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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Estão disponíveis materiais com orientação a profissionais de saúde e gestores que trabalham com HIV/aids na Atenção Básica

Estão disponíveis para consulta pública até o dia 15 de setembro os materiais técnicos contendo os cinco passos para orientação aos profissionais de saúde e gestores que trabalham com HIV/aids na Atenção Básica.

Os temas estão divididos em: construção e implementação das linhas de cuidado das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA); prevenção combinada na Atenção Básica; vigilância epidemiológica na Atenção Básica; educação permanente; monitoramento e avaliação.

Sugestões podem ser enviadas para 5passosconsulta@aids.gov.br e o material está disponível para consulta em http://www.aids.gov.br/consultapublica


Albert Sabin faz primeira cirurgia para tratamento de epilepsia

O pequeno João Pedro, de 3 anos de idade, está internado no Hospital Infantil Albert Sabin, da rede pública do Governo do Estado. Desde os dois anos de idade, Pedro sofre de convulsões recorrentes. Ele foi diagnosticado com Encefalite de Rasmussen, uma desordem neurológica rara e progressiva, que se caracteriza principalmente pelos ataques epiléticos frequentes e severos. Na última quarta-feira, 31, João Pedro participou de um moderno procedimento cirúrgico para o tratamento da epilepsia no Hospital Albert Sabin. O hospital, que é referência no atendimento a crianças e adolescentes com doenças de alta complexidade, fez a primeira hemisferectomia da unidade. “Trata-se de um tratamento cirúrgico daquela epilepsia que não responde aos medicamentos”, explica o neurocirurgião pediátrico Eduardo Jucá.

Logo após a cirurgia, João Pedro foi encaminhado para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Albert Sabin. Ele acordou no dia seguinte e, desde então, não tem apresentado crises convulsivas e se encontra estável. Segundo a equipe médica, o menino deve permanecer na UTI por mais alguns dias. Os pais, Maiara e Francisco Wellington Falcão Castro, afirmam estar impressionados com a melhora do filho. A avó, Maria do Carmo Vieira Rodrigues, não vê a hora de poder levar o menino para casa, no Parque Santa Rosa. “Deus é maior e ele vai se recuperar”, diz Maria.

João Pedro já se encontrava debilitado, com paralisia parcial no lado direito do corpo e declínio cognitivo. Por esses motivos, a equipe médica do Albert Sabin avaliou que uma viagem até São Paulo para realização do procedimento poderia ser ainda mais desgastante para a criança. “As convulões eram a toda hora, elas não paravam. Os médicos disseram que somente com a cirurgia, ele poderia melhorar. É difícil, a gente sabe. Mas a gente tem muita fé”, fala a avó.

De acordo com a diretora geral do hospital, Marfisa Portela, com o novo procedimento cirúrgico no Albert Sabin, outras crianças com hemisferectomia terão o atendimento garantido e mais perto de casa, sem precisar viajar a um outro estado para fazer a cirurgia. “Poder realizar esse procedimento só torna ainda melhor o tratamento de excelência que trabalhamos para os nossos pacientes”, afirma.



Hemisferoctomia
Para realizar o procedimento, foi convidado o neurocirurgião da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, Marcelo Volpon. “Existem centros de excelência no país que realizam a cirurgia já como rotina, uma deles é USP de Ribeirão Preto. Então, a gente contou com a participação especial do Dr. Marcelo Volpon para conduzir o procedimento”, ressalta Eduardo Jucá.

“É importante frisar que Encefalite de Rasmussen é classicamente tratada dessa forma porque afeta toda uma metade do cérebro. Então, o tratamento é isolar essa metade do restante. O que se espera conseguir de imediato é a diminuição ou parada das crises convulsivas. Daí vem o trabalho de reabilitação. A cirurgia é o ponto inicial do tratamento”, explica Volpon, ressaltando que o tratamento acontece a longo prazo.

