Destaques

sábado, 24 de setembro de 2016

Agenda da próxima semana na CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (26)
O papel institucional da Câmara e o processo legislativo na Câmara e no PJB.
Direcionado a estudantes entre 16 e 22 anos, o programa busca estimular a discussão de temas como política, cidadania e participação popular nas escolas, de forma a despertar os jovens para a reflexão crítica e a representação política
Plenário 1

10 horas  Sessão Solene 
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos. 
Plenário Ulysses Guimarães

O programa simula uma jornada parlamentar em que jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais.
Plenário 1

14 horas Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (27)
Sessão solene de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do PJB 2016.
Plenário Ulysses Guimarães

O programa simula uma jornada parlamentar em que jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais.
Auditório do Cefor

QUARTA-FEIRA (28)
Audiência pública para debater as iniciativas necessárias para o avanço da Política Nacional de Economia Solidária. 
Foram convidados: o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Natalino Oldakoski; a integrante da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária Lidiane Freire de Jesus; o presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Penafiel Pinho; o secretário-geral da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Carlos Alberto Ferreira de Castro.
Plenário 2

Jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais.
Salas do Cefor

QUINTA-FEIRA (29)
Jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais.
Plenário 1

Jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais.
Plenários 3,4,5,6, 7 e 8

SEXTA-FEIRA (30)
Jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados federais.
Deliberação das proposições escolhidas pelo Colégio de Líderes 
Plenário 1


Agência Câmara Notícias

ONU DESTACA OXÍMETRO DE PULSO MILLI - TECNOLOGIA DA EMPRESA, HI TECHNOLOGIES - GRADUADA NA INTEC/TECPAR, EM RELATÓRIO STARTSHIP EARTH 2 - UNICA REPRESENTANTE DO BRASIL

Oxímetro de pulso Milli, desenvolvido pela Hi Technologies, empresa produtora de equipamentos médicos criada na Intec

