Indústrias terão R$ 6,4
bilhões para produção de medicamentos, insumos e tecnologias. Incentivo pode
gerar 7.400 empregos qualificados
As perspectivas para a saúde
no ano de 2017 e as ações de gestão realizadas no Ministério da Saúde, foram
temas de encontro do ministro, Ricardo Barros, com empresários da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A reunião realizada na manhã desta
sexta-feira (04/11) contou com a participação de cerca de 250 líderes e
diretores do Comitê da Bio Indústria da federação, que conheceram Nova Política
de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, que trará R$ 6 bilhões de
investimentos para o Complexo Industrial da Saúde. Barros ainda fez um balanço
das ações implantadas na sua gestão a frente do Ministério da Saúde, que já
possibilitou economia de mais de R$ 1 bilhão.
O recurso previsto vai
incentivar a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias que
gerará emprego, renda e benefícios aos mais de 200 milhões de brasileiros. Para
a área de biológicos, serão construídas três novas fábricas (Fiocruz, Butantan
e Tecpar), com foco na produção de medicamentos de pessoas com câncer; soros
contra raiva e picadas de animais venenosos, e vacinas para gripe, hepatite A e
HPV, por exemplo. Atualmente, mais da metade (51%) do que o Ministério da
Saúde gasta na compra de medicamentos é destinado a produtos biológicos.
“São investimentos considerados
estratégicos para o Brasil. Nós temos R$ 15 bilhões na compra de medicamentos,
sendo que metade são medicamentos biológicos de alto custo. Então há
necessidade de transferir tecnologia e produzir esses medicamentos de forma
mais econômica aqui no país,” declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A nova política ainda
reorganizou as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) dos
laboratórios públicos, tornando-os mais competitivos e sustentáveis. Os
sintéticos, também receberão incentivos da nova política – cerca de R$ 333,5
milhões – que deverão ser utilizados para a produção de Insumos Farmacêuticos
Ativos ou fármacos obtidos por síntese química. A ação vai beneficiar
diretamente as pessoas que vivem com HIV/AIDS, tuberculose, problemas psicológicos,
Alzheimer.
Atualmente, o Ministério da
Saúde possui 86 parcerias vigentes com 18 laboratórios públicos e 43 privados
que pesquisam 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde.
As PDP’s vão transferir tecnologias para a produção de medicamentos,
insumos e tecnologias estratégicas para a saúde, no prazo máximo de até dez
anos.
GESTÃO – Com a
revisão de contratos e medidas de gestão, o Ministério da Saúde economizou
recursos na ordem de R$ 1 bilhão que estão sendo realocados para serviços como
financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.
Ao renegociar a compra dos
medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o
inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou
redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na
aquisição em dólares.
Outra negociação que gerou
economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que
reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato
previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o
Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20
equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.
Além disso, seguindo a
determinação do Palácio do Planalto em enxugar a máquina pública, o ministro
ressaltou que foram extintos mais de 330 cargos comissionados e 500 bolsas, que
não tinham uma função definida no ministério. A revisão de contratos de
informática, feita em sua gestão, também permitiu à pasta chegar numa economia
de mais de R$ 80 milhões por ano.
Ricardo Barros destacou,
ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de
compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para
a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.
Por Victor Maciel da
Agência Saúde
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