Ao todo, 10 profissionais, entre neurocirurgiões, enfermeiros, técnicos e anestesista, se envolveram diretamente na cirurgia. E todo o procedimento, que foi iniciado às 6h e terminado às 14h40, foi transmitido para a equipe de residentes. “Essa decisão de fazer a cirurgia aqui acabou com o risco da viagem, o estado de João Pedro já era difícil. Agora, acredito que podemos nos manter fazendo a hemisferectomia aqui no Sabin. Foi provado que, em termos de equipamento, o hospital está preparado”, afirma Eduardo Jucá. Opinião semelhante a apresentada pelo médico convidado, Marcelo Volpon: “para esse tipo de cirurgia, particularmente, a gente conseguiu fazer sem nenhum problema”.

Assessora de Comunicação do Hospital Infantil Albert Sabin
Diana Vasconcelos
(85) 3256-1574
imprensa@hias.ce.gov.br
t: albertsabince
f: albertsabince

Fotos: Assessoria de Comunicação do Hias


HIV e gravidez nas escolas é tema de evento para alunos da rede pública de ensino de São Paulo

Será realizada na quinta-feira, 8, em São Paulo, a segunda edição do “Conscieduca - Conscientização e Informação para Líderes de Educação e Alunos sobre HIV e Gravidez nas Escolas”. Com foco nos alunos da rede pública estadual de ensino, a edição de 2016 terá a participação de lideranças estudantis e coordenadores pedagógicos de 50 instituições de ensino de São Paulo.

Durante o evento serão debatidos com os alunos a saúde sexual dos jovens e a prevenção ao HIV. O objetivo é retirar o estigma ao jovem que vive com HIV ou que se relaciona de alguma forma com soropositivos.

Dentre os palestrantes estão Alicia Krüger (Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde); Jairo Bouer (psiquiatra); Albertina Duarte (coordenadora do Programa de Saúde Integral do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo); Maria Clara Giana (Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP).

Assessoria de Comunicação
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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Culex do Rio não são competentes para transmitir zika

Pesquisa realizada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) aponta que os mosquitos Culex quinquefasciatus do Rio de Janeiro não possuem competência vetorial para transmitir as linhagens locais do vírus zika. A participação desta espécie (popularmente conhecida como pernilongo ou muriçoca) no ciclo de transmissão da doença é uma das hipóteses investigadas para explicar a rápida disseminação do vírus zika pelo país. Para comparação, também foram estudados mosquitos Aedes aegypti, constatando-se, em contraste, sua alta capacidade de transmissão do patógeno. Estas evidências científicas reforçam que as estratégias de controle de zika devem permanecer focadas no Aedes aegypti, principal vetor do vírus nas Américas. O Instituto Pasteur de Paris é parceiro do estudo, publicado na revista científica Plos Neglected Tropical Diseases.

De janeiro a março de 2016, o Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do IOC coletou ovos e larvas de Culex quinquefasciatus em quatro bairros da cidade do Rio de Janeiro: Manguinhos e Triagem, na Zona Norte, Jacarepaguá, na Zona Oeste, e Copacabana, na Zona Sul. Os ovos e larvas foram levados para o laboratório e, quando atingiram a fase de mosquitos adultos, foram separados em gaiolas. Em seguida, foram alimentados com sangue infectado com o vírus zika. Para isso, foram usadas duas linhagens locais do vírus, isoladas, em janeiro, pelo Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus do IOC, a partir de amostras de pacientes do Rio de Janeiro. “Utilizamos mosquitos coletados diretamente em campo e linhagens do vírus circulantes na cidade na mesma época para que o resultado pudesse ser o mais fiel possível à realidade do Rio de Janeiro”, explica Ricardo Lourenço, chefe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários e coordenador do estudo.

Metodologia
Cerca de 30 mosquitos de cada gaiola foram analisados aos 7, aos 14 e aos 21 dias após a alimentação com sangue infectado. Foram testadas as seguintes partes do corpo: abdômen/tórax (onde estão localizados o estômago, onde o sangue se aloja logo após a alimentação, e as glândulas salivares do mosquito), cabeça (para verificar se ocorreu disseminação do vírus no corpo do mosquito depois da ingestão) e saliva (para verificar a possibilidade de transmissão do vírus durante a picada).

