Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros, hoje em Brasília e no Rio de Janeiro

Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros

8h30 – Reunião da Comissão Intergestores Tripartite

Local: OPAS, Setor de Embaixadas Norte

10h30 – Reunião com o embaixador do Reino Unido, Alex Ellis

Local: OPAS, Setor de Embaixadas Norte

12h – Decolagem de Brasília para o Rio de Janeiro (uso da FAB para deslocamento)

Comitiva:

Secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo

Assessor Chefe de Imprensa, Renato Strauss

Fotógrafa/ASCOM, Thamires Souza

Cinegrafista TV Saúde, Jean Luiz

15h – Entrega Oficial das Ambulâncias do SAMU que atuarão nas Olimpíadas e Paralimpíadas

End.: Praça da República, 45 - Centro, Rio de Janeiro

17h – Participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

End.: Av. Graça Aranha, 1 – Centro - RJ

22h30 – Decolagem do Rio de Janeiro para o Londrina        

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Comissão de Avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2016

Institui a Comissão de Avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

 DECRETA:

 Art. 1^o  Fica instituída a Comissão de Avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável por aferir a adequação e a pertinência de projetos e de programas nessas áreas, com a finalidade de  articular  as atividades do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com as atividades de suas entidades vinculadas, para:

I - atender às demandas de competitividade e de inovação das políticas econômicas e sociais nacionais;

II - atender às demandas de tecnologia e de inovação destinadas à sociedade brasileira; e 

III - ordenar novas práticas institucionais necessárias às dinâmicas de atendimento da condução desses projetos e programas.

Parágrafo único.  A Comissão será presidida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que estabelecerá a composição da Comissão, através de ato a ser editado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a qual contará com:

I - representantes do governo federal, a serem designados pelos respectivos órgãos e entidades; e 

II - representantes das comunidades acadêmico-científica, de tecnologia e de inovação.

Art. 2^o  A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 26 de julho de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER

Gilberto Kassab

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2016

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Eliminação do sarampo no Brasil tem reconhecimento internacional

Até o final de 2016 o Brasil receberá, da OMS, o certificado de eliminação do sarampo - e com isso ficará reconhecido o fim da transmissão da doença em todo o continente americano

O sarampo está eliminado no Brasil. O anúncio foi feito durante visita ao Brasil da presidente do Comitê Internacional de Especialistas de Avaliação e Documentação da Sustentabilidade do Sarampo nas Américas (CIE), Merceline Dahl-Regis: o último caso relatado no país foi no Ceará, em julho de 2015. A expectativa agora é que, até o final de 2016, o Brasil receba o certificado de eliminação do sarampo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – e com isso ficará reconhecida a eliminação da transmissão da doença em todo o continente americano, que será a primeira região do mundo onde isso acontece. O mesmo ocorreu, em 2015, com a rubéola e a síndrome da rubéola congênita.

Dahl-Regis elogiou o trabalho integrado e exitoso do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Ceará, parabenizando todo o processo de vigilância epidemiológica realizado durante a situação. “O Ministério da Saúde, junto com a Secretaria Estadual e municipais de Saúde no Ceará, buscaram sempre agir de forma oportuna para enfrentar e garantir a interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. Isso demonstra a eficiência do trabalho integrado feito pelo monitoramento e a vigilância dentro do Sistema Único de Saúde do Brasil”, explicou o secretário Executivo, Antonio Nardi, durante evento na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília, onde foram discutidos também os progressos realizados no sentido de garantir a sustentabilidade da interrupção da transmissão do vírus no sarampo.

Histórico – No Brasil, o Sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. Desde 1999, a vigilância do sarampo é integrada à vigilância da rubéola, tornando oportuna a detecção de casos e surtos e a efetivação das medidas de controle adequadas.

Desde a implantação do Plano de Eliminação do Sarampo, em 2000, a doença apresentou baixa morbimortalidade. No ano 2000 foram confirmados os últimos surtos autóctones nos estados do AC e MS. A partir de 2001 ocorreram casos importados, mas sem grande magnitude e controlados pelas ações de prevenção e controle.