A Hi Technologies, empresa graduada na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), foi a única representante do Brasil inserida no relatório Starship Earth 2, um estudo que visa mostrar os caminhos para que cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), seja alcançado.
Adotados em setembro do ano passado, os ODS estabelecem um prazo de até 2030 para que a humanidade vença seus principais desafios, como pobreza, fome e falta de água. No caso da saúde, a meta é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Para cumprir este objetivo, uma das soluções é investir em telemedicina, com sistemas simples e baratos que permitam obter facilmente informações e diagnósticos dos pacientes, à distância, e colocá-los ao alcance das equipes médicas.
Essa tecnologia já existe e é desenvolvida por uma empresa brasileira: a Hi Technologies, única representante do Brasil inserida no relatório Starship Earth 2. A Hi Technologies aparece no estudo entre gigantes globais, como Tata, Danone, Symantec, NYK, Siemens, Marks & Spencer, Iberdrola e Unilever.
De acordo com o Starship Earth 2, estas empresas estão impulsionando mudanças sustentáveis por meio de inovações, parcerias e ajustes nos modelos de negócios. O CEO da HiT, Marcus Figueredo, participou do lançamento do estudo nesta semana, na sede da ONU, em Nova York, em parceria com o Global Compact, iniciativa da Organização das Nações Unidas para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade social corporativa e sustentabilidade.
“Uma parte do futuro já está sendo inserida em nosso presente. A Internet das Coisas, por exemplo, é técnica e economicamente viável, e, como nosso produto Milli Coraçãozinho provou, efetivamente salva vidas”, afirmou Marcus.
Desenvolvido ao longo de dez anos, o Milli Coraçãozinho já examinou mais de 170 mil recém-nascidos em hospitais no Brasil. Trata-se de um dispositivo portátil, que fornece uma maneira simples, indolor e não invasiva de monitorar os níveis de oxigênio no sangue do bebê e compartilhá-los pela internet com médicos, especialistas ou outros profissionais da saúde. Esse monitoramento é importante porque níveis de oxigênio abaixo de 95% indicam um possível defeito no coração da criança, que dificilmente é detectado no parto ou nos primeiros exames, mas que afeta uma em cada 100 crianças.
Além de conectar paciente e equipe médica, também permite a obtenção de uma segunda opinião e uma assistência personalizada de pacientes crônicos, idosos e gestantes de alto risco. “A telemedicina terá um papel-chave na transição para um modelo em rede que favorece a prevenção e a personalização do atendimento”, destaca Marcus. “Os atuais sistemas de saúde, públicos ou privados, não são sustentáveis. Existem tendências inexoráveis, como o número insuficiente de médicos, o envelhecimento da população, a espiral de custos, o aumento de doenças não transmissíveis (DNT) e o declínio da eficácia dos antibióticos que, fatalmente, levarão ao colapso este modelo em alguns anos. Somente o custo das doenças crônicas tem potencial de destruir os sistemas de cuidados com a saúde”, alerta.
Hi Technologies
Fundada em 2004 pelos estudantes de engenharia da computação Marcus Figueredo e Sérgio Rogal, a Hi Technologies desenvolve produtos que conectam os profissionais de saúde com os pacientes. Seu primeiro produto foi um software para monitorar remotamente os sinais vitais de pacientes hospitalizados. Hoje, sua linha de produtos inclui sensores de oxímetro, detector de apneia do sono, tele-ECG e monitor de parto, além do já mencionado Milli Coraçãozinho. Estas soluções já são encontradas em hospitais em 22 estados brasileiros e agora é usada em 15 países. Em janeiro deste ano, 50% da empresa foi adquirido pela Positivo.
A Hi Technologies está agora concentrando seus esforços em tecnologias para detectar HIV, dengue, sífilis e Zika, além de monitorar o colesterol, diabetes e inúmeras outras condições de saúde.
Intec
Empreendedores que queiram participar do programa de incubação do Tecpar podem fazer, ao longo do ano, a inscrição para concorrer a uma vaga em uma das duas unidades da Intec, em Curitiba e em Jacarezinho. São ofertadas vagas para a modalidade residente (quando a empresa fica nas dependências da Intec) e para a incubação não residente, quando o empresário não se instala na incubadora, mas conta com o apoio dos especialistas do instituto.
Podem participar do processo de incubação pessoas físicas, como universitários, pesquisadores e empreendedores que tenha um negócio inovador, ou ainda pessoas jurídicas. Ao longo de 27 anos, a Intec já deu suporte tecnológico a mais de 90 companhias.
Conheça a Intec pelo site intec.tecpar.br/comoincubar.

ANS propõe melhoria do cuidado odontológico prestado pelos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo uma iniciativa para aperfeiçoar o atendimento prestado pelos planos de saúde odontológicos. O Projeto Sorrir, lançado nesta quinta-feira (22/09), estimula as operadoras a implementarem um modelo de cuidado mais qualificado, com foco na prevenção e na valorização das boas práticas. Além de benefícios para os pacientes, a medida resultará em vantagens para operadoras e prestadores, com a redução de custos, utilização de protocolos clínicos e bonificação em indicadores de qualidade.
“Hoje, quando se fala em cuidados odontológicos, a maioria dos planos de saúde trabalha com foco na produção de volume de procedimentos, remunerando pela quantidade. Além de não ser sustentável, a prática não privilegia a boa atenção clínica. Para mudar esse cenário, o projeto Sorrir propõe a reorganização da prestação dos serviços, atrelando o cuidado à qualidade e não à quantidade de procedimentos, além da adoção de formas alternativas de remuneração dos prestadores”, explica a diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, Michelle Mello. “A inovação é a busca do resultado em saúde, o que trará benefícios a todos os participantes do sistema – pacientes, operadoras e prestadores”, destaca.
O projeto foi desenvolvido com a participação de representantes do setor e da área acadêmica. A adesão é voluntária: as operadoras de planos odontológicos que quiserem fazer parte deverão se inscrever e cadastrar os prestadores interessados. O projeto será implementado ao longo de nove meses e nesse período sua aplicação será acompanhada e monitorada pela ANS. Ao final, será possível mensurar os desfechos obtidos pelos participantes e comparar com os resultados de quem não faz parte da iniciativa.

