Destaques

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Candidatos considerados como favoritos(6) à presidência da Câmara têm pendências judiciais(4) lava-jato(1) e o sexto teve os processos prescritos

Favoritos respondem por acusações como peculato e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão 

Dentre os candidatos favoritos à presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na Operação-Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. 


Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.


Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. 

Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento. Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e promete movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.

Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.

O possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram menores de idade na época.

Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.

Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava-Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.

Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.

Também no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato. 

Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.

Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado em R$ 25 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio por violações administrativas em licitações quando foi presidente do Detran no Estado. Ainda cabe recurso.

No PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos. Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho. 

Com informações do Estadão Conteúdo, Foto: Laycer Tomaz / Divulgação

SENADO - AGENDA SEMANAL

Agenda - 11/07/2016 (Segunda-feira)
14h
1.      Plenário - 
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada
Agenda - 12/07/2016 (Terça-feira)
08h45
1.      Comissão/Ciência e Tecnologia - 
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 23 itens. Entre eles, o PLC 40/2014, que institui campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas, e o PLS 547/2011, que estimula a inovação no Brasil. Veja a pauta completa
 Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: 
Confirmada
09h30
1.      Comissão/Meio Ambiente - 
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, o PLC 138/2015, que veda a importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos, e o PLS 587/2015, que inclui nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: 
Confirmada
10h
1.      Comissão/Assuntos Econômicos - 
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 26 itens. Entre eles, o PLC 30/2016, que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados, e o PLC 33/2016, que dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho e estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadorias e pensões. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: 
Confirmada
2.      Comissão/Direitos Humanos - 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para discutir "O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação, com foco na justiça fiscal”. Entre os convidados estão representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: 
Confirmada
11h45
1.      Comissão/Educação - 
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 18 itens. Entre eles, oPLS 208/2016, que prevê a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência, e o PLC 177/2015, que cria mecanismos de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. Veja a pauta completa 
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: 
Confirmada
12h
1.      Sessão do Congresso - 
Sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional 92/2016, que reconhece o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Judiciário.
Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada
14h
1.      Comissão Mista/MP 734 - 
Eleição de presidente e vice-presidente da comissão mista responsável pela MP 734/2016, que dispõe sobre apoio financeiro pela União ao estado do Rio de Janeiro, para auxiliar nas despesas com os jogos olímpicos.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: 
Confirmada
2.      Código da Aeronáutica - 
Instalação e apresentação do plano de trabalho da Comissão Especial destinada a examinar o PLS 258/2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: 
Confirmada
3.      Plenário - 
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada
14h30
1.      Comissão Mista/MP 735 - 
Eleição de presidente e vice-presidente da comissão da MP 735/2016, que altera leis do setor elétrico para facilitar a transferência de ativos e as privatizações de empresas da Eletrobras.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: 
Confirmada
Agenda - 13/07/2016 (Quarta-feira)
09h
1.      Comissão/Assuntos Sociais - 
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLC 121/2015, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico, e o PLS 55/2011, que dispõe sobre o exercício da profissão de agente de Turismo. Veja a pauta
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: 
Confirmada
14h
1.      Plenário - 
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada
14h30
1.      Orçamento - 
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa os relatórios apresentados ao Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias 2017.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: 
Confirmada
Agenda - 14/07/2016 (Quinta-feira)
10h
1.      Orçamento - 
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que prestará esclarecimentos sobre o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: 
Confirmada
14h
1.      Plenário - 
Sessão deliberativa.
Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada
Agenda - 15/07/2016 (Sexta-feira)
09h
1.      Plenário - 
A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: 
Confirmada

ZIKA - Aumentam as evidências de que pernilongo também pode transmitir o vírus

O mosquito Aedes aegypti tem sido apontado como o principal vetor do vírus Zika, que, estima-se, infectou até junho 49 mil pessoas dentre 139 mil casos notificados no Brasil, e causou o nascimento de 1,6 mil crianças com microcefalia em 582 municípios.

