Senado aprova Sérgio Amaral para Embaixada do Brasil nos Estados Unidos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a indicação, pela Presidência da República, de Sérgio Silva do Amaral para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Foram 36 votos a favor e 9 contrários. A indicação já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no último dia 11 de agosto.

Durante a sabatina na CRE, Sérgio Amaral comentou a possibilidade de o empresário Donald Trump ser eleito presidente dos Estados Unidos. Para Amaral, o crescimento de Trump, que venceu as prévias do Partido Republicano numa disputa contra diversos nomes tradicionais da legenda, é fruto de um "mal-estar" que tomou conta de parte da opinião pública norte-americana, fruto do aumento da desigualdade social provocado, entre outros fenômenos, pelo processo de globalização.

Sérgio Amaral nasceu em São Paulo (SP), em 1944. É graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e em Ciência Política pela Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Amaral entrou para a carreira diplomática em 1971, foi porta-voz da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 1995 a 1999, e ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior, de 2001 a 2002, no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso.

Agência Senado 

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Senado cria comissão para fiscalizar obras inacabadas

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16), em Plenário, a criação de uma comissão temporária que vai acompanhar e fiscalizar obras inacabadas financiadas direta ou indiretamente por recursos federais. O pedido de criação da comissão foi do senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO).

— Eu percebi que o problema das obras inacabadas é um caso gravíssimo no Brasil. É um rio de dinheiro do povo, do contribuinte, jogado no ralo — disse o senador, que apontou a existência de 20 mil obras inacabadas no país.

A comissão será formada por nove titulares e nove suplentes e terá o prazo de um ano para trabalhar.

Agência Senado 

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Senado aprova nome de Mauro Vieira para a ONU

O diplomata Mauro Vieira vai assumir a representação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (16) e segue para promulgação. Foram 45 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção.

Natural de Niterói (RJ), Mauro Luiz Iecker Vieira é bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Em 1974, ingressou na carreira diplomática. Além de ministro das Relações Exteriores do governo Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016, também foi secretário de modernização administrativa e secretário-geral adjunto do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já no exterior, além de embaixador nos Estados Unidos e na Argentina, o indicado foi ministro-conselheiro na embaixada na França e conselheiro na embaixada no México.

Ao ser sabatinado pelos senadores na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no último dia 10 de agosto, Mauro Vieira falou da ambição histórica do Brasil em fazer parte do Conselho de Segurança da ONU de forma permanente. O diplomata disse acreditar que as discussões acerca da reforma desse Conselho, que ele admite serem “extremamente complexas”, podem ser aprofundadas durante a Assembleia Geral deste ano, uma vez que, pela primeira vez na história, o texto de negociação foi transmitido de uma Assembleia (a do ano passado) para outra.

Para Vieira, hoje existe a consciência internacional de que o Conselho de Segurança precisa de uma reformulação, por refletir até hoje um cenário estabelecido quando da criação da ONU (1945), após a Segunda Guerra Mundial e no contexto da chamada Guerra Fria (o conflito ideológico entre EUA e União Soviética).

— Na época, a ONU tinha 51 países membros. Por uma lógica proporcional, por exemplo, seria como se hoje o Conselho possuísse cerca de 40 países entre permanentes e rotativos — lembrou Vieira na ocasião, ressaltando que hoje participam da ONU 193 países.

Moreira Mariz/Agência Senado

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Vírus zika pode estar sendo subestimado nas estatísticas oficiais do Brasil

Um estudo coordenado por pesquisadores da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) sugere que o tamanho da epidemia causada pelo vírus zika no Brasil pode estar sendo subestimado nas estatísticas oficiais – e parte dos casos confundida com dengue. Os dados foram publicados este mês no Journal of Clinical Virology.

A equipe analisou por meio de testes moleculares amostras sanguíneas de 800 pacientes com suspeita de dengue atendidos entre janeiro e agosto de 2016. O diagnóstico inicial – feito com base nos sintomas clínicos e em testes sorológicos – foi confirmado em apenas 400 amostras. Mais de 100 dos casos analisados deram positivo para o vírus zika e, em uma das amostras, foi identificado o vírus causador da febre chikungunya. Nas outras quase 300 amostras restantes não foi encontrado nenhum dos três arbovírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

“Esses resultados indicam que aquela divisão clássica que se costuma fazer entre os sintomas – associar conjuntivite ao Zika e dor nas articulações ao chikungunya, por exemplo – serve apenas para dar aulas. Na prática, os sintomas se confundem. E também se confundem os resultados dos testes sorológicos atualmente usados na rotina dos laboratórios e serviços de emergência”, afirmou o professor Maurício Lacerda Nogueira, integrante da Rede Zika.

