Nobel de Química premia nanotecnologia das máquinas moleculares

O grande objetivo da linha de desenvolvimento premiada com o Nobel é chegar a máquinas moleculares que fabriquem outras máquinas moleculares.[Imagem: Miriam Wilson]

Máquinas moleculares

O Prêmio Nobel de Química 2016 foi concedido a Jean-Pierre Sauvage, Fraser Stoddart e Bernard Feringa "pela concepção e fabricação de máquinas moleculares".

Eles desenvolveram as menores máquinas do mundo, incluindo um pequeno elevador, músculos artificiais e motores minúsculos.

Na verdade, são moléculas com movimentos controláveis, que podem executar uma tarefa quando recebem algum tipo de energia, seja química, elétrica, óptica ou magnética.

Estes avanços estão no coração da nanotecnologia e das futuras técnicas de construção "de baixo para cima", quando se espera que materiais e objetos sejam montados molécula por molécula.

Das nanopeças às nanomáquinas

O primeiro passo para uma máquina molecular foi dado pela equipe do professor Jean-Pierre Sauvage em 1983, quando eles conseguiram ligar duas moléculas em forma de anel para formar uma cadeia, chamada catenano (do termo em latim para corrente).

Hoje, os motores moleculares já são mais rápidos do que os instrumentos conseguem medir. [Imagem: Nishimura et al.]

Normalmente, as moléculas são unidas por ligações covalentes fortes, nas quais os átomos compartilham elétrons, mas nessa nanocorrente elas foram ligadas por uma ligação mecânica mais livre. Para que uma máquina seja capaz de executar uma tarefa ela deve ser constituída por partes que se movam relativamente umas às outras. Os dois anéis entrelaçados demonstraram que isso é possível.

O segundo passo foi dado por Fraser Stoddart em 1991, quando ele e sua equipe desenvolveram um rotaxano. Um anel molecular foi inserido em um eixo molecular mais fino, podendo mover-se ao longo do eixo. A partir daí, a equipe construiu as primeiras nanomáquinas moleculares, incluindo um elevador, um músculo artificial e até um pequeno processador capaz de fazer cálculos simples. Em 2007, eles já haviam chegado a uma memória molecular com uma densidade imbatível de dados.

A equipe do professor Bernard Feringa levou a tecnologia adiante, desenvolvendo o primeiro motor molecular: Em 1999, eles puseram a lâmina de um rotor molecular para girar continuamente no mesmo sentido. Mas seu feito mais famoso foi um nanocarro, capaz de andar de verdade em linha reta. Em 2006, outra equipe pegou o nanocarro original de Feringa e o fez mover-se alimentado por luz. Em 2011, o próprio Feringa lançou uma versão elétrica do nanocarro, e com tração nas quatro rodas.

Este nanocarro elétrico é uma das máquinas mais complexas já construída pelos químicos. [Imagem: Empa]

Futuro das máquinas moleculares

Esta linha de desenvolvimento agora premiada com o Nobel tirou os sistemas moleculares da tradicional busca do equilíbrio e demonstrou que é possível usar o descompasso de energia entre as diversas partes do sistema como um meio de obter trabalho mecânico.

Ainda estamos longe do ponto em que esse trabalho mecânico será útil e prático, mas hoje se estima que os motores moleculares estejam no mesmo nível que o motor elétrico estava na década de 1830, quando os engenheiros demonstravam suas engenhocas cheias de fios, manivelas e rodas, ainda longe das versões mais acabadas que permitiriam a construção de trens e carros elétricos, elevadores, eletrodomésticos etc.

As máquinas moleculares provavelmente serão utilizadas na miniaturização e no desenvolvimento de materiais metamórficos, sensores e sistemas de armazenamento de energia, além dos muito esperados nanorrobôs, que possam entrar no corpo humano para aplicar medicamentos e tratar doenças.

Redação do Site Inovação Tecnológica

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Plenário julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje julgamento que considerou constitucional legislação que institui limites para as anuidades cobradas por conselhos profissionais. O tema foi tratado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4697 e 4762, nas quais é questionada a Lei 12.514/2011, na parte que institui valores máximos para as anuidades. As ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).