Mas, além do Aedes aegypti, o Zika também pode ter outros vetores, como o mosquito Culex quinquefasciatus, conhecido popularmente como pernilongo ou muriçoca, sobre o qual crescem as evidências de que pode estar envolvido na emergência do vírus no país.
O alerta foi feito por Constância Flávia Junqueira Ayres Lopes, pesquisadora do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) da Fiocruz em Recife, Pernambuco, em uma mesa-redonda sobre “O mosquito, o vírus e o que temos para combatê-los”, durante a 68ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na semana passada, no campus de Porto Seguro da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
“Há sérias dúvidas se o Aedes aegypti é um vetor exclusivo do vírus Zika”, disse Lopes. “Em ambientes silvestres várias espécies de Aedes estão implicadas no processo de transmissão. Por que em ambientes urbanos somente uma espécie estaria envolvida?”, questionou.

De acordo com a pesquisadora, o mosquito Aedes aegypti começou a ser incriminado como vetor do vírus Zika em 1947, quando foi encontrado em uma floresta com nome homônimo em Uganda, na África, por pesquisadores financiados pelo Instituto Rockefeller, dos Estados Unidos.

Os pesquisadores estavam tentando isolar o vírus da febre amarela e, para isso, estudaram mosquitos de espécies de Aedes, velhos conhecidos como transmissores da doença.
Ao analisar o material coletado, eles observaram que o vírus que isolaram era diferente e o batizaram de Zika em homenagem à floresta onde foi descoberto.
Desde então, diversos outros isolamentos do vírus Zika foram feitos a partir de diferentes espécies de Aedes, como o Aedes africanus, contou a pesquisadora.

Em 1966, quando houve a primeira emergência do vírus Zika, na Malásia, foram analisados inúmeros pools de mosquito no país asiático e identificado apenas um como Aedes aegypti.

Já nas epidemias mais recentes do vírus Zika, como em 2007, na Micronésia, na região do Pacífico, quando cerca de 70% da população da ilha de Yap, com população de 7,3 mil pessoas, foi infectada, não foi encontrado nenhum pool de Aedes aegypti, afirmou a pesquisadora.

“Na verdade, há pouquíssimos mosquitos Aedes aegypti na Micronésia. Há outras espécies de Aedes na região, mas o Aedes aegypti é muito raro na maioria das ilhas e completamente ausente nas ilhas onde houve uma grande ocorrência de casos de infecção pelo Zika vírus”, disse.

Quando ocorreu a epidemia, Lopes entrou em contato com pesquisadores da região a fim de saber qual era a espécie de mosquito mais abundante por lá. A resposta dos pesquisadores foi o Culex quinquefasciatus, que não tinha sido investigado como um vetor do vírus Zika.

“A questão é que todo mundo que estudou a circulação do vírus Zika antes só olhou para as espécies de Aedes. Como esses mosquitos já são conhecidos como vetores de dengue, chikungunya e febre amarela, por que não seriam também do Zika?”, explicou Lopes.

No início da emergência do Zika no Brasil, a pesquisadora decidiu investigar se o Culex quinquefasciatus também poderia transmitir o vírus. O mosquito é 20% mais abundante do que o Aedes aegypti no ambiente urbano e é vetor de outros arbovírus (transmitidos essencialmente por artrópodes), como o do Oeste do Nilo e da encefalite japonesa, que são próximos do vírus Zika.

Além disso, começou a chamar a atenção da comunidade científica e da Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio de cartas publicadas em revistas como Lancet, sobre a urgência e a necessidade de se investigar outras espécies de mosquito que também podem ser vetores do vírus Zika, e não apenas o Aedes aegypti .

“Até então, infelizmente, a comunidade científica e a OMS estavam focando só o Aedes aegypti e todo o combate ao vírus Zika foi voltado exclusivamente para essa espécie de mosquito, negligenciando uma série de outras, como o Culex quinquefasciatus”, afirmou Lopes.

Os resultados dos ensaios realizados pelos pesquisadores, em que foram infectados, em laboratório, mosquitos Culex quinquefasciatus e Aedes aegypti com Zika para comparar suas capacidades de transmitir o vírus, indicaram que o desempenho das duas espécies é muito semelhante.

Os pesquisadores conseguiram observar a presença do vírus Zika na glândula salivar dos mosquitos Culex quinquefasciatus eAedes aegypti três dias após infectados.

“Esse ciclo é menor do que o do vírus da dengue, que leva entre 10 a 15 dias para vencer as barreiras de resistência e chegar à glândula salivar dos mosquitos. O pico de surgimento do vírus Zika na glândula salivar dos insetos ocorre sete dias após serem infectados”, detalhou Lopes.
A fim de verificar se o vírus Zika era capaz de sair da glândula salivar e ser encontrado na saliva dos mosquitos, os pesquisadores realizaram um teste em que expuseram os insetos a um papel filtro coberto com mel e um antibiótico.
Ao se alimentar do mel, os mosquitos depositavam saliva no papel filtro, que era coletada e dela extraído o RNA.
O resultado do ensaio, em vias de ser publicado, aponta que o Zika está presente e com carga semelhante na saliva dos mosquitosCulex quinquefasciatus e Aedes aegypti.

