TALIMOGENO LAERPAREPEVEQUE da BERGAMO é liberado pelo CTNBio (transgênico para tratamento de câncer de pele)

O talimogeno laerparepeveque atua como antitumoral e pode ser usado no tratamento do melanoma, considerado a forma mais agressiva de câncer de pele. Comercialização ainda depende de autorização do Ministério da Agricultura.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (2), em Brasília, a liberação comercial de um produto terapêutico para o tratamento de melanoma metastático. Denominado talimogeno laerparepeveque, o organismo geneticamente modificado atua como antitumoral no organismo acometido por esse tipo de câncer de pele. 

"É um produto para indução imunológica contra o melanoma. É alcançado tendo como base o vírus atenuado causador de afta humana alterado geneticamente para não continuar sua reprodução nas células normais", explicou a relatora do processo na CTNBio, Patrícia Machado, professora do Departamento de Biotecnologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). "E nesse tipo de modificação, o laboratório também inseriu um gene que recruta as células de defesa do organismo para facilitar o combate às células tumorais do melanoma."

O melanoma é um tipo de câncer de pele caracterizado pelo crescimento descontrolado dos melonócitos (células responsáveis por fornecer pigmento para a pele). É considerado a forma mais agressiva de câncer de pele. "É um câncer muito agressivo com uma taxa de sobrevida pequena. E a maneira como a empresa conduziu essa modificação genética tornou o produto muito seguro. Esse produto já vem sendo utilizado em alguns países e, agora, eles querem trazer para o Brasil", acrescentou.

O pedido de liberação comercial feito à CTNBio foi requerido pelo Laboratório Químico Farmacêutico Bérgamo.

Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado aos OGM em relação à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa precisa requerer ao

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao MCTIC. Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança em relação a OGMs, também conhecidos como transgênicos.

Fonte: MCTIC

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Especialistas recomendam aprofundar o debate sobre microcefalia

Audiência pública da comissão externa da Câmara, que acompanha iniciativas em relação ao zika vírus, debateu as consequências e o legado deixado pela epidemia provocado pelo mosquito aedes aegyptis 

A médica Vanessa Van Der Linden (C) alerta para as complicações causadas pelo zika vírus nos bebês

A médica Ana Van Der Linden, que acompanhou o início da epidemia de microcefalia, criticou, nesta quinta-feira (2), a tendência de classificar a doença apenas como uma malformação no crânio dos bebês. “A microcefalia é só a ponta do iceberg, há muitas outras coisas por baixo, e o tamanho da cabeça não necessariamente significa a gravidade da doença”, disse, em reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha iniciativas do governo sobre o zika vírus.

Van Der Linden comanda a equipe médica da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Recife (PE), estado com maior número de casos de microcefalia, com 358 confirmações até maio. Ela explicou que, apesar de os danos neurológicos serem a chave para compreender a doença, existem outras complicações ainda não exploradas, como o choro excessivo, a epilepsia, redução na visão, problemas digestivos, entre outros.

“Uma criança que não se alimenta bem pode engasgar e ter complicações; a criança que tem problemas motores, se não faz fisioterapia, vai ter deformidades no quadril ou nos pés, e, lá na frente, ela não vai nem conseguir sentar direito”, ressaltou.

Reabilitação

Para a médica, o tratamento da microcefalia deve privilegiar a reabilitação caso a caso, como forma de evitar que o diagnóstico de malformação da cabeça, por si só, defina o futuro dessas crianças. Conforme ela, a reabilitação tem dois objetivos: estimular um potencial que existe na criança e melhorar a qualidade de vida de pacientes em quadro grave.

“A criança não precisa ser inteligente para ser feliz, se está comendo bem, respirando bem, recebendo carinho, ela é feliz independente se ela vai responder as expectativas do pai ou da mãe”, disse. “Então é isso que a gente tem de pensar para a criança, uma qualidade de vida boa”, completou.

Grávidas

A coordenadora-geral da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Mendes, chamou atenção para a necessidade de dar suporte psicossocial às grávidas na rede de saúde pública.

“Quantos abandonos e desestruturações familiares poderiam ser prevenidas, se esta mãe, mesmo antes do diagnóstico (da microcefalia), pudesse ser ouvida?”, indagou, ao observar que o apoio também deve ser estendido às mulheres cujos filhos são portadores de outras deficiências.

