, é possível detectar os vírus zika, da dengue e da febre chikungunva. O novo teste ganhou o apelido de "três em um". A expectativa era de que começaria a ser distribuído em fevereiro. O fim de maio se aproxima e, até hoje, não há notícia do teste O motivo é a falta de entendimento entre dois órgãos vinculados ao Ministério da Saúde e o próprio ministério, sobre as etapas regulatórias necessárias para liberar o exame. É o governo brigando com o próprio governo em meio a uma situação de emergência pública em saúde.

O anúncio inicial da novidade foi feito em janeiro, por duas entidades: a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de pesquisas em saúde, ligada ao ministério, e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná. Foram encomendados 500 mil kits. A Fiocruz diz que teria condições de produzir e distribuir os kits imediatamente. Seriam fabricados em sua unidade conhecida como Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, responsável pela produção de vacinas, medicamentos e substâncias químicas usadas em exames, chamadas reagentes. O problema é que a Fiocruz acreditava que seu teste não precisaria de passar pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, responsável por avaliar medicamentos e dispositivos médicos usados no Brasil. 

"Houve uma reunião na Fiocruz com o ministro Marcelo Castro, em janeiro", diz Rodrigo Stabeli, vice-presidente de pesquisa e laboratórios de referência da Fiocruz. "Foi perguntado a ele: 'Estamos em emergência. Podemos padronizar um teste que será distribuído não comercialmente em laboratórios públicos. Vai precisar passar pela Anvisa ou não?'. Ele respondeu que não", afirma Stabeli.

A Fiocruz entendeu, inicialmente, que o teste "três em um" se enquadrava dentro de uma categoria de exames, prevista por uma resolução da Anvisa, que elimina a necessidade de passar por um processo de aprovação sanitária. São os testes "in house" - desenvolvido e usado pelo mesmo laboratório. Por isso, a Fiocruz se surpreendeu, posteriormente, quando foi informada pela Anvisa de que deveria submeter o teste ao processo de registro na agência. Segundo a Fiocruz, essa informação foi passada por um técnico da Anvisa a um técnico da Bio-Manguinhos em fevereiro. O Ministério da Saúde afirmou que tudo não passou de um "mal-entendido". E que a aprovação é, sim, necessária.

De acordo com a Anvisa, o teste "três em um" não pode ser considerado do tipo"in house". "Ele não será realizado apenas em um laboratório, ele será distribuído para outros laboratórios públicos", afirma Jarbas Barbosa, diretor presidente da Anvisa. "O Ministério da Saúde terá de comprá-los. Nesse caso, precisa de registro." A Fiocruz discorda. "Não há venda. O Ministério da Saúde financia os custos de produção dos testes, a Fiocruz fabrica e o ministério distribui no sistema público", afirma Cláudia Martins, assessora de gestão da vice-presidência de pesquisa e laboratórios de referência da Fiocruz. Para atender à exigência da Anvisa, a Fiocruz segue trabalhando nos documentos necessários para solicitar o registro à Anvisa. A previsão é de que o pedido seja entregue até o fim de maio. O prazo para a aprovação é incerto. A Anvisa pode pedir mais informações a Fiocruz, caso considere insuficientes ou incompletas as que constarem do documento. "Se não houver necessidade de complementos, o registro deve sair me menos de dois meses", afirma Barbosa, da Anvisa. "Tudo relacionado ao zika tem prioridade." Ainda que o processo transcorra sem nenhuma intercorrência e o teste triplo seja aprovado até julho, serão cinco meses de atraso.

Atualmente, os testes genéticos na rede pública usam reagentes importados, comprados pelo Ministério da Saúde. Neste ano, foram gastos RS 6 milhões. As substâncias foram compradas de quatro empresas estrangeiras e de quatro empresas nacionais, filiais de empresas estrangeiras. O exame desenvolvido pela Fiocruz usa reagentes nacionais, o que baixará em 50% o custo do teste. Além disso, como é um kit pronto, que dispensa a mistura de reagentes, é mais fácil de usar e pode ser feito em mais laboratórios. O número de laboratórios públicos que fará o exame passará de 12 para 27. Isso deverá acelerar a entrega dos resultados.