“Como o Culex quinquefasciatus é mais abundante no ambiente urbano do que o Aedes aegypti, queremos saber agora qual tem maior importância no papel de transmissão do vírus Zika”, disse Lopes.
Os resultados dos estudos realizados pelos pesquisadores da Fiocruz foram apresentados à OMS, que recomendou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que outras espécies de mosquitos – principalmente o Culex quinquefasciatus – fossem investigados em regiões com casos registrados de infecção por vírus Zika no mundo.

Mudança na forma de controle

Na avaliação de Lopes, uma das implicações de ter outras espécies envolvidas na transmissão do vírus Zika, caso seja comprovado, é que mudará drasticamente a forma de controle da infecção, que hoje está focada exclusivamente no Aedes aegypti.

Os hábitos do Aedes aegypti são bastante diferentes dos do Culex quinquefasciatus, ressaltou.

Enquanto o Aedes aegypti pica durante o dia, o Culex quinquefasciatus pica durante a noite. Isso deve provocar uma mudança de hábito das pessoas – especialmente as grávidas – que estão tomando medidas de proteção contra a picada, como o uso de repelentes, somente durante o dia.

Além disso, enquanto o Aedes aegypti tem preferência por colocar ovos em água parada, de chuva, o Culex quinquefasciatus gosta de colocar seus ovos em água extremamente poluída, como a de esgoto e de fossa. “Isso irá requerer um investimento na melhoria das condições de saneamento no país, que é um problema histórico”, avaliou a pesquisadora.

O controle do Culex quinquefasciatus, contudo, deve ser mais fácil do que o do Aedes aegypti, estimou Lopes.

Enquanto a fêmea do Aedes aegypti prefere depositar seus ovos de forma distribuída para garantir que sua prole tenha maiores chances de sobrevivência, a fêmea do mosquito Culex quinquefasciatus deposita seus ovos em um único lugar.

“Os criadouros do Culex quinquefasciatus são mais concentrados e têm um alto nível de infestação, enquanto os do Aedes aegyptisão mais distribuídos”, comparou a pesquisadora.

“A chance de sucesso de um programa de controle de Culex quinquefasciatus é muito maior do que o de Aedes aegypti. Prova disso é que até hoje não há um controle efetivo da dengue no Brasil”, avaliou.

De acordo com a pesquisadora, Recife – a cidade considerada o epicentro da epidemia do vírus Zika no Brasil – é a única no país onde há incidência de filariose – uma doença parasitária crônica causada por vermes nematoides (as filárias). O parasita é transmitido pelo mosquito Culex quinquefasciatus, que é o vetor exclusivo.
Um trabalho realizado por colegas dela na Fiocruz de Recife identificou que os casos de microcefalia registrados na cidade ocorreram exatamente em regiões onde também foram notificados casos de filariose.
“Cerca de 85% das mães que tiveram bebês com microcefalia vivem em áreas onde foram registrados casos de filariose”, afirmou Lopes.
Algumas das características das regiões onde moram essas mães são as baixas condições de saneamento básico, com esgoto a céu aberto.
“Se o vírus Zika fosse transmitido exclusivamente por Aedes aegypti seria uma doença democrática, como a dengue é. Todo mundo pega, e não somente as pessoas que estão extremamente expostas a picadas e à transmissão do vírus”, avaliou. 

Elton Alisson, de Porto Seguro (BA) Agência FAPESP 

Inseticida biológico licenciado pela FIOCRUZ PARA A BR 3, contra o Aedes Aegypti vence o 8º concurso Acelera Start

A empresa de biotecnologia BR3 foi a vencedora na categoria Operacional do Oitavo Concurso Acelera Startup, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), graças ao inseticida biológico Dengue Tech.

O produto elimina as larvas do Aedes Aegypti, mosquito transmissor de dengue, Zika e chikungunya. À base de microrganismos inócuos para as pessoas, custa R$ 1 por ponto tratado por mês e é eficaz por 60 dias.