Auxílio

A diretora do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria Helena Tavares, destacou a importância do benefício mensal de um salário mínimo (R$ 880,00) a que tem direito a família integrada por idosos ou pessoas com deficiência. “A maioria dessas crianças são de famílias de muita vulnerabilidade, não só econômica, mas social. Portanto, acessar o benefício, que é um direito constitucional, é um apoio efetivo”, disse.

Para Vanessa Van Der Linden, entretanto, é preciso rever o valor do auxílio. Ela contou que atende a uma família que tinha renda mensal de dois salários mínimos. No entanto, a mãe teve que parar de trabalhar com o nascimento do segundo filho.

Mesmo assim, a família não cumpre o requisito de renda máxima exigida para receber o auxílio (renda per capita menor que R$ 220). “Resultado: vão ser quatro, um salário e uma criança deficiente grave”, observou.

Já a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), uma das que solicitou o debate, alertou para a falta de recursos e do cumprimento das normas de combate ao mosquito. “Uma coisa é o que está no conteúdo do papel, outra é aquilo que efetivamente acontece lá na base, lá no município”, disse.

Reportagem – Emanuelle Brasil

Edição – Mônica Thaty

foto - Lucio Bernardo Junior

Agência Câmara Notícias

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Reunião com ministro da Saúde discutirá ações para reduzir judicialização

O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reunirá com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir a implantação em todo Brasil dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). Esses núcleos são formados por especialistas e devem subsidiar os magistrados na tomada de decisões nas questões relacionadas ao direito à saúde e estão previstos na Recomendação nº 31 do CNJ. A reunião acontecerá no gabinete do ministro da Saúde, às 8h30, nesta sexta-feira (3/6).

Atualmente, existem cerca de 78 NATs distribuídos pelo país, mas que ainda funcionam de forma incipiente. O conselheiro Hossepian reforça que a principal missão é fomentar a estruturação desses Núcleos, para melhor subsidiar os magistrados e demais operadores do Direito nas demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde. “Precisamos conscientizar os juízes, oferecer com ênfase os serviços técnicos. Se o próprio tribunal se sensibiliza, o magistrado recebe a proposta com muito mais boa vontade”, observa.

Pesquisa realizada pelo CNJ entre 2013 e 2014 apontou queda da judicialização em municípios após a instalação dos NATs. Isso porque os núcleos também agem na prevenção ao ingresso de processos judiciais pela solução administrativa dos conflitos, e no suporte à gestão, ao mapear os pleitos mais comuns.

Também participam da reunião o defensor público Ramiro Nobrega Santana, o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o juiz Marcos Salles, do Tribunal de Justiça da Paraíba; a assessora jurídica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Alethele Santos; o secretário-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Suriette Apolinário dos Santos; e os médicos Maria Inez Pordeus Gadelha, Gonzalo Vecina e Giovanni Cerri.

Serviço:

Reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros

Onde: Ministério da Saúde, 5º andar, sala 510

Quando: Dia 3 de junho, às 8h30

Agência CNJ de Notícias

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CNJ discute ações para reduzir a judicialização da saúde

Formas de lidar com a judicialização de questões médicas foram debatidas no seminário Direito e Saúde II, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na Câmara Legislativa do DF, na última segunda-feira (30). O conselheiro Arnaldo Hossepian foi um dos debatedores do painel sobre mediação na saúde, no qual falou sobre as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a resolução dos litígios por assistência em saúde.

Hossepian é supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado pela pela Resolução 107/2010 do CNJ com o objetivo de equacionar as demandas relacionadas ao direito à saúde e diminuir o impacto da judicialização da saúde no orçamento de estados e municípios.  “O tema perturba a população brasileira de forma aguda. O CNJ se debruça sobre a questão desde 2010, com resoluções e portarias”, afirmou.

