SEGUNDA-FEIRA (7)
8 horas
Interlegis e o Instituto Lado a Lado Pela Vida
II Fórum Ser Homem no Brasil: Um novo olhar sobre a saúde do homem
Debates sobre as estratégias assertivas para prevenir os tumores masculinos no Brasil.
O evento faz parte da campanha de prevenção do câncer de próstata e é voltado para profissionais da saúde, estudantes e representantes do governo e público em geral.
Auditório do Interlegis, no Senado
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário sobre Educação Midiática e Informacional no Brasil – Um olhar a partir da perspectiva da Unesco.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Seminário sobre PL 4137/15, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.
Foram convidados, entre outros, os ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; da Indústria e Comércio Marcos Pereira; o auditor Fiscal Federal Agropecuário. Chefe do SIPOV/PR/SFA/PR, Elton Massarollo.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba/PR
9h30
Seminário sobre Unificação das Polícias Civis e Militares - Viabilidade e seus Desdobramentos.
Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG)
10 horas
Seminário sobre a proposta do Novo Código de Trânsito em tramitação na Câmara dos Deputados.
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador
10 horas
Audiência pública para debater os procedimentos de regularização fundiária de terras da União no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o procurador geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa; o secretário do Patrimônio da União (SPU), Guilherme Estrada Rodrigues; o secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Thiago Teixeira de Andrade.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para apresentação de relatórios sobre projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos; sobre o PL 4451/08, que estabelece normas de julgamento das licitações para concessões de radiodifusão; análise sobre a MP 747/16, que trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões de radiodifusão; análise de documento produzido pela Anatel referente ao levantamento da série histórica de arrecadação do Fust e do Fistel; e do PL 2611/15, que adapta as outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA para serviços de radiodifusão de sons e imagens.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (8)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 40 Anos da Associação Brasileira de Shopping Centers
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Reunião para eleição do presidente e vice-presidentes
Plenário 8
9 horas
Seminário Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Audiência pública para discutir objetivos do plano de trabalho da subcomissão.
Foram convidados: o médico geneticista Salmo Raskin; o médico Jorge Elias Kalill Filho; o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fernando de Queiroz Cunha; o professor titular do Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e diretor-geral do Instituto do Câncer de São Paulo, Paulo Hoff.
Plenário 7
10 horas
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 3
12 horas
Presidência da Câmara
Reunião de Líderes
Gabinete da Presidência
13h30
Depoimentos de testemunhas indicadas pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), relator de representação em desfavor do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14 horas
Reunião para análise de pareceres preliminares sobre representações contra os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir
14 horas
Seminário para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público.
Foram convidados, entre outros, oministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público - SEGRT/MP, Augusto Akira Chiba, os presidentes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos Gomes dos Santos; e o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Helênio Porto Barros.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Audiência pública para debater o PL 4821/16, que obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian; da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Megale; e a técnica do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Maria Aparecida Martinelli.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública sobre a defesa do professor aposentado; a PEC 241/16 e a nova reforma da Previdência; as implicações da PEC 555/06 e do PLP 257/16 na vida do professor aposentado; e o trabalho da Associação dos Professores do Magistério do Estado de São Paulo (Apampesp) no Plano Nacional de Educação.
Foram convidados, entre outros, as vice-presidentes do Conselho Fiscal e Deliberativo da Apampesp, Regina Célia de Oliveira e Aldah de Lima; e o advogado e diretor jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Júlio Bonafonte.
Plenário 10
14h30
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 16/15, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento.
Foram convidados o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Gustavo Henrique Perrela Amaral Costa; o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Felipe Augusto Leite; e o advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, Heraldo Luis Panhoca.
Plenário 4
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Audiência pública com a procuradora da República Karen Louise Kahn.
Plenário a definir
14h30
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Plenário 12
14h30
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, Marco Antônio Innocenti; o desembargador e coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luis Paulo Aliende Ribeiro; e o diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Júlio Bonafonte.
Plenário 14
14h30
Audiência pública para debater o processo e procedimentos em espécie.
Foram convidados os professores da Universidade Federal do Pará, Marcus Alan Gomes; da Universidade Federal Fluminense, juiz André Nicollit; da Universidade Federal de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa. Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa sobre a contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas para redução de gases de efeito estufa.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra; o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Donizete Tokarski; e a pesquisadora da Rede Clima Samya de Lara Pinheiro.
Haverá transmissão ao vivo pelo link http://senado.leg.br/
Plenário 9, da ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, os reitores da Unicesumar e ex-senador, Wilson de Matos Silva; e da Universidade Estácio de Sá, Ronaldo Mota; a socióloga e presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Maria Alice Setubal.
o evento tem transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Plenário 6, ala Senador Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Audiência pública com a secretária de Políticas para a Igualdade Racial, Luislinda Valois, sobre as políticas a serem implementadas pela secretaria nos próximos anos.
Plenário 15
16 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal
Lançamento da frente com a presença de deputados e senadores, representantes da área esportiva e do jogador Falcão, medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos do Rio, bicampeão mundial com a seleção brasileira, dono de duas Bolas de Ouro Fifa e o título da Copa Intercontinental de Futsal.
Salão Nobre
16 horas
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário a definir
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuos
Debate sobre a eficiência e a utilidade das Associações de Benefícios Mútuos no Brasil.
Foram convidados o ex-ministro do STF Ayres Britto, especialistas e representantes do segmento.
Auditório Freitas Nobres
19 horas
Continuação da votação do PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (9)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação; e Comissão de Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate’’, sobre tecnologias e metodologias inovadoras na educação contemporânea.
