Doenças que atingem 1 bi de pessoas: E ninguém se importa

Negligência

Com o impacto gerado pela epidemia do vírus zika, que se espalha para outras partes do mundo, parece fácil esquecer que centenas de milhões de pessoas nos países mais pobres ou em desenvolvimento sofrem de "doenças tropicais negligenciadas", ou DTNs.

Trata-se de um grupo de doenças tropicais endêmicas, especialmente entre populações pobres da África, Ásia e América Latina.

Estas doenças praticamente não existem nos países ricos

A negligência é das autoridades de saúde e das empresas farmacêuticas, que não veem essa parcela da população como mercado capaz de comprar medicamentos.

Surtos como o de zika, emergência internacional presente hoje em mais de 60 países e territórios, vêm e vão ao longo do tempo e ganham as manchetes da imprensa. Porém, silenciosamente, mais de 1 bilhão de pessoas em 149 países sofrem com as doenças tropicais negligenciadas.

DTNs

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece 18 doenças como DTNs: dengue, raiva, tracoma, úlcera de Buruli, bouba, hanseníase, doença de Chagas, doença do sono, leishmaniose, teníase/neurocisticercose, dracunculíase, equinococose, trematodíases de origem alimentar, filariose linfática, oncocercose (cegueira dos rios), esquistossomose, helmintíases transmitidas pelo solo e micetoma.

No Brasil, a DTN que tem maior incidência, em números absolutos, é a dengue, segundo a entidade Médicos Sem Fronteiras - ainda que, mais recentemente, venha havendo um esforço consistente para o desenvolvimento de uma vacina. Outra doença preocupante em território nacional é a hanseníase (lepra): o Ministério da Saúde registrou cerca de 28 mil novos casos de infecção em 2015.

Diferentemente da infecção por zika ou ebola - ou da gripe aviária e da Sars, voltando um pouco no tempo -, há pouco risco de as DTNs se espalharem pelo mundo desenvolvido.

Os atingidos se concentram em áreas rurais remotas ou aglomerados urbanos, e a voz dessas pessoas quase não se faz ouvir pelo mundo.

Anos Vividos com Incapacidade

Nem todas as infecções por DTNs resultam em morte, mas conviver com elas pode ser debilitante. Uma maneira de medir o impacto de doenças na saúde da população é relacionar a duração média da enfermidade com sua gravidade, um indicador chamado Anos Vividos com Incapacidade (AVIs).

Embora a China e a Índia sejam os países mais afetados por DTNs, isso ocorre pelo tamanho das populações dessas nações. Ajustando a medição por população, países africanos, do Sudeste Asiático e pequenos arquipélagos como Kiribati e ilhas Marshall se destacam como as áreas mais atingidas.

Na República Democrática do Congo, um dos países mais afetados, o Instituto para Métricas Médicas e Avaliações, centro de pesquisa da Universidade de Washington, disse que apenas em 2013 houve mais de 8 milhões de casos de apenas uma DTN, a oncocercose ou cegueira dos rios, resultando em 500 mil AVIs.

A oncocercose é uma doença parasitária crônica transmitida por mosquitos que carregam o nematódeo Onchocerca volvulus. No corpo humano, essas larvas se tornam vermes adultos que podem causar cegueira, lesões cutâneas, coceira intensa e despigmentação da pele quando os vermes morrem.

Avanços e retrocessos

Apesar de a oncocercose ser uma das DTNs mais disseminadas, muitos países a controlaram pela aplicação de inseticidas, e houve uma queda de 24% de 1990 a 2013 nos AVIs causados pela enfermidade no mundo.

Há outros casos bem-sucedidos. Infecções intestinais por nematódeos, como aquelas causadas por vermes em forma de gancho, registraram a maior queda entre as DTNs - 46% até 2013. Já o chamado verme-da-Guiné, causador da dracunculíase, está quase erradicado.

Mas enquanto a maioria das DTNs registram prevalência menor em 2013 do que em 1990, algumas estão em alta, e certas doenças possuem um potencial de estrago maior do que as enfermidades que estão recuando.

A leishmaniose é uma delas: Cerca de 12 milhões de pessoas estão infectadas, e houve um aumento de 136% nos AVIs desde 1990. E o caso mais preocupante é da dengue, doença conhecida dos brasileiros, mas distante do mundo desenvolvido. Segundo a OMS, há registro de cerca de 390 milhões de casos de dengue no mundo por ano, e 96 milhões desses casos resultam em doenças com alguma severidade. Houve aumento superior a 600% nos AVIs causados pela dengue desde 1990.