Na avaliação do conselheiro, a redução da judicialização no setor representa a liberação de recursos humanos e financeiros para aplicação mais efetiva. “Estamos convencidos de que a quantidade de demandas temerárias que são ajuizadas e têm sucesso, com liminares, impõe consequências perversas aos orçamentos da União, estados e municípios”, disse. “O CNJ tem a função precípua de atender o jurisdicionado. O Judiciário não é um fim em si, deve resolver os conflitos da sociedade, como a situação da população carente de serviços de saúde.”

Diferentes debatedores do Seminário destacaram o trabalho do CNJ em relação ao tema. “Observamos, todos os  dias, as falhas do sistema de saúde. São elementos que devem orientar o gestor público. O papel do CNJ extrapola a esfera jurisdicional e atinge também a busca por Justiça social”, afirmou o defensor público-geral do DF, Ricardo Batista. Na mesma linha, opinou Marcelo de Souza Galliez, defensor público do Rio de Janeiro. “A interface entre o sistema de Justiça e o sistema de saúde pode ser benéfica para o usuário e o Sistema Único de Saúde. O CNJ propõe melhorias por meio de ações concretas”, disse.

O conselheiro lembrou que o Fórum reúne atores de todo o sistema de saúde. “Todos têm nos ajudado em um trabalho absolutamente horizontal. Nossa ação é produzir um diagnóstico da judicialização da saúde”, disse. De acordo com Hossepian, existe a necessidade de oferecer ao magistrado uma ferramenta que o conforte quando receber uma ação que envolva risco de morte, e que haja resposta em tempo breve. “Nossa ação, mais do que criar enunciados, é sensibilizá-lo a procurar algum orgão que entenda da questão.”.

Visitas – O Comitê Executivo Nacional, que coordena as atividades do Fórum Nacional, inicia esta semana reuniões por todo o país com os representantes da Justiça Estadual que integram os comitês locais para identificar boas práticas e estimular o protagonismo do Judiciário em questões relacionadas à saúde.

A primeira visita será ao Comitê do Distrito Federal, na sexta-feira (3/6). Minas Gerais receberá o segundo encontro, em 24 de junho. Também ocorrerão visitas ao Pará e ao Rio Grande do Sul, nos dias 8 e 15 de julho, respectivamente. A visita à região Nordeste, que encerrará o ciclo, está prevista para o mês de agosto na Bahia ou Paraíba.

Isaías Monteiro

Agência CNJ de Notícias

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Senador Wellington Fagundes é designado relator da LDO

Comissão Mista de Orçamento deve se reunir na próxima terça-feira

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi designado relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta foi enviada, em abril, pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Fagundes deverá se reunir com os integrantes do colegiado para discutir o calendário de tramitação da proposta. 

O colégio de líderes da comissão tem reunião marcada para a próxima terça-feira (7).

A Constituição Federal determina que o Congresso Nacional não pode sair de recesso em julho sem aprovar o projeto da LDO. Além de definir as regras para a elaboração da proposta orçamentária, a norma estabelece a meta de resultado primário para o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios).

Da Redação - LC

 'Agência Câmara Notícias'

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Câmara aprova reajustes para Fiocruz, INPI, Inmetro e outras carreiras federais

Entre outras medidas, projeto também prevê o pagamento dos servidores das agências reguladoras com subsídio, uma parcela única de remuneração já aplicada a outras carreiras

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 4252/15, do Poder Executivo, que reajusta a remuneração de diversas carreiras federais e cria as carreiras de analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A matéria será enviada ao Senado.

Os aumentos previstos alcançam servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário; do Plano Especial de Cargos da Cultura; do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz; do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro; do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); dos cargos de magistério dos extintos territórios e do quadro de pessoal administrativo e médico da Advocacia-Geral da União (AGU).

A estimativa de aumento dos gastos é de R$ 118,6 milhões em 2016; de R$ 566 milhões em 2017 e de R$ 173 milhões em 2018. Os aumentos atingem 24.360 servidores civis ativos, 11.685 aposentados e instituidores de pensão.

Novas carreiras

Para aperfeiçoar a atuação do Cade no controle de fusões e aquisições empresariais que possam reduzir a concorrência no mercado e combater cartéis, o projeto cria 150 cargos de analista em Defesa Econômica e 50 cargos de analista administrativo por meio da extinção de 197 cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Segundo o Executivo, o Cade é a única autarquia especial sem carreira própria na administração pública federal.

