Líderes governamentais e
organizações das Nações Unidas, governantes de cidades e especialistas em saúde
de todo o mundo fizeram nesta segunda-feira (21) dois compromissos marcantes
para promover a saúde pública e erradicar a pobreza.
A 9ª Conferência global sobre
promoção de saúde, coorganizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a
Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar da República Popular da
China em Xangai entre 21 e 24 de novembro, acordou:
- A Declaração de Xangai sobre Promoção da
Saúde, que se compromete a fazer escolhas políticas
audaciosas para saúde, enfatizando as ligações entre saúde, bem-estar e a
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e seus
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
- O Consenso dos Prefeitos de Cidades
Saudáveis de Xangai, que contém um compromisso de mais
de 100 prefeitos para avançar em relação à saúde por meio de uma melhor
gestão dos ambientes urbanos.
A Diretora-Geral da OMS, Margaret
Chan, disse que, sustentando esses compromissos, há a necessidade de uma ação
governamental para proteger as pessoas dos riscos de saúde, fornecer acesso às
escolhas saudáveis e disseminar a consciência de como ser e permanecer
saudável.
Chan adicionou ainda que
"as medidas legislativas e fiscais estão entre as intervenções mais
eficazes que os governos nacionais e das cidades podem tomar para promover a
saúde de seus cidadãos - como o controle do tabaco e a tributação de bebidas
açucaradas para assegurar que as pessoas possam respirar um ar limpo, andar de
bicicleta até em casa de maneira segura e andar para a escola, além de
trabalhar sem medo ou violência".
A declaração
A declaração destaca a
necessidade de as pessoas poderem controlar sua própria saúde - de estarem em
posição de escolherem um estilo de vida saudável. Observando a necessidade de
ações políticas em diversos setores e regiões, o documento ressalta o papel da
boa governança e da alfabetização em saúde na melhoria da saúde, bem como o
importante papel desempenhado pelas autoridades municipais e pelas comunidades.
Os compromissos relacionados à
governança incluem a proteção da saúde por meio de políticas públicas,
fortalecimento da legislação, a regulamentação e tributação de produtos não
saudáveis e implementação de políticas fiscais para permitir novos
investimentos em saúde e bem-estar. A declaração também enfatiza a importância
da cobertura universal de saúde e a necessidade de uma melhor abordagem das
questões de saúde transfronteiras.
As promessas de alfabetização
em saúde incluem o desenvolvimento de estratégias nacionais e locais para
aprimorar a consciência dos cidadãos sobre como viver de forma mais saudável,
além de aumentar suas habilidades para controlar sua própria saúde e suas
determinantes por meio de políticas de preços, informação transparente e
rotulagem clara.
A declaração enfatiza a
necessidade de políticas urbanas saudáveis que promovam inclusão social,
questões que são fortalecidas no Consenso dos Prefeitos.
Consenso dos Prefeitos
As cidades já abrigam mais de
50% da população mundial e a expectativa é que esse número cresça dois terços
até 2030, tornando-se um foco particularmente importante. O Consenso dos
Prefeitos listou 10 áreas de ação que os líderes municipais participantes da
Conferência integrarão nos planos de suas cidades para implementar a Agenda
2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Entre as áreas-chave
estão poluição, violência de gênero, desenvolvimento infantil e tornar as
cidades livres do tabaco.
Os prefeitos concordaram em
integrar a saúde como uma consideração central em todas as políticas das
cidades; em promover o engajamento das comunidades por meio de múltiplas
plataformas, entre elas escolas, locais de trabalho e novas tecnologias para
avançar em saúde; e em reorientar a saúde municipal e os serviços sociais para
a equidade e cobertura universal de saúde.
Nota do editor
O evento em Xangai marca o 30º
aniversário da primeira conferência global, realizada no Canadá, que emitiu a
Carta de Ottawa sobre a Promoção da Saúde. Esse documento deixou clara a
necessidade de compromisso político, ação e investimentos para tratar de saúde
e equidade e que o setor de saúde sozinho não poderia garantir que as pessoas
atingissem o mais alto nível de saúde.
Mais de mil pessoas participam
da Conferência em Xangai, incluindo o primeiro-ministro da China, mais de 40
Ministros da Saúde e outros setores, chefes de cinco agências das Nações Unidas
e cerca de 100 prefeitos. Centenas de especialistas em saúde internacionais
também estão participando em diversos assuntos.
Fonte: OPAS/OMS
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