Ministro visitou também a Zona
de Processamento de Exportações no Porto do Pecém
A indústria do Ceará integra,
a partir de hoje, programas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços (MDIC) de apoio à exportação e aumento da produtividade. O ministro
Marcos Pereira lançou no estado, em evento na sede da Federação da Indústrias
do Ceará (FIEC), o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o programa
Brasil Mais Produtivo.
"Os números da indústria
brasileira não foram favoráveis nos últimos meses. Embora já se percebam sinais
de recuperação, tem sido um grande desafio para o governo e para o setor
encontrar novos caminhos de desenvolvimento em tempos de ajuste fiscal e
crédito reduzido. Para que a indústria se mantenha protagonista na retomada do
crescimento do Brasil, em vista de sua força e dinamismo, entendemos que é preciso
melhorar sua competitividade e produtividade", destacou o ministro.
São esses os objetivos dos
programas lançados hoje no Ceará: a melhoria dos processos produtivos das
empresas, de forma que possam ampliar a entrada de mercadorias da região no comércio
internacional. O Ceará é o 19º estado a receber o PNCE e oitavo a ser incluído
no Brasil Mais Produtivo.
“Quem ganha com as parcerias
importantes construídas hoje no Estado é o povo cearense. Esse é o momento de
somarmos esforços e pactuarmos todos juntos em benefício dos brasileiros”,
disse o governador Camilo Santana no evento na FIEC.
Considerando o momento
desafiador e a necessidade de reinvenção de alguns instrumentos de política
industrial, o MDIC direcionou esforços para desenhar um programa de
intervenções rápidas, de baixo custo, para impactar a produtividade da
indústria.
Nessa linha, nasceu o Programa
Brasil Mais Produtivo, destinado a atender 3 mil empresas em todos os estados
até 2017, com o objetivo de aumentar em, pelo menos, 20% a produtividade das
empresas atendidas. No Ceará, pelo menos 120 empreendimentos serão atendidos.
A região é estratégica para o
crescimento do comércio exterior no Brasil, já que sedia uma das 19 zonas de
processamento de exportações (ZPEs) em processo de implantação no país.
O Estado do Ceará apresenta
grande potencial de exportação em vários setores produtivos industriais, tais
como vestuário e acessórios, alimentos, produtos minerais não-metálicos,
produtos de metal e móveis. Só nesses cinco setores há mais de 6.450 empresas
identificadas pelo MDIC em todo o estado.
"Temos trabalhado na
inserção das nossas empresas no comércio internacional, especialmente aquelas
que nunca exportaram, de forma a oferecer uma alternativa diante da recessão
interna, bem como ampliar nossa base exportadora", explicou Marcos
Pereira.
Para o presidente da FIEC,
Beto Studart, as ações desenvolvidas no Plano Nacional da Cultura Exportadora
representam um importante apoio aos empresários. “O processo de
internacionalização das empresas não é simples, porque exige conhecimento do
idioma, hábitos de consumo e economia local do destino das exportações. O MDIC
é um importante ponto de articulação para os empresários”, disse.
Processamento de Exportações
As Zonas de Processamento de
Exportação (ZPE) são como áreas de livre comércio, destinadas à instalação de
empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior,
sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Localizada no Pecém, litoral
norte do estado, no município de São Gonçalo do Amarante, a ZPE tem quatro
projetos industriais aprovados pelo Conselho das Zonas de Processamento de
Exportação, presidido pelo ministro Marcos Pereira. Há, no entanto, um total de
dez empresas que manifestaram formalmente intenção de se instalarem na ZPE do
Pecém.
As empresas que se instalam em
ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos
específicos. Para o Brasil, além do esperado impacto positivo sobre o balanço
de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros
diretos, há benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o
desenvolvimento econômico e social.
No Ceará, o perfil industrial
esperado para a ZPE, a primeira a entrar em operação no Brasil, inclui usina
siderúrgica, como empresa âncora, indústria têxtil, calçados, móveis,
processamento de peixes e produtos alimentares, cerâmica, granito e
eletroeletrônicos. Está na reta final das obras, no local, a primeira usina
siderúrgica integrada do Nordeste, com operação prevista para este ano ainda.