Para Stabeli, da Fiocruz, a confusão burocrática que deixou milhares de pacientes sem acesso a testes rápidos para o zika é causada por interesses comerciais travestidos de excesso de zelo. "A partir do momento em que se coloca um teste feito por uma instituição pública nos laboratórios públicos, reduzindo a compra de testes externos, o país deixa de comprar de uma empresa e ela sai de um mercado para o qual vendia antes", afirma Stabeli. "Deve ter havido pressão sobre a Anvisa para fazer o teste da Fiocruz passar pela aprovação. Com isso, empresas continuam ganhando ao vender para o ministério", diz Stabeli. "A Fiocruz em nenhum momento pensou em entrar em um jogo comercial. Essa morosidade prejudica quem precisa agora dos testes." O diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, rebate a acusação. "Não pode mos ter exigências diferentes para produtos fabricados por empresas privadas e por instituições públicas. A Fiocruz não pode querer baixar o sarrafo. O cidadão tem direito a um produto de qualidade." A importância de submeter medicamentos, exames e dispositivos médicos a avaliações de segurança e eficácia não está em discussão. Mas são absurdas a confusão de informações entre instituições públicas, durante uma situação de emergência, e a incapacidade de definir prazos para agir. "É preciso ter canais de comunicação mais ágeis entre a Fiocruz, que desenvolve o teste, e a Anvisa, uma agência reguladora", diz o epidemiologista Gustavo Bretas, consultor de doenças transmissíveis da Organização Pan-Americana da Saúde.

A confusão mantém o país dois passos atrás do vírus. O teste genético da Fiocruz seria um belo avanço. Contar apenas com testes genéticos, porém, não é a melhor estratégia para diagnosticar o vírus zika. Eles procuram traços do vírus no sangue ou na urina do paciente - usualmente detectáveis no período em que os sintomas se manifestam e o doente procura atendimento. Mas 80% dos infectados não apresentam sintoma nenhum.

Para dar uma resposta definitiva a grávidas que temem ter sido infectadas sem perceber e entender melhor a circulação do vírus pela população, o mais indicado é o teste que procura anticorpos específicos. Eles são produzidos pelo organismo em resposta ao vírus (leia o quadro). "Precisamos ter esses testes disponíveis na rede pública", diz a obstetra Melânia Amorim, que trabalha no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, na Paraíba. A Fiocruz desenvolveu um teste desse tipo, em fase de análise pela Anvisa. O Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo também desenvolveu um exame assim, prepara-se para submetê-lo à Anvisa e espera que ele esteja aprovado em até um ano. Os dois testes sorológicos, feitos em parceria com empresas privadas, serão vendidos. O Ministério da Saúde terá de negociar a compra para distribuí-los nos laboratórios públicos, se quiser e se puder. Estamos longe de obter resposta para a pergunta mais básica em uma epidemia - onde está o vírus?

Fonte: Época

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WORKSHOP SOBRE NORMAS PARA A GESTÃO DA INOVAÇÃO NO PAÍS

A importância de criar normas que uniformizem a gestão de atividades para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil foi tema de um workshop realizado no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), nesta quarta-feira (1º). Além de debater a normalização em PD&I no país, os participantes puderam conhecer os movimentos de normalização internacionais na área.

Organizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pelo Tecpar e pela Rede Parananense de Metrologia e Ensaios (PR Metrologia), o workshop “Atividades para Pesquisa do Desenvolvimento e Inovação (PD&I): casos de implementação da Norma Brasileira” contou com palestras, talk shows e apresentações sobre o cenário atual de implementação da norma nacional e os movimentos internacionais na área.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, que também coordena a Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ABNT (ABNT/CEE-130), apresentou, entre outras ações, os estágios para o desenvolvimento de normas na Organização Internacional de Normalização (ISO, na sigla em ingês), fruto de sua participação como delegado brasileiro na última reunião da ISO.

Felix ressaltou a importância de normalizar a gestão de PD&I para melhorar a atuação de empresas de todos os portes. “Ao criar normas, todos passam a falar a mesma língua e começam a organizar melhor as atividades e os processos internos. São ferramentas que servem como guia para quem quer inovar”, pontuou.

Representando o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), João Carlos Gomes, o coordenador da Ciência e Tecnologia da secretaria, Evandro Razzoto, salientou que o grande desafio do país é pensar a inovação tecnológica de forma estratégica. “É preciso unir o setor produtivo, a academia e o governo para fazer nosso estado e nosso país avançar e dar suporte à inovação”, ressaltou.

Terminologia

Coordenador do grupo de trabalho sobre terminologia da ABNT/CEE-130, José Augusto Abreu avalia que, para a inovação acontecer, é preciso que as ações sejam normalizadas. “É um trabalho árduo para criar normas e terminologias para que todos tenham a mesma linguagem, favorecendo assim a inovação”, analisa.