Com informações da BBC, [Imagem: BBC/IHME],

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Associação de genes com câncer pode estar errada, alerta pesquisador

Teorias contestadas

O genoma humano é muito mais complexo do que se pensava, com os genes funcionando de "forma inesperada" em relação às teorias científicas.

Dr. Hui Li afirma que "a velha prática de encontrar qualquer fusão de RNA e alegar que é uma fusão de câncer acabou." 

O resultado mais contundente é que as pesquisas mais recentes estão mostrando que os cientistas vêm assumindo incorretamente que muitos genes podem indicar câncer, quando na verdade o comportamento desses genes apenas não havia sido compreendido adequadamente.

O professor Hui Li, da Universidade da Virgínia (EUA), é um pioneiro em uma abordagem que está contestando as suposições fundamentais sobre a genética humana.

RNA quimérico

Li e sua equipe estão tentando entender o chamado RNA quimérico, o material genético gerado quando os genes em dois cromossomos diferentes produzem uma "fusão" de RNA - algo que os cientistas dizem que não deveria acontecer.

Como acham que isso não deveria ocorrer, os cientistas têm assumido tradicionalmente que estes RNAs quiméricos são sinais de câncer, de algo que deu errado no processo de transcrição genética.

Mas o trabalho de Li mostra que nem sempre este é o caso. Em vez disso, estas fusões também podem ser uma parte normal e funcional da nossa programação genética.

"Esta é realmente uma faca de dois gumes para o diagnóstico e o tratamento do câncer. Ele basicamente diz que a velha prática de encontrar qualquer fusão de RNA e alegar que é uma fusão de câncer acabou. Nós não podemos apenas dizer: OK, encontramos uma fusão, ela deve ser um sinalizador de câncer, vamos traduzi-la em um biomarcador [para detectar o câncer]. Isto é realmente perigoso porque um monte de fisiologia normal também tem RNAs de fusão. Há uma outra camada de complexidade," explica o pesquisador.

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Depois de concluírem que o DNA não tem todas as respostas, alguns pesquisadores começam a pedir cautela nos exames genéticos de câncer. 

Nem tudo é câncer

Segundo Li, as conclusões de estudos nessa área da genética do câncer geralmente têm sido imprecisos, incompletos ou simplesmente errados.

"Este é o principal conceito que queremos que o campo da biologia do câncer saiba: Esse tipo de coisa existe na fisiologia normal; não é específico do câncer. Há um perigo em assumir que tudo é o câncer. Isto é realmente perigoso. Não tenha pressa em julgar sobre todas essas quimeras que você encontra em células cancerosas, porque elas poderiam ocorrer em células normais," conclui ele.

Como essas quimeras naturais foram descobertos há pouco tempo, pouco se sabe sobre elas.

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Para construir uma base sobre a qual outros cientistas possam começar a trabalhar, Li está criando um banco de dados de fusões de RNA que ocorrem naturalmente, para ajudar a distinguir as quimeras normais daquelas que podem ser efetivamente sinais de câncer.

Suas análises mais recentes acabam de ser sintetizadas em um artigo publicado na revista Trends in Cancer.

Redação do Diário da Saúde, [Imagem: Cortesia MPI for Informatics], [Imagem: UVA Health System]

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Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

País foi eleito ao lado de Arábia Saudita, Egito, Iraque, China e outros nove países. Mandato brasileiro começa no dia 1º de janeiro de 2017 e tem duração de três anos.

Os países-membros da ONU elegeram nesta sexta-feira (28), durante votação na Assembleia Geral, os novos integrantes do Conselho de Direitos Humanos, cuja sede é em Genebra.

Foram 18 países candidatos para 14 vagas, representando várias regiões do mundo. Eram duas cadeiras para candidatos da América Latina e do Caribe e os escolhidos foram Brasil e Cuba, país reeleito. Guatemala era o terceiro concorrente. No total, o Conselho é composto por 47 membros.

O mandato começa no dia 1º de janeiro de 2017 e tem duração de três anos. Para o bloco da África, foram escolhidos Egito, Ruanda, África do Sul e Tunísia. Representando a Europa do Leste, Croácia e Hungria.

