Desafios
de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde será o tema do
Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Escola Nacional de Saúde
Pública (Ceensp/Ensp/Fiocruz), marcado para esta quarta-feira (23/11). A
atividade contará com a participação do vice-presidente de Produção e Inovação
em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, do vice-presidente da Associação
Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades
(Abifina), Reinaldo Guimarães, do presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro
Osorio, e da representante do grupo de pesquisa Saúde, Estado e Sociedade do
Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(Uerj), Catalina Kiss. Coordenados pela pesquisadora do Departamento de Política
de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/Ensp/Fiocruz), Maria
Auxiliadora Oliveira, os palestrantes abordarão o Complexo Industrial da Saúde
(CIS) em suas diversas perspectivas. Na ocasião, haverá também o lançamento do
livro que traz como título o tema do Ceensp. O evento, marcado para às 14h, no
Salão Internacional da Ensp/Fiocruz, é aberto a todos os interessados e não
necessita de inscrição prévia.
O
livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde é
um dos resultados do Projeto de Pesquisa Reflexo das políticas industriais e
tecnológicas de saúde brasileira na produção local e no fornecimento ao Sistema
Único de Saúde (SUS). O projeto tem sua execução pelo Instituto de Economia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), com coordenação de Lia
Hasenclever, e é realizado em parceria com o Departamento de Políticas de
Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da Ensp/Fiocruz e com a Área de
Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ. O projeto
foi apresentado à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2003 Rede
Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde.
A
publicação apresenta os primeiros resultados do projeto, considerando os
objetivos da pesquisa de analisar os contornos institucionais e as estratégias
de política industrial e tecnológica implantadas entre 2003 a 2013 e
verificando se elas permitem a sustentabilidade da ação do SUS na assistência
terapêutica integral. Dividido em duas partes, a primeira vislumbra a relação
entre demanda e a oferta de bens e serviços de saúde, caracterizando o aumento
da dependência de importações para o atendimento das demandas e já pontuando a
necessidade da adoção de políticas que busquem soluções para problemas
estruturais. Ainda na primeira parte, a publicação analisa também as conexões
entre as políticas de saúde e de desenvolvimento industrial, fazendo uma
retrospectiva até chegar aos dias atuais levando a reflexão sobre a necessidade
de uma melhor coordenação entre as duas políticas.
São
detalhados também na primeira parte os aspectos mais específicos dos marcos
institucionais de operação das políticas de saúde, industrial e tecnológica,
levando em consideração o papel de tais marcos para a superação da dependência
estrutural brasileira. Assim, são vistos o arcabouço regulatório das compras
públicas de medicamentos no Brasil e das legislações sanitárias tendo em mente
que os mesmos irão atuar nas conexões entre a política de saúde e as políticas
industrial e tecnológica. Análise da proteção patentária de medicamentos após a
entrada em vigor do Acordo Trips, considerando os efeitos na oferta de
medicamentos e na política industrial e tecnológica, e os salvaguardas de
proteção à saúde pública previstos no acordo e a utilização nacional dos
mesmos.
Na
segunda parte, são tratados quatro estudos de caso que contemplam diferentes
subsistemas do CIS. Análise dos gastos com P&D de grandes empresas
farmacêuticas atuando no Brasil; das estratégias de aprendizado tecnológico na
indústria brasileira, enfatizando as parcerias de desenvolvimento produtivo
(PDP); desafios da política de desenvolvimento produtivo para biossimilares no Brasil,
modelo escolhido e estratégia para superação da barreira da capacitação
tecnológica; e revisão de literatura do processo de difusão de tecnologias em
serviços de hemodinâmica cardiovascular brasileiro são os quatro casos que
ilustram os avanços, problemas e desafios identificados na primeira parte do
livro.
Segundo
a coordenadora do NAF/Ensp/Fiocruz, Maria Auxiliadora Oliveira, a análise das
políticas envolvidas no funcionamento do Complexo Industrial da Saúde e a
percepção prática dos estudos de caso contidos no livro o tornam um importante
insumo para estudo e contribuição para um debate complexo para o campo da saúde
coletiva.
Informe Ensp
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