A previsão é que compra do
produto possa beneficiar quase 500 mil gestantes do programa Bolsa Família. Ao
todo, serão adquiridos três bilhões de horas de repelência.
O edital do pregão eletrônico para compra de repelentes
foi publicado, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União. O objetivo
da ação é atender 484 mil gestantes em situação de vulnerabilidade inseridas no
programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes
aegypti e à Microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa
fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º
de dezembro, às 9h (horário de Brasília).
Poderão participar do processo
empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br.
Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do
sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.
A empresa vencedora do
processo eletrônico, por apresentar uma proposta de menor preço, deve
distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o
Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção,
aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência, conforme
registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo Governo Federal três bilhões
de horas de repelência.
A oferta será realizada por
meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes
aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDS). Caberá ao MDS o crédito extraordinário de R$ 300
milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – O
Ministério da Saúde colocou em consulta pública, entre os dias 11 e 25 de
outubro, o termo de referência para aquisição dos repelentes com intuito de
receber considerações de pessoas físicas e jurídicas para aprimorar o processo
de compra do produto. No dia 26 de outubro, a pasta realizou audiência pública
em Brasília, onde representantes das empresas puderam questionar e tirar
dúvidas sobre o processo. Ao todo, foram oito contribuições online, além de
diversas intervenções ao vivo.
O Ministério da Saúde já
recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes
aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus Zika com a
microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de
evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda
medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da
exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça
e camisa de manga comprida, entre outras.
É importante destacar que,
para erradicar o mosquito transmissor do vírus Zika e os possíveis criadouros,
é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam
acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o
ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas,
garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para
as larvas do mosquito.
Por Alexandre Penido, da
Agência Saúde
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