Já Reino Unido e Estados Unidos ficaram com as duas vagas para Europa Ocidental e Outros Países. Para Ásia-Pacífico, os novos membros do Conselho serão China, Iraque, Japão e Arábia Saudita.

O Conselho de Direitos Humanos é formado por 47 países-membros, eleitos de forma individual e secreta pela Assembleia Geral. Fica com a vaga quem tem a maioria dos votos.

Neste ano, o Conselho de Direitos Humanos comemora uma década desde que foi criado, com o objetivo de reforçar a promoção e a proteção dos direitos humanos pelo mundo, debater violações e fazer recomendações aos países.

Acompanhe notícias de direitos humanos e o funcionamento da estrutura da ONU em www.dudh.org.br.

Foto: ONU/Pierre Albouy (com informações da Rádio ONU em Nova York)

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Haiti: ONU pede à comunidade internacional apoio financeiro e resposta intensificada contra cólera

Total de 400 milhões de dólares para a resposta ao cólera serão aplicados ao longo de dois anos, em parceria com parceiros locais, o governo e o povo do Haiti. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pela passagem do furacão Matthew, no último dia 4 de outubro.

Muitas pessoas do bairro de La Savane, em Les Cayes, no Haiti, tiveram suas casas arruinadas e tiveram que retornar para tentar recuperar pertences. O furacão Matthew atingiu o país no dia 4 de outubro de 2016. 

Foto: UNICEF/LeMoyne

O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, pediu no início da semana (25) que a comunidade internacional mostre forte solidariedade ao povo haitiano, que luta para lidar com os graves impactos do furacão Matthew e com a epidemia do cólera em curso. Ele solicitou apoio financeiro à operação das Nações Unidas que visa a combater a propagação da doença no país.

De acordo com Eliasson, a primeira abordagem da resposta da organização vai custar 200 milhões de dólares. A segunda, por sua vez, que pretende alcançar os afetados imediatamente, representará um adicional de 200 milhões.

O total de 400 milhões de dólares serão aplicados ao longo de dois anos, em parceria com o governo e povo do Haiti e com outras organizações interessadas.

Ele também enfatizou que uma “terceira fase” da abordagem global pode ser necessária, levando-se em conta os sérios problemas que povo haitiano está sofrendo devido aos efeitos do furacão monstruoso, que atravessou o Haiti, afetando cerca de 2,1 milhões de pessoas.

“Penso que é possível combinar uma posição jurídica sólida com compaixão e demonstração prática de solidariedade ao povo haitiano. As Nações Unidas é, afinal, sobre solidariedade com os necessitados”, disse.

Eliasson prometeu responsabilidade e eficiência dos programas que serão empreendidos e lembrou ainda que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) afirmam que ninguém deve ser esquecido.

“Temos uma grande equipe trabalhando nas ações de resposta agora, empenhada e muito dedicada. As pessoas que trabalham no local estão lá dia e noite, recebo um retorno constante. Espero que possamos ser capazes de passar uma boa mensagem através da Assembleia Geral, e mostrar aos haitianos que estaremos lá ao lado deles”, acrescentou.

O vice-chefe da ONU informou ainda que 500 mil vacinas devem chegar nos próximos dias no Haiti, e que uma segunda rodada deve ser enviada em breve, totalizando 1 milhão de medicamentos entregues.

Até o momento, apenas 27% do apelo de emergência lançado pelo escritório humanitário da ONU foi assegurado, o que Eliasson considera “decepcionante”.

Necessidades financeiras do Haiti quase triplicaram após furacão Matthew, diz UNICEF

Três semanas após a passagem do furacão Matthew pelo Haiti, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse que será preciso um adicional de 22,5 milhões de dólares para atender as necessidades crescentes das crianças no país, incluindo as áreas afetadas pelo furacão.

“As crianças no Haiti, há anos, estão vulneráveis à pobreza, a padrões climáticos extremos, violência, desnutrição e infraestrutura de água deficiente”, disse o representante do UNICEF no Haiti, Marc Vincent.

“O furacão Matthew tornou ainda pior uma situação que já era precária e precisamos que a comunidade internacional se reúna para nos ajudar a atender às necessidades crescentes das crianças”, acrescentou.

O UNICEF aumentou seu apelo para o Haiti de 13,4 milhões de dólares, no início deste ano, para 36,6 milhões.