Para as entidades, o tema foi introduzido indevidamente por emenda em Medida Provisória que tratava de outro tema. Sustentam ainda que o assunto deveria ter sido tratado por lei complementar, uma vez que introduziu no ordenamento matéria de natureza tributária, e consideram que a norma viola o princípio da capacidade contributiva.

Voto-vista

O julgamento foi retomado hoje com voto-vista do ministro Marco Aurélio, que divergiu do entendimento dominante e considerou os dispositivos questionados inconstitucionais. "O Legislativo não pode inovar por emenda, inovando sobremaneira, editando verdadeira medida provisória", afirmou o ministro. Ele considerou ainda violado o princípio da legalidade, uma vez que a fixação do tributo fica delegada ao conselho profissional.

A maioria dos ministros acompanhou o posicionamento proferido anteriormente pelo relator, ministro Edson Fachin, rejeitando o pedido das ADIs. Segundo seu voto, foi respeitada a capacidade contributiva, e a definição do tributo pode ser do conselho profissional, respeitado o limite da lei. Também entendeu que o STF já se pronunciou sobre a questão da pertinência temática em medidas provisórias, rejeitando as emendas sobre tema alheio. Mas o entendimento, proferido em 2015 na ADI 5127, foi declarado sem efeitos retroativos.

Seu voto foi acompanhado pela maioria dos votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.

Processos relacionados

ADI 4697

ADI 4762

Fonte: Supremo Tribunal Federal

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Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento a recurso de réu condenado pela prática de lesão corporal gravíssima consistente na transmissão intencional do vírus HIV à sua parceira. A decisão foi unânime.

Segundo os autos, a vítima conviveu maritalmente com o réu durante aproximadamente um ano e dez meses, entre setembro de 2009 a julho de 2011. Em março de 2010, a vítima teria recebido uma mensagem SMS da ex-esposa do réu, informando que o mesmo era portador do vírus HIV, não sabendo precisar desde quando, fato que foi negado pelo réu. Em julho daquele ano, ao arrumar o guarda-roupas do casal, a vítima encontrou uma caixa de remédio destinado ao tratamento de infecção pelo vírus HIV. Novamente o réu negou ser soropositivo, afirmando que o remédio teria sido prescrito a ele por engano, em virtude de "erro no diagnóstico". Diante da insistência da vítima, no mês seguinte foram juntos fazer o teste de HIV, quando foi constatado que ambos estavam contaminados.

Em sua primeira versão prestada na delegacia, o acusado confessou que já sabia que era portador do vírus HIV desde 2004 e que o transmitiu, voluntariamente à vítima, jamais tendo comentado com ela seu estado de saúde. Disse que fazia questão de manter relações sexuais sem o uso de preservativos, e que tinha plena ciência de que o vírus do qual é portador era letal e que poderia levar sua companheira à morte. Afirmou ainda que agiu de tal maneira pois jamais queria se separar da vítima e caso um dia ela descobrisse ter contraído o vírus, provavelmente não se separaria dele também. Em juízo, porém, negou os fatos.

Ao analisar o caso, o juiz originário concluiu que "a conduta praticada pelo denunciado amolda-se perfeitamente à descrição típica do art. 129, § 2º, II, do CP, consubstanciando o crime de lesão corporal de natureza gravíssima por haver transmitido enfermidade incurável". Assim, julgou procedente o pedido do Ministério Público para condenar o réu à pena de 2 anos de reclusão em regime aberto, concedendo-lhe os benefícios da suspensão condicional da pena - por estarem presentes os pressupostos do art. 77 do CP - prazo de 4 anos.

O réu recorreu da sentença, visando à desclassificação do crime para o previsto no artigo 131 do Código Penal (perigo de contágio de moléstia grave). Contudo o Colegiado manteve a decisão na íntegra, esclarecendo que a AIDS, além de se tratar de doença grave, é incurável e demanda atenção do portador por toda a vida. Desse modo, como a vítima foi efetivamente contaminada, ficou configurado o delito de lesão corporal gravíssima, que absorve o previsto no art. 131 do CP, e não o contrário.

Assim, a Turma, negou provimento ao recurso.

