SECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA
Nº 1.625, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
O
Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
considerando
a Portaria nº 834/GM/MS, de 26 de abril de 2016, que redefine os procedimentos
relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na
área da Saúde,
resolve:
Art.
1º Fica redefinida a composição do Comitê Consultivo com a finalidade de
assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de
Assistência Social em Saúde/SAS/MS no processo de Certificação das Entidades
Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde, instituído no art. 4º da
Portaria nº 834/GM/MS, de 26 de abril de 2016, da seguinte forma:
I -
Ministério da Saúde (MS):
Titular:
Maria Victória Paiva
Suplente:
Adriana Lustosa Eloi Vieira
II
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
Titular:
Vanderlei Soares Moya
Suplente:
Lourdes Lemos Almeida
III
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
Titular:
Mônica Sampaio de Carvalho
Suplente:
Marema Patrício
IV
- Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB):
Titular:
José Luiz Spigolon
Suplente:
Monaliza Costa Santos
V -
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde
(CNS):
Titular:
Alexandre Venzon Zanetti
Suplente:
Braz Vieira
Art.
2º A participação dos membros no Comitê Consultivo será considerada de
relevância pública e não será remunerada.
Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
4º Fica revogada a Portaria nº 166/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2015,
seção 2, página 45.
FRANCISCO
DE ASSIS FIGUEIREDO
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