As amostras de abdômen/tórax e cabeça foram analisadas por meio de duas técnicas: RT-PCR em tempo real e a inoculação em cultura de células Vero (derivadas de rim de macacos), um método amplamente usado em estudos sobre atividade viral no caso da família dos flavivírus, à qual pertencem os vírus zika e dengue. Enquanto a técnica de RT-PCR em tempo real é capaz de detectar e quantificar o material genético do vírus, a metodologia de análise em células Vero é recomendada para identificar se o vírus está ativo (capaz de causar infecção em vertebrados). Em relação às amostras de saliva, foi usada apenas a técnica de inoculação em células Vero, uma vez que o baixo volume de saliva expelida pelo vetor não permitiria a aplicação de uma segunda técnica.

Resultados
Foram mais de mil amostras analisadas, referentes a 392 mosquitos. Somente em dois exemplares de mosquitos Culex quinquefasciatus, provenientes dos bairros de Triagem e Manguinhos, foi detectada infecção inicial no abdômen/tórax, no período de 14 dias após a alimentação com sague infectado, e nenhuma partícula viral foi identificada na cabeça e nem na saliva desses mesmos mosquitos. “O achado indica que o vírus zika não consegue se disseminar completamente pelo corpo do Culex quinquefasciatus. Logo, os dados mostram que o inseto não é capaz de transmitir o patógeno, uma vez que não há presença de partículas infectantes do vírus na saliva que possam ser expelidas no momento da picada e infectar um ser humano”, explica Lourenço.

Para uma análise comparativa, os mesmos protocolos foram usados para testar mosquitos Aedes aegypti também do Rio de Janeiro, provenientes dos bairros da Urca, na Zona Sul, e de Paquetá, ilha situada na Baía de Guanabara. Os resultados foram completamente distintos: enquanto as taxas de infecção no abdômen/tórax entre os Culex quinquefasciatus foram mínimas (apenas dois exemplares, após 14 dias de alimentação com sangue infectado), altos índices de infecção no abdômen/tórax foram verificados entre 85% a 97% dos Aedes aegypti testados após 14 e 21 dias da alimentação com sangue infectado, independentemente da linhagem do vírus zika usada no experimento. “Chegamos a detectar Aedes que em apenas sete dias após a alimentação já apresentavam infecção no abdômen/tórax”, enfatiza Ricardo. Se, nos Culex quinquefasciatus, não foram observadas partículas virais na saliva em nenhum período de tempo após a alimentação com sangue infectado, mais de 90% dos Aedes apresentaram vírus ativo na saliva 14 dias após a alimentação.

“Pouco é sabido sobre o vírus zika e sua interação com o organismo do mosquito. É possível que a combinação entre as variações genéticas dos vírus e as variações genéticas dos mosquitos, ao longo de sua distribuição territorial, impacte na competência para a transmissão. O que podemos dizer é que, com base em amostras representativas tanto para os mosquitos quanto para o vírus zika, no Rio de Janeiro, os resultados, até o momento, apontam que o foco para o controle da doença, no Brasil e em áreas endêmicas nas Américas, deve permanecer na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti”, avalia o pesquisador.

Parceira do estudo, a pesquisadora Anna-Bella Failloux, chefe da unidade de Arboviroses e Insetos Vetores do Instituto Pasteur de Paris, ressalta a importância do resultado. “O trabalho em conjunto com a equipe do Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários está nos permitindo, mais uma vez, contribuir diante de uma emergência de saúde mundial. Essa colaboração ocorre no contexto da rede internacional dos Institutos Pasteur, que conta com 33 unidades em diversos países e da qual o Instituto Oswaldo Cruz e a Fiocruz fazem parte”, acrescenta a cientista.