Também foi realizada Campanha de Seguimento contra o Sarampo em todos os municípios brasileiros no período de 08 a 28 de Novembro de 2014. Com as medidas adotadas foi constatada a interrupção da circulação do vírus do sarampo no Brasil. A partir desse cenário, particularmente nos estados de PE e CE – onde ocorreram surtos em 2013, 2014 e 2015 – foi elaborado, em 2014 o Plano de Contingência Para Resposta às Emergências em Saúde Pública para o Sarampo. Em 2015, considerando o cenário da disseminação do Zika vírus país, foi elaborado o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Atualizado de acordo com as necessidades e o cenário epidemiológico.

Apesar dos grandes avanços obtidos no mundo, os surtos continuam ocorrendo mesmo em países que apresentam alta cobertura vacinal, o que requer que sejam mantidas as estratégias estabelecidas no Plano de Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, Rubéola e SRC e  manutenção da Comissão Nacional de Especialistas do Sarampo.

Mesmo após a interrupção dessa transmissão, é importante a manutenção do sistema de vigilância epidemiológica da doença, com o objetivo de detectar oportunamente todo caso de sarampo importado, bem como adotar todas as medidas de controle ao caso.

O Programa Nacional de Imunizações estabelece a meta de 95% da cobertura vacinal de forma homogênea em todas as localidades no município. Para avaliar e monitorar essa cobertura local, o Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) deve ser realizado de forma sistemática, com articulação entre as equipes de vigilância epidemiológica, laboratorial e imunizações, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Os últimos casos autóctones de sarampo ocorreram no ano 2000 e, desde então, todos os casos confirmados no País eram importados ou relacionados à importação.

Da Agência Saúde

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Dengue governo do Paraná lança vacinação da população de Paranagua com vacina da Sanofi

 Lançamento em Paranagua da vacina da dengue, acontecendo agora com a presença do Ministro, do Governador e da SESA do Estado

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Eliminação do sarampo no Brasil tem reconhecimento internacional

Até o final de 2016 o Brasil receberá, da OMS, o certificado de eliminação do sarampo - e com isso ficará reconhecido o fim da transmissão da doença em todo o continente americano

O sarampo está eliminado no Brasil. O anúncio foi feito durante visita ao Brasil da presidente da Comissão Nacional de Especialistas para a Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), Merceline Dahl-Regis: o último caso relatado no país foi no Ceará, em julho de 2015. A expectativa agora é que, até o final de 2016, o Brasil receba o certificado de eliminação do sarampo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – e com isso ficará reconhecida a eliminação da transmissão da doença em todo o continente americano, que será a primeira região do mundo onde isso acontece. O mesmo ocorreu, em 2015, com a rubéola e a síndrome da rubéola congênita.

Dahl-Regis elogiou o trabalho integrado e exitoso do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Ceará, parabenizando todo o processo de vigilância epidemiológica realizado durante a situação. “O Ministério da Saúde, junto com a Secretaria Estadual e municipais de Saúde no Ceará, buscaram sempre agir de forma oportuna para enfrentar e garantir a interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. Isso demonstra a eficiência do trabalho integrado feito pelo monitoramento e a vigilância dentro do Sistema Único de Saúde do Brasil”, explicou o secretário Executivo, Antonio Nardi, durante evento na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília, onde foram discutidos também os progressos realizados no sentido de garantir a sustentabilidade da interrupção da transmissão do vírus no sarampo.

Histórico – No Brasil, o Sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. Desde 1999, a vigilância do sarampo é integrada à vigilância da rubéola, tornando oportuna a detecção de casos e surtos e a efetivação das medidas de controle adequadas.

Desde a implantação do Plano de Eliminação do Sarampo, em 2000, a doença apresentou baixa morbimortalidade. No ano 2000 foram confirmados os últimos surtos autóctones nos estados do AC e MS. A partir de 2001 ocorreram casos importados, mas sem grande magnitude e controlados pelas ações de prevenção e controle.

Também foi realizada Campanha de Seguimento contra o Sarampo em todos os municípios brasileiros no período de 08 a 28 de Novembro de 2014. Com as medidas adotadas foi constatada a interrupção da circulação do vírus do sarampo no Brasil. A partir desse cenário, particularmente nos estados de PE e CE – onde ocorreram surtos em 2013, 2014 e 2015 – foi elaborado, em 2014 o Plano de Contingência Para Resposta às Emergências em Saúde Pública para o Sarampo. Em 2015, considerando o cenário da disseminação do Zika vírus país, foi elaborado o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Atualizado de acordo com as necessidades e o cenário epidemiológico.