As metodologias hoje disponíveis tanto na rede pública de saúde como nos laboratórios e hospitais particulares, segundo Nogueira, ainda podem dar um resultado falso-positivo de dengue nos casos de pacientes com zika – uma vez que os dois vírus são muito semelhantes.

“A única forma de ter certeza é por meio de testes moleculares, como o PCR em tempo real – bem mais caro que a sorologia. Os laboratórios de saúde pública, como o Instituto Adolfo Lutz, não conseguem oferecer esse tipo de exame para toda a população e acabam priorizando mulheres grávidas e pessoas com suspeita de Guillain-Barré (uma das complicações neurológicas da infecção pelo zika)”, acrescentou o pesquisador.

Para o pesquisador, contudo, um dos problemas principais é a incerteza que resultados falso-positivos geram em relação aos dados epidemiológicos oficiais. Tal situação pode prejudicar no longo prazo o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção e tratamento de doenças, bem como os estudos de custo-efetividade da vacina contra a dengue e, futuramente, contra zika.

“Em 2015, o Estado de São Paulo bateu recorde no número de casos de dengue [foram mais de 650 mil casos segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde]. Agora eu me pergunto: quantos desses não eram na verdade de zika? Os dados epidemiológicos de dengue no Brasil dos últimos 20 anos eram considerados bastante sólidos. Mas os dos últimos dois anos começamos a questionar se eram reais”, disse.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que todos os casos em que, por algum motivo, não se tem certeza do diagnóstico devem ser tratados como se fossem dengue, pois dentre as doenças transmitidas pelo Aedes ela é a que oferece maior risco de morte.

(Agência Gestão CT&I, com informações da Fapesp)

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Edital apoia cursos do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou uma chamada pública de apoio a cursos internacionais de curta duração oferecidos pelo Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (CBAB). A chamada pública, que dispõe de R$ 525 mil, fica com as inscrições abertas até 3 de outubro.

Cada proposta pode receber até R$ 75 mil. Os recursos se destinam a cobrir despesas de custeio, como material de consumo em laboratório e diárias e passagens para alunos e professores. Os cursos precisam oferecer, no mínimo, 15 vagas, distribuídas para seis brasileiros, quatro argentinos, dois uruguaios, um paraguaio, um colombiano e um estudante de outro país sul-americano.

O edital prevê aportes adicionais ao valor global. A Diretoria Executiva do CNPq pode promover uma etapa de negociação com parceiros públicos e privados interessados em cofinanciar propostas aprovadas, a exemplo de fundações estaduais de amparo à pesquisa.

Previstos para ocorrer em 2017, com prazo máximo de execução de 12 meses, os cursos do CBAB devem ser 40% teóricos e 60% práticos, em nível de pós-graduação. A duração mínima é de duas semanas e, aproximadamente, 80 horas-aula. O objetivo é expandir o conhecimento básico e aplicado em temas avançados em biotecnologia, de interesse para Brasil, Argentina e Uruguai.

As propostas têm que contemplar pelo menos um dos temas estabelecidos pelo edital: biotecnologia agropecuária e aquicultura; biotecnologia ambiental; biotecnologia industrial; biotecnologia aplicada à saúde animal e humana, entre outros.  Criado em 1986, o CBAB lança simultaneamente, em Brasil e Argentina, a cada dois anos, editais de convocação para propor cursos ou projetos em temas binacionais definidos em conjunto pelas duas comunidades científicas.

(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTIC)

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Tecnologia permitirá fabricação de próteses ortopédicas "sob medida"

A produção de próteses ortopédicas no Brasil poderá ser transformada para permitir a confecção de materiais sob medida e mais próximos à consistência do osso humano. Um projeto financiado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) prevê o desenvolvimento de próteses de ligas nióbio-titânio (Nb-Ti) e titânio-nióbio-zircônio (Ti-Nb-Zr) por fusão seletiva a laser. 