Inseto vetor
Para determinar que a transmissão de uma doença é realizada por uma determinada espécie de inseto vetor é necessário realizar duas constatações. Além de comprovar em laboratório que este vetor é capaz de transmitir o vírus, por meio de testes que avaliam a capacidade de transmissão, é necessário localizar na natureza exemplares desta espécie que estejam infectados com o vírus (o que é chamada de infecção natural). Há mais de um ano, a equipe liderada por Lourenço coleta mosquitos em localidades onde foram identificados casos de zika, no Estado do Rio de Janeiro. Dos mais de mil mosquitos adultos capturados, cerca da metade era da espécie Aedes aegypti e a outra de Culex quinquefasciatus.

A partir desse trabalho, um resultado inédito foi divulgado em maio de 2016, quando, pela primeira vez no Brasil e na América do Sul, mosquitos Aedes aegypti naturalmente infectados com o vírus zika foram identificados. Por meio da técnica de RT-PCR em tempo real foi possível identificar a presença do material genético do vírus zika. Quando comparado com amostras de vírus circulantes em humanos no Rio de Janeiro, foi constatada similaridade genética superior a 99%. Nenhum mosquito Culex quinquefasciatus foi encontrado com infecção natural do vírus zika ao longo das coletas realizadas até o momento. “Este é um trabalho antigo, que realizamos há mais de uma década, incialmente com foco em dengue, e, mais recentemente, ampliado para zika e chikungunya”, diz Lourenço, acrescentando que as coletas continuam.

Outros estudos sobre o Culex
A capacidade de determinado mosquito vetor para transmitir um agente patogênico pode variar de acordo com combinações específicas da linhagem viral e do genótipo do inseto. No caso do vírus zika, diversas iniciativas estão empenhadas em investigar esta associação, considerando mosquitos de diferentes regiões e vírus que circularam em locais e momentos distintos.

Estudo realizado por pesquisadores na Fiocruz Pernambuco, divulgado em julho, detectou a presença natural do vírus zika em mosquitos Culex quinquefasciatus coletados na cidade do Recife. O mesmo grupo anunciou que, durante experimentos de competência vetorial realizados em laboratório, a partir do terceiro dia após a alimentação artificial dos mosquitos, a presença do vírus foi verificada nas glândulas salivares de mosquitos Culex quinquefasciatus, usando-se a técnica de microscopia eletrônica. Também foi observada, pela técnica de RT-PCR quantitativa, a presença do vírus na saliva expelida pelos mosquitos infectados. No estudo de infecção laboratorial, os mosquitos foram infectados oralmente com a linhagem ZIKU BRPE243/2015 do vírus Zika. Estudos adicionais estão em andamento.

No México, após ampla varredura, pesquisadores da Universidade do Texas Medical Branch, dos Estados Unidos, identificaram somente mosquitos Aedes aegypti naturalmente infectados com o vírus zika. Nenhum mosquito Culex quinquefasciatus foi encontrado naturalmente infectado. O artigo foi publicado no The Journal of Infectious Diseases. Já especialistas da Universidade de Wisconsin, também dos Estados Unidos, constataram, após testes laboratoriais realizados com a linhagem asiática do zika, que mosquitos da espécie Culex pipiens são incapazes de transmitir o vírus, ao passo que Aedes aegypti testados simultaneamente foram competentes para transmitir o vírus. A pesquisa foi publicada no periódico Emerging Infectious Diseases. Ambos os achados foram divulgados em julho.

Em agosto, outro grupo de especialistas da Universidade do Texas Medical Branch divulgou estudo mostrando que mosquitos Aedes aegypti apresentaram eficiência vetorial para transmissão do vírus, diferentemente dos insetos da espécie Culex quinquefasciatus, que foram incapazes de transmitir. No processo de infecção experimental, foram usadas linhagens do vírus zika isoladas em 2010, no Camboja. Os dados foram disponibilizados no site da instituição.