Os subsídios desses cargos variam de R$ 13.807,57 em início de carreira a R$ 21.036,46 no final.

Agências reguladoras

Outra novidade do projeto é o pagamento dos servidores das agências reguladoras com subsídio, uma parcela única de remuneração já aplicada a outras carreiras. A medida valerá a partir de 2017.

O Executivo argumenta que uma das vantagens da adoção do subsídio é a simplificação e a transparência que traz ao sistema remuneratório, além de harmonizar as remunerações com o fim de adicionais incorporados.

Aumentos

Entre os aumentos, destaca-se o para o especialista em Metrologia e Qualidade Sênior, do Inmetro, que tem aumento, em final de carreira, de 10% em seis meses (de agosto de 2016 a janeiro de 2017).

Já o pesquisador em Saúde Pública da carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, da Fiocruz, terá remuneração reajustada em 13% nesse mesmo período.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-4252/2015

Reportagem – Eduardo Piovesan 

Edição – Pierre

 Agência Câmara Notícia

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Jorge Viana quer reincluir artigos vetados por Dilma no marco da ciência, tecnologia e pesquisa

Ao lamentar que cientistas brasileiros estejam deixando o país por falta de apoio à pesquisa, o senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou nesta quinta-feira (2) ter apresentado o projeto de lei (PLS) 226/2016, para devolver ao marco regulatório da ciência, tecnologia e pesquisa os artigos vetados pela então presidente Dilma Rousseff, em janeiro deste ano.

Esses vetos foram mantidos pelo Congresso Nacional, na semana passada, por poucos votos. Para Jorge Viana, isso prejudica o setor porque afeta a concessão de bolsas para pesquisa e retira a isenção e a redução de impostos na importação de máquinas e insumos destinados à pesquisa científica e tecnológica por empresas.

Ele acredita que com o orçamento adequado e com a devolução ao marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação dos itens vetados o país terá condições de evitar a chamada “fuga de cérebros”.

— Acho que esta matéria vai passar por unanimidade nas comissões, vai vir para o plenário do Senado, vai para a Câmara e vai ser aprovado. Estou  certo que, com isso, vamos fazer o ajuste de rumo de rumo na legislação. Vamos fazer com que essa reposição da lei possa vir e que não se prejudique. A essência está lá, questões que são para mim investimentos, bolsas para os nossos jovens cientistas, tiraram — afirmou em Plenário.

Jorge Viana também elogiou pronunciamento do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Lasier Martins (PDT-RS), sobre o mesmo tema. E destacou que, na próxima terça-feira, haverá audiência pública no Senado com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. A fusão das duas pastas é rejeitada pelo senador.

— Nenhum país do mundo faz isso — disse Jorge Viana.

Agência Senado Waldemir Barreto/Agência Senado

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Combate ao vírus zika vai mostrar eficiência da ciência brasileira, diz ministro Kassab

Lançado edital de R$ 65 milhões para pesquisa sobre o vírus, doenças relacionadas e controle do Aedes aegypti.

Ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, Kassab anunciou edital para pesquisas sobre o zika e controle do Aedes.

Crédito: Ascom/MCTIC

Os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e da Saúde, Ricardo Barros, lançaram nesta quinta-feira (2) uma chamada pública do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTIC, em apoio a projetos de pesquisa voltados ao controle do mosquito Aedes aegypti e à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da infecção pelo vírus zika e doenças relacionadas.

Para Kassab, o edital representa uma oportunidade para "mostrar a eficiência da comunidade científica brasileira" e renovar os esforços pela "enorme mobilização de toda a nação" para enfrentar o vírus. "O apoio do governo federal permite avançar no momento certo, para que possamos, o mais rápido possível, apresentar resultados que vão ter enorme significado não apenas para o Brasil, mas para todo o planeta", afirmou.

O ministro declarou que o governo federal deve "aplaudir e cumprimentar" a comunidade científica pelo trabalho realizado até agora no combate ao mosquito e ao vírus zika, "motivo de reconhecimento e orgulho de toda a nação brasileira". "Damos mais esse passo para que possamos, definitivamente, no prazo que seja o mais rápido possível, debelar esse terrível vírus da zika."