Processo: 2012.08.1.000627-9

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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Hospital de Clínicas terá que indenizar paciente que teve embolia pulmonar após alta

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) terá que pagar R$ 15 mil de indenização a uma paciente que desenvolveu embolia pulmonar devido à falha no atendimento médico. A equipe que acompanhou a mulher durante o tempo em que esteve internada se esqueceu de receitar um medicamento anticoagulante no momento da sua alta. A decisão foi proferida na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Devido ao erro médico, moradora da região de Lajeado (RS) teve que retornar ao HCPA 48 horas após receber primeira alta e ficar internada por mais cinco dias. Ela já havia passado dois meses na UTI do hospital para o tratamento de uma doença neurológica que fez com que perdesse parcialmente os movimentos das pernas e dos braços.

A paciente ajuizou ação contra o Hospital de Clínicas solicitando indenização por danos morais e materiais, além do pagamento de pensão vitalícia. A autora alegou que as sequelas foram causadas pela má prestação de serviços pelo réu.

No decorrer do processo, uma perícia realizada na autora esclareceu que a limitação na locomoção não foi ocasionada por negligência ou imperícia médica, ainda que a equipe tenha falhado em não receitar o anticoagulante no momento da alta hospitalar. De acordo com o laudo, as sequelas foram causadas unicamente pela encefalopatia.

A Justiça Federal de Porto Alegre julgou a ação parcialmente procedente e condenou o HCPA a indenizar a paciente pelo erro na prescrição médica. Ambas as partes recorreram. No entanto, a 3ª Turma do TRF4 decidiu manter a decisão de primeira instância.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, "no que diz respeito à síndrome neuropsiquiátrica, entende-se que o serviço médico foi prestado adequadamente. De outro lado, os cuidados no momento da alta hospitalar revelaram-se insuficientes, pois não foi prescrita medicação anticoagulante, indispensável à recuperação, situação que ocasionou embolia pulmonar, hoje tratada e não geradora de maiores danos, mas que certamente representou abalo ao patrimônio psíquico da paciente".

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Desconfiança na segurança das vacinas é maior na Europa

Desconfiança das vacinas

A população da Europa é a mais cética do mundo quanto às vacinas.

A conclusão é de uma pesquisa que entrevistou 66.000 pessoas em 67 países, perguntando sobre os pontos de vista sobre a importância e a segurança das vacinas.

Os franceses mostraram a menor confiança - 41% dos entrevistados disseram discordar da afirmação de que as vacinas são seguras. A média global foi de 13%.

A França foi seguida pela Bósnia e pela Herzegovina, onde 36% duvidam da segurança das vacinas. A Rússia e Mongólia vieram em seguida, com 28% e 27%, respectivamente. Grécia, Japão e Ucrânia registraram 25% de falta de confiança.

Nos EUA, 14% das pessoas entrevistadas discordaram de que as vacinas são seguras, enquanto 86% concordam que elas são importantes. No Brasil a desconfiança atinge 15% da população.

O Brasil está entre as regiões do mundo onde a população mais confia nas vacinas. [Imagem: Heidi J. Larson et al. - 10.1016/j.ebiom.2016.08.042]

Alastramento da desconfiança

"É impressionante que a Europa se destaque como a região mais cética sobre a segurança das vacinas," comentou Heidi Larson, coordenadora da pesquisa. "Em um mundo onde a internet significa que preocupações sobre as vacinas podem ser compartilhadas em um instante, não devemos subestimar a influência que isso pode ter em outros países ao redor do mundo."

O sudeste da Ásia foi a região onde a população se mostrou mais confiante na segurança das vacinas. Bangladesh, Indonésia e Tailândia, respectivamente apresentaram 1%, 3% e 6% de discordância da afirmação de que as vacinas eram seguras.

Os resultados foram publicados na revista EBioMedicine.

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Codeína: É Hora de Dizer Não

A Academia Norte-Americana de Pediatria está pedindo com veemência aos pais e profissionais de saúde que parem de dar codeína às crianças, argumentando que é preciso divulgar melhor os riscos e as restrições ao uso desse medicamento em pacientes com menos de 18 anos de idade.

A entidade divulgou um relatório clínico intitulado "Codeína: É Hora de Dizer Não", que demonstra o uso contínuo da droga em contexto pediátrico, apesar das crescentes evidências ligando o analgésico a reações com risco de vida ou reações respiratórias fatais.