Apesar dos grandes avanços obtidos no mundo, os surtos continuam ocorrendo mesmo em países que apresentam alta cobertura vacinal, o que requer que sejam mantidas as estratégias estabelecidas no Plano de Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, Rubéola e SRC e  manutenção da Comissão Nacional de Especialistas do Sarampo.

Mesmo após a interrupção dessa transmissão, é importante a manutenção do sistema de vigilância epidemiológica da doença, com o objetivo de detectar oportunamente todo caso de sarampo importado, bem como adotar todas as medidas de controle ao caso.

O Programa Nacional de Imunizações estabelece a meta de 95% da cobertura vacinal de forma homogênea em todas as localidades no município. Para avaliar e monitorar essa cobertura local, o Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) deve ser realizado de forma sistemática, com articulação entre as equipes de vigilância epidemiológica, laboratorial e imunizações, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Os últimos casos autóctones de sarampo ocorreram no ano 2000 e, desde então, todos os casos confirmados no País eram importados ou relacionados à importação.

Da Agência Saúde

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Câmara participa do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais

Desta segunda (25) até sexta-feira (29), prédio do Congresso Nacional receberá iluminação amarela para alertar sobre a importância da prevenção e dos cuidados com essas doenças

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional está iluminado de amarelo

Nesta semana, a iluminação do prédio do Congresso Nacional ganha tonalidade amarela para lembrar o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. Instituída em 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a data é vista como uma oportunidade de chamar a atenção para o tema e de aumentar a conscientização da sociedade em relação a essas doenças.

A iluminação especial do Congresso tem início nesta segunda-feira (25) e se estende até sexta (29).

Sintomas

As hepatites virais são doenças infecciosas que afetam o fígado e são classificadas por letras do alfabeto: A, B, C, D e E. Os sintomas mais comuns são cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. No entanto, em grande parte dos casos, as hepatites virais são silenciosas e os sintomas só aparecem quando a doença já está em estágio mais avançado. Por isso a importância de fazer os exames de rotina que detectam os vários tipos de hepatite.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que milhões de brasileiros são portadores do vírus B ou C sem que tenham conhecimento. As duas variações da doença podem evoluir e causar danos graves ao fígado, como cirrose e câncer.

Os vírus que causam as hepatites diferem entre si, com evolução e tratamentos específicos. Para as hepatites A e B, há vacinas disponíveis na rede pública. Não há vacina para a hepatite C.

Contágio

As formas de contágio também variam. A hepatite A é transmitida pelo contato com pessoas doentes ou por meio de água ou alimentos contaminados pelo vírus. Já as hepatites B e C são transmitidas por contato sexual ou contato com o sangue contaminado.

Os testes para detecção das hepatites virais estão disponíveis na rede pública, que também oferece tratamento gratuito para a doença.

Da Redação - LC

Agência Câmara Notícias'

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AbbVie Receives U.S. FDA Approval of Once-Daily VIEKIRA XR (dasabuvir, ombitasvir, paritaprevir and ritonavir) for the Treatment of Genotype 1 Chronic Hepatitis C

AbbVie Receives U.S. FDA Approval of Once-Daily VIEKIRA XR (dasabuvir, ombitasvir, paritaprevir and ritonavir) for the Treatment of Genotype 1 Chronic Hepatitis C on FirstWord Pharma.

https://m.firstwordpharma.com/abbvie-receives-us-fda-approval-once-daily-viekira-xr-dasabuvir-ombitasvir-paritaprevir-and

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Aparelho identificará vírus zika por menos de R$6

Teste barato para zika

Um aparelho do tamanho de uma lata de refrigerante, que não requer eletricidade e nem conhecimento técnico para funcionar, promete fazer um teste de infecção pelo vírus zika a um custo de cerca de R$6,00.

Tudo o que será necessário é que os pacientes forneçam uma amostra de saliva. Um corante especial fica azul quando o ensaio genético detecta a presença do vírus, indicando o resultado visualmente, sem qualquer aparelho adicional.