Os recursos adicionais ajudarão a fornecer serviços de saúde básica, nutrição, educação e proteção para famílias e crianças em todo o Haiti, incluindo, entre outras coisas, vacinação contra a cólera para as pessoas que vivem em áreas de alto risco; serviços de nutrição para crianças subnutridas com menos de 5 anos de idade e mulheres grávidas; localização das famílias e reintegração de crianças desacompanhadas e separadas e outros.

Antes de o furacão atingir o Haiti, o UNICEF já havia separado balões de água, unidades de tratamento de água e água engarrafada nos departamentos Sud e Grand’Anse para ajudar as famílias a estarem mais bem preparadas.

O UNICEF estava nos locais mais atingidos 24 horas após o furacão atingir o Haiti e, desde então, está trabalhando com parceiros e continuamente ampliado a sua resposta.

Até o momento, a agência da ONU já ofereceu 10 mil pacotes de emergência com cobertores, kits de higiene e baldes para as famílias nos departamentos Sud e Grand’Anse; quase 20 estações de tratamento de água para levar água, diariamente, para cerca de 100 mil pessoas nos departamentos Sud, Grand’Anse e Nippes; mais de 1 milhão de pastilhas purificantes de água, permitindo que cerca de 80 mil pessoas tenham acesso a água potável por 15 dias; entre outros serviços.

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Moscamed recebe irregularmente recursos para pesquisa da SESAB - BAHIA e compromete a saúde pública, segundo CGU

Sesab usou apenas 7%dos recursos federais para combate direto ao Aedes em 2015

O Brasil enfrentou, em 2015, uma epidemia de três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, zika e chikungunya. Em boletins divulgados pelo Ministério da Saúde, a Bahia era facilmente encontrada no topo da lista de estados com maior número de casos. Foram aproximadamente 140 mil pessoas contaminadas pelo mosquito no estado. No entanto, um relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), por meio do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, apontou que, neste mesmo ano, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) aplicou apenas 7,37% dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para ações diretas de combate ao Aedes aegypti. No total, foram repassados cerca de R$ 37 milhões para a Bahia no exercício de 2015, porém somente R$ 2,7 milhões foram aplicados diretamente no combate ao mosquito. Por meio de ofício enviado à CGU, a Sesab informou não ter conhecimento de uma portaria editada pelo ministério que autorizou repasse financeiro para ações de combate ao mosquito. "Como o recurso cai em conta única do bloco de vigilância da saúde, o setor financeiro, ao retirar o extrato do repasse do FNS, não atentou para esse valor, achando que era repasse habitual do bloco de vigilância em saúde", justificou. "Em 2016 esse valor de R$ 2.356.433,80 será utilizado para aquisição de equipamentos de proteção individual e bombas costais para distribuição aos municípios", completou. Com relação a outra portaria, que liberou repasse complementar de R$ 1,6 milhão, a secretaria informou que o recurso foi utilizado para repasse de incentivo financeiro aos 417 municípios baiano. Entretanto, o documento rebate que a justificativa não procede, já que a portaria foi editada em momento posterior ao repasse para os municípios.

Entre diversas outras questões apontadas pela CGU no relatório, uma ganha destaque: a contratação e pagamento irregular da Biofábrica Moscamed Brasil, conhecida pela fabricação de Aedes aegypti geneticamente modificado. De acordo com o documento, a Sesab informou ter destinado à empresa R$ 1 milhão do montante destinado a ações de combate ao mosquito. "Nos exercícios de 2013 e 2014 os pagamentos para a Moscamed relativos ao Contrato foram realizados com recursos próprios, e totalizaram R$ 2.269.231,65, mas a partir de 2015, a Sesab passou a utilizar os recursos transferidos pelo FNS [Fundo Nacional de Saúde] para custear a pesquisa em comento", completa. A CGU informa que, a partir das portarias que definem o destino dos recursos, é possível compreender que não seria possível o emprego do valor para a pesquisa. "A impossibilidade de utilização dos recursos federais para o custeio da pesquisa em comento foi ressaltada em Parecer Técnico da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), 23 de julho de 2012", ressalta no texto. Ainda foi verificada a contratação irregular da Moscamed por inexigibilidade de licitação, inadequação do instrumento jurídico utilizado para contrato, falta de comprovação dos custos, falta de fiscalização do contrato, conflito de interesse na contratação e execução dos serviços – gestores e técnicos da Sesab compõem os conselhos de administração e fiscal da empresa – e ausência de consulta ao Conselho Estadual de Saúde.