Com um investimento aproximado
de US$ 5,4 bilhões, o projeto prevê a geração de 16 mil empregos diretos e
indiretos e um impacto posivito no PIB estadual de 12% e, no PIB Industrial, de
48%, a partir da operação da usina. Por estar dentro de uma zona de incentivo à
exportação (ZPE) e acoplada a um terminal portuário, a previsão é de exportação
de, no mínimo, 80% da receita bruta anual da Companhia Siderúrgica do Pecém
(CSP).
Para o ministro, está provado
que o modelo funciona e pode ser implantado em outros estados brasileiros, os
quais se destacam Piauí e Acre. A proposta é, no Ceará, trabalhar pela expansão
da ZPE, com outros segmentos, tais como granito, refinaria de petróleo e gás,
calçados e alimentos.
Atualmente o Brasil possui 25
ZPEs autorizadas, das quais 19 encontram-se em efetiva implantação,
distribuídas em 17 unidades da federação.
Balança Comercial
O estímulo à cultura
exportadora no estado tem como alvo garantir que o Ceará melhore a posição
nacional em comércio exterior. Em 2015, a participação do estado no total das
exportações brasileiras caiu de 0,7% para 0,5%, o que deixou a unidade da
federação na 15ª posição nacional e quarta na região Nordeste.
Diante desses números, a
balança comercial do Ceará fechou com déficit de US$ 1,644 milhões. A corrente
de comércio somou US$ 3,735 milhões em 2015, 16,5% menor em relação ao ano
anterior. Em 2015, o estado exportou principalmente calçados, couros, peles,
melões, castanha de caju e ceras vegetais, entre outros itens.
De janeiro a agosto deste ano,
as vendas no comércio internacional apresentaram melhora, com crescimento de
5,4% em relação ao mesmo período de 2015, passando de US$ 650 milhões para US$
685 milhões. Mas a proposta é ir além.
Incentivo à cultura
exportadora
O PNCE tem o objetivo de
aumentar o número de empresas que operam no comércio exterior e incentivar o
aumento das exportações de produtos e serviços do Ceará. As empresas contarão
com ferramentas de treinamento, capacitação, consultoria para adequação de produtos,
e identificação de mercados.
O Plano é desenvolvido em
cinco etapas – sensibilização, inteligência comercial, adequação de produtos e
processos, promoção comercial e comercialização. Além disso, conta com três
temas transversais para o direcionamento das empresas: financiamento,
qualificação e gestão.
O PNCE conta com apoio de
parceiros estaduais e nacionais, como CNI, BNDES, MRE, Apex Brasil, além do
MDIC. Já há no Ceará um comitê local em funcionamento, com a participação da
Federação das Indústrias (FIEC), Governo do Estado do Ceará, SEBRAE, Agência de
Desenvolvimento do Ceará (ADECE), Receita Federal, ZPE-CE, Fecomércio,
Universidade de Fortaleza, Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Ceará (DAGRI), entre
outros. O Comitê será responsável por planejar e executar as ações de apoio,
assim como monitorar a performance do programa com as empresas locais.
Brasil Mais Produtivo
O programa é uma ação focada
na melhoria do processo produtivo e tem como objetivo aumentar em pelo menos
20% a produtividade das empresas participantes, que recebem capacitação técnica
e podem obter ganhos expressivos de produtividade, inclusive redução no custo
de produção.
O foco do programa Brasil Mais
Produtivo é a redução de sete tipos de desperdícios mais comuns no processo
produtivo: superprodução, tempo de espera, transporte, excesso de
processamento, inventário, movimento e defeitos. O Brasil Mais Produtivo vai
atender, em todo o país, três mil pequenas e médias indústrias dos setores de
alimentos e bebidas, vestuário e calçados, metalomecânico e moveleiro.
A partir do critério de
priorização de impacto local, dois setores foram selecionados como focos para
as consultorias no Ceará: Metal-Mecânico, no APL Metalmecânico de Fortaleza, e
Confecções e Calçados, no APL de Confecções e no APL de Calçados de Fortaleza.
Assessoria de Comunicação
Social do MDIC