"Nós projetamos um sistema de baixo custo para ser usado no local, que consiste em um cartucho de diagnóstico e um processador. O cartucho isola, concentra e purifica os ácidos nucleicos e realiza a amplificação enzimática. Os resultados do teste são indicados pela mudança na cor de um corante," resume Changchun Liu, da Universidade da Pensilvânia (EUA), um dos projetistas do aparelho.

Laboratório em garrafa térmica

O grande feito da equipe foi encontrar uma maneira de manter a amostra na temperatura necessária para a análise genética sem o uso de eletricidade.

A solução foi encontrada juntando uma garrafa térmica, um mecanismo químico de aquecimento usado para esquentar a comida de militares e um material parecido com uma cera, que absorve o excesso de calor por meio de fusão. Uma tampa fabricada em uma impressora 3D se encaixa na parte superior da garrafa térmica e mantém todos os componentes do teste no lugar.

Uma vez que a amostra de saliva do paciente seja colocada dentro do cartucho, o teste demora cerca de 40 minutos. A sensibilidade apresentada é equivalente à dos ensaios de RT-PCR, que exigem laboratórios especializados e equipamentos e insumos de custo elevado.

Esquema do aparelho e o biochip responsável pela detecção do vírus zika. [Imagem: University of Pennsylvania]

O que falta fazer

Agora a equipe vai trabalhar para melhorar a seletividade do ensaio e também testar uma versão que possa quantificar a carga viral por meio de um corante fluorescente e dar o resultado com a ajuda de uma câmera de celular.

"Neste estágio nosso trabalho representa uma prova de conceito," ressalva o professor Haim Bau, coordenador da equipe. "Antes de o ensaio poder ser adaptado para uso médico, precisaremos experimentar com amostras de pacientes e garantir que nosso ensaio iguala o desempenho do padrão-ouro e opera de forma reprodutível e confiável. Temos a sorte de ter colegas dedicados em regiões endêmicas prontos para nos ajudar nesta tarefa."

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Projeto orienta meninas sobre primeira menstruação, DSTs e vacinação contra HPV

Conversar com os adolescentes é um desafio para algumas famílias. Nessa fase da vida muitos jovens resistem a orientações preciosas que podem contribuir de forma positiva para toda uma vida. Pensando em como acessar esses jovens, o Colégio Sociedade Educacional Professor Altair Mongruel (Sepam), em Ponta Grossa,  no Paraná, começou a projetar um trabalho de conscientização direcionado para meninas. Isso porque a escola tinha registrado um caso de gravidez entre as alunas. “A escola queria ajudar,  transformar a realidade e contribuir para que não houvesse mais casos. Foi assim que surgiu o Menarca”, explica a professora Larissa Pasfwiczak, coordenadora da ação.  A ideia é levar informação por meio de um diálogo leve e com a linguagem habitual do universo juvenil, como se fosse uma conversa de banheiro feminino. Não tem meninos em volta e nem adultos. São meninas conversando com meninas.

Entre as alunas da escola, algumas se interessaram pelo projeto e se ofereceram para estudar sobre anatomia e particularidades do corpo feminino. Aprendem sobre a primeira menstruação, valorização  da mulher, gravidez na adolescência e até mesmo higiene feminina.

“A gente fala muito sobre valorização. Mas não só valorizar você, mas o momento certo que é quando você sente que quer fazer aquilo. A maioria das meninas entende. Elas dão sugestões em como fazer isso. Elas se sentem próximas depois para perguntar tudo. Não é só ir lá dar uma palestra”, defende Giovana Fonseca, 16 anos, que está no Menarca há um  ano.

As palestras, que acontecem uma  vez por semana, são realizadas dentro e fora da escola. As palestrantes estão sempre atualizadas sobre a realidade do país. Atualmente, já fazem parte dos assuntos abordados pelas palestrantes as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), a transmissão e prevenção do vírus zika e até mesmo a importância da vacinação contra o HPV.  Informações tão importantes sendo transmitidas, mas com muitos desafios para abordagem. “Falar da vacina do HPV ainda é um desafio pra gente já que muitas mães ainda acreditam que ela dará liberdade para que as filhas tenham uma vida sexual e isso não é verdade, mas a palestra gira mesmo em torno de ensinar as meninas a usarem um preservativo”, explica a coordenadora.