Apesar de justificativas apresentadas pela Sesab por meio de ofício, a CGU ressalta que "chama a atenção que o gestor não esclareceu, em sua manifestação, o custeio da pesquisa em comento com os recursos federais", bem como não esclareceu por que "realizou o custeio da pesquisa em comento com recursos do Bloco da Vigilância em Saúde sem qualquer deliberação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que possibilitasse uma excepcionalização das hipóteses de uso desses recursos federais em ações não especificadas para os Estados nas Portarias do ministro da Saúde". A entidade federal ainda reforçou que a eventual colaboração do Ministério da Saúde no acompanhamento do Projeto Aedes Transgênico não teria o condão de qualificar um contrato da Sesab com uma entidade privada numa ação de promoção de cooperação e de intercâmbio técnico científico. Tal cooperação seria apenas entre a União e o Estado da Bahia. A CGU concluiu que as diversas falhas cometidas pela secretaria impactaram sensivelmente na implementação de ações de combate ao Aedes aegypti no estado. Apesar de tentativas do Bahia Notícias, a Sesab não retornou contato sobre o assunto.

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USP desenvolve plataforma que diagnostica 416 vírus tropicais

Plataforma que pode diagnosticar 416 vírus de diversas régios tropicais do mundo foi desenvolvida por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. A novidade deverá ser utilizada para fazer a vigilância epidemiológica de patógenos pelo Instituto Adolfo Lutz, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Evandro Chagas.

A pesquisa foi coordenada por Victor Hugo Aquino, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP-USP) e divulgada na revista PLoS Neglected Tropical Diseases.

“Com a chegada do verão, deve aumentar o número de pacientes com suspeita de infecção por dengue, zika ou chikungunya. Mas, muitas vezes, o diagnóstico dessas doenças não é confirmado pelos métodos convencionais e ficamos sem saber quais vírus estão realmente circulando”, comentou Aquino.

O teste também abarca outros patógenos desconhecidos pelos brasileiros e que podem se tornar epidêmicos, caso do vírus Mayaro, parente do chikungunya, e que é  transmitido por mosquitos silvestres como o Haemagogus janthinomys. Outro vírus é o  Oropouche, que já causou epidemias nas regiões ribeirinhas da Amazônia e é transmitido por mosquitos Culicoides paraensis (mosquito-pólvora ou maruim).

“Há ainda diversos vírus que, até o momento, não causam problemas para os humanos, mas um dia podem vir a causar. Eles estão evoluindo permanentemente e, com a degradação de ambientes naturais, agentes infecciosos antes restritos a seus nichos naturais podem migrar para regiões mais amplas”, concluiu Aquino.

A plataforma, que usa uma lâmina de vidro com 15 mil sondas que formam um  microchip (método microarray), incluiu os vírus de regiões tropicais e que contam com informações genômicas registradas no GenBank, banco mantido pelo National Center for Biotechnology Information (NCBI), nos USA.

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Exército e FAB apoiam ação de saúde indígena no Amazonas

Novembro será o mês para dedicação exclusiva da saúde dos indígenas. Com apoio logístico de militares do Exército e da Aeronáutica será realizada a 36ª  Expedição Cirúrgica e Clínica à Amazônia. A ação oferece atendimento médico e cirúrgico à população do Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), e entorno. O Ministério da Defesa colocará à disposição aeronaves, viaturas, embarcações para o transporte dos profissionais de saúde e de um complexo hospitalar até a região, bem como militares das Forças Armadas.

Realizada em parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Associação Expedicionários da Saúde (EDS) e  Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de lideranças indígenas locais, entre os dias 8 a 26 de novembro, a expedição fará mutirão de cirurgias para o tratamento inédito de tracoma/triquíase, na região de Iauareté, localizado às margens do Rio Negro. O trabalho executado pelo MD, SESAI/MS, EDS e FUNAI é considerado de grande importância no combate ao tracoma, doença que pode levar a perda da visão.

Durante esta ação indígenas terão cirúrgias inéditas de tracoma/triquíase 

Haverá ainda tratamentos com foco em cataratas, hérnias e atendimento clínico especializado como pediatria e ginecologia na comunidade indígena de Assunção do Içana.  A expectativa  é de realizarem, nesta expedição, mais de 2,5 mil atendimentos especializados e cerca de 300 cirurgias.