O valor total da chamada pública é de R$ 65 milhões – R$ 30 milhões do Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 20 milhões da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE) e R$ 15 milhões do MCTIC. Além do edital, o CNPq anunciou encomenda de R$ 5 milhões destinada a 21 projetos de pesquisa em andamento sobre o zika.

"O Ministério da Saúde contribui e colabora nesta chamada com objetivo de encontrar mecanismos de controle e combate ao zika vírus, mas nossa prioridade absoluta é combater o mosquito", disse o ministro Ricardo Barros, acrescentando que o desenvolvimento de novas tecnologias é um desafio importante que o Brasil tem condições de enfrentar.

Já o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, citou projeções recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a propagação do vírus. "A última novidade é que toda a América Latina e o Caribe estão infectados por zika, com exceção do Chile, porque o mosquito não consegue sobrevoar a cordilheira", explicou. "Hoje, o vírus circula pela Oceania e existe um perigo gigante de que comece a aparecer na Europa a partir do próximo verão. Os Estados Unidos já têm a doença pela transmissão doAedes aegypti em Porto Rico e [no restante do país] por pessoas que chegaram de áreas infectadas."

Apoio

O diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Marcelo Morales, detalhou a chamada pública, lembrando a Medida Provisória 716, que liberou ao MCTIC, em março, crédito extraordinário de R$ 50 milhões, originado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Desses recursos, R$ 15 milhões foram para o edital e R$ 5 milhões para a encomenda anunciados nestaquarta-feira. Os outros R$ 30 milhões se destinaram à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTIC), responsável por fomentar pesquisa sobre o zika em instituições de ciência e tecnologia (ICTs).

Morales defendeu uma interlocução entre os projetos apoiados pelo CNPq e pela Finep. "Assim, teremos uma ação articulada e bastante robusta para que enfrentemos esse importante problema nacional", defendeu. "E eu gostaria de salientar que esse problema só é possível de ser solucionado porque nossos pesquisadores estão prontos para resolvê-lo, uma vez que tentamos e queremos responder aos desafios do país por meio da ciência e tecnologia."

Chamada

As propostas ao edital vão passar por cinco etapas de análise por especialistas e consultores da Capes, do CNPq e da SCTIE. O resultado e a contratação das pesquisas estão previstos para o segundo semestre. Os recursos serão distribuídos aos projetos em três faixas: até R$ 500 mil, de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, e de R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões.

Com duração média de 48 meses, os projetos precisam se inserir em uma das nove linhas disponíveis: desenvolvimento e avaliação de repelentes; epidemiologia e vigilância em saúde; estratégias para controle de vetores; fisiopatologia e clínica; imunobiológicos; imunologia e virologia; inovação em gestão de serviços de saúde, saneamento e políticas públicas; novas tecnologias diagnósticas; tecnologias sociais em educação ambiental e sanitária.

A chamada integra o Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A estratégia prevê recursos de quase R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 649,1 milhões serão distribuídos por editais até 2018. Para os anos seguintes, o cronograma prevê R$ 44,9 milhões para custear toda a duração de bolsas de doutorado e pós-doutorado do CNPq e da Capes.

Os R$ 550 milhões restantes devem ser distribuídos na modalidade de crédito pela Finep, com R$ 200 milhões, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com R$ 350 milhões. Esses recursos podem financiar a geração, a adoção e a comercialização de tecnologias.

Compuseram a mesa da cerimônia – ao lado de Kassab, Barros e Chaimovich – a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana Siqueira; o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade; o secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Pedro Prata; e o vice-presidente da Capes, Arlindo Philippi.

Também compareceram ao evento os presidentes da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane; o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães; o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ladislau Neto; a vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Maria Zaira Turchi; e o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Alberto Peverati.

Fonte: MCTIC

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CTNBio aprova liberação comercial de transgênico para tratamento de cancer de pele

O talimogeno laerparepeveque atua como antitumoral e pode ser usado no tratamento do melanoma, considerado a forma mais agressiva de câncer de pele. Comercialização ainda depende de autorização do Ministério da Agricultura.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (2), em Brasília, a liberação comercial de um produto terapêutico para o tratamento de melanoma metastático. Denominado talimogeno laerparepeveque, o organismo geneticamente modificado atua como antitumoral no organismo acometido por esse tipo de câncer de pele.