Para a coordenadora da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, que mediou o talk show sobre dificuldades e contribuições na utilização das normas, a normalização na área de gestão da PD&I cria um ambiente propício à inovação entre as empresas. “Inovar, em especial para uma pequena empresa, é essencial para ela se diferenciar no mercado. Com normas claras em P&D, elas ganham suporte para a inovação”, explicou.

Reunião

Nesta quinta-feira (2), os membros da Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ABNT (ABNT/CEE- 130) se reúnem no Tecpar para dar prosseguimento aos trabalhos de discussão sobre terminologia, diretrizes, requisitos e ferramentas de apoio na área de PD&I.

A RM Consult integra a Comissão é coordena o Grupo de Coordenação das Comunicações. 

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Medidas de combate à zika e à dengue são aprovadas no Senado

   

Da Redação | 31/05/2016, 19h35 - ATUALIZADO EM 31/05/2016, 20h09

       Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposições legislativas

• MPV 712/2016

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), medida provisória com ações de combate ao zika vírus, à dengue e à febre chikungunha. A MP 712/2016 autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados; permite dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde; e prevê auxílio financeiro a crianças com microcefalia. A matéria segue para sanção da Presidência da República.

- Essa matéria, sem dúvida nenhuma, dará ao poder público, ao governo federal, aos governos estaduais e municipais a condição técnica  e legal de realizarem um trabalho de enfrentamento dessa grave situação de saúde pública que existe no Brasil -  afirmou o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que presidiu a comissão mista criada para analisar a medida.

Já o senador  Lasier Martins (PDT-RS) destacou que só no ano passado foram registrados 1,65 mil casos de dengue no Brasil, com 883 mortos.

- Se não bastassem os problemas políticos e econômicos do Brasil, um mosquito perturba a vida nacional e precisa ser combatido urgentemente. Não podemos mais protelar diante da vida de milhares de brasileiros que vêm sendo perdidas – disse.

Imóveis

Para entrar no imóvel abandonado, o agente de saúde poderá contar com o apoio de policiais ou da guarda municipal sempre que necessário e terá de fazer um relatório detalhado das medidas sanitárias adotadas para o controle dos focos de reprodução do mosquito.

O ingresso forçado deverá ser realizado preservando-se a integridade do imóvel e também poderá ocorrer sempre que se verificar a existência de outras doenças com potencial de proliferação ou de disseminação que apresentem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública.

O texto inclui na legislação sanitária nova multa de 10% na faixa de R$ 2 mil a R$ 75 mil no caso de reincidência em manter focos de vetores no imóvel por descumprimento da recomendação das autoridades sanitárias.

O sábado fica estabelecido como o dia de limpeza dos imóveis, de campanhas educativas, em especial às gestantes e de orientação à população.

Dedução de impostos

A MP isenta de pagamento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) operação que envolva repelentes de insetos para aplicação tópica na forma de uma preparação em gel à base de caridina e suas matérias primas; inseticidas e larvicidas com aplicação no combate ao mosquito Aedes aegypti; e telas e mosquiteiros de qualquer espécie.

Na Câmara dos Deputados o texto original foi alterado para prever a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) para financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Esse ponto foi questionado por alguns senadores tanto pelos incentivos fiscais como porque se trataria de iniciativa privativa do Executivo.

De acordo com a MP, pessoa física e pessoa jurídica poderão doar dinheiro, bens móveis ou imóveis, ceder bens para uso ou equipamentos ou realizar manutenção ou reparos em bens móveis, assim como fornecer material de consumo e insumos.

A dedução do Imposto de Renda poderá atingir até 1,5% do imposto devido pela pessoa física e até 1% do imposto devido pela pessoa jurídica. As doações terão de ser para projetos aprovados pelo Ministério da Saúde dentro de critérios como prioridade para áreas de maior incidência dessas doenças, redução da desigualdade regional, prioridade para municípios com menos recursos próprios disponíveis para vigilância em saúde e prevenção da doença.

Esses projetos serão avaliados pelo ministério no final das ações e serviços ou anualmente, se forem permanentes. O Ministério da Saúde deverá publicar, na internet, relatório de avaliação e acompanhamento das ações e serviços.

Microcefalia

A MP concede ainda um Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, por prazo máximo de três anos, à criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

O benefício será concedido em razão da condição de miserabilidade do grupo familiar e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.