Isso só será possível em função do trabalho logístico do Exército e da FAB. “Não há possibilidade do sistema de saúde fazer esse tipo de mutirão sem o apoio das Forças Armadas. Não existem voos comerciais e nem barcos que possam ser empregados no transporte de materiais e, às vezes, até mesmo pacientes”, destaca o gerente na subchefia de Operações do MD, coronel da Aeronáutica Júlio Cezar Pontes.

Segundo o Ministério da Saúde, uma estrutura será montada no meio da floresta amazônica para os atendimentos. A Força Aérea será a responsável pelo embarque da equipe médica de Campinas (SP) para Manaus (AM) e, em seguida, para São Gabriel da Cachoeira (AM). Aproximadamente 19 mil quilos de medicamentos e materiais serão transportados por caminhões baú, barcos e balsas até os locais de atendimento. Exército e FAB trabalham nessa logística entre os dias 31 de outubro a 5 de dezembro.

Foto: Rafael Salazar/ Expedicionários da Saúde

Medicamentos e materiais serão transportados por barcos e balsas das Forças Armadas como aconteceu em edições anteriores

“A 2º Brigada de Infantaria de Selva (BIS), em São Gabriel da Cachoeira, também irá colocar à disposição parte do efetivo militar e embarcações para a locomoção na região de difícil  acesso”, explica o coronel Pontes.

Com uma população estimada em 27.873 habitantes, distribuídas em 648 aldeias envolvendo 46 etnias, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro será beneficiado pela ação do MS e o trabalho de voluntários do EDS.

De 2004 até os dias atuais, as equipes dos Expedicionários da Saúde contabilizam mais de cinco mil cirurgias e 36 mil atendimentos clínicos.

Tracoma

O tracoma é uma doença crônica causada por uma bactéria. A patologia tem uma fase inflamatória, transmissível, que ocorre predominantemente na infância, e outra cicatricial encontrada geralmente entre os adultos. Considerada a principal causa de cegueira em condição de prevenção, o tracoma ocorre em locais onde existem más condições socioeconômicas, falta de saneamento básico e higiene.

Por Lane Barreto, Foto: Divulgação/ Expedicionários da Saúde

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Legislativo, Executivo e Judiciário atuarão pela segurança pública

Por mais de quatro horas os presidentes dos três Poderes da República, Michel Temer, do Executivo, Cármen Lúcia, do Judiciário, e Renan Calheiros, do Legislativo, estiveram reunidos nesta sexta-feira (28) no Palácio do Itamarati, sede do Ministério das Relações Exteriores e ouviram um diagnóstico da segurança pública do país e discutiram soluções.

Ficou decidido que um novo Plano Nacional de Segurança Pública focará na redução dos assassinatos e da violência contra a mulher, na modernização do sistema penitenciário e no combate aos tráficos de pessoas, drogas e armas, além do contrabando nas fronteiras. O plano será anunciado após o aval dos governadores, com quem o ministro da Justiça deverá se reunir.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a investigação de denúncias de que o crime organizado teria financiado campanhas de políticos. Para ele, a reunião sobre segurança foi exitosa e deve ser parte de um esforço permanente.

- A reunião foi muito boa, produtiva e precisa ser repetida - disse Renan.

Além de Renan Calheiros, participaram da reunião os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, além dos ministros das Forças Armadas.

O presidente Michel Temer anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos três Poderes e do Ministério Público. A cooperação, segundo ele, evitará o desperdício de recursos públicos em momentos de crise.

Baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Temer anunciou liberação de recursos para o sistema carcerário.

- Já liberamos R$ 780 milhões. E o Fundo de Segurança Pública será usado para o aprimoramento e a construção de penitenciárias. - afirmou Temer.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a segurança pública passa agora a ser prioridade de todos os Poderes.

- Temos propostas no âmbito do Legislativo, do Judiciário, do Executivo e da Procuradoria-Geral da República abrangendo temas como drogas, armas, fronteiras, crimes, processos e Código Penal. - afirmou Jungmann.

Homenagem

Ao final da reunião o presidente do Senado, Renan Calheiros, rendeu homenagens à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Elas ocorreram para dar fim a uma troca de declarações intensas entre eles em consequência da Operação Métis da Polícia Federal, que apurou denúncia de que a Polícia do Senado supostamente teria agido para atrapalhar a operação Lava Jato.