Com R$ 8,2 milhões em investimentos da Embrapii e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o trabalho será desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), uma das unidades Embrapii, em parceria com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

As próteses ortopédicas são, geralmente, fabricadas por meio de processos como usinagem, fundição e forjamento, entre outros. Já a fusão seletiva a laser é um dos processos de manufatura aditiva no qual os mais diversos materiais podem ser aplicados camada por camada para a fabricação de uma peça sem a existência de um molde ou ferramenta.

"A premissa da manufatura aditiva é, a partir de exames como tomografia ou ressonância magnética de um paciente, criar um desenho tridimensional da peça que será impressa exatamente nas dimensões requeridas e irá se encaixar no corpo humano sob medida", explica o pesquisador e um dos coordenadores do projeto, João Batista Ferreira Neto.

A ideia do projeto, que terá a duração de 42 meses, surgiu de uma reunião do Laboratório de Processos Metalúrgicos da unidade IPT com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em que se discutiu o problema de adequação das próteses ao perfil de cada paciente.

Etapas

O projeto será dividido em duas etapas. A primeira delas será a produção de um pó que tenha todas as características necessárias para trabalhar com o sistema de deposição, o que deverá acontecer em um prazo estimado de 24 meses. A segunda fase, de 18 meses, será efetivamente a produção e a caracterização das peças, com a realização de ensaios de corrosão e citotoxicidade (para averiguar os efeitos tóxicos ou anti-proliferativos da amostra em culturas celulares) e ensaios mecânicos, incluindo de fadiga em líquido sinovial (substância que lubrifica e nutre a cartilagem e ossos dentro da cápsula da articulação, diminuindo o atrito entre as estruturas do corpo).

O foco do trabalho da equipe da unidade Embrapii IPT será a produção do material para a construção de próteses de quadril no Instituto em Sistemas de Manufatura e Laser do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Joinville (SC). O corpo clínico da AACD responderá pela orientação do uso médico da prótese, bem como pelos ensaios clínicos experimentais para a sua validação.

(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTIC)

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Cooperação internacional lança edital para financiar pesquisas sobre o zika

O British Council, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as Fundações de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Pernambuco (Facepe), Ceará (Funcap), Alagoas (Fapeal) e Paraíba (Fapesq) lançaram um novo edital do programa Institutional Links – Vírus Zika, com recursos do Fundo Newton. A iniciativa destina até 100 mil libras esterlinas, por estado, em cofinanciamento a projetos que promovam a troca de conhecimentos científicos e acadêmicos entre pesquisadores brasileiros e britânicos sobre o zika. Os interessados tem até 12 de setembro para enviar suas propostas.

Podem participar pesquisadores seniores de instituições de ensino superior ou organizações de pesquisa sem fins lucrativos, filiadas às FAPs dos estados mencionados e a Fiocruz. Além disso, os candidatos devem demonstrar a relevância de seu trabalho por meio de títulos, publicações, colaborações internacionais, orientação e experiência.

O objetivo é incentivar parcerias entre instituições de estados elegíveis e instituições britânicas de ensino superior e/ou pesquisa, dentro do tema ‘vírus zika’ a ser abordado de forma interdisciplinar, envolvendo pesquisa aplicada, tendo como foco central o desenvolvimento de capacidades e para responder ou prevenir os impactos sociais da síndrome congênita do zika no Brasil.

A chamada financiará até 15 propostas, que devem ter duração entre 18 e 24 meses. Do total dos recursos, 50% será desembolsado pela FAP parceira aos pesquisadores brasileiros e 50% será disponibilizado pelo Fundo Newton ao pesquisador britânico. Para proponentes da Fiocruz, a chamada financiará propostas de até 65 mil libras esterlinas, com 50% deste recurso oriundo da fundação.

Para mais informações, acesse o edital completo neste link.

(Agência Gestão CT&I, com informações da Fapeal)

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HEMOBRÁS - Sistema Nacional de Coordenação do Sangue, Desafios, Avanços e Inovação na busca da AUTOSSUFICIÊNCIA EM HEMODERIVADOS ...

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros acompanhado de um Assessor, e, do Presidente do TECPAR, Julio Felix, visitou as instalações da Hemobrás, e foi recebido pela Presidente interina e pelo Time de desenvolvimento, controle e logística da Instituição.