"É um produto para indução imunológica contra o melanoma. É alcançado tendo como base o vírus atenuado causador de afta humana alterado geneticamente para não continuar sua reprodução nas células normais", explicou a relatora do processo na CTNBio, Patrícia Machado, professora do Departamento de Biotecnologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). "E nesse tipo de modificação, o laboratório também inseriu um gene que recruta as células de defesa do organismo para facilitar o combate às células tumorais do melanoma."

O melanoma é um tipo de câncer de pele caracterizado pelo crescimento descontrolado dos melonócitos (células responsáveis por fornecer pigmento para a pele). É considerado a forma mais agressiva de câncer de pele. "É um câncer muito agressivo com uma taxa de sobrevida pequena. E a maneira como a empresa conduziu essa modificação genética tornou o produto muito seguro. Esse produto já vem sendo utilizado em alguns países e, agora, eles querem trazer para o Brasil", acrescentou.

O pedido de liberação comercial feito à CTNBio foi requerido pelo Laboratório Químico Farmacêutico Bérgamo.

Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado aos OGM em relação à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao MCTIC. Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança em relação a OGMs, também conhecidos como transgênicos.

Fonte: MCTIC

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Governo Federal destina R$ 65 milhões para pesquisas sobre o vírus Zika

Recurso faz parte de ação integrada entre os ministérios da Saúde; Educação e Ciência e Tecnologia. O Objetivo é incentivar estudos para a descoberta de novas tecnologias

Para incentivar estudos que contribuam na prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções causadas pelo vírus Zika e doenças correlacionadas, o Governo Federal lançou nesta quinta-feira (02) edital que prevê recursos R$ 65 milhões para pesquisas nesta área. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participou do lançamento do edital em Brasília. O edital é uma parceria dos entre os ministérios da Saúde; Educação; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Do montante total, R$ 20 milhões faz parte do orçamento do Ministério da Saúde, R$ 15 milhões do Ministério Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e R$ 30 milhões do Ministério da educação (MEC). O recurso faz parte das ações do Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, lançado pelo Governo Federal em dezembro de 2015.

A expectativa é que esses estudos promovam a descoberta de novas tecnologias e insumos estratégicos com ênfase para o vírus Zika. “O nosso objetivo é encontrar tecnologias e mecanismos para combater o mosquito. É a nossa prioridade porque atacar o vetor é mais eficiente, porque senão vamos ter que produzir vacinas para cada doença nova que aparecer,” afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

INSCRIÇÃO - O pesquisador interessado em participar do edital deve encaminhar o projeto pelo site do CNPq (http://cnpq.br) juntamente com o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas. O projeto deve estar inserido dentro de uma das nove linhas temáticas de pesquisas relacionadas ao vírus Zika. São elas: desenvolvimento de novas tecnologias diagnósticas; desenvolvimento e avaliação de repelentes e de imunobiológicos; inovação em gestão de serviços em saúde; imunologia e virologia; epidemiologia e vigilância em saúde; estratégias para controle de vetores; desenvolvimento de tecnologias sociais e inovação em educação ambiental e sanitária, além de Fisiopatologia e clínica. Os estudos devem ser concluídos dentro do prazo de 48 meses.

As propostas passarão por cinco etapas de análises por especialistas e consultores do Capes, CNPq e do Departamento de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Os resultados e a contratação das pesquisas serão realizados no início do segundo semestre. Os projetos serão financiados dentro de três faixas de recursos: até R$ 500 mi, de R$ 500 mil até R$ 1,5 milhão e de R$ 1,5 milhão até R$ 2,5 milhões.

OLIMPÍADAS – Durante o evento, o ministro da Saúde reafirmou que o Brasil está preparado para a realização dos Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 2016. “Todas as medidas já foram tomadas. Não há nenhum risco maior para a propagação do vírus Zika nas olimpíadas,” assegurou Ricardo Barros.

O vírus Zika está presente em 60 países do mundo, incluindo o Brasil, cuja população representa apenas 15% das pessoas expostas ao vírus. Além disso, o período em que serão realizadas as Olimpíadas no Brasil é considerado não endêmico para transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como Zika, dengue e chikungunya. “A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, já confirmou que virá aos jogos Olímpico, isso é um simbolismo da segurança deste período de baixa a transmissão do Zika”, completou.