Ao explicar que são rotineiras e estão dentro da lei as varreduras contra grampos feitas por policiais legislativos nas residências de senadores, Renan Calheiros alegou que qualquer investigação relacionada ao Senado ou a parlamentares precisa de autorização do Supremo devido ao foro privilegiado. 

Tanto que o ministro Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis até uma palavra final do Plenário da Corte. Na ocasião da detenção de quatro policiais já soltos, Renan Calheiros criticou o juiz Vallisney Oliveira, que autorizou a Operação Métis. Em resposta, Cármen Lúcia pediu respeito ao Judiciário e disse que uma ofensa dirigida a qualquer magistrado é uma ofensa contra ela.

Após o encontro dos dois, Renan Calheiros destacou o caráter da presidente do Supremo Tribunal Federal.

- Aproveitei a oportunidade para dizer que tenho muito orgulho e um orgulho que levarei para a minha vida de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a ministra Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que precisamos e que identifica o povo brasileiro.

O presidente Michel Temer, que manifestou apoio à reclamação de Renan Calheiros quanto à competência do Supremo e não da Justiça de primeira instância para autorizar investigação relacionada a senadores, declarou que os três Poderes manterão a convivência harmônica.

- O clima é de harmonia absoluta e de responsabilidade. Todos nós, aliás, voltados para esse tema que preocupa o Estado brasileiro. - disse Temer.

Com informações da Rádio Senado. Foto - Marcos Correa/PR  Agência Senado 

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Projeto de lei pode ajudar a promover diagnóstico rápido do câncer, apontam debatedores

Em audiência pública, foi defendida aprovação urgente de projeto que fixa prazo de 30 dias para que SUS realize exames para diagnóstico do câncer

Thiago Turbay, de entidade em defesa de pacientes: estados e municípios têm poucos recursos para garantir tratamento

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) defendeu, nesta quinta-feira (27), a aprovação urgente de projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 275/15) que fixa prazo de 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize os exames necessários à elucidação de diagnóstico médico que preveja, como hipótese principal, o câncer (neoplasia maligna). O câncer de mama foi debatido em mesa redonda promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.

“O diagnóstico precisa ser alcançado em menos tempo”, afirmou o assessor de Relações Governamentais da Femama, Thiago Turbay. Segundo ele, o tempo de vida da mulher com câncer de mama está fortemente relacionado ao diagnóstico precoce e ao início rápido do tratamento. Ainda segundo ele, o projeto não implica mais gastos para o poder público.

Autora do PL 275/15, a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) destacou que, embora tenha sido um grande avanço, a Lei 12.732/12, que prevê prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes diagnosticados com câncer no SUS, tem uma lacuna. “Os pacientes hoje têm dificuldade para fazer a sua biópsia, a sua ressonância magnética, a sua tomografia ou ultrassom – em síntese, ter acesso aos exames necessários para fechar um diagnóstico de um possível câncer.” A parlamentar manifestou preocupação, ainda, com o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, mas acredita que a proposta pode ajudar os gestores a dar prioridade para os casos de saúde que não podem esperar, como é o caso do câncer.

Thiago Turbay observou que a “Lei dos 60 dias” não tem sido aplicada propriamente e que o sistema que regula essa lei ainda não está funcionando. O representante do Femama apontou a limitação de recursos de estados e municípios como o principal problema para garantir o acesso ao tratamento gratuito do câncer de mama no SUS.

Desigualdade

O defensor público da União Ramiro Sant'ana afirmou que, além do subfinanciamento, outro grande problema do SUS é a desigualdade de acesso. Segundo ele, dentro do SUS, o acesso da população pobre aos tratamentos é mais difícil do que o da população com maior poder aquisitivo. De acordo com o defensor, a própria localização dos melhores hospitais – nos bairros mais ricos – demonstra isso. Sant'ana disse ainda que alguns estados e municípios incorporam tratamentos e medicamentos mais modernos, enquanto outros não. “É necessário uniformizar isso.”

Judicialização

Sant'ana, destacou também o alto número de ações na Justiça que tratam do acesso à saúde. De acordo com ele, a judicialização só cresce: relatório do Conselho Nacional da Justiça recentemente divulgado mostra que houve 854 mil ações relacionadas à saúde em 2015, sendo que este número era de cerca de 400 mil ações em 2014 e de 240 mil ações em 2011. Em relação aos números de 2015, mais de 400 mil casos são relativos a acesso a tratamentos e fornecimento de medicamentos. Parte dessas ações seria referente a acesso a medicamentos e tratamentos já incorporados pelo SUS, e outra parte relativa à incorporação de novas tecnologias.