Rodrigo Perez, diretor da BR3, explicou que a tecnologia foi desenvolvida pela Fiocruz e licenciada para a BR3, de acordo com a

Assessoria de Jornalismo Institucional da Fiesp

Estudo avalia viabilidade de implantar rastreamento para câncer colorretal

Uma pesquisa em andamento na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) pretende avaliar a viabilidade de implantar um programa para rastreamento do câncer colorretal (no intestino grosso) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa é coordenada pelo professor José Eluf Neto e conta com apoio da FAPESP por meio do programa Políticas Públicas para o SUS (PPSUS).

“Cerca de 600 indivíduos já foram incluídos e nosso objetivo é chegar a 16 mil nos próximos seis meses. Trata-se do maior estudo sobre o tema já feito no Brasil”, disse Eluf Neto em entrevista à Agência FAPESP.

Cada participante recebe um kit para colher uma amostra de fezes, que é submetida a um exame imunoquímico para detectar a presença de sangue oculto. Caso o resultado seja positivo, a pessoa é encaminhada ao Hospital das Clínicas da FMUSP para fazer uma colonoscopia – exame de imagem capaz de detectar a presença de lesões malignas (tumores) e benignas (pólipos) no intestino.
“Caso seja identificada uma lesão, será feita biópsia. No caso de o diagnóstico de câncer se confirmar, o paciente será encaminhado para o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) para tratamento”, contou Eluf Neto.
O estudo está sendo realizado na Zona Leste da capital paulista – em bairros como Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel –, graças a uma colaboração com a equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) Santa Marcelina, parceira da Secretaria Municipal de Saúde na gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Moradores cadastrados nas UBS dessas regiões, com idade entre 50 e 75 anos, de ambos os sexos, são convidados a participar pelos agentes do Programa Saúde da Família (PSF), que, durante visita em domicílio, entregam o kit para a coleta das fezes e aplicam um questionário.
“Um dos desafios desse tipo de pesquisa é a necessidade de incluir um número muito grande de participantes. Como estamos analisando uma população sem sintomas, o exame de sangue oculto nas fezes dá negativo na maioria dos casos. Nesses primeiros 600 indivíduos avaliados, o índice de positivo foi de 7%. Estimamos que o número final será entre 5% e 10%. E uma pequena parcela dos participantes com resultado positivo no exame de fezes efetivamente terá câncer”, explicou Eluf Neto.
Uma das metas do grupo da FMUSP é medir a aderência da população à iniciativa – tanto no primeiro momento, quando é feita a coleta da amostra de fezes, quanto em uma segunda etapa, nos casos positivos, em que é preciso fazer a colonoscopia.
De acordo com o pesquisador, é necessária uma cobertura de pelo menos 60% da população-alvo para que esse tipo de medida seja efetiva. “E esperamos que pelo menos 70% das pessoas que receberem um resultado positivo compareçam à colonoscopia”, disse o pesquisador.
Ao conhecer a proporção de casos positivos na população estudada, também será possível dimensionar a estrutura secundária e a rede de serviços necessária para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes diagnosticados com câncer colorretal.
“Nosso objetivo, portanto, não é mostrar a eficácia do rastreamento, pois quanto a isso não restam dúvidas. Dados da literatura comprovam que esse tipo de medida reduz tanto a incidência como a mortalidade por esse tumor. O que estamos avaliando é a viabilidade de implantar a prática com as condições disponíveis no SUS”, explicou Eluf Neto.
Um dos desafios a serem vencidos, segundo o pesquisador, é a carência de colonoscopistas na rede pública. “Hoje não haveria condições de implantar um programa de rastreamento para todo o município de São Paulo, pois a espera para marcar o exame chega a oito meses. Um dos efeitos colaterais de medidas como essas, que não podemos esquecer, é a ansiedade gerada. Muitas pessoas vão ter um resultado falso-positivo no exame de fezes e vão ficar preocupadas. É preciso ter a colonoscopia disponível”, disse.
Eluf Neto avalia que o tema precisa ser visto como prioridade pelos gestores da rede pública e acredita que os resultados do estudo podem contribuir para o trabalho de sensibilização.
Problema comum
No Brasil, cerca de 18 mil pessoas morrem anualmente vítimas do câncer colorretal e são estimados cerca de 34,2 mil novos casos em 2016. No estado de São Paulo, é o segundo tumor mais incidente em ambos os sexos, excetuando os casos de câncer de pele não melanoma.
Mais comum após os 50 anos, esse tipo de câncer atinge a parte final do tubo digestivo, entre o intestino delgado e o ânus. O intestino grosso é dividido em cólon e reto. A maioria dos tumores se origina a partir de pequenas lesões chamadas pólipos adenomatosos. Apesar de benignos, são considerados precursores dos carcinomas colorretais. Portanto, uma das maneiras mais eficazes de evitar o aparecimento de câncer é a remoção dos pólipos por meio de colonoscopia. Boa parte dos casos apresenta bom prognóstico se a lesão for detectada e tratada precocemente.
O processo que leva à formação de um carcinoma colorretal demora vários anos e, durante grande parte dessa evolução, pode ser assintomático. Somente quando o tumor progride é que os sintomas tornam-se frequentes, podendo incluir alteração do ritmo intestinal, dores abdominais, presença de sangue (visível) nas fezes e dor ao evacuar.
Alguns fatores de risco conhecidos são: alta ingestão de carnes processadas e embutidos, consumo excessivo de álcool, tabagismo, histórico familiar (casos em parentes de 1º grau), sedentarismo e dieta pobre em fibras.
Mais informações sobre a pesquisa podem ser obtidas pelos telefones (11) 3797-1802/ 1801 ou pelo e-mail jelufnet@usp.br
 Karina Toledo  |  Agência FAPESP –