Pesquisadores da Kansas University testaram a capacidade de transmissão de zika por mosquitos Culex quinquefasciatus e Culex pipiens coletados nas localidades de Vero Beach, na Flórida, de Anderson, na Califórnia, e de Ewing, em Nova Jersey, todas nos Estados Unidos. Os mosquitos foram alimentados com sangue infectado com a linhagem asiática do vírus zika, isolado em 2015, de um paciente de Porto Rico. No artigo, publicado em agosto na revista científica Vector-Borne and Zoonotic Diseases, foi demonstrado que a probabilidade de transmissão do vírus pelas espécies é baixa. Embora a infecção e disseminação do zika tenha sido detectada nas três populações de mosquitos imediatamente após a alimentação, a detecção viral não foi confirmada pelo método de RT-PCR em nenhuma das populações aos 7 e aos 14 dias após a infecção, indicando que o patógeno não chegou às glândulas salivares.

Em estudo publicado em setembro no periódico europeu Eurosurveillance, pesquisadores do Instituto Pasteur em colaboração com o Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários do IOC, constataram que mosquitos Culex quinquefasciatus, da Califórnia, nos Estados Unidos, e Culex pipiens, de Tabarka, na Tunísia, não são competentes para transmitir a linhagem asiática do vírus zika, a mesma que circula no Brasil. A conclusão veio após dois diferentes testes. Além da alimentação oral com sangue infectado com o vírus zika isolado em 2014, na Nova Caledônia, os especialistas inocularam uma alta taxa de vírus diretamente no tórax dos mosquitos. Mesmo com a infecção forçada, de forma a ‘pular’ a passagem do vírus pelo estômago, não foi observada a presença de vírus infectante na saliva expelida pelos mosquitos. Logo, não houve eficiência para transmissão.
Na mesma edição da Eurosurveillance, uma pesquisa realizada na Itália apontou que mosquitos Culex pipiens coletados no país não são capazes de transmitir o vírus zika. De forma comparativa, a competência vetorial dos mosquitos Aedes aegypti – coletados no México e mantidos em uma colônia em laboratório – foi confirmada no trabalho. Os mosquitos foram alimentados com sangue infectado por vírus zika da linhagem asiática, a mesma que circula nas Américas. Em análises realizadas três, sete, 10, 14, 20 e 24 dias após a alimentação, nenhum mosquito Culex pipiens apresentou vírus disseminado pelo organismo ou na saliva. Já entre mosquitos Aedes aegypti, a disseminação do zika no organismo e a presença de partículas virais na saliva foram detectadas a partir de sete dias após a infecção. A investigação foi realizada por cientistas do Istituto Superiore di Sanità e do European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).

Vinícius Ferreira e Cristiane Albuquerque (IOC/Fiocruz)


quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer completa um ano

No mundo, mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer por ano. A região com maior incidência da doença no país é a Sudeste, seguida pela região Sul. No Brasil, os tipos de câncer mais comuns são os de pele, próstata, mama, intestino e pulmão.
Criada em 2015, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer tem como objetivo principal a prevenção da doença. Mas também apoia políticas públicas, programas e ações governamentais ou não para enfrentar o câncer.

O colegiado, que reúne deputados e senadores, debateu no último ano os problemas para se diagnosticar e tratar o câncer no Brasil, e também participou de campanhas de esclarecimento como a do Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama; o Setembro Dourado, de alerta ao câncer infanto-juvenil; e o Novembro Azul, que lembrou o câncer de próstata.

O presidente da Frente, deputado Antônio Jácome, do PTN do Rio Grande do Norte, disse que além das datas específicas para as campanhas, o trabalho de prevenção da doença é realizado durante todo o ano.

"O trabalho de prevenção da Frente se estende o ano inteiro porque é preciso prevenir porque a prevenção ainda é o melhor remédio, sobretudo quando se trata do câncer. Por exemplo, o câncer de pele é o câncer mais frequente, mais comum, até porque a pele é o maior órgão do corpo humano. E nós temos várias regiões no país onde a incidência solar é muito forte, é muito intensa, e é preciso criar o hábito na população do uso do protetor solar que é a prevenção do câncer de pele".

O deputado Antônio Jácome ressalta que a Frente participa de todas as políticas públicas que envolvem a doença, desde o financiamento de campanhas a denúncia de descasos governamentais com relação à incidência do câncer.

