GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.575, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições e considerando o art. 16, do Decreto nº 3.029, de 16
de abril de 1999, e o § 3º, do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de
21 de agosto de 2000,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo de que trata
o art. 10 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Portaria nº 650/ANVISA,
de 29 de maio de 2014.
I - Ministério da Saúde (MS):
a) Titular: Antônio Carlos
Figueiredo Nardi; e
b) Suplente: Marco Antônio de
Araújo Fireman;
II - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Luís Eduardo
Pacifici Rangel; e
b) Suplente: Jorge Caetano
Júnior;
III - Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC):
a) Titular: Luiz Henrique
Mourão do Canto Pereira; e
b) Suplente: Thiago de Mello
Moraes;
IV - Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS):
a) Titular: Humberto Lucena
Pereira da Fonseca; e
b) Suplente: Viviane Rocha de
Luiz;
V - Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Mauro Guimarães
Junqueira; e
b) Suplente: Alessandro Aldrim
Pinheiro Chagas;
VI - Confederação Nacional da
Indústria (CNI):
a) Titular: Nelson Mussolini;
e
b) Suplente: Edmund Klotz;
VII - Confederação Nacional do
Comércio (CNC):
a) Titular: Adelmir Araújo
Santana; e
b) Suplente: Rogério Tokarski;
VIII - Comunidade Científica:
a) Universidade Federal do
Paraná (UFPR):
1) Titular: Rogério Andrade
Mulinari; e
2) Suplente: Roberto Pontarolo;
b) Universidade de Brasília
(UnB):
1) Titular: Maria Fátima de
Sousa
2) Suplente: Laila Salmen
Espíndola
IX Defesa do Consumidor:
a) Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (IDEC):
1) Titular: Elici Maria
Checchin Bueno; e
2) Suplente: Ana Paula Bortoletto
Martins;
b) Associação Brasileira dos
Procons:
1) Titular: Claudia Francisca
Silvano; e
2) Suplente: Gisela Simona
Viana de Souza;
X - Confederação Nacional de
Saúde (CNS):
1) Titular: João de Lucena
Gonçalves; e
2) Suplente: Olympio Távora Derze
Correa;
XI - Conselho Nacional de
Saúde (CNS):
1) Titular: Lorena Baia de
Oliveira Alencar; e
2) Suplente: Jorge Alves de
Almeida Venâncio.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria nº 1.986/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial
da União nº 177, de 15 de setembro de 2014, Seção 2, página 52.
RICARDO BARROS
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