Da esquerda para a direita: Ricardo Fisher (UERJ); Inger Tuñas (UFRJ); Marcos Costa (Odontoprev); Michelle Mello (ANS); e Fabiano Mello (CFO)


Estrutura do modelo proposto - O arranjo de prestação dos serviços que está sendo proposto é baseado nas seguintes premissas: divisão do cuidado em quatro módulos que compõem a prevenção e o tratamento, com utilização de protocolos clínicos; introdução de um gestor do cuidado responsável pela coordenação da atenção prestada ao beneficiário; avaliação das ações através de indicadores e medidas de qualidade; utilização de uma medida de qualidade na composição da remuneração do prestador de serviço; e novas formas de comunicar esse novo modelo e agregar valor para o beneficiário e para o prestador. Na proposta, 70% do cuidado é focado na atenção básica, onde um profissional de referência é encarregado da atenção.
“Quando o paciente precisar de assistência especializada - tratamento de canal, por exemplo - será encaminhado para outro profissional capacitado e depois voltará para o profissional de referência. Paralelamente, a operadora, como gestora do cuidado, terá um sistema de informação que permite acompanhar o tratamento, verificar a necessidade de retorno e comunicar ao beneficiário. Com isso, é possível fazer o monitoramento tanto da atenção que ele está recebendo quanto da atenção dos prestadores. E os melhores prestadores também serão remunerados pela melhor prática”, explica a diretora.

Michelle Mello, diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS
Para Fabiano Mello, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), a iniciativa é audaciosa e de fundamental importância para que esse segmento da saúde consiga mensurar a real necessidade de trabalhar com odontologia baseada em evidências e para que se possa trabalhar os conceitos de prevenção e promoção da saúde. “Estamos juntos nesse projeto para que o profissional consiga ser melhor remunerado, levando uma satisfação maior ainda para os beneficiários dos planos de saúde”, afirma.
Marcos Costa, da Odontoprev, destaca a importância da iniciativa para a sustentabilidade do negócio. “Melhorando a qualidade e o sucesso dos tratamentos, esperamos conseguir uma eficiência maior, inclusive de custeio, e acreditamos que essa eficiência possa traduzir-se em melhores rendimentos para o profissional, melhores resultados para as operadoras e além, é claro, do objetivo primário, aprimorar a qualidade e a satisfação para o usuário", destaca.

“Eu achei esse projeto extremamente interessante porque possibilita à academia, no caso nós, professores, nos aproximarmos da prática que é realizada pelos profissionais que atendem pelos planos de saúde. Permite, ainda, que nosso conhecimento saia dos muros universitários e realmente chegue aonde ele deve estar, trazendo benefícios e melhoria de qualidade de vida para os pacientes”, destaca Inger Tuñas, do Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O professor Ricardo Fisher, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), concorda. “Essa é uma boa iniciativa para que haja essa interação com a área acadêmica e isso se reflita numa melhor prática odontológica em benefício da população”, assegura.


Panorama do mercado – O crescimento do mercado de planos de saúde odontológicos está permitindo que mais brasileiros tenham acesso a tratamento de qualidade. Hoje, são 22,3 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos no país. Em seis anos, o setor cresceu 62,8% - em 2010, eram 13,7 milhões de beneficiários (veja a evolução ano a ano no gráfico abaixo). Somente em 2015, foram realizados 171,2 milhões de procedimentos odontológicos pelos planos de saúde (incluindo consultas, exames, procedimentos preventivos e próteses, entre outros).
Evolução do número de beneficiários de planos de saúde