Reportagem – Clara Sasse


Isenção do imposto de importação para Zona Franca Verde será analisada por comissão

Projeto que concede isenção do Imposto de Importação a insumos, máquinas e equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde está pronto para entrar na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta (PLS 68/2016), de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), altera a Lei que Institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Em justificação ao projeto, o autor argumentou que a medida é necessária para tornar “viável e efetiva” a Zona Franca Verde, permitindo aos produtores locais a aquisição mais favorável desses bens e a modernização dos centros de produção.
A proposta também retira a exceção que recai sobre os minérios da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aplicada a produtos em cuja composição final haja preponderância de matérias-primas provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril.
Ao dar voto favorável à matéria, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da proposta na comissão, entendeu que a isenção do IPI aos produtos que empreguem matérias-primas de origem regional não garante, por si só, a viabilidade da Zona Franca Verde. Para ele, a iniciativa apenas assegura aos estabelecimentos produtivos “melhores condições de produção no que diz respeito ao uso de matérias-primas”.
O senador também avalia imprescindível garantir o aumento de produtividade por meio da modernização do parque industrial, como pretendido pelo projeto, que isenta do Imposto de Importação os insumos, máquinas e equipamentos “indispensáveis à elaboração de produtos que utilizam insumos originários da Amazônia Ocidental e do estado do Amapá”.
O relatório elaborado enfatiza o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na apresentação do projeto, pois de acordo com o artigo 14 da lei, a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
Proposições legislativas
•          PLS 68/2016
Foto: • Geraldo Magela/Agência Senado 

Ex-chefe da CGU defende reforma política em debate sobre corrupção na Câmara

O ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho disse que, além de aprovar as medidas de combate à corrupção, é preciso que o Parlamento aprove uma reforma política que regulamente o financiamento eleitoral tornando-o mais democrático.

Lorenzoni: falta diálogo entre os órgãos de fiscalização

“O Supremo [Tribunal Federal] definiu apenas a vedação ao financiamento empresarial, que eu considero importante, considero que o financiamento empresarial está na raiz de quase toda grande corrupção”, disse Hage durante audiência pública na comissão especial que analisa o projeto de combate à corrupção (PL 4850/16).
O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu um sistema de prevenção à corrupção, que representaria uma referência para a América Latina. “Há um problema de falta de diálogo no controle brasileiro entre os órgãos que fazem a fiscalização. Será possível um sistema de acompanhamento, um sistema de prevenção à corrupção? ”, questionou o parlamentar. 

Segundo ele, órgãos de controle e de auditoria omitem informações uns dos outros o que poderia causar perda de informações importantes para descobrir malfeitos.

Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que solicitou a realização da audiência pública, defendeu que a corrupção seja enquadrada como crime hediondo. “A corrupção é endêmica, sistêmica e generalizada e está atrasando este País. Grande parte dos recursos públicos são desviados e não cumprem sua finalidade, sobretudo de políticas públicas compensatórias”, afirmou o parlamentar.
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), por sua vez, defendeu a operação Lava Jato e as ações promovidas pelo Ministério Público, o juiz federal Sérgio Moro e a Polícia Federal.
CONTINUA:
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier, Edição - Natalia Doederlein -  Foto - Alex Ferreira - Câmara Notícias'

Projeto prevê uso de Fundo da Marinha Mercante para construir unidades de saúde fluviais

Deputado Alfredo Nascimento quer ampliar o atendimento de unidades de saúde fluviais na região amazônica

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1490/15, que permite que municípios utilizem recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a construção e reparo em embarcações destinadas a servirem de unidades básicas de saúde fluviais.
As unidades básicas de saúde fluviais são embarcações que comportam uma ou mais equipes de saúde da família fluviais e que são equipadas com os materiais necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e do Pantanal Sul Mato-grossense. As UBSF integram a Política Nacional de Atenção Básica.
O autor da proposta, deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que ainda há muitos municípios que não contam com essa forma de atenção básica e que a medida permitirá que esses municípios formulem projetos para captar recursos do FMM para investimentos em construção ou reparos desse tipo de unidade.
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 10.893/04, que trata do FMM, e prevê, ainda, que as unidades básicas de saúde fluviais deverão atender às disposições das autoridades sanitárias competentes. Hoje os recursos do fundo são utilizados, por exemplo, para a concessão de empréstimo a empresas brasileiras de navegação, para a construção e reparo de embarcações e para projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico na área.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Lara Haje, Edição – Mônica Thaty, Agência Câmara Notícias

