O Fundo Estratégico da
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) tem
facilitado cada vez mais a compra, a preços mais baixos, de insumos de alta
qualidade para o Brasil e outros países e territórios das Américas. Criado em
2000, esse mecanismo auxilia os Estados Membros com informações sobre
propriedade intelectual e valores, além de gerar economia para os cofres
públicos.
Entre os produtos adquiridos
por meio do Fundo Estratégico da OPAS/OMS estão medicamentos para tratar
malária, tuberculose, HIV/aids e Doença de Chagas, além de vermífugos,
inseticidas e insumos para diagnóstico.
Outro mecanismo, que desde
1977, tem transformado a Região das Américas em referência mundial de programas
de imunização e introdução de novas vacinas é o Fundo Rotatório da OPAS. A
compra de produtos para vacinação a baixos preços ajuda a proteger a população
de algumas das piores doenças do mundo, como poliomielite, papilomavírus (HPV),
sarampo, febre amarela e rotavírus.
Tudo o que é comprado por
ambos os Fundos passa por um rigoroso controle de qualidade e segurança,
baseado nas melhores evidências científicas disponíveis. Os insumos adquiridos
atendem aos padrões internacionais e normas de pré-qualificação da própria Organização
Mundial de Saúde (http://apps.who.int/prequal/).
Adicionalmente, a OPAS/OMS realiza um processo de garantia de qualidade interna
com base na avaliação de documentos relacionados à qualidade prestados pelos
fornecedores para cada produto.
Segundo o Representante da
OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a compra pelo Fundo Estratégico e o Fundo
Rotatório é um exemplo claro de colaboração sul-sul. “A aquisição por esses
mecanismos facilita o acesso a medicamentos essenciais para salvar vidas e
reduzir o sofrimento dos pacientes. O alto custo de muitos dos medicamentos é
um desafio crescente para os sistemas de saúde nos países, uma vez que esses
insumos consomem percentuais cada vez maiores de seus orçamentos”, diz.
O Brasil, por exemplo,
adquiriu por meio desses mecanismos vacinas contra hepatite A, hepatite B,
cólera e catapora; medicamentos para tratar tuberculose, malária e hanseníase;
inseticidas para eliminar o mosquito Aedes – transmissor de zika, dengue e
chikungunya –, entre outros produtos. Para 2017, está prevista a continuidade
da compra de vacinas e medicamentos.
Recentemente, foi adquirido
pelo Fundo Estratégico da OPAS/OMS o medicamento Darunavir, que é usado no
tratamento de HIV/aids. Essa compra garantiu ao Brasil uma economia de mais de
50% no valor do produto. O país, que pagava 2,98 dólares (aproximadamente R$
9,60) por comprimido, passou a adquiri-lo por 1,27 dólar (aproximadamente R$
4). De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, essa diferença
representa uma economia de 14,2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 48
milhões).
Argentina, Bermuda, Chile, El
Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela
também foram beneficiados. Para alguns desses Estados Membros, a redução do
preço foi de mais de 83%, somando um valor estimado de economia de mais de US$
20 milhões (aproximadamente R$ 64 milhões). “A presença brasileira nessa
aquisição pelo fundo foi fundamental, porque o país já pagava o menor preço nas
Américas. Ou seja, a compra conjunta fez diminuir o gasto do Brasil e
beneficiou ainda mais os outros sete países da região”, afirma Molina.
A aquisição do Darunavir foi
feita após um acordo de compra conjunta de medicamentos de alto custo acertado,
no fim de 2015, por ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, com apoio
da OPAS/OMS.
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