“Desde quando eu era menor, via as meninas mais velhas aqui na escola fazendo o Menarca e fiquei interessada. Entre as dúvidas mais frequentes nas palestras, geralmente, estão os questionamentos relacionados ao ato sexual: sexual oral ou anal, se engravida ou não”, conta Giulia Karoline, 16 anos, que há dois anos participa do projeto. Meninas de 12 a 15 anos estão entre as principais participantes das palestras. No início, a média de idade era de 13 a 15, mas à medida que o tempo foi passando, a realidade foi mostrando à necessidade de se estender a faixa etária. Quando as menores estão no grupo, a abordagem ao início da vida sexual é adaptada para que não haja o entendimento que esse poderia ser um estimulo para a prática. No entanto, quando as palestras saem da escola e vão até algumas entidades ou outros colégios, também participam meninas de até 18 anos que necessitam de esclarecimentos.  Porém, o foco do projeto são as adolescentes.

Se houver necessidade, o atendimento pode se estender após as palestras. Não há limites para levar a informação personalizada. Até as redes sociais ajudam, como explica Maria Cristina Stemmler, 15 anos, ha três no Menarca. “Quando tem uma pergunta que a gente não sabe responder, a gente anota e leva para a escola, conversa com a ginecologista para responder e normalmente a gente anota o número da menina que perguntou e responde ou pelo whatsapp ou pelo Facebook pra ela”.

Preparação – O Menarca tem parceria com uma psicóloga e outra ginecologista que no início de cada ano,  além de conversar com as meninas sobre a importância do projeto, dá orientações específicas sobre a abordagem das palestras e fazem atualizações dos assuntos em pauta. Esse momento de treinamento dura, em média, dois meses. Todas as meninas que fazem parte do projeto são voluntárias e, a cada ano, novas vagas são abertas na escola para quem tenha interesse de aprender mais sobre os assuntos abordados e que gostem de falar em público. 

Para Rayla Silva, há dois anos no projeto, a participação fez diferença na própria vida. “Muitas coisas que eu aprendi no Menarca não sabia. Tinha muita vergonha de perguntar para a minha mãe. Hoje a gente conversa abertamente e eu me sinto bem de ajudar uma menina que vai levar aquilo pra vida dela”, comenta Rayla Silva, 16 anos.

MS para elas: Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para meninas está a disponibilização da vacina contra o HPV que é ofertada para adolescentes de 9 a 13 anos durante todo o ano. A vacinação previne contra câncer do colo do útero, vulvar, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas ou displásicas; verrugas genitais e infecções causadas pelo papilomavírus humano (HPV), contribuindo na redução da incidência e da mortalidade por esta enfermidade em todo o país.

Está disponível duas doses, sendo a segunda dose seis meses após a primeira. Também devem receber a vacina meninas e mulheres vivendo com HIV/Aids de 9 a 26 anos. Atualmente existem no Brasil cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivendo com HIV e aids. Para essas meninas e mulheres, o esquema vacinal consiste na administração de três doses. A segunda dose deve ser administrada dois meses depois da primeira e, a terceira, seis meses após a primeira.

Se você também tem alguma ação bacana que contribua para sua comunidade, mande para o Blog da Saúde ou marque o Ministério da Saúde nas redes sociais.

O nosso e-mail é: blogdasaude@saude.gov.br

Gabi Kopko, para o Blog da Saúde

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Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito

PORTARIA Nº 1.325, DE 22 DE JULHO DE 2016

Altera a Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.719/GM/MS, de 9 de dezembro de 2014, que altera a Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito);

Considerando a Portaria nº 94/GM/MS, de 21 de janeiro de 2016, que altera a Portara nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que trata da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (Qualicito); e

Considerando a necessidade de se criarem alternativas para ampliar as ações de rastreamento do câncer de colo do útero, de acordo com as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento dessa doença, resolve:

Art. 1º O art. 35, o art. 35-A e o art. 35-D da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 253, de 31 de dezembro de 2013, pág. 42 a 45, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 35. Fica mantido, na Tabela de Procedimentos do SUS, o procedimento 02.03.01.001-9 - EXAME DO CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA, com o valor de R$ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos), sem a exigência da habilitação 32.02, até 30 de dezembro de 2016.