PROJETO AUTORIZA A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS GAYS

Laura Carneiro: normas não inconstitucionais pois excluem a real possibilidade da prática sexual segura entre homossexuais do sexo masculino

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 422/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que autoriza a doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens 12 meses antes da doação e pelas parceiras sexuais destes homens.
A proposta susta pontos de dois atos normativos que preveem tal proibição: uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os dois atos estabelecem os requisitos para autorizar a doação de sangue.
A deputada Laura Carneiro argumenta que esta regra é discriminatória, já que os hemocentros e hospitais já dispõem de testes precisos para identificar se o doador é portador de alguma doença sexualmente transmissível, especialmente o vírus HIV, apesar da janela imunológica de três meses do vírus.
Por isso, segundo ela, a proibição para homens que fizeram sexo com homens nos últimos doze meses é inconstitucional.
“As normas combatidas partem do pressuposto de que todo homossexual adota comportamento de risco, promíscuo, que traria de forma obrigatória a inaptidão temporária. Elas excluem a real possibilidade da prática sexual segura entre homossexuais do sexo masculino, atos cercados de todos as medidas preventivas contra doenças sexualmente transmissíveis”, argumentou.
Tramitação
Antes de ir a voto em Plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Carol Siqueira, Edição – Newton Araújo, Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Agência Câmara Notícias

Projeto exclui aditivos da lista de produtos de uso veterinário reduzindo restrições a exportação da carne do gado brasileiro

César Halum: projeto evita que carne brasileira seja vetada por outros países  

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui os aditivos, os suprimentos promotores e os melhoradores da produção animal do rol de produtos de uso veterinário. A medida está prevista no Projeto de Lei 5355/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que altera a Lei 12.689/12, que trata do medicamento genérico de uso em animais.
César Halum argumenta que a lei atual incluiu os aditivos “por um equívoco”, uma vez que eles devem ser regulados por legislação própria. “Nesta condição, o Brasil pode vir a ser penalizado nas suas exportações de proteína animal por usar os aditivos da alimentação com a classificação e nomenclatura dos medicamentos veterinários – o que é proibido por uma legislação de referência mundial, que é a da União Europeia”, justifica.
Se a exclusão proposta for aprovada, passarão a ser consideradas produtos de uso veterinário todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas ou preparações manufaturadas aplicadas diretamente ou misturada com os alimentos, destinadas à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais. Também se incluem no rol de produtos os medicamentos, as vacinas, os antissépticos, os desinfetantes, os pesticidas e os produtos de embelezamento de animais.
Segundo o projeto, os suplementos promotores, os melhoradores da produção animal e os aditivos, incluídos os antimicrobianos, beta-agonistas e anticoccidianos utilizados na fabricação de produtos destinados à alimentação animal obedecerão a regulamentação específica do setor de alimentação animal.
César Halum observa que os aditivos destinados à alimentação animal no mundo são substâncias ou microrganismos adicionados intencionalmente. Normalmente, explica, não são consumidos como alimento e podem ter, entre outras finalidades, a de melhorar características visuais dos animais ou seu desempenho.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Noéli Nobre, Edição - Sandra Crespo, Foto - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados


Agência Câmara Notícias

Células-tronco de dente-de-leite utilizados em pesquisas poderão ter despesas isentas do IR

Manoel Junior: as células-tronco extraídas da polpa do dente de leite podem originar variados tipos de tecidos humanos, como músculos, ossos, cartilagens e, até mesmo, gordura