O registro fotográfico oficial do MS, disponível no link: https://www.flickr.com/photos/ministeriodasaude/albums/72157671328042020 , apresenta o atual estágio da obra, cujo cronograma está atrasado mais de 3 anos. Até julho de 2016, o projeto Hemobrás, já tinha custado aos cofres públicos mais R$ 780 milhões em obras de construção civil, aquisição de equipamentos e transferência de tecnologia da LFB, empresa francesa que detém o contrato para o projeto de hemoderivados.

No projeto para a transferência de tecnologia do fator VIII recombinante, com a Baxter, nenhum “tijolo” foi assentado até hoje. A Hemobrás anunciou recentemente que custará mais 300 milhões para realizá-la, enquanto o Brasil continua a importar o produto pronto para uso - que não fazia parte do projeto original – por preços não competitivos em relação aos atuais níveis de mercado, sem que nenhuma tecnologia tenha sido absorvida, mesmo após 3 anos depois da assinatura do contrato.

A preocupação do Ministério da Saúde se evidencia com o incontrolável atraso na implementação do planta que possuirá 17 prédios em um terreno de 25 hectares no Polo Farmacoquímico de Pernambuco, hoje com 71% de execução física (prédios), 23% de incorporação de processos (organização da hemorede e treinamentos) e 48% de aquisição de sistemas e equipamentos de produção (alguns ainda na França e outros não instalados). A conclusão desta etapa inicial de fracionamento primário está prevista para 2018, e, o início da produção não antes de 2020. O processo completo de transferência da tecnologia e absorção do conhecimento não ocorrerá antes de 2023, quando se dará o início da produção do medicamento HEmo-8r (recombinante). Enquanto mais de 250 mil/l de plasma ficam armazenados em todo Pais.

Os investimentos à realizar, para que o projeto passa se transformar em fábrica, representam mais do que o dobro do que já foi investido, além de mais 300 milhões só para o recombinante. Investimentos que somados aos custos com a importação de produtos hemoderivados, no mínimo até 2021 para os produtos básicos e até 2024 para os recombinantes, em sinergia com o grande acumulo de plasma, armazenado em condições pouco confiáveis em todo território nacional (como mencionado no Acórdão do TCU, mencionado nos inquéritos realizados pela Polícia Federal), coloca todo projeto estratégico em situação de grande atenção e sob risco de continuidade.

O País, o Governo, o Ministério da Saúde, a Academia, os próprios colaboradores e todos entusiastas do projeto, estarrecidos com as evidencias precisarão se conscientizar de que é absolutamente inviável dar continuidade ao projeto estratégico, no modelo concebido há mais de 10 anos, sem comprometer o legítimo objetivo de alcançar a autonomia nacional na produção dos produtos derivados do plasma humano.

Avanços tecnológicos, internacionalmente consagrados, como; na inativação viral, fracionamento do plasma e fabricação de hemocomponentes, o avanço dos recombinantes induzem a necessária modernização do macro projeto Brasil, sem comprometimento dos investimentos já realizados, mesmo que o conhecimento absorvido com a transferência de tecnologia ainda seja reduzido.

Preocupa os gestores públicos a necessidade de novos e vultuosos investimentos, especialmente se depender, exclusivamente, de recursos federais, que sequer fazem parte do orçamento para os próximos anos.

Considerando os dados públicos até 2020, ainda sem qualquer produção serão necessários no mínimo mais 1 bilhão de Reais – pelo menos 250 milhões/ano. Realidade que poderá induzir o governo a buscar potenciais parceiros interessados no projeto nacional para autossuficiência de hemoderivados, dispostos a realizar investimentos; não só para a conclusão da primeira etapa de pastas na Hemobrás, como para concluir a planta do Butantan que poderia iniciar a produção a partir do insumo primário disponibilizado pela Hemobrás, como na construção de uma planta de inativação viral que não só proporcionará uma mudança de paradigma na utilização de plasma fresco congelado, mas permitirá uma rápida e efetiva destinação do plasma existente, além de consolidar as bases para uma nova planta completa para fracionamento e fabrica, permitindo flexibilidade ao sistema nacional de coordenação do sangue.

Novas facilidades colocarão o País em condição de liderança no processamento de plasma no cone sul podendo prestar serviços para todos os países, especialmente ao Mercosul. Em futuro breve o País poderá avançar na coleta de sangue e plaquetas por aférese o que permitirá ampliar toda produção local com melhor aproveitamento de todas as doações.