Foi convidado o reitor da Universidade Estácio de Sá, ex-secretário de Educação Superior do MEC Ronaldo Mota.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz
Seminário O Novo 'Prosumidor', com o objetivo de assegurar a todos os consumidores de energia elétrica a liberdade de escolha quanto ao seu supridor, a fim de proteger interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de energia.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Audiência pública para debater a Nota Técnica nº 28, que trata dos impactos do novo regime fiscal para o financiamento do Sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil.
Foi convidado o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo.
Plenário 5
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra à Mulher
Audiência pública interativa para apresentar o programa Ronda Maria da Penha e debater soluções para o combate da violência doméstica.
Foram convidadas a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Maria Olívia Santana; e a comandante do programa Ronda Maria da Penha, major da PMBA Denice Santos do Rosario.
Plenário 6, da alas Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
11 horas
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Audiência pública para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas.
Foram convidados o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller; o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias; o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira.
Plenário 8
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Pauta remanescente das reuniões realizadas no dia anterior.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Audiência pública para discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais.
Foram convidados a professora da Faculdade de Direito da UnB Beatriz Vargas; representante da Via Campesina; e estudante secundarista representante do movimento de ocupação de escolas.
Plenário 9
14h30
Audiência pública sobre os ganhadores do Prêmio Educador Nota 10.
Foram convidados os professores vencedores do prêmio e representantes da Fundação Victor Civita, da Fundação Lemann, da Associação Nova Escola e da Fundação Roberto Marinho.
Plenário 10
14h30
Audiência pública para debater a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, da Sociedade Brasileira de Pediatria, da Defensoria Pública, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF e da entidade Pequenos Corações.
Plenário 3
14h30
Audiência pública para debater sobre o TV Trip - primeiro canal brasileiro 100% dedicado ao turismo.
Foram convidados o diretor da TV Trip, Marcelo Gomes; o secretário executivo do Conselho de Turismo do Estado de São Paulo (Conturesp), Bruno Omori; os presidentes da União Nacional das Entidades de Destinos (Unedestinos), Bruno Herbert; e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.
Plenário 5
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; o coordenador da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage; a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Iria Brzezinski.
A evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Recepção da delegação de parlamentares, membros do Governo e empresários da área agrícola da Ucrânia.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Audiência pública para discutir as políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; do Trabalho; e do Planejamento; da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV); o procurador do Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza; o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Larissa Nascente Guimarães Leston; e a secretária da Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro), Etiennie Mori Pimenta.
Plenário 13
15 horas
Encontro das prefeitas eleitas do Nordeste
Com o objetivo de promover um diálogo entre o legislativo federal e os municípios sobre políticas públicas para as mulheres.
Auditório Nereu Ramos
QUINTA-FEIRA (10)
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Audiência pública para comemoração de um ano da Lei Complementar 150/15, que regulamentou a PEC das Domésticas, e discussão da Mensagem Presidencial 132/16, que trata do tema.
Foram convidados o presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), Mário Avelino; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen; a secretária-geral da Federação do Sindicato das Empregadas Domésticas do Brasil, Creuza Maria de Oliveira; a presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região, Maria Lucia Lopes da Silva; e representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda.
Plenário 3
9h05
Sessão Solene
Homenagem Póstuma ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Audiência pública para debater o PL 3309/15, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao AVC.
Foram convidados os presidentes da Rede Brasil AVC, Octávio Marques Pontes Neto; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis; da Academia Brasileira de Neurologia, Gilmar Fernandes do Prado; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
10 horas
Audiência pública para discutir a regulamentação do trabalho de diarista rural e o Projeto de Lei 7242/14.
Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; os presidentes do Sindicato Rural de Venâncio Aires (RS), Ornelio Fausen; da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benicio Albano Werner; da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; e da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Plenário a definir
10 horas
Audiência pública para debater a guerra fiscal como condição de desenvolvimento regional.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; os secretários de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; e de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, Arthur Bernardes.
Plenário 4
10 horas
Audiência pública para debater o PL 1486/15, que cria o Estatuto das Populações Extrativistas e o Dia Nacional do Extrativismo.
Foram convidados, entre outros, o representante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Carlos Alberto Pinto dos Santos; o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Paulo Mota Rocha; e o coordenador regional do Grupo de Trabalho Amazônico em Altamira no Pará (GTA), João Batista Uchoa Pereira.
Plenário 8
10 horas
Audiência pública para discutir o PL 2043/11, que regula o exercício da profissão de paisagista.
Foram convidados os presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Haroldo Pinheiro; da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Jacobina Albu Vaisman; da Associação Nacional de Paisagismo (ANP), Eliana Azevedo; o vice-presidente da Comissão para Regulamentação da Profissão de Paisagista, João Jadão de Sousa.
Plenário 12
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Palestra sobre impactos do envelhecimento na previdência e a necessidade de reformas.
Foi convidado o professor em Ciência Política pela Iuperj (Brasil) e pela UCSD (USA) (2000); professor Paulo Tafner, do departamento de Economia e da pós-graduação em Economia da Universidade Cândido Mendes/RJ.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Audiência pública para debater o PL 5122/13, que exige o funcionamento 24 horas dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos – ANPTrilhos, Jourbert Fortes; da Viaquatro, Harald Peter Zwetkoff; da Companhia Metropolitana de Brasília - Metrô DF, Marcelo Dourado; e os diretores de Operações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô SP, Mario Fioratti; e da Supervia, João Gouveia.
Plenário 13
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Audiência pública para discutir o controle social e a participação popular na Previdência Social, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Previdência Social, Henrique Meirelles; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner Sousa Campos; do Conselho Nacional de Assistência Social, Fábio Moassab Bruni; e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner.
Plenário 7
16 horas
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (11)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Encontro regional para colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do projeto.
Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo
14 horas
Audiência pública para colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do projeto.
Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Umbanda
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