Reportagem - Lara Haje, Edição - Sandra Crespo, Foto - Lucio Bernardo Jr.  - Agência Câmara Notícias

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Inclusão de tratamento para câncer de mama avançado no SUS divide opiniões

Mulheres protestam pela incorporação de tratamento pelo Sistema Único de Saúde, mas representantes do SUS apontam preço alto de medicamentos de ponta e falta de recursos até para manutenção de tratamentos mais baratos.

Mulheres mastectomizadas reivindicaram o tratamento pelo SUS dos casos de câncer metastático

A inclusão de tratamentos modernos para câncer de mama metastático pelo Sistema Único de Saúde (SUS) provocou divergências em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (27).

O debate foi proposto pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), coordenadora da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, e faz parte das comemorações do Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização pela conscientização da detecção precoce do câncer de mama.

A mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), defendeu a incorporação pelo SUS de tratamentos para pacientes com câncer de mama metastático, como da droga Trastuzumabe, associada a outras. A medicação foi incorporada pelo SUS, em 2012, apenas para os estágios iniciais da doença, mas não para o câncer metastático – ou seja, que se espalhou a partir de seu foco inicial para outros órgãos do corpo. Segundo ela, o tratamento é inquestionável também para os níveis mais avançados da doença.

A médica disse que, no caso do câncer de mama metastático, há uma defasagem muito grande entre os tratamentos de uma paciente com plano de saúde e uma paciente tratada pelo SUS. “Essa é uma das grandes preocupações da Femama, que luta pela equidade”, destacou. A mastologista citou levantamento feito com as 184 mil pacientes com câncer de mama tratadas no SUS no último ano, segundo o qual 75 mil tinham nível avançado da doença.

De acordo com a Femama, há mais de uma década nenhum novo medicamento é incorporado pelo SUS para o controle do câncer metastático, nem mesmo tratamentos indicados na lista modelo de medicamentos criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para orientar governos do mundo todo sobre a oferta mínima para o combate ao câncer.

Preço alto

Já a representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Clarisse Petramale, afirmou que, quando a medicação Trastuzumabe foi avaliada, em 2012, ela tinha o custo muito alto e, no caso do câncer metastático, a forma de uso no paciente não tinha tempo determinado. “O Ministério da Saúde, à época, avaliou que não poderia incorporar a medicação nos dois casos, e optou por incorporá-la apenas para os estágios iniciais da doença”, disse. Ela não descartou, porém, nova análise do medicamento, a partir do momento em que novos pedidos de incorporação forem protocolados na Conitec.

Clarisse ressaltou ainda que a maioria dos países não dá acesso a tratamentos de ponta no sistema público, por conta dos altos custos. “O acesso não é simples nem aqui nem em lugar nenhum do mundo”, disse. Durante a fala de Clarisse, na plateia, mulheres integrantes da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília protestavam com cartazes pedindo que os tratamentos modernos para câncer metastático estejam no SUS.

Deficit de radioterapia

Para o médico Gustavo Fernandes, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Metastático no SUS, a não incorporação do Trastuzumabe é uma lacuna no sistema, mas ele salientou que o preço da droga continua elevado 17 anos depois de ser disponibilizada ao mercado. Para ele, não adianta análises técnicas apontarem resultados positivos de determinada medicação se não há dinheiro para investir. “A aprovação da Conitec de medicamentos não carrega junto o dinheiro para pagar a conta”, observou.

Conforme o médico, as barreiras ao tratamento do câncer de mama no Brasil incluem deficit de equipamentos de radioterapia e dificuldade de acesso até mesmo a medicamentos baratos e reconhecidamente eficazes. “No Distrito Federal, temos um ou dois aparelhos de radioterapia funcionando, e o ideal é que houvesse oito. Há estados que não têm nenhum aparelho”, informou.

Fernandes observou ainda que algumas medicações baratas e comprovadamente eficazes estão tendo a produção descontinuada pelos laboratórios justamente por conta do valor baixo. “O Sistema Único de Saúde é universal, não dá para falarmos só da incorporação de medicações novas e caras, mas precisamos falar de medicamentos baratos que estão sendo retirados do mercado.”

Reportagem - Lara Haje, Edição - Sandra Crespo, Foto - Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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