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Paraná inicia campanha inédita de vacinação contra a dengue - TECPAR participa da iniciativa do Governo Beto Richa, como parceiro tecnológico no Brasil

O governador em exercício Ademar Traino, e o Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, participam do início da vacinação contra dengue, em Maringá.

O Governo do Paraná iniciou neste sábado (13) a primeira campanha pública de vacinação contra a dengue das Américas. Nesta primeira etapa, a expectativa é imunizar cerca de 500 mil pessoas com a primeira dose da vacina. O objetivo é proteger a população de 30 municípios prioritários, que registraram as piores epidemias da doença nos últimos cinco anos.

De acordo com o governador em exercício, Ademar Traiano, a iniciativa pioneira do Paraná coloca o Estado na vanguarda da saúde pública mundial. “Graças à coragem e sensibilidade do governador Beto Richa, o Paraná sai na frente e oferta de forma gratuita uma vacina contra a dengue à população. Trata-se de uma ação que contribuirá para que inúmeras vidas sejam salvas”, ressaltou o governador em exercício, durante o lançamento do “Dia D” de vacinação em Maringá.

Com a campanha, o Estado também se torna o segundo local do mundo aplicar a vacina contra a dengue na rede pública de saúde. O primeiro havia sido as Filipinas, em fevereiro deste ano, com a imunização de crianças. “Isso mostra que a política de saúde é levada a sério pelo Paraná. Investir em vacinas significa pensar em prevenção e qualidade de vida”, declarou o Traiano, lembrando que somente a aquisição desta primeira dose o Estado investiu cerca de R$ 50 milhões.

O Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, que desenvolve uma parceria tecnológica de longo prazo com, o fabricante francês da vacina, SANOFI – PASTEUR, para realizar etapas do processo de produção no País participa da iniciativa do Governo, proporcionando inicialmente suporte logístico de importação da segunda dose. O acordo tecnológico a ser assinado no começo de setembro na sede da Empresa na França prevê o início do processo de transferência de tecnologia, ainda em 2016.

IMPACTO – Estudos epidemiológicos da empresa produtora da vacina, a Sanofi Pasteur, apontam que, em cinco anos, a vacinação em massa pode reduzir em até 74% o número de casos de dengue nas cidades contempladas. Estima-se ainda que a medida diminua em 80% o número de hospitalizações e em 93% o número de casos graves da doença.

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, explica que a decisão de vacinar os paranaenses reforça a estratégia de controle da doença no Estado. “O enfrentamento à dengue é uma guerra e a vacina é mais uma arma que estamos disponibilizando para esta luta. É importante que as pessoas que estão nos grupos prioritários sejam imunizados, mas também não podemos nos esquecer de cuidar do nosso lixo doméstico e evitar que o mosquito se prolifere”, destacou.

Somente entre agosto de 2015 e julho de 2016, aproximadamente 56 mil casos e 61 mortes foram registradas por dengue no Estado. Os 30 municípios da campanha, juntos, concentraram 80% das ocorrências, além de 93% dos casos graves e 82% das mortes. “As estatísticas demonstram que era preciso fazer algo a mais para o controle da dengue no Estado. Por isso, não medimos esforços para implantar esta nova estratégia, que com certeza será modelo para o país e para o mundo”, enfatizou Caputo Neto.

A Secretaria de Estado da Saúde alerta que a vacina é uma nova ferramenta para o combate à dengue, mas a população não deve deixar de fazer a sua parte e eliminar os criadouros do mosquito. O Aedes aegypti também transmite doenças graves que não são protegidas pela vacina, como o zika vírus e a febre chikungunya.

CAMPANHA – Iniciada simultaneamente em 30 municípios neste sábado, a campanha segue até o dia 3 de setembro em 164 unidades de saúde. Em Assaí e Paranaguá, as doses estão disponíveis aos moradores com idade entre 9 e 44 anos, 11 meses e 29 dias. Já nas demais 28 cidades, a vacina será aplicada em pessoas na faixa etária entre 15 e 27 anos, 11 meses e 29 dias.

O governador em exercício Ademar Traino, e o Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, participam do início da vacinação contra dengue, em Maringá.

