SENADO FEDERAL agenda semanal

Agenda - 28/11/2016 (Segunda-feira)

09h

Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater os 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sua situação atual.
Transmissão ao vivo pela internet

 Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

10h

Comissão Mista/MP 746 - 

A Comissão Mista da MP 746/2016, que trata da Reforma do Ensino Médio, realiza audiência interativa com a presença de três ex-ministros da Educação: Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

14h

Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 746 - 

A Comissão Mista da MP 746/2016, que trata da Reforma do Ensino Médio, promove audiência interativa com a participação dos ministros da Educação, José Mendonça Filho, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Transmissão ao vivo pela internet

 Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

15h

Senado do Futuro - 

A Comissão Senado do Futuro(CSF) realiza palestra sobre o tema: O desenvolvimento sustentável do gás natural não-convencional: o exemplo dos EUA, com a participação do prof. Joseph Figueiredo, diretor do Programa de Engajamento Técnico de Gás Não-Convencional do Bureau de Recursos Energéticos do Departamento de Estado dos EUA.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

19h

Comissão/Assuntos Econômicos - 

Audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da  Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) para debater a progressividade tributária como uma possível alternativa à PEC 55/2016, que limita gastos públicos.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

Agenda - 29/11/2016 (Terça-feira)

08h45

Comissão/Ciência e Tecnologia - 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência interativa para debater as causas dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como o potencial risco de um acidente nas usinas de Angra dos Reis. Entre os convidados o presidente da Eletrobras Eletronuclear, Bruno Campos Barreto.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

09h30

Comissão/Meio Ambiente - 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 17 itens. Entre eles, o PLC 14/2016, que obriga a inclusão de dispositivo antiesmagamento nas janelas de veículos com vidros acionados automaticamente, e o PLS 159/2016, que obriga Anatel a divulgar indicadores de qualidade das empresas de telefonia.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

10h

Comissão Mista/MP 746 - 

A Comissão Mista da MP 746/2016, que trata da Reforma do Ensino Médio, se reúne para apreciação do relatório.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

Comissão/Assuntos Econômicos - 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião com 20 itens na pauta. Entre eles, o PLS 51/2016, que inclui Mato Grosso e parte do Maranhão na zona de aplicação do FNO, e o PLS 588/2015, que tributa lucros e dividendos de pessoas jurídicas.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

11h

Comissão/Transparência - 

A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) realiza audiência pública interativa para debater o tema "Swap cambial: prejuízo ou rentabilidade para o país?", com a participação, entre outros, dos economistas Roberto Giannetti da Fonseca, Maria Lúcia Fattorelli e Clodoaldo Batista Neri Júnior.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

Jovem Senador - 

O Programa Senado Jovem Brasileiro realiza sessão de posse dos Jovens Senadores e eleição da Mesa Jovem.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

11h45

Comissão/Educação - 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)  tem reunião com 28 itens.Na pauta o PLS 69/2015, que regula a contratação de APAEs e Pestalozzis pelo poder público, e o PLS 293/2014, que aumenta frequência mínima exigida para aprovação na educação básica.

 Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

14h

Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

Atividades de Inteligência - 

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza audiência secreta com o general de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen - ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 744 - 

A Comissão Mista da MP 744/2016, que trata da reestruturação da EBC, promove audiência interativa para debater a proposta. Entre os participantes estão o presidente do CCS do Congresso, Miguel Ângelo Cançado, e a jornalista Tereza Cruvinel.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

Comissão/Constituição e Justiça - 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência interativa para debater a PEC 50/2016, que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

Comissão/Extrateto - 

A Comissão Especial do Extrateto (CTETO) aprecia requerimento para realização de audiência pública.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

Comissão/Mudanças Climáticas - 

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove audiência interativa para debater o tema "bioquerosene e as mudanças climáticas". Entre os convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e representantes da Ubrabio, Anac, Embrapa e Embraer.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

Comissão/Orçamento - 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião deliberativa para apreciar projetos de créditos para órgãos do Executivo.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada

Agenda - 30/11/2016 (Quarta-feira)

09h

Comissão/Assuntos Sociais - 

CAS - 1ª reunião - Escolha de autoridades para Anvisa. Logo após, deliberativa com 2 itens, entre eles, o PLS 200/2015, que dispõe sobre a pesquisa clínica.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

Comissão/Assuntos Sociais - 

CAS - 2ª reunião - Audiência interativa debate a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, com a participação de especialistas da área.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

Comissão/Assuntos Sociais - 

CAS - 3ª reunião - Audiência interativa debate o PLS 218/2016, que institui o contrato de trabalho intermitente. Entre os convidados o ministro do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho.

 Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional - 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência interativa para debater o Plano Nacional de Fronteiras e os programas e políticas públicas a ele relacionados. Logo após, deliberativa com 12 itens. Na pauta o PLC 22/2016, que estende o prazo para apresentação dos planos de mobilidade urbana.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

09h30

Comissão/Educação - 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência interativa para debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

10h

Comissão/Constituição e Justiça - 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com 42 itens. Na pauta a PEC 10/2013, que acaba com o foro privilegiado para agentes públicos, e a PEC 50/2016, que permite a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

10h30

Congresso - 

O Congresso Nacional realiza sessão para apreciação de vetos e projetos de lei, entre eles, continuação da votação do PLN 2/2016, que trata da LDO/2017.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada

14h

Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 748 - 

A Comissão Mista da MP 748/2016, que amplia prazo dos planos de mobilidade urbana, promove audiência interativa com a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda, e de representantes de associações de transportes públicos e urbanos.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

Comissão Mista/Violência contra a Mulher - 

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove duas audiências interativas para debater violência contra as mulheres: Na 1ª - "mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros" - foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça e da Saúde. Logo após, apreciação de requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

15h

Autoridade Fiscal - 

Solenidade de posse do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto

Local: Salão Nobre
Status: Confirmada

Agenda - 01/12/2016 (Quinta-feira)

09h30

Comissão Mista/MP 744 - 

A Comissão Mista da MP 744/2016, que trata da reestruturação da EBC, realiza audiência interativa com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

10h

Comissão/Relações Exteriores e Defesa Nacional - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina embaixadores indicados para Vaticano, Hungria, Nicarágua e Afeganistão.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

Plenário/Sessão Especial - 

O Plenário realiza sessão especial para homenagear os "Professores Nota 10", em especial o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

11h30

Plenário/Sessão de Debates Temáticos - 

No Plenário ocontece a 2ª Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h

Plenário/Sessão deliberativa - 

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 02/12/2016 (Sexta-feira)

09h

Plenário/Sessão não deliberativa - 

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

13h

Jovem Senador - 

O Programa Senado Jovem Brasileiro realiza sessão de votação no Plenário da Casa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Republicado por:RM Consult