SILIMED - ANVISA DEFERI CBPF NO NOVO ENDEREÇO

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.824, DE 8 DE JULHO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015;
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para a Saúde, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO
ANEXO
Empresa: Silimed - Indústria de Implantes Ltda CNPJ: 29.503.802/0001-04
Endereço: Rua Figueiredo Rocha, 374 - Vigário Geral
Município: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 21.240-660
Autorização de Funcionamento: 1.01.021-8 Expediente(s): 0986387/15-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III, fabricados na planta acima mencionada, enquadrados nas classes de risco conforme regras de classificação definidas na Resolução RDC nº 185, de 22 de outubro de
2001.

SILIMED - IND. DE IMPLANTES, ANVISA INDEFERI CBPF

RESOLUÇÃO - RE Nº 1.823, DE 8 DE JULHO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 151, IV e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015;
Considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente,
resolve:
Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

ANEXO Empresa: Silimed - Indústria de Implantes Ltda . CNPJ: 29.503.802/0007-91
Endereço: Rua Figueiredo Rocha 494 - Vigario Geral Município: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 21.240-660 Autorização de Funcionamento: 8.12.755-5 Expediente(s): 0626516/15-2
Linha(s): Materiais Motivo: Com base no relatório de inspeção realizada no período de 11 a 15/04/2016 que informa que a empresa transferiu a produção de próteses mamárias da fábrica 2 localizada à Rua Figueiredo Rocha 494 para a fábrica 1 (Rua Figueiredo Rocha 374) devido ao incêndio ocorrido na fábrica 2 em outubro/2015, restando apenas o almoxarifado de matérias-primas e os laboratórios de controle de qualidade em funcionamento no local.

PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional - VPGDI, exercerá a Presidência da FIOCRUZ no período de 11/07/2016 a 15/07/2016

PORTARIA Nº 713, DE 8 DE JULHO DE 2016
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,
resolve: Designar
PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional - VPGDI, para o exercício da Presidência no período de 11/07/2016 a 15/07/2016.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

ANTONIO NARDI - SE/MS participará do Pré-Fórum de Prefeitos para a preparação da 9ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, promovida pela OPAS/OMS, em Santiago - Chile

PORTARIA Nº 1.285, DE 8 DE JULHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo, do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar do Pré-Fórum de Prefeitos para a preparação da 9ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, promovida pela OPAS/OMS, em Santiago - Chile, no período 22 a 27 de julho de 2016, inclusive trânsito.

PAULO GADELHA participará como palestrante na Reunião do fórum político de alto nível das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento sustentável, em NY - USA

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.279, DE 8 DE JULHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Reunião do fórum político de alto nível das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento sustentável como palestrante em um painel de discussão sobre "Desafios na mobilização de meios de implementação em nível nacional, com Foco em Financiamento Tecnologia e Capacitação", promovido pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova York - EUA, no período de 12 a 15 de julho de 2016, inclusive trânsito.

ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, nomeada Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 1.382 - NOMEAR
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA

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