Seminário Sobre Implantação de Diretrizes na Saúde Suplementar

Estão abertas as inscrições para o Seminário Sobre Implantação de Diretrizes na Saúde Suplementar, organizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento será realizado no dia 05 de outubro, no Rio de Janeiro, e é dirigido a profissionais de saúde, prestadores, operadoras e representantes de associações e entidades do setor. 
O objetivo do encontro é discutir a implantação de diretrizes clínicas no contexto da saúde suplementar, promovendo uma política de cobertura para beneficiários de planos de saúde dotada de princípios e objetivos que viabilizem uma assistência à saúde de qualidade. 
O seminário terá a presença do palestrante internacional Eddy S. Lang, médico canadense especialista em saúde baseada em evidência e professor da Universidade de Calgary, no Canadá. Também participarão especialistas em avaliação de tecnologias em saúde. A ANS estará representada por sua diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Karla Santa Cruz Coelho.
“É fundamental a participação de representantes do setor para alcançarmos um debate que refletirá na qualidade assistencial que queremos alcançar”, disse a diretora, que estará ao lado dos palestrantes na mesa-redonda aberta a perguntas no final do seminário. 
Dados do evento
Data: 05 de outubro de 2016, das 13h30 às 18h.
Local: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas 670/20° andar - Centro - RJ.
Inscrições: Solicitações de inscrição devem ser enviadas até o dia 30/09 para o seguinte e-mail: eventos@ans.gov.br.  


Conselho da OAB aprova amicus curiae em ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais

A aprovação foi dada por unanimidade nos termos do relatório elaborado pelo conselheiro André Luiz Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a proposta é oriunda.

Fonte: OAB NacionalComentários: (0)
Reprodução: pixabay.com


Em reunião do Conselho Pleno da OAB, foi aprovado o ingresso por parte da Ordem de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543). A ação questiona uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que criam obstáculos praticamente intransponíveis para que homossexuais doem sangue. A ação foi ajuizada pelo PSB. A aprovação foi dada por unanimidade nos termos do relatório elaborado pelo conselheiro André Luiz Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a proposta é oriunda.

Após a apreciação da matéria no plenário do Conselho Pleno, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que "esse é um tema que diz respeito à toda a sociedade brasileira". "Não é uma pauta que se restringe aos homossexuais, mas sim um assunto de saúde pública. São frequentes os pedidos de socorro dos hemocentros brasileiros que carecem de sangue para que vidas possam ser salvas e não há o menor sentido, o menor embasamento científico ou técnico que retire do universo de doadores aptos os homossexuais, notadamente diante do fato de que todo e qualquer sangue doado passa por rigorosos exames antes da doação. A Ordem sempre foi guardiã dos direitos humanos e damos mais um passo, mais uma vez, em direção à igualdade e ao respeito", disse Lamachia.

Relatada pelo ministro Edson Fachin, que decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das Adins (9.868/1999), “em razão da relevância da matéria debatida nos autos e sua importância para a ordem social e segurança jurídica”, a ação poderá dessa forma ser julgada diretamente no seu mérito sem prévia análise do pedido de liminar.

A ação busca a declaração de inconstitucionalidade do artigo 64º do inciso IV da portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e do artigo 25º inciso XXX, alínea D da resolução 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O primeiro diz que “Considerar-se-á inapto temporário por 12 (doze) meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo: homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes”.

O segundo dispositivo determina que “os contatos sexuais que envolvam riscos de contrair infecções transmissíveis pelo sangue devem ser avaliados e os candidatos nestas condições devem ser considerados inaptos temporariamente por um período de 12 (doze) meses após a prática sexual de risco, incluindo-se: indivíduos do sexo masculino que tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo e/ou as parceiras sexuais destes”.

Em seu voto, o relator não tem dúvidas que ambos os dispositivos ferem a Constituição. “Da análise dos diplomas normativos em questão infere-se que as determinações neles contidas resvalam nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, direito fundamental à igualdade e do objeto fundamental de promover o bem sem discriminação”, disse Saraiva.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

TECPAR FIRMA ACORDOS TECNOLÓGICOS NA ÁREA DA SAÚDE COM EMPRESAS EUROPEIAS

Tecpar firmou acordos técnicos e novas parcerias estratégicas, nas últimas semanas,  com algumas das principais empresas europeias detentoras de plataformas tecnológicas de última geração em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação destinadas ao segmento farmacêutico, para produtos oncológicos, hemoderivados e vacinas.