Uma droga opioide - ou opiácea - utilizada há décadas em medicamentos para dor e fórmulas para a tosse, a codeína é convertida pelo fígado em morfina. Por causa da variabilidade genética que determina a velocidade com que o corpo metaboliza a droga, ela proporciona alívio inadequado para alguns pacientes, mas um efeito muito forte para outros, esclarece a entidade.

Isto porque determinados indivíduos, especialmente as crianças e as pessoas com apneia obstrutiva do sono, são "metabolizadores ultrarrápidos" e podem experimentar taxas respiratórias severamente lentas ou até mesmo morrerem depois de tomar uma dose padrão de codeína.

Perigoso, mas vendido sem receita

Apesar desses riscos serem bem documentados e das preocupações expressas por grupos como a própria Academia Norte-Americana de Pediatria, a FDA e a Organização Mundial de Saúde, a codeína ainda está disponível sem receita médica em vários medicamentos contra a tosse.

• Analgésico codeína deve ser banido, dizem cientistas

Segundo o relatório, os otorrinolaringologistas foram os prescritores mais frequentes das formulações líquidas codeína/paracetamol (19,6%), seguidos pelos dentistas (13,3%), pediatras (12,7%) e clínicos gerais/médicos de família (10,1%).

O relatório descreve ainda possíveis alternativas para proporcionar alívio da dor em crianças, mas reconhece que relativamente poucos medicamentos seguros e eficazes estão disponíveis para uso pediátrico.

"A gestão eficaz da dor para crianças permanece um desafio," disse o Dr. Joseph D. Tobias, principal autor do relatório, "porque os corpos das crianças processam as drogas de forma diferente dos adultos."

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Precisamos falar sobre educação e saúde sexual’, diz ONU em evento sobre mulheres vivendo com HIV

“Precisamos falar de educação e de saúde sexual e reprodutiva, precisamos falar de violência e de discriminação”. O alerta é da diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids(UNAIDS) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, que participou ao final de setembro do 7º Encontro Nacional do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP), em Porto Alegre. 

Reunindo participantes de diversas partes do país em debates e oficinas, o evento discutiu temas como violência de gênero, saúde integral, estigmas que afetam as mulheres que vivem com HIV e as atuais estratégias de combate às infecções sexualmente transmissíveis, à Aids e às hepatites virais. A distribuição de materiais de prevenção, principalmente o preservativo feminino, também entrou na pauta das atividades.

O encontro teve como objetivo a elaboração de relatórios e encaminhamentos para a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher.

Para Georgiana, a ocasião “foi de extrema importância para falar da saúde das mulheres em sua integralidade e especificidade”. “Essas mulheres são incrivelmente fortes e, juntas, compartilham de uma grande energia capaz de promover as mudanças e conquistas tão necessárias para elas”, destacou a representante da agência da ONU.

A diretora nacional do UNAIDS ressaltou ainda que uma das forças do MCNP é sua ligação com outros movimentos, “quer sejam de mulheres, de mulheres negras, lésbicas, bissexuais, transexuais e jovens”.

As atividades do evento incluíram a exibição do filme Meu Nome é Jacque, que apresenta a trajetória da ativista e ex-funcionária do UNAIDS, Jacqueline Côrtes. O longa aborda sua identificação como mulher transexual e a descoberta de que vivia com HIV.

“Queremos nos fazer ouvir por todos os movimentos que envolvem as mulheres, queremos falar sobre todos os tipos de violência que elas sofrem”, enfatizou a ativista e liderança nacional do MNCP, Silvia Aloia.

Foto: Prefeitura de Olinda / Fernanda Mafra

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Especialistas pedem políticas públicas para diagnóstico e tratamento de celíacos no SUS

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Os debatedores da audiência das comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa da Câmara defenderam o diagnóstico precoce da doença dos que têm intolerância ao glúten

Representantes da sociedade civil e parlamentares cobraram a definição de políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para os portadores da doença celíaca, especialmente para o diagnóstico e tratamento.

O assunto foi debatido em audiência pública, nesta quinta-feira (6), pelas comissões de Seguridade Social de Família; e de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados.

A doença celíaca é uma intolerância permanente ao glúten, que acomete indivíduos de todas as idades com predisposição genética, que não conseguem metabolizar essa proteína, causando diversos males à sua saúde.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Odorico Monteiro pediu que uma área específica do Ministério da Saúde assuma o protagonismo da articulação para as políticas públicas relativas à doença celíaca

O glúten é a principal proteína que compõe o trigo, que hoje é a base de uma ampla gama de alimentos, medicamentos, bebidas e até mesmo cosméticos.

