Anvisa cria três novos códigos
de assunto para registros de medicamentos.
Petições com novos códigos de
assunto poderão excluir população alvo, indicação terapêutica e posologia.
As empresas detentoras de
registros de novos medicamentos devem protocolar os três códigos de assunto
específicos quando desejarem realizar a exclusão de população alvo, de
indicação terapêutica e de posologia de seus produtos. Um dos intuitos
desta implementação foi reorganizar o sistema de registros na Anvisa.
Os novos códigos são:
11191 – MEDICAMENTO NOVO -
Exclusão de população alvo
11192 – MEDICAMENTO NOVO –
Exclusão de indicação terapêutica
11193 – MEDICAMENTO NOVO –
Exclusão de posologia
Empresas que alterem ou criem
composições de medicamentos poderão peticionar novos códigos para alterações
nos registros.
Com a mudança, bulas de
medicamentos serão, também, atualizadas e contextualizadas conforme o
peticionamento, caso as empresas optem por alteração.
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