A Delegação, sob o comando do Presidente da Instituição, Julio C. Felix, composta pelo Diretor de Biotecnologia Industrial, Julio Salomão, acompanhado  de duas técnicas da Equipe, Carolina Perrotoni e Letícia Schiavo , realizou visitas técnicas em plantas industriais na Europa com o objetivo de conhecer e validar informações; dos parceiros, dos processos, dos produtos, bem como para, desde o início da potencial parceria, se familiarizar com as fabricas e os processos utilizados em cada produto envolvido no projeto com o Brasil, para, desde já, iniciar a absorção das tecnologias que deverão ser implementadas localmente.

A principal missão da delegação, foi cumprida durante a due diligence técnica, realizada a uma das mais importantes plantas industriais, instaladas no mundo, onde são processados medicamentos a partir da proteína humana. A visita técnica proporcionou o acesso e a oportunidade de acompanhar a operação, controle e gestão de plataformas tecnológicas de última geração, no segmento biológico no mundo.

O parque tecnológico visitado dispõem de plantas industriais que processa e fabrica produtos estratégicos a partir da proteína humana, destinados aos diversos sistemas de saúde do mundo. O Complexo é certificado pela ANVISA, FDA, EMEA e dezenas de outras Agencias Regulatórias dos países para onde a Empresa exporta seus produtos.

A tecnologia a ser absorvida pelo TECPAR, por força do contrato de parceria, inclui a transferência completa do conhecimento e a capacitação dos Recursos Humanos da Instituição, já nos primeiros passos, desde a obtenção da matéria prima até a produção e controle final do produto acabado, será oriunda deste complexo industrial.

Na França se integraram à delegação o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Paraná, Dr. João Carlos Gomes, que também preside o Conselho de Administração do TECPAR,  e o Sub Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Dr. Sezifredo Paulo Alves Paz, juntos cumpriram preponderante papel durante as negociação com Sanofi-Pasteur, objetivando a potencial parceria para a produção local de vacinas.

A Delegação, reforçada em Paris, foi recebida pelo primeiro TIME da Sanofi-Pasteur, CEO, VP de vacinas, VP da planta de Lyon, Diretor da Sanofi-Pasteur no Brasil e uma das técnicas brasileiras que acompanha o projeto, desde o início, dentre os vários temas da pauta, se tratou dos assuntos estratégicos, do modelo de negócio, das possibilidades conjuntas no mercado brasileiro objetivando o desenvolvimento de uma parceria de longo prazo.

Durante a visita, foram avaliados e assinados documentos para assegurar a confidencialidade na potencial parceria no âmbito das vacinas. No dia seguinte a comitiva se deslocou para a cidade de Lyon para conhecer no parque tecnológico da Empresa as plantas de produção de vacinas e onde também é produzida a contra dengue, objeto do contrato firmado com o Governo do Estado do Paraná, que vacinará parte significativa da população vulnerável. O projeto que conta com o apoio estratégico do TECPAR que será responsável pela logística de importação e distribuição dos lotes, destinados às próximas etapas de vacinação. 

Outra iniciativa efetivada, em Portugal, pelo Presidente do TECPAR, Julio C. Felix, foi a assinatura com a Bluepharma, indústria farmacêutica portuguesa (que se destaca na pesquisa, desenvolvimento e inovação no segmento de medicamentos), de um amplo memorando de entendimentos que proporcionará avaliar, estudar a viabilidade técnica e econômica para produzir medicamentos sintéticos, utilizados no tratamento do câncer, no mercado brasileiro.

Os protocolos de tratamentos oncológicos utilizam medicamentos biológicos e sintéticos. O Tecpar que já desenvolve parcerias com o Ministério da Saúde em vacinas e produtos biológicos, destinados ao tratamento de diversos tipos de câncer pretende, também, consolidar a produção de medicamentos sintéticos a partir da nova Planta em processo de instalação em Ponta Grossa, pontua Felix.                                                                                                                                         

Felix ressalta que os projetos são importantes para a saúde pública da população brasileira, e, são parte das ações do Tecpar como centro de Pesquisa e Desenvolvimento e inovação (P,D&I), em especial, na área da saúde. “A parceria com essas indústrias envolve, também, outras tecnologias de interesse nacional, do instituto, de cada unidade industrial envolvida e do nosso TIME que absorverá conhecimento tecnológico de última geração”, a partir de onde poderemos disponibilizar medicamentos, seguros eficazes e acessíveis, produzidos com eleva tecnologia, agregando valor para toda cadeia envolvida.