José Pimentel (PT-CE ) elogiou a vinculação dos recursos da repatriação de divisas para custear as demandas junto à Previdências Social.

- No orçamento de 2016 aqueles recursos estão livres. Portanto, temos fontes suficientes para atender esses benefícios novos, seja  no campo da ampliação da licença-maternidade, seja no que diz respeito aos novos recursos da Lei Orgânica da Assistência Social - explicou.

Agência Senado

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Pesquisadores divergem sobre regulamentação de defensivos fitossanitários

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Comissão especial analisa o PL 3200/15, que regulamenta o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental – também conhecidos como defensivos agrícolas

Pesquisadores divergiram, nesta terça-feira (1º), sobre a regulamentação de defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental no País. Eles participaram de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) 3200/15, que trata do assunto. 

O debate foi proposto pelo relator do colegiado, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), e pelos deputados João Daniel (PT-SE), Bohn Gass (PT-RS) e Padre João (PT-MG).

O pesquisador da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) Marcelo Firpo Porto afirmou que a regulamentação de agrotóxicos é um enorme retrocesso para o Brasil. “Os agrotóxicos afetam o meio ambiente e a saúde humana. É importante que a gente não tome decisões que podem afetar a saúde do meio ambiente, principalmente, quando existem incertezas elevadas sobre essas substâncias”, defendeu.

Marcelo Firpo alertou que os defensivos fitossanitários são, muitas vezes, responsáveis pelo desenvolvimento do câncer, em geral, após a exposição repetida a doses baixas dos produtos. Ele relatou também que a complexidade na análise dos agrotóxicos dificulta a garantia de que as substâncias utilizadas na agricultura são controláveis.

“Somos os maiores consumidores mundiais de agrotóxicos. No Brasil, se subsidia isso como se subsidia tratores e outras tecnologias ligadas à produção agrícola. No mundo, discute-se o fim deles. O Brasil caminha na direção contrária; estamos em processo de aumentar o número de agrotóxicos”.

Ao citar os impactos econômicos do uso dos defensivos fitossanitários, Marcelo destacou que efeitos sociais, ambientais e à saúde não foram considerados: “Quem paga os custos da doença gerada pelos agrotóxicos é o órgão público. Trabalhamos aqui com pessoas infectadas com impactos agudos”.

O primeiro vice-presidente da comissão, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), questionou Marcelo Firpo sobre qual seria a solução da ANA para substituir a falta dos defensivos fitossanitários na agricultura. Em resposta, o pesquisador alegou que há uma grande quantidade de agricultores familiares que não utilizam agrotóxicos. “A proposta é que a legislação atual pode ser avançada em relação a capacitar os órgãos de fiscalização e pode impedir que os agrotóxicos sejam baratos e subsidiados como tratores. As feiras agrológicas no Brasil são mais baratas que o supermercado”, exemplificou.

Valdir Colatto destacou, ainda, o uso da tecnologia como essencial para a produtividade da agricultura. “Temos dois mundos: um lado com o não uso da tecnologia e com combate radical contra os defensivos e outro com o uso da tecnologia. Todo mundo sonha em não precisar de produtos químicos”, salientou.

Por outro lado, o pesquisador da Embrapa Soja, Décio Gazzoni, defendeu a regulamentação dos agrotóxicos. “Em último caso, precisamos de defensivos para proteger os nossos cultivos. Mas temos que proteger o ambiente e os serviços ambientais, considerando o mínimo impacto possível, como é permitido em lei”.

Além disso, Décio explicou que país tropical tem um clima favorável para pragas e para a diversidade de hospedeiros, o que dificulta, ainda mais, a exclusão do uso de defensivos fitossanitários na agricultura brasileira.

Divergências válidas

Relator da comissão especial e um dos autores do requerimento para realização da audiência, o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) afirmou que as opiniões divergentes dos palestrantes enriquecem o debate da comissão. 

“Tivemos um lado que defende o não uso dos defensivos e outro lado que defende, na verdade, a evolução econômica. Os dois lados têm suas razões. O debate foi muito bom”, avaliou.

O projeto

O projeto, do deputado Covatti Filho (PP-RS), substitui a atual Lei dos Agrotóxicos (7.802/89), que é revogada pelo texto. Além de trocar o nome agrotóxico por “defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental”, o texto também institui, na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito).

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-3200/2015

Reportagem – Clara Sasse

Edição – Luciana Cesar

 'Agência Câmara Notícias'

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