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5756/16, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), isenta do Imposto de Renda (IR) as despesas médicas relacionadas ao uso terapêutico de células-tronco presentes no dente de leite.
O autor observa que, ao contrário das células-tronco do cordão umbilical, cujos benefícios no tratamento de doenças são reconhecidos pela lei (Lei 11.633/07), ainda não existem incentivos para o uso das células-tronco extraídas do dente de leite.
“Enquanto as células do cordão umbilical têm capacidade de transformação limitada, as células-tronco extraídas da polpa do dente de leite podem originar variados tipos de tecidos humanos, como músculos, ossos, cartilagens e, até mesmo, gordura”, argumenta o parlamentar.
O deputado informa que pesquisadores Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, têm reconstruído ossos a partir dessas células-tronco, os quais foram implantados, com êxito, em crianças com fissura do lábio palatino (lábio leporino).
Qualquer tipo de tecido
"As células-tronco do dente-de-leite têm tem a possibilidade de composição de qualquer tipo de tecido humano, seja muscular, ósseo, pele”, afirma o autor da proposta. “Enfim, é uma verdadeira revolução da ciência que está sendo feita, por exemplo, aqui no Brasil, no Hospital Sírio-Libanês, tem pesquisas espalhadas no mundo inteiro e nós não tínhamos um marco regulatório para isso."

A dentista e pesquisadora do Hospital Sírio-Libanês Daniela Bueno participa de estudos para produção de ossos a partir das células-tronco do dente de leite para tratar crianças com lábio leporino. Para Daniela Bueno, o armazenamento dessas células é essencial.
"O que a gente descobriu nesse estudo? Que é possível se fazer osso utilizando essas células-tronco de dente de leite. Então, da mesma forma que eu estudo as células para fazer osso, outros pesquisadores estudam essas células para fazer cartilagem, tem pesquisadores estudando para fazer regeneração de retina, tem pesquisadores estudando para fazer tratamento de doenças cardíacas. Então, a importância de se armazenar essas células-tronco do dente de leite é realmente a evolução da medicina", destaca a pesquisadora.
Pelo texto, o abatimento no IR abrange gastos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, processamento e armazenamento das células-tronco obtidas do dente de leite.
O projeto também cria um programa nacional de conscientização sobre o uso desse tipo de célula-tronco será responsável por administrar um banco público de armazenamento do material.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Emanuelle Brasil e Idhelene Macedo, Edição – Newton Araújo, Foto - Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Agência Câmara Notícias

Governo eleva orçamento de 2017 para saúde e educação

Valores no Projeto de Lei Orçamentária Anual são superiores ao mínimo exigido pela Constituição e maiores que os registrados em 2016.

Ministros do Planejamento e da Fazenda durante entrega do Orçamento para o Congresso Nacional.

Mesmo em meio a um processo de ajuste fiscal, o governo federal conseguiu garantir aumento de recursos no Orçamento de 2017 para áreas prioritárias. Saúde e educação, segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, terão valores maiores que os registrados neste ano.

No caso da saúde, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (PLOA) que foi entregue ao Congresso Nacional prevê despesas de R$ 110,2 bilhões – valor 7,20% maior que o de 2016 e 6,06% que o valor mínimo que o governo é obrigado por lei a desembolsar.

Para a educação, a proposta é um orçamento de R$ 62,5 bilhões. Essa cifra é 2% maior que a de 2016 e 21,36% superior ao montante mínimo que o governo é obrigado pela Constituição a investir na área.

Se ainda for levado em conta os demais gastos em educação, classificados como transferências de salário-educação e outras despesas, o orçamento total da área sobe para R$ 111,3 bilhões. Comparado ao ano passado, esse volume é 10,42% maior.

Meta fiscal para 2017
A proposta é de que o Orçamento total para o próximo ano seja de R$ 1,316 trilhão. O documento foi entregue pelo governo ao Legislativo, que precisa aprovar o texto. O projeto traz ainda a meta fiscal de 2017.

Pelo documento, o governo central, que é formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, vai trabalhar para que o déficit primário não ultrapasse os R$ 139 bilhões.

Essa meta já é menor que a de 2016, que é de R$ 170 bilhões – uma redução que mostra os esforços para organizar as contas públicas do País.


Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério do Planejamento

Wilson Dias/Agência Brasil



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