No Conselho Nacional de Saúde,
Ricardo Barros rebateu reportagem incorreta publicada no último mês e defendeu
o sistema público de saúde
“Contem comigo para construção
do SUS e manutenção do diálogo”, reafirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros,
ao participar nesta quarta-feira (01) de reunião do Conselho Nacional de Saúde
(CNS), em Fortaleza (CE), que discutiu os desafios do financiamento do Sistema
Único de Saúde (SUS). O ministro reforçou para entidades representativas da
área da saúde e usuários do SUS, o compromisso em garantir a sustentabilidade
do sistema público de saúde, de forma permanente, amparado nos princípios de
universalidade, integralidade e equidade.
Ricardo Barros assegurou aos
conselheiros que tem buscado junto à área econômica do governo a garantia da
manutenção do cronograma de pagamentos previsto para este ano a fim de cumprir
com o compromisso da qualidade e integralidade no atendimento prestado à
população. “Há quatro anos o Governo vem promovendo déficits sucessivos. A
economia está em recessão, a arrecadação em queda, mas estou determinado a
liderar a gestão e buscar recursos”, afirmou o ministro. Dos R$ 118 bilhões
aprovados pelo Congresso Nacional para a saúde, R$ 5,5 bilhões foram
contingenciados pelo governo anterior.
Sobre a reportagem publicada
por um jornal no último mês, que atribuiu a ele, de forma totalmente
equivocada, a pretensão de redimensionar o SUS, o Ministro esclareceu que o título
dado à matéria sequer guarda relação com o texto. “Não tenho que justificar o
que não foi dito. O SUS é uma cláusula da constituição, um direito adquirido,
garantido. A questão é adequar os direitos garantidos à capacidade do Estado de
fazer com que eles sejam colocados à disposição de todos”, enfatizou.
O Ministro reforçou aos 48
conselheiros, representantes de entidades de movimentos sociais de usuários do
SUS, de profissionais de saúde, da comunidade científica, de prestadores de
serviço e de empresas que melhorar a gestão dos recursos é uma das suas
prioridades a frente da Pasta. Ricardo Barros pediu colaboração aos prefeitos
na atualização de informações contidas nos sistemas de saúde e informou que vai
correr o país em busca de ferramentas de sucesso que possam ser replicadas em
outros municípios. “Não tenho pretensão
de ter nenhuma grande ideia. Apenas quero, com informação, identificar as
melhores práticas nos municípios que possuem melhores qualidades de saúde e
copiar para os demais do país. Sem informação não tem gestão, sem gestão não
tem planejamento e vamos continuar produzindo maus gastos e despesas públicas
no SUS”, disse.
Ao discorrer sobre a
construção do SUS, Ricardo Barros enalteceu a composição do Conselho Nacional
de Saúde, que julgou ser um ambiente democrático para discutir os avanços e
desafios, além de pensar a continuidade do projeto SUS em longo prazo. “Peço a
cooperação de vocês, como parceiros, para discutir e estabelecer as diretrizes
para a entrega da universalidade da saúde aos brasileiros”, finalizou Barros.
CONASEMS – A reunião do
Conselho Nacional de Saúde ocorreu durante o XXXII Congresso Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde, que começou nesta quarta-feira (01) e segue
até o próximo sábado (04), em Fortaleza. Ricardo Barros participa hoje da
abertura do evento, que tem como tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos e
temos propostas”. O congresso reúne mais de quatro mil gestores municipais de
todo o país, prefeitos, parlamentares e trabalhadores do SUS. O objetivo é
promover o encontro de ideias, a troca de conhecimentos e proposições em
benefício da saúde pública.
Na abertura do Congresso, o
ministro Ricardo Barros pediu a organização do evento que permitisse a entrada
de manifestantes que estavam do lado de forma, próximo ao auditório. “Esse é um
espaço de debate e deve contar com a participação de todos”, ressaltou.
A programação inclui oficinas,
seminários, cursos e mesas sobre temas de interesse dos municípios na gestão do
SUS, como financiamento, atenção básica e governança com os poderes Judiciário
e Legislativo. Também devem ser objeto de discussão as estratégias adotadas
pelos municípios no enfrentamento do vírus Zika e a epidemia de microcefalia.
O evento conta também, de
forma integrada, com o XV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do
Ceará, com temas da saúde no estado incluindo o enfrentamento ao Aedes aegypti.
Também acontece a Assembleia Geral de Criação da Associação Nacional pela
restrição da Propaganda de Bebidas Alcóolicas e o Fórum da Saúde do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Também abrigará a 13ª Edição
da Mostra “Brasil aqui tem SUS” para compartilhar as atividades de resultado
das ações desenvolvidas pelos municípios na área de saúde. Cerca de 300
trabalhos de todo o país devem ser expostos por meio de banners, apresentação
oral e debates. Outra atividade é a Vila SUS, que apresenta espaço de encontro
e serviços importantes para solução de problemas dos gestores, com atendimento
das várias secretarias do Ministério da Saúde.
Amanda Costa, da Agência Saúde
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