Dentre as ações implementadas para garantir assistência à saúde no período dos jogos, está a contratação de 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas par reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado e apoiar os 130 leitos de retaguarda que serão abertos na rede federal, além das 146 ambulâncias que estarão disponíveis para cobertura da população durante o período das competições.

PESQUISAS – Até o momento, o Ministério da Saúde já se comprometeu com cerca de R$ 130 milhões para o desenvolvimento de vacinas, soros e estudos científicos para as doenças causadas pelo Aedes aegypti.

Também foram liberados R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika pela Fiocruz. Do total, cerca de R$ 6 milhões (US$ 1,5 milhão) serão destinados para projetos de cooperação bilateral para pesquisas sobre o vírus Zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Institutes of Health (NIH). Os outros R$ 5,6 milhões serão para o desenvolvimento da vacina contra o vírus Zika.

Outra pesquisa para a vacina contra Zika está em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) em parceria com a Universidade Medical Branch do Texas, Estados Unidos. Os testes pré-clínicos (em primatas e camundongos) foram antecipados e serão realizados já em novembro deste ano. O estudo conta com o investimento de R$ 10 milhões.

Para financiamento da terceira e última fase da pesquisa clínica da vacina contra a dengue do Instituto Butantan, o Ministério da Saúde investirá R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo. Também serão investidos por parte do Ministério da Saúde mais R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de soro contra o vírus Zika.

RENEZIKA - O ministério, também, lançou a Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas – Renezika, com o objetivo de formular e discutir as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no combate ao mosquito Aedes aegypti.

A Renezika será formada por gestores da saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil, que ficarão responsáveis por formular e discutir ações e políticas para o enfrentamento ao Zika e às doenças relacionadas ao vírus. A expectativa é que os membros da Rede enriqueçam os debates e decisões para um melhor entendimento das doenças e aprimoramento da assistência às vítimas do Zika.

Por Victor Maciel

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Ciclo de Debates - “Saúde Pública e Ciência Translacional: sinergia ou antagonismo“

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Membros do CEE-130 da ABNT participam de reunião no Paraná, na sede do TECPAR

Os membros da Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ABNT (ABNT/CEE-130) realizaram, nesta quinta-feira (2), a terceira reunião do grupo, para dar prosseguimento aos trabalhos de harmonização da terminologia, diretrizes, requisitos e ferramentas para a área de P D & I

Júlio C. Felix, diretor-presidente do Tecpar, que também coordena a comissão brasileira, composta por mais de 30 membros, deu andamento às propostas de normalização em PD&I. Em abril, Felix esteve na Itália, acompanhado do Mario Sergio Ramalho, da RM Consult, reunião que contou mais de 20 delegações internacionais que trabalham na construção do conjunto de propostas para as normas que serão submetidas aos 164 países membros da Organização Internacional de Normalização (ISO, na sigla em inglês). “Participamos de grandes discussões internacionais objetivando consolidar e ampliar o protagonismo do Brasil na área de normalização em gestão de PD&I”, salienta Felix.

Debate

Ontem (01) a Comissão participou do workshop “Atividades para Pesquisa do Desenvolvimento e Inovação (PD&I): casos de implementação da Norma Brasileira”, realizado no TECPAR, onde foram apresentadas e debatidas as motivações e a importância de criar normas que uniformizem a gestão de atividades para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil. Além de discutir a normalização em PD&I no País, os participantes puderam conhecer outros marcos regulatórios internacionais, normativos na área.

Organizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Tecpar e Rede Paranaense de Metrologia e Ensaios (PR Metrologia), o workshop contou com palestras, talk shows e apresentações sobre o cenário atual de implementação da norma nacional e os movimentos internacionais na área e foi prestigiado por uma centena de técnicos e especialistas, interessados no tema.

A comissão dará andamento aos trabalhos e deverá realizar outras reuniões, para consolidar as propostas brasileiras, e, estruturar a participação no próximo encontro da Comissão Internacional, previsto para ocorrer na China em outubro próximo.

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