RM Consult

A RM Consult que tem a satisfação de assessorar projetos estratégicos e tecnológicos destinados a saúde pública brasileira, já tendo implementados exitosos processos análogos, acompanhou, com grande expectativa algumas ações da comitiva na Europa, em especial, nas visitas técnicas realizadas aos nossos parceiros.

Saiba mais sobre a RM Consult, acessando o blog: http://rmconsult.blogspot.com.br/ ou nosso site: http://rmconsult.com.br/home_0.html

Tecpar

O Tecpar é uma empresa pública do Governo do Estado e tem 76 anos de atividade. Os negócios do Instituto são divididos em quatro grandes unidades: Soluções Tecnológicas, para dar apoio às empresas que buscam inovar; Empreendedorismo Tecnológico Inovador, com suas incubadoras tecnológicas e com os parques tecnológicos, como o Parque Tecnológico da Saúde; Educação, com qualificação para o mercado privado e ainda com desenvolvimento de capacitações para servidores municipais de prefeituras paranaenses; e Indústria Farmacêutica e Biotecnológica, com desenvolvimento e produção de kits diagnósticos veterinários, vacina antirrábica e produção de medicamentos de alto valor agregado para a saúde pública brasileira.

Além disso, o Instituto atende demandas do Governo do Estado, sendo executor de projetos na área de energias renováveis e empreendedorismo tecnológico.

Saiba mais sobre o instituto em www.tecpar.br

Orçamento e eficácia devem ser considerados pela Justiça para autorizar compra de medicamentos, diz a Ministra Cármen Lúcia

A Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o juiz deve considerar os limites orçamentários e se o medicamento é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de conceder uma liminar a pessoas doentes em busca de tratamento na rede pública. Ela disse entender as pessoas que buscam aJustiça com esse objetivo, mas lembrou que o direito é racional, e outras questões devem ser levadas em conta.

Cármen Lúcia recebeu jornalistas em seu gabinete nesta quinta-feira para um café da manhã e falou dos seus planos à frente do Supremo.

Presidente do STF ressaltou entender as pessoas que buscam a Justiça para obter remédios

— Tem alguém com dor ao seu lado, seu pai, sua mãe, eu falo assim: vai levar para uma fogueira ali no meio para que com aquela fumaça (vai se curar). Vai dar esperança? Vai. Eu não condeno de jeito nenhum nem emito juízo de valor. Um juiz pode — o direito é racional — dizer que está autorizado a pagar por isso? Hoje, por exemplo, temos alguns casos no Rio, uma injeção que são R$ 300 mil por mês, não experimentada, não autorizada pela Anvisa. Um juiz dá (liminar para garantir tratamento). Pode? Qual o limite disso? Porque você tem o orçamento também — afirmou Cármen Lúcia.

A ministra lembrou o julgamento em maio no STF que considerou inconstitucional a lei que liberava a fosfoetanolamina, conhecida como pílula do câncer. A lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, mesmo sem testes que atestassem a eficácia do medicamento.

— A gente recebeu naquele caso da pílula do câncer centenas de e-mails de gente xingando mesmo: vocês não sabem o que é. Não, nós sabemos. Eu tive dentro de casa duas vezes pessoa com câncer. Você fica desesperado diante da sua impotência humana. Agora, o juiz pode autorizar o que não está testado? —questionou Cármen Lúcia.

Na semana passada, Cármen Lúcia se reuniu com 25 governadores. Um dos temas discutidos foi justamente a judicialização da saúde. Eles reclamam que têm altos gastos para atender medidas judiciais que obrigam o poder público a custear medicamentos caros.



Pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti é questionada por Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Dispositivo da Lei federal 13.301/2016 que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, ajuizada com pedido de liminar pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O artigo 1º, parágrafo 3º, inciso IV, da Lei 13.301/2016 admite a pulverização aérea, desde que a medida seja aprovada pelas autoridades sanitárias e conte com comprovação de eficácia por parte da comunidade científica. Segundo a norma, tal uso pode ser admitido diante de iminente perigo à saúde pública pela presença de vírus causadores de dengue, zika e febre chikungunya, transmitidos pelo mosquito. 

O procurador-geral alega violação do direito ao ambiente equilibrado previsto no artigo 225, caput, da Constituição Federal, segundo o qual preservação e proteção do ambiente se impõem ao poder público e à coletividade, por considerar que os danos causados são frequentes, irreversíveis e irreparáveis ou de difícil reparação.

Sustenta ainda afronta ao direito à saúde, por avaliar que “a pulverização aérea de produtos químicos, além de não contribuir de maneira eficaz para combater o Aedes aegypti, provoca importantes malefícios à saúde humana”.

Assim, considerando possíveis danos ao meio ambiente e à saúde, pede a concessão de liminar para suspender a eficácia do dispositivo questionado. No mérito,
pede que o STF declare sua inconstitucionalidade.

AR/CR

Órteses e Próteses - ANS prorroga prazo de pesquisa até o próximo dia 23 de outubro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou até o dia 23 de outubro o prazo para as operadoras de planos de saúde responderem a pesquisa sobre preços dos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMIs) na saúde suplementar. A prorrogação atende a pedido das empresas.
Para o Gerente-executivo de Aprimoramento do Relacionamento entre Prestadores e Operadoras da ANS, Felipe Riani, quanto maior o número de operadoras participantes, maior a chance de as respostas refletirem a realidade e o resultado ser útil para ações regulatórias no setor. 

Projetos que regulamentam o tratamento das informações e o uso delas por parte das empresas estão em debate no Congresso Nacional

Lei sobre dados pessoais deve garantir transparência e proteger direitos, apontam especialistas

Objetivo das propostas é reprimir abusos e resguardar privacidade dos usuários, além de permitir que o cidadão saiba que tipo de dados serão coletados pelas companhias.
Debatedores defenderam criação de marco legal voltado à garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários da rede.

Crédito: Ascom/MCTIC

A criação de um marco legal para garantir a proteção dos dados pessoais no Brasil deve promover a transparência das informações e evitar abusos contra os cidadãos. Essa é a conclusão de especialistas que participaram nesta quinta-feira (23) do painel sobre o assunto na ICT Week. Pelo menos 110 países possuem hoje leis sobre proteção de dados, enquanto no Brasil, o tema está em debate no Congresso Nacional.

"As empresas devem avisar o que vai ser coletado, o que vai ser feito com os dados e para qual finalidade. Também deve haver responsabilização de quem causa prejuízos. Além disso, uma agência independente para controlar o uso das informações é melhor do que único órgão do governo para cuidar do assunto", afirma o advogado Luiz Fernando Martins Castro, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no Comitê Gestor da Internet (CGI).

Na opinião da conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre, o usuário deve ter o direito de excluir seus dados de um serviço que não utilize mais. "A coleta dos dados deve ser proporcional à necessidade do serviço contratado e ter o consentimento do consumidor. Também deve haver um prazo para guardar as informações e a possibilidade de eliminar os dados se o cliente desistir do serviço", ressalta.

Para a professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Laura Mendes, a defesa da privacidade garante direitos fundamentais do regime democrático. "Eu não tenho como me comunicar livremente, mesmo pelos métodos antigos como carta ou telefone, se eu não tiver confiança que aqueles dados serão confidenciais. O mesmo acontece com a internet". Para ela, a legislação deve cobrir uma ampla parcela de setores, incluindo o governo.

A ICT Week é um seminário promovido pelo MCTIC em parceria com a União Europeia. Até sexta-feira (23), o evento reúne especialistas, pesquisadores e empresários para discutir temas como segurança cibernética, serviços Over The Top (OTT), Internet das Coisas e tecnologia 5G.