As opções alimentares que estão disponíveis no mercado consumidor reduzem muito a gama de produtos que o doente celíaco pode consumir.

Restrições alimentares
Especialistas, portadores da doença e familiares afirmaram que existe desconhecimento da patologia pela classe médica, o que dificulta o diagnóstico.

Apontaram também os problemas enfrentados, como a falta de alimentos adequados, o que diminui a qualidade de vida dos portadores da enfermidade.

A presidente da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenalcebra), Elda Regina Leite Galvão, disse que é urgente a definição de políticas públicas que alcancem os mais de 2 milhões de pessoas celíacas no País. Ela e as duas filhas são portadoras da doença.

Emocionada e com a voz embargada, Elda afirmou que sofre na pele as dificuldades de restrição alimentar. “O maior problema é a falta de política de saúde que implemente um protocolo para o tratamento e diagnóstico”, disse.

Lei não regulamentada
Mãe de um celíaco, Clea Bento também se emocionou diversas vezes. Ela reclamou da falta de regulamentação da lei que tornou obrigatória a identificação dos alimentos com glúten nas embalagens ou rótulos (Lei 10.674/03).

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Chico Lopes: muitas pessoas não sabem que têm a doença; muita gente vai descobrir por acaso; o SUS não funciona nesse sentido

“Apesar de ter 13 anos, a lei do glúten ainda está efetivamente regulamentada. E as regulamentações administrativas existentes hoje terminam oportunizando que as indústrias rotulem alimentos naturalmente isentos de glúten com a rotulagem contém glúten”, explicou Clea.

Diagnóstico precoce
A realização da audiência foi proposta pelos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Odorico Monteiro (Pros-CE). De acordo com Odorico, é preciso criar mecanismos para o diagnóstico precoce do distúrbio.

Segundo ele, a audiência lhe deu subsídios para elaborar um projeto de lei criando o Dia Nacional dos Celíacos. O parlamentar pediu ainda que uma área específica do Ministério da Saúde assuma o protagonismo da articulação da política pública para a doença celíaca.

“Precisamos garantir a alimentação saudável, acabar com o preconceito e, acima de tudo, é essencial o diagnóstico precoce. Se for diagnosticado tardiamente, traz sequelas. Quanto mais cedo o diagnóstico, mais cedo temos o tratamento”, disse.

Protocola para a doença
O deputado Chico Lopes propôs a realização de um seminário para aprofundar o debate e, depois disso, elaborar um projeto para contemplar as demandas dos celíacos. Ele disse que o SUS não funciona no diagnóstico. “Muitas pessoas não sabem que têm, muita gente vai descobrir por acaso. O SUS não funciona neste sentido”, disse.

A representante do Ministério da Saúde, Neli Muraki Ishikawa, declarou que existe um protocolo para a doença. O deputado Odorico solicitou que o protocolo seja melhor divulgado aos estados, municípios e nas universidades.

Reportagem - Eduardo Lobo
Edição – Newton Araújo

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Oswaldo Castilho é designado Presidente Interino da Hemobrás

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, designou o Diretor de Desenvolvimento Industrial da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), Sr. Oswaldo Castilho, para assumir interinamente a presidência da Estatal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 07 de outubro.

O Presidente falou sobre o desafio de assumir a gestão da Hemobrás para os próximos anos. “A intenção é concretizar o projeto o mais rápido possível. Esse não é apenas um objetivo meu como também uma orientação do próprio Ministério”, afirmou Castilho.

Já na próxima semana, quinta-feira (13.10), o Diretor-Presidente estará em Pernambuco e fará o reconhecimento da planta fabril da Hemobrás, ao lado dos representantes do Ministério da Saúde, Marcos Fireman, Secretário da SCTIE, e Rodrigo Silvestre, Diretor do DECIIS, além da Diretora Substituta Laura Carneiro.

A Hemobrás agradece a Diretora Substituta de Produtos Estratégicos e Inovação, Laura Carneiro, pela dedicação dispensada durante o período em que esteve como Presidente Interina da empresa.

