SENADO
FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
DA MESA
2ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 55ª LEGISLATURA
Em
30 de novembro de 2016 (quarta-feira) - às 09h
PAUTA
36ª
Reunião, Extraordinária
COMISSÃO
DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
1ª
PARTE
PAUTA
ITEM
1
MENSAGEM
(SF) Nº 105, de 2016
-
Não Terminativo -
Autoria:
Presidente da República
Submete
à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III,
alínea
"f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA,
para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS,
na vaga decorrente da renúncia do Senhor Leandro Reis Tavares.
Relatório:
A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar
sobre a indicação.
Observações:
-
Após a leitura do Relatório, será concedida, automaticamente, Vista Coletiva
nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno
do Senado Federal.
Relatoria:
Senador Ronaldo Caiado
ITEM
2
MENSAGEM
(SF) Nº 106, de 2016
-
Não Terminativo -
Autoria:
Presidente da República
Submete
à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III,
alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº
9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de
16 de abril de 1999, o nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO, para ser
reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA.
Relatório:
A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar
sobre a indicação.
Observações:
-
Em 23.11.2016, lido o Relatório, a Presidência concedeu, automaticamente, Vista
Coletiva aos membros da Comissão (art. 383, II, "b", RISF).
-
Votação procedida por escrutínio secreto (art. 383, VI, RISF).
Relatoria:
Senador Dário Berger
ITEM
3
MENSAGEM
(SF) Nº 102, de 2016
-
Não Terminativo -
Submete
à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III,
alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº
9.782, de 26 de janeiro de em 30 de Novembro de 2016 3
Autoria:
Presidente da República
1999,
e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome
doSenhor WILLIAM DIB, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do
Senhor Ivo Bucaresky.
Relatório:
A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar
sobre a indicação.
Observações:
-
Em 23.11.2016, lido o Relatório, a Presidência concedeu, automaticamente, Vista
Coletiva aos membros da Comissão (art. 383, II, "b", RISF).
-
Votação procedida por escrutínio secreto (art. 383, VI, RISF).
Relatoria:
Senador João Alberto Souza
2ª
PARTE
PAUTA
ITEM
1
PROJETO
DE LEI DO SENADO Nº 200, de 2015
-
Terminativo -
Autoria:
Senadora Ana Amélia e outros
Dispõe
sobre a pesquisa clínica.
Relatório:
Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do
Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais Emendas apresentadas ao
projeto.
Observações:
-
Em 12.08.2015, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou Parecer
favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1-CCJ a 5-CCJ.
-
Em 15.03.2016, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática aprovou Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 22-CCT
(Substitutivo).
-
Em 22.11.2016, a Senadora Vanessa Grazziotin ofereceu 2 (duas) Emendas ao
Projeto (Emendas nºs 23 e 24).
-
Em 23.11.2016, lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva ao
Projeto nos termos regimentais.
-
Nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do
Senado Federal, se for aprovado o Substitutivo será ele submetido a Turno
Suplementar.
-
Votação nominal.
Relatoria:
Senador Otto Alencar
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