Fonte: MCTIC


Segurança alimentar requer tecnologia diferenciada para pequenos produtores

Com produção voltada à exportação, alimentação do brasileiro depende da agricultura familiar. Para a diretora do Programa de Segurança Alimentar da Unasul, aplicar tecnologia do grande produtor ao pequeno não basta.

Tecnologia social ajuda pequenos produtores rurais.
Garantia do acesso regular e permanente de todas as pessoas a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, a segurança alimentar e nutricional demanda tecnologias adequadas a cada dimensão agrícola responsável por satisfazê-la. A percepção é da diretora-técnica do Programa de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Maria Rita de Oliveira, pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A contribuição da pesquisa para a segurança alimentar faz parte do tema da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) – "Ciência alimentando o Brasil". A escolha se alinha à decisão da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas de proclamar 2016 como o Ano Internacional das Leguminosas. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realiza a SNCT de 17 a 23 de outubro, em todo o país.
Para Maria Rita, o atual modelo nacional de produção alimentícia talvez não consiga, em determinados momentos, assegurar a quantidade mínima de comida a cada cidadão, por conta do enfoque na exportação. "A gente poderia falar de agroindústria, que engloba toda a agricultura, mas alimento de fato, como arroz, feijão e tudo aquilo que o brasileiro come, hoje depende dos pequenos produtores – familiares, campesinos e até indígenas", avalia.
Na visão dela, a ciência precisa refletir sobre seu papel diante dessa realidade. "Pode ser que alguns desses pequenos agricultores não estejam conseguindo eles próprios sobreviver com alimento de qualidade, porque eles precisam de tecnologias adequadas para produzir em um lugar onde não chove ou em um terreno menos fértil. Então, mesmo na pequena agricultura, para uma propriedade menor, você precisa de tecnologia, que a gente poderia chamar de tecnologia social", diz. "Não basta aplicar a assistência técnica do grande produtor ao pequeno. É preciso pensar um programa para a dimensão menor e trabalhar tecnologias junto com eles."
Apoio
Segundo a pesquisadora, os pequenos agricultores demandam orientação para a agroecologia, ou seja, integrar conhecimentos científicos e tradicionais de forma ecológica, multidisciplinar e sistêmica. "Eles precisam aprender a fazer isso, com assistência técnica, insumo e tecnologia", aponta. "Hoje, essas pessoas já produzem para si próprias e para todo mundo, mas podemos melhorar bastante, por exemplo, a qualidade sanitária do abate de frangos e porcos. É preciso estudar e encontrar tecnologias mais adequadas."
Maria Rita define tecnologia, de maneira ampla, como "uma resposta efetiva a um problema enfrentado", já que, em sua visão, "não tem como a gente melhorar a vida do agricultor e a qualidade e a quantidade do alimento sem ciência e tecnologia", de preferência por meio de pesquisa feita "a partir de um diagnóstico da realidade e das necessidades existentes no campo".
MCTIC e Unesp estabeleceram um convênio para construir um centro de ciência e tecnologia em soberania e segurança alimentar e nutricional em Botucatu (SP). "O objetivo dessa iniciativa é fazer a interlocução da universidade com a sociedade", explica Maria Rita. "Temos recurso para identificar, validar e, eventualmente, desenvolver tecnologias."
Ex-coordenadora-geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional do MCTIC, a pesquisadora Sônia da Costa, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), informa que "o ministério dedica esforços para contribuir com essa demanda social" desde 2001, em atendimento às diretrizes da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). "Aquele encontro trouxe a desnutrição como uma problemática que suscitava esforços científicos e tecnologias para minimizar tal situação, que na época representava 33 milhões de brasileiros em situação de fome extrema."
De acordo com Sônia, a preocupação se manteve nas edições seguintes da CNCTI, realizadas em 2005 e 2011, e nas duas estratégias nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), válidas de 2012 a 2015 e de 2016 a 2019. Desde 2003, o MCTIC destinou à área quase R$ 189 milhões, distribuídos em 27 editais, com apoio a 1.108 projetos, ao todo. A última chamada pública está aberta até 19 de outubro no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e diz respeito à segunda fase do Programa de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da Unasul.
Fonte: MCTIC

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