Designados os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 1.180/GM/MS, de 22 de julho de 1991, que institui a Comissão constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes dessa Comissão seja feita por Portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite, referente à pactuação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria-Executiva (SE):

1. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - titular;

2. Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira - suplente;

b) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

1. Gerlane Baccarin - titular;

2. Lucas Betti de Vasconcellos - suplente;

c) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Francisco de Assis Figueiredo - titular;

2. Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - suplente;

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

1. Marco Antônio de Araújo Fireman - titular;

2. Renato Alves Teixeira Lima - suplente;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

1. Adeilson Loureiro Cavalcante - titular;

2. Sônia Maria Feitosa Brito - suplente;

f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

1. Rogério Luiz Zeraik Abdalla - titular;

2. Antônio Ferreira Lima Filho - suplente;

g) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)

1. Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues - titular; e

2. Eva Patrícia Alvares Lopes - suplente.

II - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS

a) João Gabbardo dos Reis - presidente;

b) Vitor Manuel Jesus Mateus - titular região Norte; Pedro Elias de Souza - suplente região Norte;

c) Fábio Vilas Boas Pinto - titular região Nordeste; José Iran Costa Júnior - suplente região Nordeste;

d) Leonardo Moura Vilela - titular região Centro-Oeste; Humberto Lucena Pereira da Fonseca - suplente região Centro-Oeste;

e) Ricardo de Oliveira - titular região Sudeste; Wilson Modesto Pollara - suplente região Sudeste;

f) Michele Caputo Neto - titular região Sul; João Paulo Karam Kleinubing - suplente região Sul;

g) Jurandi Frutuoso Silva - Secretário Executivo; e René José Moreira dos Santos - Coordenador Técnico.

III - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS

a) Mauro Guimarães Junqueira - presidente;

b) Afonso Emerick Dutra - titular região Norte; Charles César Tocantins de Souza - suplente região Norte;

c) Iolete Soares de Arruda - titular região Nordeste; Josete Malheiros Tavares - suplente região Nordeste;

d) Silvia Regina Cremonez Sirena - titular região Centro Oeste; Amilton Fernandes Prado - suplente região Centro-Oeste;

e) José Fernando Casquel Monti - titular região Sudeste; Andreia Passamani - suplente região Sudeste;

f) Marcelo Bósio - titular região Sul; Cristiane Martins Pantaleão - suplente região Sul.

g) José Ênio Servilha Duarte - Secretário Executivo; e Nilo Brêtas Junior - Coordenador da Assessoria Técnica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 933/GM/MS, de 9 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2016, Seção 2, página 42.

RICARDO BARROS

Republicado por:RM Consult