Art. 35-A Fica excluída, na Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses, Medicamentos e Materiais Especiais do SUS, a exigência da habilitação 32.02 - LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS

TIPO I para registro do procedimento 02.03.01.008-6 - EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO nos sistemas de informação do SUS até 30 de dezembro de 2016.

Art. 35-D Fica mantida, até 30 de dezembro de 2016, na Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses, Medicamentos e Materiais Especiais do SUS, a regra condicionada 0010 - CONDICIONADA,

que condiciona, excepcionalmente, a mudança do tipo de financiamento do procedimento 02.03.01.008-6 para 04 - FAEC, subtipo 040065 - EXAME CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO, quando realizado em usuárias com a idade compreendida entre 25 a 64 anos, em estabelecimentos habilitados com código 32.02 – LABORATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS TIPO I." (NR)

Art. 2º O art. 36-A da Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 36-A Os laboratórios de citopatologia que não se habilitarem

até a data de 30 de dezembro de 2016, como Tipo I, não poderão registrar os procedimentos abaixo, sendo automaticamente desligados do SIA-SUS a partir de 02 de janeiro de 2017: I - 02.03.01.008-6 - EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA - RASTREAMENTO; e II - 02.03.01.001-9 - EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA." (NR)

Art. 3° Findo o prazo definido pelo art. 35, o financiamento do procedimento 02.03.01.008-6 - EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO continuará a ser via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

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OSELTAMIVIR é vendido ao MS pela ROCHE por inexigibilidade no valor total de R$ 6.40.373,70

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2016 - UASG 250005 Nº Processo: 25000035500201669 .

Objeto: Aquisição de FOSFATO DE OSELTAMIVIR cápsulas 30MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: A empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A detém a exclusividade do produto em todo o território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/07/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 6.407.373,70. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A.

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Eliseu Padilha é homenageado pela Aeronáutica com a medalha Mérito Santos Dumont - destacou a importância do apoio da FAB no transporte de órgãos para transplantes

Ministro da Casa Civil se disse honrado com homenagem e garantiu que projetos da FAB são prioritários

Foto Fernando Aguiar / Casa Civil PR

(Fonte: Agência Força Aérea)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu nesta segunda-feira (25) a medalha Mérito Santos Dumont, honraria concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB).  A imposição da comenda foi feita pelo comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rosato, e acompanhada por membros do alto comando da FAB, em Brasília.

“Para mim é uma dupla honraria”, disse Padilha, lembrando sua atuação como ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) ao longo de 2015. “Eu recebo (esta homenagem) com o respeito, a admiração e o reconhecimento profissional que eu tenho com todos aqueles que têm dedicado a sua vida à Força Aérea Brasileira que é reconhecida internacionalmente como de ponta”, afirmou o ministro que, em 1997 havia recebido a Ordem do Mérito Aeronáutica no Grau de Grande Oficial.

Após a cerimônia, Padilha afirmou que, apesar dos desafios do governo de conter gastos, os investimentos no avião cargueiro e reabastecedor KC-390 - maior aeronave desenvolvida no Brasil – e na modernização do sistema de controle do espaço aéreo são indispensáveis e devem ser prioridade.  

“A navegação aérea é absoluta prioridade para a segurança de todos aqueles que venham a viajar, mas, principalmente, para nós não estarmos no contexto internacional um degrau abaixo em relação a outros países”, afirmou o ministro.

Padilha salientou que o projeto do KC-390, uma parceria da Força Aérea Brasileira com a Embraer, fará com que a indústria aeronáutica brasileira possa ter uma participação maior no âmbito internacional.

O chefe da Casa Civil também abordou na reunião com o comandante da Aeronáutica o apoio da FAB para o transporte de órgãos para transplante. “A FAB está dando lição de como a gente consegue entregar à população um serviço absolutamente indispensável”, afirmou.

Além disso, destacou a atuação das Forças Armadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que iniciaram o patrulhamento ostensivo nas ruas da capital fluminense a partir do domingo (24).

“Vamos ter um sistema de segurança envolvendo 85 mil homens em que as Forças Armadas são o principal destaque. Isso será a razão do conforto, da segurança de todos aqueles que venham nos visitar, assim como para a população local”, avaliou.

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