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Governo Federal assina crédito suplementar de R$ 1,7 bi para saúde

Medida foi encaminhada ao Congresso Nacional para ações de assistência ambulatorial e hospitalar. Maior eficiência na utilização dos recursos garantiu ampliação dos serviços

O Governo Federal encaminhou pedido ao Congresso Nacional de um crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para as ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo a país. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (7), durante a abertura do Fórum Summit Brasil 2016, em São Paulo (SP). A medida, endossada pelo presidente da República, Michel Temer, tem como objetivo cumprir os compromissos do Ministério da Saúde com o bloco de Média e Alta Complexidade.

“A aprovação do crédito é importante para equilibrar o orçamento da pasta. Todos os anos, a fatura de dezembro ficava para ser paga em janeiro. Liquidar este compromisso em dia é uma prioridade da minha gestão. Isso trará tranquilidade para os prestadores de serviços”, ressalta o ministro Ricardo Barros.

O Projeto de Lei 22/2016 – CN será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO). A previsão é que até 1º de novembro o parecer seja apresentado à Mesa do Congresso Nacional.

Com a aprovação dessa iniciativa, será a primeira vez em três anos que o bloco de Média e Alta Complexidade, que engloba internação, cirurgias, exames, entre outros procedimentos, terá orçamento para pagamento integral das ações para os estados e municípios.

Para melhor empregar o recurso já destinado a saúde, o ministro Ricardo Barros tem feito um grande esforço de gestão. Até agora R$ 1,059 bilhão já foram otimizados. Entre as ações executadas está uma reforma administrativa com a extinção de 414 cargos; redução média de 33% em despesas de serviços gerais; redução média de 20% dos valores dos contratos de informática, substituição de envio da Carta SUS para meio eletrônico; revisão de 33 contratos de aquisição de medicamentos e insumos; além de evitar o reajuste pela inflação setorial de 12,5% na compra de medicamentos.

O valor economizado já foi reaplicado na habilitação de 99 UPAS que estavam funcionando sem o cofinanciamento federal e na ampliação do acesso da população a medicamentos com a aquisição de 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos, no valor de R$ 222 milhões.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde

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ONU e OAB promovem seminário sobre zika e direito à saúde reprodutiva em PE

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a comissão da mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) promovem na próxima segunda-feira (10), em Recife, o seminário “Mais Direitos, Menos Zika”.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a comissão da mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) promovem na próxima segunda-feira (10), em Recife, o seminário “Mais Direitos, Menos Zika”.

O evento tem como objetivo discutir direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, adolescentes e jovens no contexto do surto de vírus zika, incluindo o direito de acesso à informação correta e aos métodos contraceptivos.

O seminário reunirá operadores do direito, governo, sociedade civil organizada e o movimento de mulheres afetadas pelo vírus, incluindo mães de crianças com microcefalia e outras doenças e agravos da síndrome congênita ligada ao zika.

Além da equipe do UNFPA, a programação terá a participação de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. Da OAB-PE, estarão presentes representantes das comissões da mulher, da saúde, das pessoas com deficiência e da educação.

O “Mais Direitos, Menos Zika” também pretende abordar necessidades, demandas e expectativas de mulheres e famílias diretamente afetadas pelo surto, assim como o agravamento da vulnerabilidade das mulheres negras, por exemplo.

Serviço

Data: Segunda-feira, 10 outubro de 2016.

Hora: Das 9h às 13h.

Local: Auditório da OAB/PE, Recife, Pernambuco.

Endereço: Rua do Imperador D. Pedro II, nº 235, Santo Antônio, Recife.

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HIPOCLORITO DE SÓDIO DILUÍDO, será adquirido pelo MS por dispensa de licitação ao LAFEPE pelo valor TOTAL DE R$ 35.113.200,00

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 919/2016 UASG 250005 Nº Processo: 25000206143201549 . Objeto: Hipoclorito de Sódio Diluído, contendo 2 a 2,5% de Cloro Ativo, Solução Aquosa Estabilizada com Cloreto de Sódio, embalagem com tampa rosqueável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco-LAFEPE, pessoa jurídica de

direito público interno criada para esse fim. Declaração de Dispensa em 30/09/2016. ADRIANA RODOVALHO BEZERRA. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 06/10/2016. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 35.113.200,00. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A

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