No momento da vacinação é preciso apresentar documento pessoal de identificação com foto e comprovante de residência. Quem já realizou o pré-cadastro pela internet também necessita levar os documentos para comprovar as informações registradas no sistema.

Até o meio-dia deste sábado, ‘Dia D’ da campanha, cerca de 5 mil paranaenses já haviam sido imunizados contra a dengue. A meta é atingir, ao final da mobilização, pelo menos 80% do público-alvo, estimado em 500 mil pessoas. A boa cobertura vacinal é essencial para a efetividade da estratégia de imunização, visto que quanto mais pessoas vacinadas, menor será a circulação viral da doença no Paraná.

Um dos primeiros maringaenses a serem imunizados contra a dengue neste sábado foi o atleta Arthur Diego Mariano Lanci, campeão mundial sub-19 de vôlei de praia. Com 20 anos, Arthur faz parte do grupo prioritário da campanha e inclusive já tinha contraído dengue em Maringá. “Nós atletas temos que dar o exemplo e por isso vim aqui para tomar a vacina e convocar as pessoas que têm direito. Todos que já pegaram dengue sabem o quanto ela é perigosa. Eu mesmo fiquei de cama e espero nunca mais passar por uma situação como aquela”, revelou.

SEGURANÇA – Para o diretor-geral da Sanofi Pasteur no Brasil, Hubert Guarino, a vacina é segura e concede proteção contra os quatro tipos de vírus circulantes da dengue no país. “Foram mais de 20 anos de estudos para se chegar a esta vacina, que tem eficácia global de 66%. Hoje podemos finalmente dizer que a dengue entra no rol de doenças preveníveis”, afirmou ele, que também destacou o pioneirismo do Paraná em garantir o acesso da população a inovações tecnológicas na área da saúde.

A solenidade que marcou o início da campanha em Maringá também contou com a presença do deputado federal, Luciano Ducci; dos deputados estaduais, Plauto Miró e Bernardo Ribas Carli; do secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi; do secretário estadual do Planejamento, Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior; do Coordenador da Região Metropolitana de Maringá, João Carvalho; do chefe da 15 ª Regional de Saúde, Jales Cardoso; do secretário municipal de Saúde de Maringá, Ênio Molina e do diretor de Biotecnologia Industrial do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

Foto:Venilton Küchler

Com base na matéria da: SES/PR

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MS/SCTIE colocam em CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de elaboração do  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - alfaepoetina, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec. g o v. b r / i n d e x . p h p / c o n s u l t a s - p u b l i c a s .

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da

matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA  SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da

sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de  contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme, apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

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2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS, continuará fornecendo apoio logístico para a Farmácia Popular pelo Valor total da Licitação R$ 16.524.000,00

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2016

A pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da licitação a empresa : 2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA , sob o CNPJ : 00.719.887/0002-53, no grupo 01 ( itens 1 ao 4), no valor de R$ 16.524.000,00.Valor total da Licitação R$ 16.524.000,00.

ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA

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CMED divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos e o índice de concentração IHH

CÂMARA DE MEDICAMENTOS

COMUNICADO No - 12, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do Fator Z.

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos -SCMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003, tendo em vista a Resolução CMED nº 1, de 23 de fevereiro de 2015, expede o presente Comunicado:

1 - Fica atualizada, no Anexo deste Comunicado, a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado n.º 5, de 25 de março de 2015 e do Comunicado nº 7, de 14 de junho de 2016.

1.1 - As empresas que não constarem da relação são consideradas empresas individuais.

2 - O Anexo e sua atualização, de acordo com as retificações de que tratam o item anterior, serão divulgados na página da CMED no portal eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

3 - Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Secretário-Executivo

COMUNICADO No - 13, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2017.

A Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, no uso da competência que lhe confere o inciso XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o § 7º do art. 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003; o Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003 e a Resolução CMED nº 01, de 23 de fevereiro de 2015; considerando decisão do Comitê Técnico-Executivo da CMED de 14 de junho de 2016, expede o presente Comunicado:

1. Fica divulgado na página da CMED no portal eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Índice de Concentração - IHH do mercado de medicamentos relativo ao ano de 2015 por subclasse terapêutica.

2. A relação das subclasses terapêuticas está disponível em arquivo no formato PDF e em arquivo no formato XLS.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Secretário-Executivo

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